TJPB 22/11/2017 ° pagina ° 18 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017
ÇÃO Nº 0001405-59.2014.815.0011. ORIGEM: 10º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE:
Unimed Campina Grande- Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Lincoln Araújo Diniz OAB/PB.22.469, Caius
Marcellus Lacerda OAB/PB 5207 e CíceroPereira Lacerda Neto OAB/PB 15.401, Ramona Porto Amorim Guedes OAB/
PB 12.255 e outros. EMBARGADO: Luzenilda Alves de Brito. ADVOGADOS: Bruno Fialho de Souza Rodrigues OAB/
PB 19.568 Alexei Ramos de Amorim OAB/PB 9.164, André Vilarim OAB/PB 10.041 e outros.Resultado da sessão dia
14.11.17 “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 05 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0014646-37.2013.815.0011. ORIGEM: 8ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Joacir Trindade dos Santos. ADVOGADA: Alana Lima
de Oliveira OAB/PB 12.036. EMBARGADO: Banco Itaú Unibanco S/A. ADVOGADO: João Humberto de Farias
Martorelli OAB/PE 7.489.Resultado da sessão dia 14.11.17 “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto
dorelator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 06 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002102-88.2013.815.0731. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. EMBARGANTE: Ronaldo de
Araújo Correia. ADVOGADO: Thélio Farias OAB/PB 9162. EMBARGADO: Arimacel Padilha de Castro. DEFENSORA
PÚBLICA: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa OAB/PB 2971.Resultado da sessão dia 14.11.17 “Embargos rejeitados,
à unanimidade, nos termos do voto do relator”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0036021-12.2011.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública
da Capital. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16663.
EMBARGADO: José Arnaldo Diniz. ADVOGADO: Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7.964.Resultado da
sessão dia 14.11.17 “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000054-61.2015.815.2001.
ORIGEM: 4ª Vara de Família da Comarca da Capital.. EMBARGANTE: Ednaldo da Silva Santos. ADVOGADO: Marcos
Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. EMBARGADO: Francisco Rodrigues Filho. ADVOGADOS: Antônio Ricardo de
Oliveira Filh o OAB/PB 3.385.Resultado da sessão dia 14.11.17 “Embargos acolhidos, com efeitos modificativos, à
unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 09
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001473-71.2016.815.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
EMBARGANTE 01: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: JovelinoCarolino Delgado Neto (OAB/PB
17.281); Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204). EMBARGANTE 02: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro (OAB/PB 10631); Igor de Rosalmeida Dantas (OAB/PB 16663). EMBARGADO: Douglas Ferreira de
Araújo. ADVOGADO: José Carlos Maia Gomes OAB/PB 15.491.Resultado da sessão dia 14.11.17 “Embargos
rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS 10 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0009789-67.2014.815.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Patos.EMBARGANTE: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. PROCURADOR: Pedro Vitor de Carvalho Falcão.
EMBARGADO: Duvalina Pereira dos Santos. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.Resultado
da sessão dia 14.11.17 “Embargos acolhidos, com efeitos modificativos, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS11 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000587-44.2013.815.0011. Oriundo da Vara de feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.
