TJPB 05/10/2017 ° pagina ° 16 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 21 - APELAÇÃO CÍVEL N. 0819042-63.2016.815.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) APELADO: BRENNO DE FARIAS AGUIAR ADVOGADA:
GIZELLE ALVES DE M. VASCONCELOS (OAB/PB 14.708)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803844-95.2016.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: JOACILDA DA SILVA SOUZA ADVOGADO:
HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13442) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS (OAB/RS Nº 95.803-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/RS Nº 95.750-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 23 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0805879-65.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: HERMENEGILDO ELIAS JUSTINO ADVOGADO: FÁBIO SEVERIANO DO NASCIMENTO (OAB/PB
10.510) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELA DOMINGUES FILHO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 24 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA N.
0801023-15.2017.815.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA
ADVOGADA: PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS (OAB/PB 20.183) APELADA: MARIA SALIENE SOBREIRA MENESES ADVOGADA: MARCIA MARIA DA SILVA (OAB/PB 14.342)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 25 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA N.
0800552-67.2015.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA APELADA: CLAUDENES MARIA DO
NASCIMENTO LIMA ADVOGADA: KALINE LIMA MOREIRA (OAB/PB 10.770)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0821912-18.2015.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELADO: FRANCISCA JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO:
ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA (OAB/PB Nº 1.295) E CAMILA RODRIGUES NEVES DE ALMEIDA
LIMA (OAB/PB 16.188.)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800177-55.2017.8.15.0061
ORIGEM: 1° VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA. APELANTE: JOSE VALQUE ANOMINONDAS ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB: 10.492) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 28 - APELAÇÃO CÍVEL N. 0843411-24.2016.815.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: EDUARDO
CHALFIN (OAB/PB 22.177-A) APELADA: SIMONE DE F. RODRIGUES SILVA ADVOGADO ANTONIO EMILIO
GUIMARÃES (OAB/PB 18.529)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802378-52.2014.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: INSTITUTO DE TERRAS E PLANEJAMENTO
AGRÍCOLA DO ESTADO DA PARAÍBA - INTERPA ADVOGADO: LUIZ PINHEIRO LIMA (OAB/PB 10099) APELADO: ADEMAR MACULAN ADVOGADO: RAFAEL DANTAS VALENGO (OAB/PB 13.800) E NADIR LEOPOLDO
VALENGO (OAB/PB 4423)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 30 - AGRAVO INTERNO Nº
0803844-38.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: IANNA LUCENA ROCHA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA (OAB/PB 16192) E
GABRIEL FELIPE DE OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/PB 16870) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, RAFAEL DE LUCENA FALCAO E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 31 - AGRAVO INTERNO Nº
0803538-69.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE
SÁ(OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) AGRAVADO: MARLY FRANCISCA DOS SANTOS SOUSA ADVOGADAS: MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA (OAB/PB 11.741) E VIVIANE
DOS SANTOS SOUSA (OAB/PB 19.032)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 32 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803096-06.2017.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE LUCENA EMBARGANTE: SANDRA HELENA DA
FONSECA CAVALCANTI ADVOGADO: ADAIL BYRON PIMENTEL (OAB-PB-3722) E RAÍ ACCIOLY PIMENTEL
(OAB/PB 23.949) EMBARGADO: COSTA MARINA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA ADVOGADO:
ACRÍSIO NETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES (OAB/PB 16.853) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 33 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803111-72.2017.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE LUCENA EMBARGANTE: SANDRA HELENA DA
FONSECA CAVALCANTI ADVOGADO: ADAIL BYRON PIMENTEL (OAB-PB-3722) E RAÍ ACCIOLY PIMENTEL
(OAB/PB 23.949) EMBARGADO: CM SERVICE EIRELI – ME ADVOGADO: ACRÍSIO NETÔNIO DE OLIVEIRA
SOARES (OAB/PB 16.853) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 34 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800626-02.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
ALDA ALVES ADVOGADOS: ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA (OAB/PB 18.788) E MARCUS
ZANON VENTURA QUEIROGA (OAB/PB 19.384) EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/RN Nº 856-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 35 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802801-66.2017.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADA: HANNELISE SILVA GARCIA DA
COSTA (OAB/PB Nº 11.468 ) AGRAVADO: ANTÔNIO CIPRIANO DE SOUSA ADVOGADA: MARIA IONE DE
LIMA MAHON (OAB/PB 17.826)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 36 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803998-56.2017.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB 8463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) E OUTROS AGRAVADA: MARIA DA
GLÓRIA DE OLIVEIRA TARGINO ADVOGADOS: VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO (OAB/PB 13.477) E
RENATA MENDES PORDEUS (OAB/PB 20661)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 37 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803529-10.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE CATURITÉ ADVOGADA: FLÁVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº 10432/PB)
