TJPB 14/09/2017 ° pagina ° 7 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017
RECURSO ESPECIAL Nº 0078791-83.2012.815.2001. RECORRENTE: Amiraldo Baunilha Dias. ADVOGADOS:
Andrei Dornelas Carvalho (OAB/PB nº 12.332) e Francisco Sylas Machado Costa (OAB/PB nº 12.051). RECORRIDO (A): Eleonora Regis de Freitas. ADVOGADOS: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB nº 11.589) e
Sabrina Pereira Mendes (OAB/PB nº 13.251).
RECURSO ESPECIAL Nº 0043787-87.2009.815.2001. RECORRENTE: Agropastoril Bela Vista S/A. ADVOGADA: Eliana Christina Caldas Alves (OAB/PB nº 10.257). RECORRIDO: José Regivaldo dos Passos.
ADVOGADOS: Stephenson Alexandre Viana Marreiro (OAB/PB nº 10.577) e Alisson Carvalho Vitalino (OAB/
PB nº 11.215).
RECURSO ESPECIAL Nº 0043787-87.2009.815.2001. RECORRENTE: Vertical Engenharia e Incorporações.
ADVOGADOS: José Mário Porto Júnior (OAB/PB nº 3.045) e Francisco Luiz Macedo Porto (OAB/PB nº 10.831).
RECORRIDO: José Regivaldo dos Passos. ADVOGADOS: Stephenson Alexandre Viana Marreiro (OAB/PB nº
10.577) e Alisson Carvalho Vitalino (OAB/PB nº 11.215).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) determino a suspensão do Recurso Especial até que o STJ
defina, por ocasião do julgamento do TEMA nº 570, a orientação a ser adotada para os demais casos.”
Recurso Especial – nº 0008902-67.1997.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: GAMA Comércio Serviços e Representações Ltda. Advogado: Sem
advogado nos autos.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) com base no art. 1.030, III, do CPC/2015, determino a
suspensão do presente recurso extraordinário até que o STF defina, por ocasião do julgamento do
Tema n° 810 (RE n° 870.947-RG/SE), a orientação a ser adotada para os demais casos.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0006918-80.2014.815.0181. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDA: Magna Cristina Gomes da Silva.
ADVOGADO: Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB nº 10.942).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) Determino o Sobrestamento do Recurso Extraordinário de
fls. 191/205, conforme decisão de fl. 230, até que o STF defina por ocasião do julgamento do RE 684.612,
tema 698, a orientação a ser adotada para os demais casos.”
Recurso Extraordinário – nº 0114375-08.2012.815.2004. Recorrente: Estado da Paraíba. AdvogadO: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº. 10.631). Recorrido: Ministério Público.
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DESPACHOS DO PLÂNTÃO JUDICIÁRIO
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO “Vistos, etc. Trata-se de pedido de desistência dos Embargos Declaratórios interpostos pela parte credora
contra decisão proferida pelo Tribunal Pleno no Agravo Interno. Face o exposto, HOMOLOGO o pedido de
desistência formulado pelos embargantes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Intimese. João Pessoa, 30 de agosto de 2017.” NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
PRECATÓRIO Nº0803090-87.2003.815.0000. CREDOR: CLARK DE SOUZA BENJAMIM. ADVOGADO: ANTÔNIO INÁCIO NETO OAB/PB 2217. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REMETENTE: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 0389081-88.2003.815.0000. CREDOR: ESPÓLIO DE PEDRO FERREIRA DA ROCHA. ADVOGADO: ANTÔNIO INÁCIO NETO OAB/PB 2217. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REMETENTE: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 0025558-78.2003.815.0000. CREDOR: LINCOLN DA COSTA ELOY. ADVOGADO: ANTÔNIO
INÁCIO NETO OAB/PB 2217. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REMETENTE: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 0905074-51.2002.815.0000. CREDOR: FRANCISCO LIANZA NETO. ADVOGADO: ANTÔNIO
INÁCIO NETO OAB/PB 2217. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REMETENTE: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 0808484-41.2004.815.0000. CREDOR: ARISTÓTELES DE SANTANA FERREIRA. ADVOGADO: ANTÔNIO INÁCIO NETO OAB/PB 2217. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. REMETENTE: JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 0390769-85.2003.815.0000. CREDOR: RODRIGO MARQUES DA NÓBREGA. ADVOGADO:
ANTÔNIO INÁCIO NETO OAB/PB 2217. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REMETENTE: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 0803535-08.2003.815.0000. CREDOR: ANTONIO VILAR FILHO. ADVOGADO: ANTÔNIO
INÁCIO NETO OAB/PB 2217. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REMETENTE: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 0082080-28.2003.815.0000. CREDOR: MAGDA GLENE NEVES DE ABRANTES GADELHA.
ADVOGADO: ANTÔNIO INÁCIO NETO OAB/PB 2217. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REMETENTE: JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) COM BASE NO ART. 1.030, III DO CPC/2015, determino a
suspensão do Recurso Extraordinário até que o Excelso Pretório defina, por ocasião do julgamento do
Tema 698, a orientação a ser adotada para os demais casos.”