EMBARGANTE:Severino do Ramo Gonçalves dos Santos. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB
4.007. EMBARGADO: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. PROCURADORA: Karine Martins de Iziquierdo
Villota.Resultado da sessão dia 14.11.17 “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 12 – AGRAVO INTERNO Nº 001078956.2015.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital-PB AGRAVANTE: Erinildo Alves
Coutinho ADVOGADO: Candido Arthur Matos de Sousa OAB/PB 3741. AGRAVADO: Estado da Paraíba-PB. PROCURADOR: Gilberto Carneiro – OAB/PB 10.631.Resultado da sessão dia 14.11.17 “Não conheceu-se do recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 13 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0059553-10.2014.815.2001. ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca da Capital-PB APELANTE:
MAFRE – Seguros Gerais S/A. ADVOGADO:Rostand Inácio dos Santos OAB/PE 22.718. APELADO: Washington Luis
Soares da Silva ADVOGADO: Ana Raquel de Souza E. S. Coutinho- OAB/PB 11.968.Resultado da sessão dia 14.11.17
“Rejeitada as preliminares, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0007241-85.2014.815.0181. ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE: Seguradora LÍder dos
Consórcios do Seguro DPVAT ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A, OAB/PE 22.718. APELADO: Lyndemberg Gois de Oliveira ADVOGADO: Emmanuel Saraiva Ferreira OAB/PB 16.928.Resultado da sessão dia
14.11.17 “Rejeitada as preliminares, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001143-40.2017.815.0000 ORIGEM: Comarca de Barra de Santa Rosa APELANTE: Severina Carlos
da Silva ADVOGADO: Roseno de Lima Sousa OAB/PB 5266 APELADO: Município de Barra de Santa Rosa PROCURADOR: Alysson Wagner Correa Nunes OAB/PB 17.113, Lucélia Dias Medeiros de Azevedo OAB/PB. 11.845 João
Barboza Meira Júnior OAB/PB 11.823.Resultado da sessão dia 14.11.17 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 16 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0002373-70.2013.815.2001. ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca de João Pessoa APELANTE: Silvio Carlos
de Lima Silva ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442. APELADO: Maria José da Costa ADVOGADO:
Gregória Benário Lins e Silva OAB/PB 12.577 e Thiago N. Abath Cananéa OAB/PB 15.258.Resultado da sessão dia
14.11.17 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000199-66.2015.815.0761. ORIGEM: Vara
Única da Comarca de Gurinhém. APELANTE: Josefa Pessoa de Lima. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva
OAB/PB 4.007. APELADO: Município de Gurinhém. ADVOGADO: Adão Soares de Sousa OAB/PB 18.678.Resultado
da sessão dia 14.11.17 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003679-90.2008.815.0371.
ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE: Francisco Cardoso da Silva. ADVOGADO: Gutemberg
Sarmento da Silveira OAB/PB 7.893. APELADO: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. PROCURADORA:
Andréia Graziela Lacerda de Andrade.Resultado da sessão dia 14.11.17 “Deu-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0026712-88.2009.815.0011. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Campina Grande APELANTE: Banco Panamericano S/A. ADVOGADO:Felyciano Lyra Moura OAB/PE 21.714 e 21.714-A, Alexandre Madruga de Figueiredo
Barbosa OAB/PB 17.376 e outros. APELADO: Cícero Geidmar Barbosa Macedo ADVOGADO: Franklin Rossevelt de
Carvalho Vieira OAB/PB 15.347-B.Resultado da sessão dia 14.11.17 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0004854-86.2011.815.0251. ORIGEM: 7º Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE: Antônio Andrade
Mariano. ADVOGADO:Jailton Chaves da Silva OAB/PB 11.474 e OAB/RN 645-A. APELADO: Sul América Companhia
Nacional de Seguros ADVOGADO: Carlos Antônio Harten Filho OAB/PE 19.357, Evandro de Souza Neves Neto OAB/
PB 13.836 e outros.Resultado da sessão dia 14.11.17 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 21 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001982-87.2015.815.0371. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Sousa. PROMOVENTE: José Cassimiro de
Oliveira Neto.ADVOGADO: Lincon Bezerra de Abrantes OAB/PB 12060. PROMOVIDO: Município de Aparecida.
PROCURADOR: Francisco Lamartine de Formiga Bernardo OAB/PB 6507.Resultado da sessão dia 14.11.17 “Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS. 22 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0069691-07.2012.815.2001. ORIGEM:
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 01 APELANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO:
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281); Vânia de farias Castro (OAB/PB 5.653). 02 APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Júlio Tiago Carvalho Rodrigues (OAB/PB 32192). APELADO: Francismar Bispo da Silva.