AGRAVADA: KAROLYNE DE FÁTIMA NUNES DA SILVA ADVOGADOS: VINICIUS LÚCIO DE ANDRADE (OAB/
PB Nº 16.406) E GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA (OAB/PB Nº 16283)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 38 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804103-33.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MÁRIO CÉSAR COELHO CABRAL ADVOGADOS: KAYO CAVALCANTE MEDEIROS (OAB/PB 13.645) E
HERBERT LEITE DE ALMEIDA FILHO (OAB/PB 19617) AGRAVADA: CERES – FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE
SOCIAL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341-A-SUPLEMENTAR)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 39 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803674-66.2017.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, RAFAEL DE
LUCENA FALCAO E OUTROS. AGRAVADA: VERONICA MARIA SOARES DE ALBUQUERQUE ADVOGADOS:
MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877) E UBIRATAN DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO (OAB/PB 8.445)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 40 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0825500-33.2015.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
TAM LINHAS AÉREAS S.A. ADVOGADO: FABIO RIVELLI (OAB/PB 20357-A) APELADA: WALESKA MARIA
BARRETO ADVOGADAS: ELINALDA COSTA DE ANDRADE E SILVA (OAB/PB 11.799) E ALESSANDRA SCARANO GUERRA (OAB/PB 12.601)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 41 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0813155-98.2016.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOANA SANTOS DA SILVA ADVOGADA: VITÓRIA SANTOS DE ARAÚJO (OAB/PB 21.931) APELADO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 42 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802687-69.2016.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: FRANCI MARIA CAVALCANTI DE LIMA ADVOGADA: VITÓRIA SANTOS DE ARAÚJO (OAB/PB
21.931) APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 43 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0856552-13.2016.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CRISTIANO
AUGUSTO DE LIMA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) APELADO: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADA: MANUELA SARMENTO (OAB/BA N.º 18.454)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 44 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0836426-39.2016.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A) APELADO: YURI THIAGO
TRIGUEIRO DA COSTA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 45 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0819900-31.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
N.º 17.314-A) APELADO: JURANDY FRANCISCO DE ANDRADE ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 46 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803163-28.2016.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ZILDO GOMES
LEITE ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB Nº 211.648-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 47 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807454-93.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA CAPITAL APELANTE: ALEX DOS SANTOS ANDRADE ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) APELADO:
AYMORÉ CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADA: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP Nº 221.386), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB /PB 1853 – A) E WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 48 - APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801957-50.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE
CAMPINA GRANDE APELANTE: ERIVALDO EUCLIDES DA SILVA ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO
LUCENA (OAB/PB 9.821) APELADO: MUNICÍPIO DE LAGOA SECA ADVOGADO: EDINANDO JOSÉ DINIZ
(OAB/PB 8583)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 49 - REMESSA OFICIAL Nº
0815556-56.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
PROMOVENTE: MARIA DE LOURDES CORREIA DO NASCIMENTO DEFENSORA: ROSANGELA MARIA
MARINHO MEDEIROS PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 01) Embargos de Declaração nº
0026706-18.2008.815.0011 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Ivandro
Cunha Lima Filho. Advogado(s): José Francisco de Morais Neto (OAB/PB 15.104-B). Embargado: Ednaldo de
Farias da Silva. Defensor Público: Marcus Antônio Gerbasi (OAB/PB 1.879).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 02) Embargos de Declaração nº
0001203-36.2010.815.0201 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Ingá. Embargante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Emanuella Maria de A. Medeiros (OAB/PB 18.808) e Outros. Embargada: Rosa Cristina Nunes
Ferreira. Advogado(s): Leomário Gonçalves Pessoa (OAB/PB 7.233).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 03) Embargos de Declaração nº
0004463-17.2014.815.2001 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: GEAP – Autogestão
em Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341-A). Embargada: Maria do Carmo
Costa Albuquerque. Advogado(s): Saulo Costa de Albuquerque (OAB/PB 12.509).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 04) Embargos de Declaração nº
0046623-82.1999.815.2001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Ficais da Comarca da Capital. Embargante: Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado: A. Paulino e Cia
Ltda. Defensora Pública: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa (OAB/PB 2.971).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 05) Apelação Cível nº 002570309.2007.815.2001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Nóbrega Figueiredo. Apelado: Sérgio Soares de Lucena.
