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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017
O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 25 – Apelação Cível N° 000059159.2009.815.0581. Oriundo da Vara Única da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): Banco Volkswagen S/A. Advogado(s):
Manuela Motta Moura da Fonte (OAB/PE 20.397) e Camila Andrade (OAB/PE 1494A). Apelado(s): Carlos Gutemberg
Sebastião do Nascimento. Advogado(s): José Francisco de Lira (OAB/PB 4234). COTA DA SESSÃO NO DIA
29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO.
SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 26 – Apelação Cível N° 0066055-62.2014.815.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago
Carvalho Rodrigues. Apelado(s): Heide Carlos Gomes Praxedes. Advogado(s): Alexandre G. Cézar Neves (OAB/
PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides). 27 – Apelação Cível N° 0003339-55.2015.815.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa
Grande. Apelante(s): Espedito Iêdo Mesquita Beltrão. Advogado(s): Dinaldo de Queiroz Lima (OAB/PB 2619) e Luiz
Pinheiro Lima (OAB/PB 10.099). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB
211.648A). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O
ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 28 – Apelação Cível N° 007959806.2012.815.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Walmir Matias de
Lima. Advogado(s): Márcia de Lima Toscano Uchoa (OAB/PB 15.231). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá
e Benevides). 29 – Apelação Cível N° 0000231-92.2006.815.0561. Oriundo da Vara Única da Comarca de Coremas.
Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Rodrigo Nóbrega Farias (OAB/PB
10.220), Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior (OAB/PB 11.591) e outro. Apelado(s): Daniel Pires dos Santos.
Advogado(s): José Laedson Andrade Silva (OAB/PB 10.842). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides). 30 – Apelação Cível N° 0007080-46.2011.815.2003. Oriundo da 4° Vara Regional de mangabeira.
Apelante(s): Iara Medeiros de Farias Gomes e Francisco de Assis Gomes. Advogado(s): Eremilton Dionísio da Silva
(OAB/PB 3734) e Luiz Gonzaga Brandão (OAB/PB 11.696). Apelado(s): José Pinheiro da Silva. Advogado(s):
Jaldelenio Reis de Meneses (OAB/PB 5634). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO
DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz
convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 31 –
Apelação Cível N° 000444-15.2013.815.0521. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): O
Município de Mulungu. Advogado(s): José Anchieta dos Santos (OAB/PB 8829). Apelado(s): José Roberto Gonçalves de Oliveira. Advogado(s): Cláudio G. Cunha (OAB/PB 10.751). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá
e Benevides). 32 – Apelação Cível N° 0000894-71.2015.815.0061. Oriundo da 2° Vara da Comarca de Araruna.
Apelante(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Apelado(s): Izaias
José de Sousa e Maria Nilza da Silva Sousa. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO
DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz
convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 33 –
Apelação Cível N° 0004472-75.2012.815.0181. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s):
Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB
20.020) e Cícero P. de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401). Apelado(s): José Vital da Silva. Advogado(s): Márcio José
Alves de Sousa (OAB/PB 12.844B) e Elisianne da Costa Florêncio (OAB/PB 13.336). COTA DA SESSÃO NO DIA
29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO.
SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 34 – Apelação Cível N° 0060304-94.2014.815.2001. Oriundo da 16° Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Dagoberto Borges Chaves. Advogado(s): Mônica de Souza Rocha Barbosa (OAB/
PB 11.741), Fabiano Miranda Gomes (OAB/PB 13.003) e outro. Apelado(s): Família Bandeirante Previdência
Privada. Advogado(s): Eduardo Paoliello (OAB/MG 80.702) e Igor Medeiros Gaudêncio (OAB/PB 17.485). COTA DA
SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 35 – Apelação Cível N° 0000786-19.2015.815.1071. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo
Dayan Targino Braga. Apelado(s): Romildo dos Santos. Advogado(s): Cláudio G. Cunha (OAB/PB 10.751). COTA DA
SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 36 – Apelação Cível N° 0108680-82.2012.815.2001. Oriundo da
11° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Romildo Toscano de Brito Filho e Germana Leite Gonzales
Toscano. Advogado(s): Ovídio Lopes de Mendonça (OAB/PB 4753) e Marcel Nunes de Miranda (OAB/PB 14.968).