ADVOGADO: Cândido Artur Matos de Sousa OAB/PB 3.741.Resultado da sessão dia 14.11.17 “Rejeitada a preliminares de ilegitimidade passiva arguida pelo Estado da Paraíba, acolheu-se a ilegitimidade passiva da PBPREV, em
relação a suspensão dos descontos previdenciários, e, em consequência, negou-se provimento a apelação do Estado
da Paraíba e provimento parcial a remessa necessária e apelação em relação a PBPREV,, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0012636-30.2014.815.2001. ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:Gilberto Carneiro – OAB/PB 10.631 e Roberto Mizuki OAB/
PB 19.535-B. APELADO:Patrícia Waleska Guerra Santos ADVOGADO: Wagner Lisboa de Sousa OAB/PB 16.976.Resultado da sessão dia 14.11.17 “Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se
provimento aos recursos, nos termos do voto do relator”RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 24 – APELAÇÃO CÍVEL e REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000464-24.2016.815.0631. ORIGEM: Vara
Única da Comarca de Juazeirinho APELANTE: Município de Juazeirinho. PROCURADOR: Sebastião Brito de Araújo
OAB/PB 23.339 APELADO: João Alves de Brito ADVOGADO: Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB 1202.Resultado
da sessão dia 14.11.17 “Rejeitada a prejudicial de prescrição, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se
provimento aos recursos, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 25 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0008782-56.2014.815.0181. ORIGEM: 5º Vara
Mista da Comarca de Guarabira APELANTE: Município de Pilõezinhos. ADVOGADO:Carlos Alberto Silva de Melo OAB/
PB 12.381. APELADO: Ministério Público do Estado daParaíba.PROCURADORA: Lucia de Fátima Maia de
Farias.Resultado da sessão dia 14.11.17 “Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negouse provimento aos recursos, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 26 –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0013623-03.2013.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazend Pública da Comarca de
Campina Grande. EMBARGANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto
OAB/PB 17.281. EMBARGADO: José Clóvis Cardoso da Silva. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/
PB 14.640.Resultado da sessão dia 14.11.17 “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 27 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000217345.2013.815.0261. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Piancó. EMBARGANTE: Irene Lira Faustino. ADVOGADO:
Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293. EMBARGADO: Município de Emas.PROCURADOR: José Marcílio Batista
OAB/PB 8.535.Resultado da sessão dia 14.11.17 “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 28 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001348621.2013.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Sucessões da Capital. EMBARGANTE: Erika Fernandes Medeiros. ADVOGA-
DO: José Augusto Meirelles Neto OAB/PB 9.427 Lenilma Cristina Sena OAB;PB 9467 EMBARGADO: Odesio de Souza
Medeiros. ADVOGADO: Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega OAB/PB 11.642.Resultado da sessão dia 14.11.17
“Adiado julgamento para a sessão extraordinária, dia 22.11.17. Impedimento Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos,
fls. 320.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 29 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000126240.2012.815.0561. ORIGEM: Comarca de Coremas. EMBARGANTE: Francisca Tomaz Medeiros. ADVOGADO:
Roberto Stephenson Andrade Diniz OAB/PB 8898. EMBARGADO: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
ADVOGADO: Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares OAB/PB 11.268.Resultado da sessão dia 14.11.17 “Embargos
rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 30 –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001005-79.2012.815.0281. ORIGEM: Comarca de Pilar. EMBARGANTE: Sebastião Pereira de Pontes. ADVOGADO: Marcos Antônio da Silva OAB/PB 4.007. EMBARGADO: Município de Pilar.
ADVOGADO: Caio Graco Coutinho Sousa OAB/PB 14.887. Resultado da sessão dia 14.11.17 “Embargos rejeitados,
à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 31 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0004372-27.2009.815.0731. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. 01 APELANTE: Auridea Maria de
Medeiros Stropp e outro. ADVOGADO: Aumari de Lima Costa OAB/PB.3.594. 02 APELANTE: Valdina Luna ADVOGADO: Ayrton Lacet Correia Porto OAB/PB 2.915. 01 APELADO: Aldivan Freitas Teixeira. ADVOGADO: Hermann César
de Castro Pacífico OAB/PB 6.072.02 APELADO: Carlos Marcondes Galvão Cavalcanti. ADVOGADO: Fabrício
Montenegro de Moraes OAB/PB 10.050. 03 APELADO: Cleumy Braga da Gama e outra. ADVOGADO: Fabrício
Montenegro de Moraes OAB/PB 10.050. 04 APELADO: Antônio Eduardo Cunha. ADVOGADO: Davi Tavares Viana
OAB/PB 14.644.Resultado da sessão dia 14.11.17 Adiado julgamento por indicação do relator. Ausência justificada Dr.
