TJPB 04/10/2017 ° pagina ° 37 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 128/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01025 Processo: 0000023-83.1993.815.0361 - EXECUCAO DE TITULO E REU: GILBERTO LAURENTINO
DA SILVA ADVOGADO: 005373PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ. Despacho: Intime-se renove-se
a intimacao do patrono do requerido, para que este proce-da a habilitacao dos eventuais herdeiros, no
prazo de 15 (quinze) dias
01026 Processo: 0000135-17.2014.815.0361 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: 012848PB MARCAL FLORENTINO , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho:
Intime-se a parte autora, atraves do seu patrono, para em 10 (dez) dias se manifestar acerca das folhas 138v.
01027 Processo: 0000284-76.2015.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSELY CASSIANO DE LIMA ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. Despacho: Intime-se de todo teor da
sentenca de folhas 286.
01028 Processo: 0000284-76.2015.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE BORBOREMA
ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-se os autos encontram-se com vista, conforme os termos do novo cpc.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 163/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01029 Processo: 0000307-76.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS
SOUZA SILVA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 06 de novembro de 2017, pelas 09:00hs, na sede do forum local.
01030 Processo: 0000428-75.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FELIPE SOUZA NASCIMENTO
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se em face da certidao
de fls, 73, ouca-se a parte promovente no prazo de 10 dias.
01031 Processo: 0001208-78.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RISOLENE SEVERINA
BENTO BARBOSA ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho:
Intime-se a parte promovente por seu patrono para no prazo de 15 dias, se pronunciar acerca da penhora
online efetivada negativamente.
01032 Processo: 0001308-96.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO ITAU BMG S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para no
prazo de 15 dias, providenciar o recolhimento das custas judiciais.
01033 Processo: 0001558-03.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 017461PB SAMANTHA BARBOSA
NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte promovida para no prazo de 10 dias, providenciar o
recolhimento das custas judiciais.
01034 Processo: 0001928-16.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JONAS BEZERRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 017297PB RODRIGO
SANTOS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte promovente por seu patrono para conhecimento
do acolhimento da impugnacao apresenrtada as fls, 199/200 e a homologacao dos calculosapresentados
pelo executado as fls 203/206.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 163/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01035 Processo: 0000085-11.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ERINALDO AGRIPINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais, no prazo de 10 dias.
01036 Processo: 0000955-27.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ROSIMAR PRIMO
FERNANDES ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-se para
apresentar alegacoes finais, no prazo de 10 dias.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 158/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01037 Processo: 0000584-37.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAYKON DOUGLAS DE SOUSA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: LEANDRO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisão proferida à
fl. 75, disponível no inteiro teor.
01038 Processo: 0000584-37.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAYKON DOUGLAS DE SOUSA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: LEANDRO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se da audiência de instrução
designada para o dia 31/10/2017, às 09:00hs, neste Juízo e da expedição de carta precatória a Comarca
de Catolé do Rocha/PB para proceder a oitiva das testemunhas de acusação.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 065/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01039 Processo: 0000170-39.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO DE FREITAS DA
SILVA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoriaimpondo ao reu uma sanção de 12a/06m de reclusão, em regime inicial fechado, pela pratica de
crime capitulado no art. 213, caput, do cp.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 136/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01040 Processo: 0002089-44.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO NAZAREZINHOREU: FRANCISCO GILSON MENDES LUIZ ADVOGADO: 006507PB FRANCISCO LAMARTINE
DE F. BERNARDO. REU: RCA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 009542PB FRANCISCO PEREIRA
SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-se as partes para, nos prazos sucessivos de 20(vinte) e
10(dez) dias(primeiro a parte autora), respectivamente, de modo concreto e fundamentado, cada prova
que eventualmente se dispoem a custear e produzir.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 148/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01041 Processo: 0000097-09.2013.815.0371 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE S/A ADVOGADO:
016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: UNIDOS POR DEUS CONFECCOES LTDAREU: IVANILSON
NONATO PESSOAREU: JARLENE MEIRE PEREIRA DE FREITASREU: PEDRO JUNIOR ALVESREU:
PAULINA SOARES DE LIRA ALVESAto Ordinatorio:em comprimento à decisão do STJ, intime-se a parte
credora tomar conhecimento devolução autos da instância superior e, querendo, manifestarinteresse no
prosseguimento do feito em 48 horas, pena de extinção.
01042 Processo: 0003005-25.2002.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010531PB THEMIS PEREIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte
autora para falar sobre certidão de fls.170v, no prazo de 15dias...
01043 Processo: 0009265-21.2002.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre carta precatória de fls.181/189, no prazo legal...
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 145/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01044 Processo: 0002656-65.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILIARDE ESTRELA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se para no prazo de
05(cinco) dias apresentar suas Alegacoes Finais.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 147/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01045 Processo: 0000726-41.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELIAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer
a Audiencia de Instrucao e Julgamento designada parao dia 14/11/2017, as 11hs 15min.
01046 Processo: 0124227-66.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. M. S. ADVOGADO: 005769PB
AELITO MESSIAS FORMIGA , 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se para
no prazo de 10 (dez) dias efetuar o pagamento das custas processuais. obs. valor: R$ 375,12 (trezentos
e setenta e cinco reais e doze centavos)
01047 Processo: 0125007-06.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ANICETE FILHO
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA , 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE
ARAGAO. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 (dez) dias efetuar o pagamento das custas processuais. obs. valor: R$ 375,12 (trezentos e setenta e cinco reais e dozecentavos)
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 149/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01048 Processo: 0000500-63.2012.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO CONGO
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ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. Despacho: Intime-separa especificarem as prova
que pretendem produzir, juaticando-as.
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 139/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01049 Processo: 0000095-40.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILDA DE ARAUJO
SOUSAREU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO , 001190A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. REU: AC SP ASSOCIACAO COMERCIAL
DE SAO PAULO ADVOGADO: 012996BA RICARDO CHAGAS DE FREITAS. Despacho: Intime-se para
contrarrazoar o recurso de apelação, no prazo legal.
01050 Processo: 0001004-19.2011.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/AREU: MANOEL FIRMINO BATISTA ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR.
Despacho: Intime-se para, querendo, impugnar os embargos de declaração, no prazo legal. Bem como,
intime-se para juntar aos autos a procuração.
01051 Processo: 0001005-04.2011.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/AREU: MANOEL FIRMINO BATISTA ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR.
REU: JOAO TELES FILHOREU: ANA SOARES TELES Despacho: Intime-se para, querendo, impugnar
os embargos de declaração, no prazo legal. Bem como, intime-se para juntar aos autos a procuração.
01052 Processo: 0001034-83.2013.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MANOEL FIRMINO BATISTA
ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. REU: JOAO TELES FILHO Despacho: Intime-se
para, querendo, impugnar os embargos de declaração, no prazo legal. Bem como, intime-se para juntar
aos autos a procuração.
01053 Processo: 0001258-55.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVA DE LIRA
SANTOS ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR , 009117PB RANOIKA LIRA GUEDES.
REU: ESPOLIO DE LUIZA MARIA DA CONCEICAO Despacho: Intime-se o inventariante para manifestar,
querendo, no prazo de 05(cinco) dias, sobre os cálculos do Imposto de Transmissão Causa Mortis(ITCM)
e das custas Judiciais.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 177/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01054 Processo: 0000044-31.2014.815.0391 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. REU: PAOLA ALVES DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender
de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao.
01055 Processo: 0000198-15.2015.815.0391 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: M. L. A. R. ADVOGADO:
018817PB JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA , 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: E.
N. S. Despacho: Intime-sea parte promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar quanto ao oficio de
fls. 67/69, e requerer o que entender de direito.
01056 Processo: 0000238-60.2016.815.0391 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: ALBA REJANE ROCHA DE ARAUJO ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. Despacho: Intime-seas
partes para tomarem conhecimento da sentenca que homologou o pedido de desistencia da acao e, em
consequencia, julgou extinto o processosem resolucao de merito.
01057 Processo: 0000404-05.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADRIANO MEDEIROS DE SOUZA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
Despacho: Intime-se a parte autora para depoistar em Juizo os valores que entende devedor(R$ 5.300,00)
no prazo de 60 (sessenta) dias.
01058 Processo: 0000425-39.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: INEZ CAMPOS FERREIRA
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se as partes da
sentenca que declarou a extincao da presente Execucao em face do adimplemento da obrigacao executada, extinguindo o feito comresolucao de merito.
01059 Processo: 0000494-42.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AURICELIO FERNANDES DE
ARAUJO ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. VITIMA: OLAVO DA SILVA
REIS Despacho: Intime-se a parte re para que colacione aos autos o original da procuracao de fls. 106,
no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de seu desentranhamento.
01060 Processo: 0000515-91.2007.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EDNETE ALEXANDRE BARBOZA ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se
as partes para, querendo, formularem quesitos e indicarem assistentes tecnicos, no prazo de 05 (cinco)
dias (art. 465, § 1º, CPC).
01061 Processo: 0000604-41.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NUNES DA SILVA
LUCENA ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: JOSE CARLOS
SANTOS NASCIMENTOREU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10
(dez) dias, requerer o que entender de direito.
01062 Processo: 0000758-54.2015.815.0391 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE DESTERRO
PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. REU: DILSON DE ALMEIDAREU: M K
CONSTRUCOES LTDA Despacho: Intime-seO MUNICIPIO DE DESTERRO/PB PARA COMPARECER
EM CARTORIO E TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 68-V.
01063 Processo: 0000918-79.2015.815.0391 - INVENTARIO AUTOR: SEBASTIAO BARBOSA FILHO ADVOGADO: 021265PB KATIA LAURIZETE DE LIRA FRAGOSO , 021326PB ANNA KARLA LEITE DE LIRA.
REU: HELIENE DE OLIVEIRA NASCIMENTO BARBOSA Despacho: Intime-seo inventariante para juntar
aos autos a Certidao Conjunta Negativa deDebitos relacionados aos Tributos Federais e a Divida Ativa
da Uniao,em nome do inventariado, em 10(dez) dias, sob pena de extincao.
01064 Processo: 0001025-60.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELA MARIA MARTINS LUCENAAUTOR: JOSE NILDO DE LUCENAREU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho:
Intime-se a parte executada para, em 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimentoda obrigacao de fazer
e pagar o debito respectivo ou querendo, impugna lo sob pena da aplicacao de multa e penhora nos
termos so art 523 CPC
01065 Processo: 0001175-41.2014.815.0391 - USUCAPIAO AUTOR: LUCIENE RODRIGUES DINIZ ADVOGADO:
008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: RAIMUNDA BARBOSA DE LUCENA Despacho: Intime-se a
parte autora para que requeira o que entender de direito, especificando provas, no prazo de 10 (dez) dias.
01066 Processo: 0001259-42.2014.815.0391 - INTERDICAO AUTOR: S. A. A. ADVOGADO: 011167PB PEDRO
PONTES CANDIDO. REU: S. A. Despacho: Intime-sea parte promovente para, em 10(dez) dias, se
manifestar quanto ao parecer de fls. 33/36, adequando o pedido a atual legislacao e requerendoo que
entender de direito.
01067 Processo: 0001329-30.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ALVES TEIXEIRA
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: MARIA JOSE DO CARMO Despacho: Intime-sea parte promovente para tomar conhecimento do despacho de fl. 71 e trazer aos autos a certidao de
obito da parte promovida, indicando, ainda, os herdeiros da parte para fins de habilitacao processual.
01068 Processo: 0001345-76.2015.815.0391 - USUCAPIAO AUTOR: ROMUALDO NUNES ADVOGADO:
008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: ELMA LUCIA GOMES NUNES ADVOGADO: 008711PB
NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito,
no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de abandono.
01069 Processo: 0001389-42.2008.815.0391 - INVENTARIO AUTOR: MARIA LUCIA BEZERRA NUNES ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: JOSE NUNESAUTOR: INAJA NUNES DE SOUZA
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: IRANEIDE BEZERRA NUNES ADVOGADO:
008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: NAILDO BEZERRA NUNES ADVOGADO: 008711PB
NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: LEANDRO BEZERRA NUNES ADVOGADO: 008711PB NUBIA
SOARES DE LIMA. AUTOR: EDILENE BEZERRA NUNES ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES
DE LIMA. Despacho: Intime-sea parte inventariante para, em 10(dez) dias, se manifestar quanto a peticao
retro, e requerer o que entender de direito.
01070 Processo: 0001444-80.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE CARDOSO
DA SILVA ADVOGADO: 008145PB EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte promovente para informar se a falecida deixou outros herdeiros,
apresentando renuncia em seu favor ou indicados seus nomes e enderecos para habilitacao nos autos,
em 10 (dez) dias.
01071 Processo: 0001588-54.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONETE AUGUSTA CIRINO
ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AREU: ACE SEGURADORA S/AREU: ASSURANT SEGURADORA S/A Despacho:
Intime-sea parte promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar quanto as peticoes de fls. 147 e 154,
e requerer o que entender de direito.
01072 Processo: 0001595-51.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
FREITAS DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ITAU SEGUROS S/A Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.
01073 Processo: 0001789-46.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO AVELINO
DA SILVA ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO , 019972PB JOSE ELUAN
CARLOS CUNHA DE HOLANDA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
AREU: ACE SEGURADORA S/AREU: ASSURANT SEGURADORA S/A Despacho: Intime-sea parte
promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar quanto as peticoes de fls. 171 e 178, e requerer o
que entender de direito.