TJPB 05/10/2017 ° pagina ° 15 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017
Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL. Advogado(s): Giza Helena Coelho (OAB/
SP 166.349). Apelado/Recorrente(s): O Espólio de Gyovanny Marques Campos. Advogado(s): Clodoaldo P.
Vicente de Souza (OAB/PB 10.503).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 34 – Ação Cautelar N° 000140609.2016.815.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa. Promovente(s): Francisco das Chagas
Targino. Advogado(s): Theófilo Danilo Pereira Vieira (OAB/PB 15.950). Promovido(s): Francisco Gomes de Araújo
Júnior. Advogado(s): Paulo Sabino Santana (OAB/PB 9231).
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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 17) Apelação Cível nº 080050695.2016.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Anaximandro
Rodrigues Cirilo. Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 7.994). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho (OAB/PB 11.401).
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
34ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 17 DE OUTUBRO DE 2017. HORÁRIO: 9:00
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 35 – Apelação Cível N° 000308770.2013.815.0371. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Francisco das Chagas Targino.
Advogado(s): Theófilo Danilo Pereira Vieira (OAB/PB 15.950). Apelado(s): Francisco Gomes de Araújo Júnior.
Advogado(s): Paulo Sabino Santana (OAB/PB 9231).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 36 – Apelação Cível N° 000444303.2013.815.0371. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Francisco das Chagas Targino.
Advogado(s): Theófilo Danilo Pereira Vieira (OAB/PB 15.950). Apelado(s): Francisco Gomes de Araújo Júnior.
Advogado(s): Paulo Sabino Santana (OAB/PB 9231).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 37 – Apelação Cível N° 000091449.2012.815.0261. Oriundo da 2° Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de Aguiar. Advogado(s):
Antônio Remígio da Silva Júnior (OAB/PB 5714) e Hermano Cananea N. de Azevedo (OAB/PB 18.926). Apelado(s):
Givanilda Rodrigues da Silva. Advogado(s): Paulo César Conserva (OAB/PB 11.874) e Christian Jefferson de
Sousa Lima (OAB/PB 18.186).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 38 – Apelação Cível N° 000113120.2014.815.0521. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 22.718). Apelado(s): Antônio
Xavier de Oliveira. Advogado(s): Emanuel Saraiva Ferreira (OAB/PB 16.928).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 39 – Apelação Cível N° 000396354.2015.815.0371. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Allesandra Lira Torres. Advogado(s):
Cláudio Roberto Lopes Diniz (OAB/PB 8023). Apelado(s): Talles Alves Ferreira. Advogado(s): Marivone Lopes
Magalhães Queiroga (OAB/PB 8196), Kallyandra Correia Barreto (OAB/PB 21.246) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 40 – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0021373-80.2011.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Érika Gomes da Nóbrega Fragoso (OAB/PB
11.687). Apelado(s): Luzinete Lopes da Silva. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8911). Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) Agravo de Instrumento nº 080324162.2017.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Dulceneide Raimundo
dos Santos Valentim. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) Agravo de Instrumento nº
0803172-30.2017.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Ana
Carine Gouveia Mendes. Advogado(s): Cláudio Silveira Marinho (OAB/PB 22.491) e outro. Agravado(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) Apelação Cível nº 081216289.2015.8.15.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Alex Magno Lima de Souza
Rodrigues. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) Apelação Cível nº 081005742.2015.8.15.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Condomínio do Edifício
Manaíra Palace Residence. Advogado(s): Diego Domiciano Vieira Costa Cabral (OAB/PB 15.574) e outros.
Apelado(s): Pólo Passivo Indeterminado.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 05) Agravo de Instrumento nº
0800400-94.2017.8.15.0000. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): WE Construções
e Serviços LTDA – ME. Advogado(s): Sérgio Alberto Ribeiro Bacelar (OAB/PB 16.438). Agravado(s): Andrade
Galvão Engenharia LTDA. Advogado(s): Dirceu Marques Galvão Filho (OAB/PB 4.319) e Alex Guilherme Santos
Martins (OAB/PB 17.375).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 06) Agravo de Instrumento nº
0802452-97.2016.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Monteiro. Agravante(s): Cagepa – Companhia de
Água e Esgoto da Paraíba. Advogado(s): Cleanto Gomes Pereira Júnior (OAB/PB 15.441) e outros. Agravado(s):
O Município de Monteiro. Advogado(s): Carlos André Guerra Saraiva Bezerra (OAB/PB 10.551) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 07) Agravo de Instrumento nº 080385249.2016.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Almir Pereira Dornelo.