Advogado(s): Glauco José da Silva Soares (OAB/PB 4.305) e Victor Fernandes Soares (OAB/PB 17.677).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 06) Apelação Cível nº 000761034.2012.815.0251 Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: José Edson Pedrosa Monteiro. Advogado(s):
Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho (OAB/PB 4.755). Apelado: Jornal Correio da Paraíba Ltda. Advogada(s):
Anna Carolina Barbosa Guedes Pereira (OAB/PB 16.893).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 07) Apelação Cível nº 000666673.2012.815.0011 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Mônica
Alves de Barros. Advogada(s): Elíbia Afonso de Sousa (OAB/PB 12.587). Apelado: Município de Massaranduba.
Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1.663) e Outro.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 08) Apelação Cível nº 000158906.2013.815.0381 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): João Alves Barbosa Filho (OAB/PB 4.246-A). Apelada: Veranice Arruda da
Silva. Advogado(s): José Ayron da Silva Pinto (OAB/PB 17.797).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 09) Apelação Cível nº 003820861.2009.815.2001 Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Marcelo Camilo de Souza.
Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa Silva (OAB/PB 12.236). Apelado: Banco Honda S/A. Advogado(s):
Ailton Alves Fernandes (OAB/GO 16.854) e Adriana Katrim de Souza Toledo (OAB/PB 9.506).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 10) Apelação Cível nº 000210336.2012.815.0981 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante: Cagepa – Cia de Água e Esgotos da
Paraíba. Advogada(s): Juliana Guedes da Silva (OAB/PB 11.317). Apelada: Maria José dos Santos. Advogado(s):
José Maviael Elder Fernandes de Sousa (OAB/PB 14.422).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 11) Apelação Cível nº 000052774.2016.815.0461 Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A). Apelado: José Maurício Valcácio dos
Santos. Advogado(s): Tiago José Souza da Silva (OAB/PB 17.301).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 12) Apelação Cível nº 000010277.2013.815.0291 Oriundo da Comarca de Cruz do Espírito Santo. Apelante: Município de Cruz do Espírito Santo.
Advogado(s): Edmer Palitot Rodrigues (OAB/PB 12.449). Apelada: Irineia Cézar de Oliveira. Advogado(s):
Ewerton Fidelis Coelho (OAB/PB 17.047) e Gilson Guedes Cavalcanti Neto (OAB/PB 16.035).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 13) Apelação Cível nº 003235875.1999.815.2001 Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Município de João
Pessoa. Procurador(s): Adelmar Azevedo Régis e Outros. Apelado: Indústrias Matarazzo de Óleos do Nordeste
Ltda. Advogado(s): Fernando Gondim Ribeiro Júnior (OAB/PB 9.190).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 14) Apelação Cível nº 002460192.2013.815.0011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município
de Campina Grande. Advogada(s): Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402). Apelado: Banco
Santander Brasil S/A. Advogado(s): Josias Gomes dos Santos Neto (OAB/PB 5.980).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 15) Apelação Cível nº 002057816.2014.815.2001 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A). Apelada: Celina Simões de
Lucena. Advogado(s): Libni Diego Pereira de Sousa (OAB/PB 15.502).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 16) Apelação Cível nº 000137823.2014.815.2001 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Mapfre Seguros Gerais S/A.
Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A). Apelado: Severino Marques dos
Santos. Advogada(s): Angélica Gurgel Bello Butrus (OAB/PB 13.301).