TJPB 04/10/2017 ° pagina ° 38 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017
38
01074 Processo: 0005013-66.1989.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU: OSMAN MOVEIS LTDA
ADVOGADO: 003615PB APOLONIO ALVES MOREIRA. REU: EZEQUIEL JUSTINO DA SILVAREU:
OSMAN ALBUQUERQUE FERNANDES ADVOGADO: 003615PB APOLONIO ALVES MOREIRA. REU:
FRANCISCO DE ASSIS LIMA Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que julgou extinto o processo
sem resolucao domerito.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 177/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01075 Processo: 0000954-58.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BALDUINO SOARES ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-se a defesa do reu para
apresentar as alegacoes finais no prazo de 05 (cinco) dias.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 162/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01076 Processo: 0000458-83.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILDEVANDRO DE SOUSA
FORMIGA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES
CEZARIO DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-separa contrarrazoes no prazo legal.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 114/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01077 Processo: 0000105-27.2012.815.0401 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: JOSE ROBERTO
BEZERRA SILVA ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. REU: MJ PEREIRA DOS SANTOS EQUIPAMENTOS EPP ADVOGADO: 017879PE RICARDO JORGE RABELO
PIMENTEL BELEZA , 014088PB FRANKLEIBER DE LIMA SILVA. Despacho: Intime-se as partes,
através de seus patronos, sobre os cálculos de fls. 57 e seguines, para querendo, me manifestar
no prazo de 10 dias.
01078 Processo: 0000205-26.2005.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO UMBUZEIRO PB ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO FERNANDES DE LIMA ADVOGADO: 015907PE EUDES JORGE
CABRAL BARBOSA DE BRITO. REU: CARLOS PESSOA NETO ADVOGADO: 012225PB PAULO
ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-se as partes, através de seus advogados, para
comparecrem à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 26/10/2017, pelaS 10:00
HORAS, no fórum local.
01079 Processo: 0000205-26.2005.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO UMBUZEIRO PB ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO.
REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO FERNANDES DE LIMA ADVOGADO: 015907PE EUDES
JORGE CABRAL BARBOSA DE BRITO. REU: CARLOS PESSOA NETO ADVOGADO: 012225PB
PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-seIntime-se o réu para comparecimento
à audiência, advertindo-se que, caso não se faça presente, ser-lhe-á aplicada a pena de confissão,
na forma do art. 385, § 1º do cpc.
01080 Processo: 0000440-07.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA GONÇALO DA CRUZ
ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: BANCO ITAU
BMG ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Pedido julgado procedente na sentença de fls. 41/43, dos autos
01081 Processo: 0000442-74.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA GONÇALO DA
CRUZ ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: BANCO
ITAU BMG ADVOGADO: 017317A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
na sentença de fls. 37/39, dos autos.
01082 Processo: 0000448-81.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA GONÇALO DA CRUZ
ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: BANCO ITAU
BMG ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Pedido julgado procedente na sentença de fls. 42/44, dos autos.
01083 Processo: 0000448-81.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA GONÇALO DA CRUZ
ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: BANCO ITAU
BMG ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Pedido julgado procedente na sentença de fls. 41/43, dos autos.
01084 Processo: 0000450-51.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA GONÇALO DA
CRUZ ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: BANCO
ITAU BMG ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR
, 017317A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente na sentença de fls.
41/43, dos autos.
01085 Processo: 0000604-79.2010.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS HENRIQUE
DE MENDONCA PEREIRA ADVOGADO: 010974PE CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA PEREIRA.
AUTOR: LUIZA HELENA VELLOSO BORGES CORREIA LIMA ADVOGADO: 010974PE CARLOS
HENRIQUE DE MENDONCA PEREIRA. REU: AIRON DE PAULA GOMES ADVOGADO: 006667PE
JOSE RIBEIRO DE ARAUJO NETO , 007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se
Intime-se as partes para se manifestarem sobre a pericia de fls. 208/220, e requerer o que de direito
em 05 (cinco) dias.
01086 Processo: 0002102-51.1989.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AIRON DE PAULA GOMES
ADVOGADO: 010974PB GILBERTO CAVALCANTI CABRAL. REU: ELSON PEREIRA DE MORAISREU:
JOSE NILO DE ANDRADE LIMAAUTOR: CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA PEREIRA ADVOGADO: 010974A CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA PEREIRA , 010974PE CARLOS HENRIQUE DE
MENDONCA PEREIRA. Despacho: Intime-se intimem-se as partes para se manifestarem sobre a perícia
de fls. 267/272, e requerer o que de direito em 05 (cinco) dias.