Tercio Chaves de Moura. Sessão marcada para o dia 28.11.17RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 32 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 000148721.2017.815.0000. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Márcio
Bergson Fernandes. ADVOGADO: Libni Diego Pereira de Sousa OAB/PB 15.502 e Marcilio Ferreira de Morais OAB/PB
17.359. APELADO: Banco Bradesco S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado da sessão
dia 14.11.17 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO). 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001353-89.2014.815.0261. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Piancó.
APELANTE: Município de Piancó. ADVOGADO: Ricardo Augusto Ventura da Silva OAB/PB 21.694, Diego Fabricio
Cavalcanti de Albuquerque OAB/PB 15577. APELADO: Helena Leite da Silva. ADVOGADO: Francisco Miguel da Silva
Filho OAB/PB 10.052.Resultadoda sessão dia 14.11.17 “Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual
votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO). 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002885-58.2009.815.0331. ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Santa Rita.
APELANTE: Mauzuleide da Silva. ADVOGADO: Valter de Melo OAB/PB 7994. APELADO: Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS. PROCURADOR: Pedro Vitor de Carvalho Falcão OAB/PB 9988.Resultado da sessão dia 14.11.17
“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO). 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001080-87.2014.815.0301. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Pombal. APELANTE: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT ADVOGADO: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda OAB/PB
20.282.- OAB/PE 16.983, Vinicius Barros de Vasconcelos OAB/PB 22.018-A. APELADO: Alisson da Costa Pereira
ADVOGADO: Mayara Queiroga Waderley OAB/PB 18.791 eJaquesRamos Wanderley OAB/PB 11.984.Resultado da
sessão dia 14.11.17 “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): DR.
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002659-38.2012.815.0011. ORIGEM: 1º Vara da
Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE Estado da Paraíba: PROCURADOR: Flávio Luiz Avelar Domingues
Filho OAB/PB 23.980 Gilberto Carneiro – OAB/PB 10.631. APELADO: Severino Pereira Alves Lima. ADVOGADO:
Felipe Daniel Alves Câmara OAB/PB 16.205.Resultado da sessão dia 14.11.17 “Rejeitada a preliminar e a prejudicial,
à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000052-74.2012.815.0521.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. APELANTE: Mônica Cristina Marinho Rocha Lucena de Holanda.
ADVOGADO: Walter Pereira Dias Neto OAB/PB 15.268, Mônica Cristina M. R. Lucena OAB/PB 12.377. APELADO:
Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Agropecuário de Alagoinha. ADVOGADO: Vitor Amadeu de Morais
Beltrão OAB/PB 11.910.APELADO: Energisa Paraíba- Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO: Vitor Ferreira Alves
de Brito OAB/PB 104.227, Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Junior OAB/PB 11.591 e outros.Resultado da sessão dia
14.11.17 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.Na Tribuna o advogado Walter
Pereira Dias em favor do apelante e Rafel Mascarzel em favor do apelada Energisa Paraíba- Distribuidora de
Energia.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001169784.2013.815.2001.
ORIGEM: 1º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Rosilene de Lima Cardoso Nogueira ADVOGADO: Paulo
Luciano Beserra OAB/PB 10.076. APELADO: Banco Fiat S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314A.Resultado da sessão dia 14.11.17 “Deu-se provimento ao recurso para cassar a sentença e, aplicando o art. 1013,
§3º, I do NCPC, julgou-se parcialmente procedente o pedido inicial, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020326-47.2013.815.2001. ORIGEM:
7º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Energisa Paraíba- Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO:
Geraldez Tomaz Filho- OAB/PB 11.401 APELADO: Antônio Holanda. ADVOGADO: Luciana Helena Santiago OAB/PB
12.541.Resultado da sessão dia 14.11.17 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo
o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 40– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009304-11.2014.815.0011.
ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 01 APELANTE: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/
A. ADVOGADAS: Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB/PB 182.694-A); Amanda Pontes (OAB/PB 15.138). 02
APELANTE: Banco PAN S/A. ADVOGADOS: Feliciano Lyra Moura (OAB/PB 21.714-A); Alexandra Madruga de F.
Barbosa (OAB/PB 17.376). APELADO: Antônio Soares da Silva. ADVOGADO: Alisson Beserra Fragoso OAB/PB
14.269.Resultado da sessão dia 14.11.17 “Rejeitada as preliminares, à unanimidade. No mérito, por igual votação,
deu-se provimento as apelações, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO). 41– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018328-44.2013.815.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da
Capital.APELANTE: Francisca Dantas Bezerra e Maria Dantas Bezerra. ADVOGADA: Kátia Regina Farias OAB/PB
10.004. APELADO: Claro S/A ADVOGADOS: Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401); Pedro Henrique Abath
Escorel Borges (OAB/PB 19.667).Resultado da sessão dia 14.11.17 “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”. Na tribuna Katia Regina Farias, em favor do apelante.RELATOR(A): DR. CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO). 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000920-23.2015.815.0141. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Catolé
do Rocha. APELANTE: Orismar de Oliveira Silva. ADVOGADO: Charles Alberto Monteiro Lopes OAB/PB 17.016.
APELADO: Instituto Nacional de Seguro Social – INSS. PROCURADORA: Giordane Chaves Sampaio
Mesquita.Resultado da sessão dia 14.11.17 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo
o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001127-47.2012.815.0781.
ORIGEM: Vara da Comarca de Barra de Santa Rosa. APELANTE: Geoval de Oliveira Silva. ADVOGADO: Jonathas
Barbosa Pereira Leite Da Silva OAB/PB 21.382. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.Resultado da
sessão dia 14.11.17 “Adiado julgamento para a sessão extraordinária, dia 22.11.17. Suspeição Abraham Lincoln da
Cunha Ramos.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000148764.2015.815.0461. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. ADVOGADOS: Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A); Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488).
APELADO: Edson Lima da Silva. ADVOGADO: Tiago José Souza da Silva OAB/PB 17.301.Resultado da sessão dia
14.11.17“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO). 45 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003443-24.2011.815.0181. ORIGEM: 4ª
Vara da Comarca de Guarabira. APELANTE: Município de Pilõezinhos. ADVOGADO: Carlos Alberto Silva de Melo
OAB/PB 12.381. APELADO: Edmilson Araújo de Farias. ADVOGADOS: Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222);
Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751).Resultado da sessão dia 14.11.17 “Deu-se provimento parcial aos
recursos, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz
convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 46 –
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001374-21.2014.815.0211. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. APELANTE: Município de Diamante. ADVOGADO: Zilma Leite Brasilino OAB/PB 23.959. APELADA: Francisca
Vieira de Sousa Melo. ADVOGADO: Jackson Rodrigues da Silva OAB/PB 15.205.Resultado da sessão dia 14.11.17
“Negou-se provimento a apelação e provimento parcial ao reexame, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo
o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 47 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002171-75.2013.815.0261. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Piancó. PROMOVENTE: Maria Alves da Silva. ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293. PROMOVIDO: Município de Emas. ADVOGADO: José Marcílio
Batista OAB/PB 8.535.Resultado da sessão dia 14.11.17 “Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 48 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0018894-90.2013.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE: PBPREV – Paraíba
Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281); Euclides Dias Sá Filho (OAB/PB
6.126). EMBARGADO 01: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro (OAB/PB 10631); Tadeu Almeida
Guedes (OAB/PB 19.310-A). EMBARGADO 02: Lamarck Alves Ferreira. ADVOGADOS: Alexandre Gustavo Cezar
Neves (OAB/PB 14.640); Ubiratã Fernandes de Sousa (OAB/PB 11.960).Resultado da sessão dia 14.11.17 “Embargos