PRECATÓRIO Nº 0803225-02.2003.815.0000. CREDOR: TEREZINHA DE JESUS CABRAL APRÍGIO. ADVOGADO: ANTÔNIO INÁCIO NETO OAB/PB 2217. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. REMETENTE: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
Recurso Extraordinário – nº 0000260-82.2010.815.0471. Recorrente: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DA PARAÍBA. ADVOGADOS: ALISSON CARLOS VITALINO (OAB/PB nº 11.215) E CLEANTO GOMES
PEREIRA JÚNIOR (OAB/PB nº 15.441). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
PRECATÓRIO Nº 0807499-72.2004.815.0000. CREDOR: JOÃO MANOEL DE CARVALHO COSTA FILHO. ADVOGADO: ANTÔNIO INÁCIO NETO OAB/PB 2217. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REMETENTE: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) COM BASE NO ART. 1.030, III DO CPC/2015, determino a
suspensão do PRESENTE Recurso Extraordinário até que o Excelso Pretório defina, por ocasião do
julgamento do Tema 642, a orientação a ser adotada para os demais casos.”
PRECATÓRIO Nº 0803568-95.2003.815.0000. CREDOR: CAROLINA LUCAS. ADVOGADO: ANTÔNIO INÁCIO
NETO OAB/PB 2217. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
REMETENTE: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
Recurso Extraordinário – nº 0010986-55.2008.815.2001. Recorrente: Fábio Fernandes Fonseca. Advogados:
Getúlio Bustorff Feodrippe Quintão (OAB/PB nº 3.397). Recorrido: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº. 10.631).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) com base na alínea “a” do art. 105, III, da Constituição
Federal, ADMITO o Recurso Especial.”
Recurso Especial – nº 0022440-80.2011.815.0011. Recorrente: Gildete de Sousa Tarno. Advogada: Veruska
Maciel Cavalcante (OAB/PB nº 8.834). Recorrido: Alexandre Caroca Borborema Alves. Advogada: Fabrícia
Batista Neves (OAB/PB nº 9.604).
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 379.161-1 – Solicitação –
João Barbosa.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2017122511
– Folga de Plantão - Rene Xavier de Lima; 2017134084 - Férias / Transferência ou Acumulação - Adriana
Barreto Lóssio de Souza; 2017137970 - Férias / Transferência ou Acumulação - Romero Carneiro Feitosa;
2017110037 - Relotação - Josué Benedito dos Santos; 2017130273 - Suspensão de férias - Ana Christina
Soares Penazzi Coelho; 2017137929 - Férias / Transferência ou Acumulação - Ricardo Vital de Almeida;
2017140428 – Diária - Cláudio Alves de Ataíde; 2017138042 – Folga Eleitoral - Ana Carla Magliano de Almeida
Montenegro; 2017089471 - Licença para tratamento de saúde - Vanda Elizabeth Marinho; 2017136594 - Licença
para tratamento de saúde - Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos; 2017093556 - Licença para tratamento
de saúde - Daniere Ferreira de Souza; 2017131266 - Licença para tratamento de saúde - Israela Cláudia da
Silva Pontes Asevedo; 2017133811 - Licença para tratamento de saúde - Geraldo Emílio Porto; 2017137154 Licença para tratamento de saúde - Gustavo Pessoa Tavares de Lyra; 2017131395 - Licença para tratamento
de saúde - Conceição de Lourdes Marsicano de Brito Cordeiro; 2017140330 - Licença para tratamento de saúde
- Andrea Caminha da Silva; 2017111517 - Progressão/Promoção Funcional - Teophilo Dantas da Silva; 2017092170
- Verbas Rescisórias - Orlando Alves Leite; 2017133401 – Relotação - Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas;
2017088116 - Pedido de Providências - Diretoria de Tecnologia da Informação; 2017127989 - Licença para
tratamento de saúde - Maria de Fátima Lúcia Ramalho; 2017142124 - Abono Permanência - Maria da Guia Meira
Cartaxo Filgueiras; 2017137460 - Abono Permanência - Sebastião Alves Simão; 2017139230 - Abono Permanência - Antônio Gonçalves de Assis; 2017118822
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2017117670 - Folga de Plantão - Francisco Maia Forte Neto; 2017127307 - Folga de Plantão - Izenilda de
Almeida Lacerda; 2017121060 - Folga de Plantão - Teresa Cristina da Silva Maia Pontes; 2017131539 – Férias –
Alexandre Targino Gomes Falcão
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2017111494;
2017120000 - Aguardando Definição - Maria Aparecida Sarmento Gadelha; 2017140900 - Requisição de Funcionário - Ana Flávia Jordão Ramos Fornazari; 2017122835 – Pedido de Providências - 17ª Vara da Cível da Capital;
2017111111 - Remoção de Servidor - Vara Privativa de Entorpecentes da Capital; 2017054935; 2017126540;
2017104577; 2017099501; 2017126574; 2017138413 - Feriado Municipal - Hélder Ronald Rocha de Almeida;
2017130312 - Pedido de Renovação de Estágio – Karina Cacia Gomes Tavares; 2017135913 – Diária - Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas; 2017129306; 2017127727
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2017044167 - Remoção de Servidor - Barbara Bortoluzzi Emmerich; 2017132394 – Solicitar Informação - Leonardo de Oliveira Cavalcante
DESPACHOS DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA
PRECATÓRIO Nº 0013686-03.2002.815.0000. CREDOR: JOSÉ GUILHERME SOARES LEMOS. ADVOGADO:
ANTÔNIO INÁCIO NETO OAB/PB 2217. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REMETENTE: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 0805312-28.2003.815.0000. CREDOR: HAMILTON DE SOUZA NEVES FILHO. ADVOGADO:
ANTÔNIO INÁCIO NETO OAB/PB 2217. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REMETENTE: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 0001426-54.2003.815.0000. CREDOR: RISALVA DA CÂMARA TORRES. ADVOGADO: ANTÔNIO INÁCIO NETO OAB/PB 2217. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REMETENTE: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 0002175-08.2002.815.0000. CREDOR: JOÃO ANISIO CHAVES NETO. ADVOGADO: ANTÔNIO INÁCIO NETO OAB/PB 2217. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REMETENTE: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 0804087-70.2003.815.0000. CREDOR: GLAUCIA MARIA DE CARVALHO XAVIER. ADVOGADO: ANTÔNIO INÁCIO NETO OAB/PB 2217. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. REMETENTE: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 0803224-17.2003.815.0000. CREDOR: LÚCIA DE FÁTIMA MAIA DE FARIAS. ADVOGADO:
ANTÔNIO INÁCIO NETO OAB/PB 2217. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REMETENTE: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 0803997-62.2003.815.0000. CREDOR: RONALDO DE MEDEIROS MOURA. ADVOGADO:
ANTÔNIO INÁCIO NETO OAB/PB 2217. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REMETENTE: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 0001223-92.2003.815.0000. CREDOR: MANOEL CACIMIRO NETO. ADVOGADO: ANTÔNIO
INÁCIO NETO OAB/PB 2217. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REMETENTE: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 0803253-67.2003.815.0000. CREDOR: MARIA EDLÍGIA CHAVES LEITE. ADVOGADO: ANTÔNIO INÁCIO NETO OAB/PB 2217. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. REMETENTE: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 0804150-95.2003.815.0000. CREDOR: JANETE MARIA ISMAEL DA COSTA MACEDO. ADVOGADO: ANTÔNIO INÁCIO NETO OAB/PB 2217. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. REMETENTE: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 0804153-50.2003.815.0000. CREDOR: LUIZ NICOMEDES DE FIGUEIREDO NETO. ADVOGADO: ANTÔNIO INÁCIO NETO OAB/PB 2217. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. REMETENTE: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 0034868-45.2002.815.0000. CREDOR: HENRIQUE CANDIDO RIBEIRO DE MORAIS. ADVOGADO: ANTÔNIO INÁCIO NETO OAB/PB 2217. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. REMETENTE: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 0047896-46.2003.815.0000. CREDOR: JEAZIEL CARNEIRO DOS SANTOS. ADVOGADO:
ANTÔNIO INÁCIO NETO OAB/PB 2217. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REMETENTE: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 0808603-02.2004.815.0000. CREDOR: JOVANA MARIA PORDEUS E SILVA. ADVOGADO:
ANTÔNIO INÁCIO NETO OAB/PB 2217. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REMETENTE: JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 0802714-04.2003.815.0000. CREDOR: WILLIAMS LACERDA DA COSTA. ADVOGADO: ANTÔNIO INÁCIO NETO OAB/PB 2217. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. REMETENTE: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 0001162-37.2003.815.0000. CREDOR: MARIA DAS GRAÇAS DE AZEVEDO SANTOS. ADVOGADO: ANTÔNIO INÁCIO NETO OAB/PB 2217. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. REMETENTE: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº298/2017/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “Vistos, etc.(...)Ante o exposto, indefiro o pedido às fls.95/96. Ato contínuo,
determino a remessa dos autos ao arquivo, com as cautelas legais. Publique-se. Cumpra-se.João
Pessoa, 12 de setembro de 2017.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 0807835-76.2004.815.0000. CREDOR: ALEXANDRE JOSÉ IRINEU. ADVOGADO: ANTÔNIO
INÁCIO NETO OAB/PB 2217. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REMETENTE: JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 0013674-52.2003.815.0000. CREDOR: SÔNIA MARIA DE PAULA MAIA. ADVOGADO: ROBSON DE PAULO MAIA OAB/PB 3450. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. REMETENTE: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PRECATÓRIO Nº 0803639-97.2003.815.0000. CREDOR: ANITA BETHANIA ROCHA CAVALCANTI MELLO.
ADVOGADO: ANTÔNIO INÁCIO NETO OAB/PB 2217. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REMETENTE: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.