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 115/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01087 Processo: 0000056-44.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FABRICIA MAYARA ALEIXO
DA SILVA ADVOGADO: 021892PB ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO , 021561PB AGAMENON DA
SILVA LUNA JUNIOR. REU: FACULDADE DE DESEN E INTEGRACÃO REGIONAL/FADIRE ADVOGADO: 015902PB JOSE DE ALENCAR E SILVA NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
fls. 134/136, dos autos.
01088 Processo: 0000321-80.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENICKSON AUGUSTO
DA SILVA ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. REU: AVISTA S A ADM CARTOES DE CREDITO ADVOGADO: 011582ES MANUELA INSUNZA , 018197PB CLODOVAL BENTO
DE ALBUQUERQUE SEGUNDO , 222219SP ALEXANDRE FONSECA DE MELLO. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente fls. 67/68, dos autos.
01089 Processo: 0000526-12.2015.815.0401 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. A. S. ADVOGADO: 018897PB
SOLANGE RODRIGUES DE OLIVEIRA. REU: M. F. B. ADVOGADO: 010636PB JOSILENE BARBOSA
DA SILVA ALVES. Sentenca: Pedido julgado procedente fls. 56/57, dos autos.
01090 Processo: 0000623-12.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE BERNARDINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 031662PE FABIANA BENIGNA MUNIZ DE SOUSA , 033041PE POLYANA
BENIGNA MUNIZ DE SOUSA. REU: ENERGISA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR , 015349PB DELAMA ZOE A. ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente fls. 89/92, dos autos.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000412-65.2012.8.15.0761 CLASSE: 302 - PROCESSO CRIMINAL - Processo Especial - Processo Especial de Leis Esparsas - Procedimento Especial dos Crimes de
Abuso de Autoridade PARTES: MILTON CHAVES DE FRANCA (N/A) - AUTOR DO FATO VALDEILTON GOMES
DOS SANTOS (790.121.674-34) - VÍTIMA ADVOGADOS: N/A INTIME-SE O ACUSADO MILTON CHAVES
DE FRANÇA, PARA COMPARECER AO FÓRUM DE GURINHÉM/PB, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
E PARA QUE NINQUÉM ALEGUE INGNORÂNCIA, MANDOU O MM. JUIZ EXPEDIR O PRESENTE EDITAL
QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DO ESTADO E AFIXADO NO,LOCAL DE COSTUME DADO
E PASSADO NESTA COMARCA DE GURINHEÉM/PB, 03/10/2017, EU, JOÃO BATISTA SOUTO, TÉCNICO
JUDICIÁRIO O DIGITEI-O
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001643-59.2014.8.15.0761 CLASSE: 1116 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução Fiscal PARTES: ASSOCIACAO COMUN DOS MORADORES DO DISTRITO DE BALANCO JOSE DONIZETTI DO NASCIMENTO (12.725.016/0001-40) - RÉU
GARANTIA MINERIOS LTDA (N/A) - RÉU ADVOGADOS: N/A EDITAL - CITE-SE O REPRESENTANTE DA
EMPRESA GARANTIA LOCAÇÕES LTDA - ME, RESPONSÁVEIS FRANCISCO CAVALCANTI DE MELO
NETTO, NO ENDEREÇO LOTEAMENTO EXPANSÃO CIDADE BALINEARIA NOVO MUNDO, S/N, LOTE
16 QUADRA Z 35G, PRAIA DE JACUMAM, NO CONDE/PB, PARA PAGAR A DIVIDA NO PRAZO LEGAL.
GURINHÉM/PB, 02/10/2017.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000286-49.2011.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: ALCIELI COUTINHO DE MACEDO (451.517.334-00) - AUTOR BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (01.149.953/0001-89) - RÉU ADVOGADOS: 14760 PB MARCEL VASCONCELOS LIMA 14577 PB - JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO APOLINÁRIO 15698 PB
- LUANA THAINÁ ALBUQUERQUE BARRETO NF/129/2017 - INTIME-SE O ADVOGADO DO BV FINANCEIRA
S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, PARA RECEBER O ALVARÁ, QUE ESTA EXPEDIDO E A
DISPOSIÇÃO. GURINHÉM/PB, 03/10/2017.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000372-83.2012.8.15.0761 CLASSE: 282 - PROCESSO CRIMINAL - Procedimento Comum - Ação Penal de Competência do Júri PARTES: JOSE ROBERTO DA SILVA
(928.992.184-68) JOAO MESSIAS DOS SANTOS DIAS (N/A) - VÍTIMA JOSE DA LUZ DA SILVA (753.667.464-34)
ADVOGADOS: 8431 PB - CYNTHIA DENIZE SILVA CORDEIRO DE LUCENA 10015 PB - ANTONIO TEODOSIO
DA COSTA JUNIOR 5444 PB - ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO - NOTA DE FORO N° 129/2017 - INTIME-SE A
DEFESA DO RÉU DA DESIGNACAO DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI PARA O DIA 28/11/2017,
AS 09: 00H, NO FÓRUM LOCAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000447-93.2010.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL - Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: EDMILSON ALVES DA SILVA
(676.099.294-68) CARLOS HERMANO FERREIRA (008.599.824-91) ADVOGADOS: N/A NF/129/2017 - INTIMAR
O ADVOGADO DA PARTE RÉ DR. JOSÉ DE ALENCAR E SILVA FILHO, PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODO O
TEOR DA SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA. GURINHÉM/PB, 03/10/2017.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001443-52.2014.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de Improbidade Administrativa
PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA (N/A) - AUTOR CLAUDINO CESAR FREIRE (N/A)
- RÉU ADVOGADOS: 261189 PB - TIAGO LIOTTI NF/129/2017- INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE RÉ, DA
DECISÃO REJEITO OS EMBARGOS DECLARATÓRIO, GURINHÉM/PB, 03/10/2017.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001493-78.2014.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: FELIPE MARTINS MARQUES NAVARRO (014.086.524-12) - AUTOR UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (08.680.639/0001-77) - RÉU ADVOGADOS: 18135 PB - GABRIELLA
CHAVES ALVES PESSOA 7414 PB - LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO 16395 PB - THAIS DE
FATIMA GOMES DE MENEZES LUNA 8463 PB - HERMANO GADÊLHA DE SÁ NF/129/2017 - INTIME-SE
A PARTE PROMOVIDA PARA TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS DESCRITAS ÁS FLS. 146, NO
SENTIDO DE PROVIDENCIAR O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E A
PROCURAÇÃO OUTORGADA A SEUS ADVOGADOS, SOB PENA DE DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.
GURINHÉM/PB, 03/10/2017.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000072-31.2015.8.15.0761 CLASSE: 186 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo Cautelar - Exibição PARTES: SOLON SOARES DE ARRUDA (436.868.694-20) REQUERIDO BANCO GMAC S.A. (59.274.605/0001-13) - REQUERENTE ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL
VASCONCELOS LIMA NF/129/2017 - INTIME-SE A PARTE PROMOVIDA O BANCO GMAC S/A, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA
DE MULTA DE 10% POR CENTRO) NOS TERMOS DO ART. 523 DO NCPC E CONSEQUENTE BLOQUEIO
ONHNE DOS ATIVOS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000082-75.2015.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: EDUARDO LINDOLFO GOMES (700.774.55479) - AUTOR CARLOS EDUARDO BARBOSA (N/A) - AUTOR ERNANDES LOURENCO DA SILVA JUNIOR
(060.387.729-01) - VÍTIMA ADRIANO BEZERRA FERNANDES (928.033.264-34) - VÍTIMA ERNANDES LOURENCO DA SILVA (219.827.244-04) - VÍTIMA MARIZETE FERREIRA DA SILVA (579.117.204-44) - VÍTIMA
SEBASTIAO ALEXANDRE FERNANDES (1041297 ) - VÍTIMA ADVOGADOS: 15048 PB - ANTONIO AZENILDO
DE ARAUJO RAMOS 15048 PB - ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS NF/129/2017 - INTIME-SE O
ADVOGADO DO RÉU, PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
GURINHEM/PB, 03/10/2017.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS
PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL
A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2017, A PARTIR DAS 14:00, NA SALA DE SESSÕES SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA
CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS: 01)PJE - RECURSO
INOMINADO: 0800662-89.2016.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
FABIANA FERNANDES DE ARAÚJO. ADVOGADO(A/S): GUILHERME RANGEL RIBEIRO. - RECORRIDO:
VRG LINHAS AÉREAS S/A. ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA. - RELATOR(A): CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO. 02)PJE - RECURSO INOMINADO: 0805827-88.2014.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CIBELLE PRISCILLA MANGUEIRA CAVALCANTI.
ADVOGADO(A/S): IRINA NUNES CABRAL DE PAULO. - RECORRIDO: VRG LINHAS AÉREAS S/A E GOL
LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A. ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA. - RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 03)PJE - RECURSO INOMINADO: 0812694-29.2016.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARIA NAZARE TAVARES OLIVEIRA.
ADVOGADO(A/S): SANDRA SUELEN FRANÇA DE OLIVEIRA. - RECORRIDO: LOSANGO PROMOÇÕES
DE VENDAS LTDA. ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. - RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 04)PJE - RECURSO INOMINADO: 0806721-24.2015.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: IVANILDA DA SILVA OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S):
JOSÉ HILTON SILVEIRA DE LUCENA. - RECORRIDO: COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO RCI BRASIL. ADVOGADO(A/S): AURÉLIO CANCIO PELUSO. - RELATOR(A): CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO. 05)PJE - RECURSO INOMINADO: 0824872-44.2015.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: OI MÓVEL S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR. RECORRIDO: ARMANDO DE OLIVEIRA MENDES NETO. ADVOGADO(A/S): DÉBORA FARIAS S. DUBEUX.
- RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 06)PJE - RECURSO INOMINADO: 080088139.2015.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL
S/A. (VIVO S.A). ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. - RECORRIDO: BETHYANNE
LEITE ARAGÃO. ADVOGADO(A/S): BRUNO EDUARDO FERREIRA PERRUSI. - RELATOR(A): CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO. 07)PJE - RECURSO INOMINADO: 0800309-77.2015.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MANGABEIRA – RECORRENTE: LEONARDO DA SILVA LIMA. ADVOGADO(A/S):
VALNISE VÉRAS MACIEL. - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 08)PJE - RECURSO INOMINADO:
0854446-78.2016.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS. - RECORRIDO: ANTÔNIO NUNES DO
NASCIMENTO. ADVOGADO(A/S): JOSÉ EDUARDO DA SILVA. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 09)PJE - RECURSO INOMINADO: 0821366-89.2017.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND.
- RECORRIDO: ROBERIA NAYARA LINHARES DE LIMA. ADVOGADO(A/S): KAIO CESAR ALVES CORDEIRO. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 10)PJE - RECURSO INOMINADO: 081753907.2016.8.15.2001 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: LOJAS CEM S/A.
ADVOGADO(A/S): RICARDO MALACHIAS CICONELO. - RECORRIDO: CANDIDA MYCHELLE LEAL
ARAGAO DINIZ. ADVOGADO(A/S): LISANKA ALVES DE SOUSA. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO. 11)PJE - RECURSO INOMINADO: 0847863-77.2016.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE. ADVOGADO(A/S):
CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE. - RECORRIDO: BANCO FIAT S/A. ADVOGADO(A/S):
PARTE SEM ADVOGADO. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 12)PJE - RECURSO INOMINADO: 0801031-83.2016.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ANNEMARIE GRANGEIRO XAVIER SARMENTO DIAS. ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(A/S): RUBENS GASPAR
SERRA. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 13)PJE - RECURSO INOMINADO: 080041827.2015.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CABEDELO – RECORRENTE: SERASA S/A.
ADVOGADO(A/S): MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES. - RECORRIDO: DANIELLA RONCONI. ADVOGADO(A/S): DANIELLA RONCONI. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 14)PJE
- RECURSO INOMINADO: 0801812-70.2014.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA
– RECORRENTE: PALOMA RAQUEL XAVIER DE MELO. ADVOGADO(A/S): MAXWELL ESTRELA DA
SILVA ARAÚJO. - RECORRIDO: GVT S.A. - GLOBAL VILLAGE TELECOM. ADVOGADO(A/S): SUELLEN
PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 15)PJE - RECURSO INOMINADO: 0801037-25.2013.8.15.0731 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CABEDELO – RECORRENTE: OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. - AVIANCA. ADVOGADO(A/S): VANESSA DE