Advogado(s): Almir Pereira Dornelo (OAB/PB 14.927). Agravado(s): Andriello S/A – Indústria e Comércio.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 08) Agravo Interno nº 080199531.2017.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Tim Celular
S/A. Advogado(s): André Mendes Moreira (OAB/MG 87.017), Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB/MG 9.007) e
outros. Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de
Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 09) Agravo de Instrumento nº
0803074-45.2017.8.15.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Maria
Aparecida Alves da Silva. Advogado(s): Fernando Maximino Cruz Lessa (OAB/AL 11.333). Agravado(s): Edite
Tenório Alves. Advogado(s): Plínio Nunes Souza (OAB/PB 13.228).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 10) Apelação Cível nº 080285508.2015.8.15.2003. Oriundo da 5ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Aline
Fernanda Firmino de Freitas. Advogado(s): Alex Douglas da Silva Félix (OAB/PB 21.562). Apelado(s): Fernando
Janeiro Duran. Advogado(s): Richomer Barros Neto (OAB/PB 4.132).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 11) Agravo de Instrumento nº
0801219-31.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca do Conde. Agravante(s): O Município do Conde, representado
por seu Procurador Thyago José de Souza Lima (OAB/PB 21.550). Agravado(s): Fabiana Martins Barros.
Advogado(s): Cinthia Nascimento (OAB/PB 19.917) e outro.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 12) Agravo de Instrumento nº
0801248-81.2017.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): José
Carlos Rosendo da Silva. Advogado(s): Heratóstenes Santos de Oliveira (OAB/PB 11.140).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 13) Agravo de Instrumento nº
0800672-88.2017.8.15.0000. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Francisco Eugênio
Gouvêa Neiva. Advogado(s): Francisco Eugênio Gouvêa Neiva (OAB/PB 11.447). Agravado(s): Amorim Construção e Incorporação LTDA – EPP. Advogado(s): Martinho Cunha Melo Filho (OAB/PB 11.086).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 14) Agravo de Instrumento nº
0803192-21.2017.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Muitofácil Arrecadação
e Recebimento LTDA. Advogado(s): Raphael Felippe Correia Lima do Amaral (OAB/PB 15.535) e outros. Agravado(s):
Liziane Lize Lins e outra. Advogado(s): Marcus André Medeiros Barreto (OAB/PB 11.535) e Alex Neyves Mariani
Alves (OAB/PB 12.677).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 15) Agravo de Instrumento nº
0801052-14.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca do Conde. Agravante(s): O Município do Conde, representado
por seu Procurador, Thyago José de Souza Lima. Agravado(s): Antônio dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 16) Apelação Cível nº 080216738.2015.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Amália Jardilene
Henrique Fausto. Advogado(s): Gustavo Guedes Targino (OAB/PB 14.935). Apelado(s): Avon Cosméticos LTDA.
Advogado(s): Horácio Perdiz Pinheiro Neto (OAB/SP 157.407).
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS - PJE
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 01 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Nº: 0802293-23.2017.8.15.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL
SUSCITADO: JUÍZO DA 11A. VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 02 - AGRAVO INTERNO N.º 080114914.2017.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº.
8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040). AGRAVADO: MARIA ERIVAN URTIGA
QUEIROGA, REPRESENTADA POR SUA CURADORA MARIA CERES QUEIROGA BRANDEL. ADVOGADO:
ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA (OAB/PB Nº. 12.956).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 03 - AGRAVO INTERNO N.º 080177363.2017.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ANDERSON ERNANI DE OLIVEIRA. ADVOGADO: DOUGLAS BRANDÃO DO NASCIMENTO (OAB/PB Nº. 17.064). AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: RAFAEL DE LUCENA FALCÃO, LEONARDO TELES DE
OLIVEIRA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 04 - AGRAVO INTERNO N.º 080191164.2016.8.15.0000. ORIGEM: 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
TNL PCS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 05 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N.º 0803121-53.2016.8.15.0000. ORIGEM: 6.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA. EMBARGADO:
MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA E OUTROS. ADVOGADO: STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO
(OAB/PB 10.577) E MAX SAEGER (OAB/PB 10.569).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 06 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0803302-54.2016.8.15.0000. ORIGEM: 2.ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. AGRAVANTE: ALLYSON
KLÉBER VIEGAS DE FREITAS. ADVOGADO: WALTER HIGINO DE LIMA (OAB/PB Nº 6.245). AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE SAPÉ. ADVOGADO: FÁBIO RONELI CAVALCANTE DE SOUZA (OAB/PB Nº 8.937).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 07 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0802402-37.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: SEVERINO JOSÉ DE SOUSA. DEFENSOR: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0802108-19.2016.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ. AGRAVANTE: MASSA
FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. ADVOGADO: BENEDICTO CELSO BENÍCIO JÚNIOR (OAB/SP
131.896). AGRAVADO: RITA GOMES DE LIMA ROSA GOUVEIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0800196-50.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1.ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. AGRAVADO:
ADRIANO SANTANA. DEFENSORA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0804388-60.2016.8.15.0000. ORIGEM: 5.ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0801897-46.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: MIGUEL JOSÉ DA SILVA. DEFENSOR: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0803194-88.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, NUBIA ATHENAS SANTOS ARNAUD E OUTROS. AGRAVADA: MARIA VELOSO DA SILVA. DEFENSOR PÚBLICO: ANTÔNIO PEREIRA BORBA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0803269-30.2017.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:
MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. ADVOGADO: CARLA DA PRATO CAMPOS (OAB/SP
156.844) E CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB/SP 327.026). AGRAVADO: GEÓRGIA PERPETUA
DE GUSMÃO MENEZES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0805255-53.2016.8.15.0000. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MASSA
FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. ADVOGADO: CARLA DA PRATO CAMPOS (OAB/SP 156.844),
CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB/SP 327.026), SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15.477).
AGRAVADAS: MD PROMOTORA E ADMINISTRADORA DE CRÉDITO E COBRANÇA LTDA., DENISE MARINHO SANTANA NASCIMENTO E MARTA VALÉRIA HONÓRIO DANTAS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 15 - APELAÇÃO CÍVEL N. 080599279.2016.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ROSENILDA DA CONCEIÇÃO
COSTA. ADVOGADO: ALEX GUEDES DUARTE DO BU (OAB/PB N. 23.292). APELADO: MUNICÍPIO DE
PASSAGEM. PROCURADOR: HÉBER TIBURTINO LEITE (OAB/PB N. 13.675).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 16 - REMESSA NECESSÁRIA Nº080275511.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: MARIA GILVANETE RODRIGUES DE SOUZA DEFENSORA: GIZELDA GONZAGA MORAES PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 17 - REMESSA NECESSÁRIA N.º
0802323-89.2016.815.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. PROMOVENTE: VALCENI FIGUEIREDO BATISTA. DEFENSORES: ÁLVARO GAUDÊNCIO NETO E JOSÉ
ALIPIO BEZERRA DE MELO PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 18 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080310820.2017.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: JOSÉ
ADEILDO DE LIMA FILHO ADVOGADOS: RAFAELL MONTENEGRO WANDERLEY (OAB/PB 20.937) E MARIANA LUZ SILVEIRA (OAB/PB 22849) EMBARGADO: UNIMED MONTES CLAROS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: JORDANA MIRANDA SOUZA (OAB/PB 54737) E GILBERTO BADARÓ DE
ALMEIDA SOUZA (OAB/BA 22772)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 19 - AGRAVO INTERNO N. 0803564-67.2017.8.15.0000
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: PARAHYBA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. E ALPHAVILLE PARAÍBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADA: JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE Nº 23.078) AGRAVADOS: LEONARDO DE LIMA GOMES
FILHO E GABRIELA LISIEUX LIMA GOMES ADVOGADOS: DANIEL GALVÃO FORTE (OAB/PB 12.367) E JOSÉ
EUGÊNIO P. F. LUCKWU SOBRINHO (OAB/PB 16.547)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 20 - AGRAVO INTERNO Nº 0805647-90.2016.8.15.0000
ORIGEM: JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ESTRELA DE PRATA ADVOGADO: PAULO ANDERSON NOGUEIRA PEREIRA (OAB/PB 22328) E
ANDREA NOGUEIRA PEREIRA (OAB/RN 9245-B)