Apelado(s): Viviane de Almeida Aires Gouveia e outro. Advogado(s): Cícero Ricardo Antas Alves Cordeiro (OAB/
PB 11.390). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO
APELANTE, O DR. OVÍDIO MENDONÇA. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 37 – Apelação Cível N°
0071419-83.2012.815.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Diogo
Ferreira Barbosa. Advogado(s): José Élder Valença Sena (OAB/PB 159.952A). 1° Apelado(s): PBPREV – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto. Advogado(s): Euclides Dias de Sá
Filho (OAB/PB 6126). 2° Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos
Neves (OAB/PB 5124). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017,
FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 38 – Apelações Cíveis N°
0000512-91.2014.815.0941. Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca. 1° Apelante(s): Maria de Lourdes
dos Santos. Advogado(s): Thiago Medeiros Araújo de Sousa (OAB/PB 14.431). 2° Apelante(s): Banco Itaú BMG
Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Os mesmos. COTA DA
SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 39 – Apelações Cíveis N° 0034081-41.2013.815.2001. Oriundo
da 16° Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Custódio Dalmeida Azevedo Filho Toddy Holland.
Advogado(s): Rafael Pontes Vital (OAB/PB 15.534), Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 346.103) e Marisete Fedrigo
(OAB/PB 15.112B). 2° Apelante(s): CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A. Advogado(s): Gustavo Viseu
(OAB/SP 117.417). 1° Apelado(s): Os mesmos. 2° Apelado(s): CVC Londrina – TQL Agência de Viagens e Turismo
LTDA. Advogado(s): Tércio Medeiros (OAB/PB 17.553). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides). 40 – Apelações Cíveis N° 0000150-94.2017.815.0000. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da
Capital. 1° Apelante(s): Bradesco Auto/Ré Companhia de Seguros e Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT. Advogado(s): João Barbosa (OAB/PB 4246A) e Suélio Moreira Torres (OAB/PB 15.477). 2° Apelante(s):
Paulo Sérgio Ramos da Silva. Advogado(s): José Valdemir S. Segundo (OAB/PB 11.416) e Bruno de Sousa Carvalho
(OAB/PB 11.714). Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO
DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz
convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 41 –
Remessa Necessária e Apelação Cível N° 0002761-02.2015.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto.
Apelado(s): Ivan dos Santos Ramos. Advogado(s): Alexandre G. Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960). Remetente: O Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA
DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 42 – Remessa Oficial e Apelação Cível N° 006615148.2012.815.2001. Oriundo da Vara dos Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Instituto Nacional
do Seguro Social – INSS. Advogado(s): José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB 4008). Apelado(s): Rosilaine
Soares da Silva. Advogado(s): Jussara Tavares Santos Sousa (OAB/PB 12.519), Sayonara Tavares Santos Sousa
(OAB/PB 10.523) e outra. Remetente: O Juízo da Vara dos Feitos Especiais da Comarca da Capital. COTA DA
SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 43 – Apelação Cível e Remessa Necessária N° 000873629.2013.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Município de Campina Grande. Advogado(s): Alessandro Farias Leite (OAB/PB 12.020). Apelado(s): José de
Arimatéia Araújo. Advogado(s): Bruno Roberto Figueira Mota (OAB/PB 15.981). Remetente: O Juízo da 2° Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides). 44 – Remessa Oficial e Apelações Cíveis N° 0016109-87.2015.815.2001. Oriundo da 4° Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu
Procurador, Jovelino Carolino Delgado neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros
(OAB/PB 18.808). 2° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo
Ribeiro. Apelado(s): Wellington de Oliveira Silva. Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior (OAB/PB 17.594).
