0000052-74.2012.815.0521

Diário da Justiça ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 00394 Processo: 0035385-89.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SEVERINO DA SILVA NETO ADVOGADO: 014937PB JOAO LUIS FERNANDES NETO , 018219PB REBECA JESSICA MEDEIROS. REU: SUENEIDE GOMES SANTOS ADVOGADO: 014937PB JOAO LUIS FERNANDES NETO , 018219PB REBECA JESSICA MEDEIROS. REU: CICERO SALES BARBOSA ADVOGADO: 014937PB JOAO LUIS FERNANDES NE

Diário da Justiça ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001353-89.2014.815.0261. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Piancó.APELANTE: Município de Piancó.ADVOGADO: Ricardo Augusto Ventura da Silva OAB/PB 21.694, Diego Fabricio Ca

Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 38 2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 109/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00826 Processo: 0015621-16.2000.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se o executado para tomar ciência da decisão de fls. 112/113, que não acolheu a exceção de pré-executividad

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 44 00524 Processo: 0000054-40.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODRIGO DIAS MEDEIROS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Audiencia designada para o dia 09/05/2017 as 09h20min no fórum local. 00525 Processo: 0000064-84.2015.815.0941 - PROC

Diário da Justiça ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 28 devolver os autos no prazo de 48 horas uma vezque ate a presente data nao devolveu ao cartorio judicial ALAGOINHA VARA DE EXECUCAO PENAL DE ALAGOINHA NF 137/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00653 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: MAURO CÉSAR GOMES ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELT

Diário da Justiça ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001080-87.2014.815.0301. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Pombal. APELANTE: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT ADVOGADO: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda OAB/

Diário da Justiça ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 Resende. Paciente: ALESSANDRO SEBASTIÃO DA SILVA. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 19º - PJE) Habeas Corpus nº 0803866-96.2017.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Ramon Dantas Cavalcanti. Paciente: JOÃO DE DEUS DANTA

Diário da Justiça ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 ÇÃO Nº 0001405-59.2014.815.0011. ORIGEM: 10º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Unimed Campina Grande- Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Lincoln Araújo Diniz OAB/PB.22.469, Caius Marcellus Lacerda OAB/PB 5207 e CíceroPereira Lacerda Neto OAB/PB 15.401, Ramona Porto Amorim Guedes OAB/ PB 12.255 e outros. EMB

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 a administração pública. - Sobre a rejeição da inicial, ainda há de se considerar que o juízo negativo de admissibilidade da ação de improbidade exige a comprovação segura de uma das hipóteses do art. 17, §8º, da Lei nº 8.429/92, haja vista a necessidade de se velar pelos próprios interesses supraindividuais que são resguard