Remetente: O Juízo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá
e Benevides). 45 – Remessa Necessária e Apelação Cível N° 0005368-12.2013.815.0011. Oriundo da 2° Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Iaponira de Oliveira Lima. Advogado(s): Fábio
Almeida de Almeida (OAB/PB 14.755). Apelado(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Sylvia Rosado
de Sá Nóbrega (OAB/PB 12.612). Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O
ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 46 – Remessa Oficial e Apelação Cível
N° 0001022-67.2013.815.0221. Oriundo da Vara Única da Comarca de São José de Piranhas. Apelante(s): O
Município de Carrapateira. Advogado(s): Damião Cavalcanti de Lira (OAB/PB 8194). Apelado(s): Francisco Pergentino Mendes. Advogado(s): Fábio Júnior Gonçalves (OAB/PB 18.272). Remetente: O Juízo da Vara Única da
Comarca de São José de Piranhas. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 47 – Apelação
Cível e Recurso Adesivo N° 0127526-50.2012.815.2001. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante/Recorrido(s): GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB
128.341A). Apelado/Recorrente(s): Ana Patrícia Nogueira Cirino. Advogado(s): João Carlos Nobre Neiva (OAB/PB
18.828). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O
ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 48 – Agravo
Interno N° 0121132-27.2012.815.2001. Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Mapfre
Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Agravado(s): José Calixto de
Oliveira. Advogado(s): José Dias Neto (OAB/PB 13.595). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES. 49 – Embargos de Declaração N° 0013084-76.2009.815.2001. Oriundo da 1° Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo. Embargado(s): MWJ Perfumes LTDA. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 50 – Embargos de Declaração N° 0039391-33.2010.815.2001. Oriundo da 2°
Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Unicard – Banco Múltiplo. Advogado(s): Bruno Novaes Bezerra
Cavalcanti (OAB/PE 19.353). Embargado(s): José Cirilo Sobrinho. Advogado(s): José Olavo C. Rodrigues (OAB/
PB 10.027) e Diego Palitot Luna (OAB/PB 19.581). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES. 51 – Embargos de Declaração N° 0001495-88.2013.815.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da
Comarca de Sousa. Embargante(s): Marcos Pereira de Oliveira. Advogado(s): Thiago Xavier de Andrade (OAB/PB
15.505). Embargado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. COTA
DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 52 – Apelação Cível N° 000052162.2013.815.0141. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Rita Campos Ferreira.
Advogado(s): Gerson Dantas Soares (OAB/PB 17.696) e Guilherme Fernandes Alencar (OAB/PB 15.467). Apelado(s):
Telemar Norte/Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). COTA DA SESSÃO NO DIA
29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO.
SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 53 – Apelação Cível N° 0200463-24.2013.815.2001.
Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Custódio Almeida de Azevedo Filho Toddy Holland.
Advogado(s): Rafael Pontes Vital (OAB/PB 15.534), Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 346.103) e Marisete Fedrigo
(OAB/PB 15.112B). Apelado(s): Ediouro Duetto Editorial LTDA. Advogado(s): André Pontes Pimentel (OAB/RJ
140.306) e Felipe Barbosa Bittencourt (OAB/RJ 125.456). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES. 54 – Apelações Cíveis N° 0014080-64.2015.815.2001. Oriundo da 15° Vara Cível da
Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Albanita Henrique Araújo. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB
16.237). 2° Apelante(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s):
Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O
ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 55 – Agravo
Interno N° 0002668-39.2015.815.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Agravado(s):
Rafaela Beatriz Quirino Cardoso. Defensor(s): José Alípio Bezerra de Melo. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 56 – Embargos de Declaração N° 0008530-88.2015.815.2001.
Oriundo da 2° Vara de Família da Comarca da Capital. Embargante(s): Tibúrcio Andréa Magliano. Advogado(s):
Nório Carvalho Guerra Filho (OAB/PB 14.888) e Sandro Márcio Barbalho de Farias (OAB/PB 12.953). 1° Embargado(s):
Edjane Sousa de Oliveira e Vely Joice Sousa de Oliveira. 2° Embargado(s): Os Herdeiros de Domingos Petrille
Magliano Netto e Joana Alves de Oliveira e outro. Advogado(s): Benedito José da Nóbrega Vasconcelos (OAB/PB
5679). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 57 – Embargos de
Declaração N° 0004331-63.2015.815.0371. Oriundo da 4° Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124). Embargado(s): Valdenio
Leite de Lacerda. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza (OAB/PB 10.503). COTA DA SESSÃO NO DIA
29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 58 – Apelação Cível N° 0011346-77.2014.815.2001.
Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Josenita de Fátima Alexandre.
Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB 10.050). Apelado(s): o Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Sérgio Roberto Félix de Lima. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO
NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. 59 – Apelação Cível N° 0025739-17.2008.815.2001. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Construtora Bom Sucesso S/A. Advogado(s): Alexandre de Almeida Ramos (OAB/PI 3271) e
Tarik Gomes Pereira (OAB/PB 16.775). Apelado(s): Alex Sousa Costa. Advogado(s): Deorge Aragão de Almeida
(OAB/PB 10.902). RESULTADO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO, DE ILEGITIMIDADE ATIVA, DE INÉPCIA DA INICIAL E DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR
IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO APELANTE, O DR. ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 60 – Apelação Cível N° 0001412-16.2016.815.0000. Oriundo da 2°
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Edinaldo Mendes Leite. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena
(OAB/PB 9821). Apelado(s): Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social – REFER. Advogado(s): Tasso
Batalha Barroca (OAB/RJ 165.960) e Adaílton Coelho Costa Neto (OAB/PB 12.903). RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL,
PELA PARTE APELANTE, O DR. LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 61 – Apelação Cível N° 0001864-70.2012.815.2003. Oriundo da 4° Vara
Regional de Mangabeira. Apelante(s): José Aluízio Bezerra Araújo. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB
13.442). Apelado(s): Banco BV Financeira S/A. Advogado(s): Moisés Batista de Souza (OAB/PB 149.225A) e
Fenando Luz Pereira (OAB/PB 174.020A). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO
DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. 62 – Apelação Cível N° 0000984-08.2015.815.0311. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Princesa
Isabel. Apelante(s): Ana Ferreira da Silva. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896). Apelado(s):
Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Kallyl Palmeira Maia (OAB/PB 18.032), Paulo
Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB 11.268) e outro. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 63 – Apelações Cíveis e Remessa Oficial N° 0002560-78.2013.815.2001. Oriundo da
3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. 2° Apelante(s): Wilson Fernandes da Silva e outros. Advogado(s): Ana
Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729) e Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155).
Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Daniel Guedes de Araújo (OAB/PB 12.366). Remetente:
O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 64 – Apelação Cível e Recurso Adesivo N° 0002126-98.2012.815.0231.
Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante/Recorrido(s): Banco Bradesco Financiamentos S/
A. Advogado(s): Diógenes Ramalho de Lima (OAB/PB 19.576). Apelado/Recorrente(s): Sérgio Lourenço da Silva.
Advogado(s): Josiene Alves Moreira (OAB/PB 17.135) e Clécio Souza do Espírito Santo (OAB/PB 14.463). COTA DA
SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 65 – Apelações Cíveis e Recurso
Adesivo N° 0016095-40.2014.815.2001. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante/Recorrente(s):
Giuseppe Silva Borges Stuckert. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189) e Rafael Pontes Vital
(OAB/PB 15.534). 2° Apelante/Recorrido(s): Hardman Incorporação e Participação LTDA. Advogado(s): Sérgio
Nícola Macedo Porto (OAB/PB 13.250) e José Mário Porto Júnior (OAB/PB 3045). Apelado(s): Os mesmos. COTA
DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
PAUTA SUPLEMENTAR FÍSICA: RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 01 –
Agravo Interno N° 0002226-61.2014.815.0141. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.
Agravante(s): Bartolomeu Oliveira dos Anjos. Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho G. da Silva (OAB/PB 11.689),
André Luiz Cavalcanti Cabral (OAB/PB 11.195) e outro. 1° Agravado(s): O Presidente da Comissão Coordenadora
do Concurso Público Para o Curso de Formação de Soldados, representado por seu Procurador, Renan de
Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124). 2° Agravado(s): IBFC – Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação.
Advogado(s): Ricardo Ribas da Costa Berloffa (OAB/SP 185.064) e Vital Borba de Araújo Júnior (OAB/PB 11.783).
COTA DA SESSÃO NO DIA 22.08.2017: “APÓS VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO