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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017
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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 14) Remessa Oficial nº 080052641.2015.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Promovente(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Promovido(s): A Prefeita do Município de Patos e Secretário de
Saúde do Município de Patos. Advogado(s): Márcio Bezerra Wanderley (OAB/PB 99.774). Remetente: Juízo da
4ª Vara da Comarca de Patos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 15) Agravo de Instrumento nº 0800555-97.2017.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara de
Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Nadege Nascimento Nery da Silva. Advogado(s): Wandressa
Suenya de Lima (OAB/PB 22.427). Agravado(s): Romero Batista Nery da Silva. Advogado(s): Miguel Moura Lins
Silva (OAB/PB 13.682).
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 16) Agravo de Instrumento nº 0800737-83.2017.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara
Regional de Mangabeira. Agravante(s): Maria Araújo dos Santos. Advogado(s): Henrique Souto Maior (OAB/PB
13.017) e João Luiz Sobral de Medeiros (OAB/PB 23.692). Agravado(s): Bradesco Administradora de Consórcios
LTDA. Advogado(s): Amândio Ferreira Tereso Júnior (OAB/MG 19.738A) e Maria Lucília Gomes (OAB/MG 1.579A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 17) Agravo Interno nº 080181697.2017.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Empresa
Sulamericana de Tecnologia Indústria e Comércio Eireli. Advogado(s): Gustavo Cabral de Moura (OAB/PB 17.681)
e Eduardo Sérgio Cabral de Lima (OAB/PB 9.049). Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Sérgio Roberto Félix Lima.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 18) Agravo de Instrumento nº
0805324-85.2016.8.15.0000. Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Fábio Rossano Bezerra Agra. Advogado(s): Taciane Gomes do Nascimento (OAB/PB 6.112). Agravado(s):
Espólio de João Agra Sobrinho.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 19) Agravo de Instrumento nº
0804567-91.2016.8.15.0000. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Valdomiro Arcanjo
Pinto. Advogado(s): Robson de Paula Maia (OAB/PB 3.450). Agravado(s): Banco Bradesco Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 20) Agravo de Instrumento nº
0805768-21.2016.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Bruno Sérgio Velozo
Castelo Branco Lopes. Advogado(s): Miguel Carlos Lopes Filho (OAB/PB 16.540). Agravado(s): João Gomes de
Aguiar Neto. Advogado(s): Marizete Batista Martins (OAB/PB 1.722).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 21) Agravo de Instrumento nº
0801210-69.2017.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Bianca Maria
Félix Pinto. Advogado(s): Jaciane Gomes Ribeiro (OAB/PB 18.796) e outro.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 22) Agravo de Instrumento nº
0805236-47.2016.815.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Agravado(s): Refrescos
Guararapes LTDA. Advogado(s): Alexandre de Araújo Albuquerque (OAB/PE 25.108).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 23) Agravo de Instrumento nº
0801133-60.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/TO 6.515A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/TO 6.513A).
Agravado(s): Maria Abigail de Castro Araújo. Advogado(s): Marcelo Ferreira Soares Raposo (OAB/PB 13.394).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 24) Agravo de Instrumento nº
0805202-72.2016.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Alhandra. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Clécio José Dorr. Advogado(s):
Ricardo Kuhleis (OAB/RS 62.810).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 25) Agravo de Instrumento nº
0801717-30.2017.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Maria
José Cabral de Brito. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). Agravado(s): Banco BMG S/A.
Advogado(s): Manuela Sarmento (OAB/BA 18.454).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 26) Agravo de Instrumento nº
0800627-84.2017.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
CAGEPA – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Cleanto Gomes Pereira Júnior (OAB/PB 15.441) e
Allisson Carlos Vitalino (OAB/PB 11.215). Agravado(s): O Município de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 27) Remessa Necessária nº 080026139.2015.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Promovente(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Promovido(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Remetente: O Juízo da 5ª Vara da Comarca de Patos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 28) Remessa Necessária nº 080109020.2015.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Promovente(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 5ª Vara da Comarca de Patos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 29) Remessa Oficial e Apelação
Cível nº 0812134-10.2015.8.15.0001. Oriundo da 2ªVara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.
Apelado(s): Maria José do Nascimento. Defensor: Álvaro Gaudêncio Neto (OAB/PB 2.269). Remetente: O Juízo
da 2ªVara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 30) Remessa Oficial e Apelação
Cível nº 0813064-28.2015.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.
Apelado(s): Francisco Pereira de Souza. Defensor: Álvaro Gaudêncio Neto (OAB/PB 2.269). Remetente: O Juízo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 31) Apelação Cível nº 080883335.2016.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Adriana Lorenzet. Advogado(s):
Raphael F. Viana Batista (OAB/PB 14.638) e outros. Apelado(s): Tomaz André de Azevedo Silva e Banco do Brasil.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 32) Apelação Cível nº 080000647.2016.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Lúcia Henrique de Almeida Maia.
Advogado(s): Hilton Hrill Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael
Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 33) Apelação Cível nº 080299423.2016.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): João Luiz da
Silva. Advogado(s): José Ayron da Silva Pinto (OAB/PB 17.797). Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A.
Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853A) e Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386).
Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648-A) e Outros. Embargada: Convertedora Hipper Gás
Ltda. e Outros. Advogado(s): Francisco Nunes Sobrinho (OAB/PB 7.280).
RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 02) Embargos de Declaração nº 000087604.2006.815.0631 Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Embargante: José Herculano Marinho Irmão. Advogado(s):
Josedeo Saraiva de Souza (OAB/PB 10.376) e Outro. Embargada: Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 03) Embargos de Declaração nº 000233185.2013.815.0751 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Embargante: Município de Bayeux. Advogado(s):
Manolys Marcelino Passerat de Silans (OAB/PB 11.536). Embargada: Alexandrina Alves da Silva Cabral.
Advogado(s): Igor Ximenes Guimarães (OAB/PB 15.690).
RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 04) Embargos de Declaração nº 000239425.2012.815.0241 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Monteiro. Embargante: PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Embargada: Luiza Berto de Sousa. Advogado(s):
Miguel Rodrigues da Silva (OAB/PB 115.933-B).
RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 05) Embargos de Declaração nº 008567883.2012.815.2001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Município de João
Pessoa. Advogado(s): Francisco de Assis Alves Freire e Outros. Embargado: Fabiano Barcia de Andrade.
Advogada(s): Fabiana Barcia de Andrade Sá (OAB/PB 20.202).
RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 06) Embargos de Declaração nº 000533702.2014.815.2001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Município de João
Pessoa. Advogado(s): Adelmar Azevedo Régis, Rafael de Lucena Falcão e Outros. Embargado: Isaura Rejane
Teixeira da Silva e Outros. Advogado(s): Gitana Soares de M. e S. Parente (OAB/PB 16.443), Rinaldo Mouzalas
de Souza e Silva (OAB/PB 11.588) e Outros.
RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 07) Agravo Interno na Apelação Cível nº
0057876-91.2004.815.2001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante: Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lidiane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado: Sindgás
Comércio de autopeças Ltda. Defensor Público: Dirceu Abimael de Souza Lima.
RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 08) Apelação Cível nº 000057341.2013.815.0761 Oriundo da Comarca de Gurinhém. Apelante: Claudino César Freire. Advogado(s): Írio Dantas
da Nóbrega (OAB/PB 10.025). Apelado: Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 09) Apelação Cível nº 000016607.2015.815.1071 Oriundo da Comarca de Jacaraú. Apelante: Zuleide Batista de Oliveira. Advogado(s): Cláudio
Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751). Apelado: Município de Jacaraú. Advogado(s): Yulgan Tenno de Farias Lira
(OAB/PB 21.238).
RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 10) Apelação Cível nº 003237353.2013.815.2001 Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Pedro Pereira dos Santos Júnior.
Advogado(s): François Queiroz da Costa (OAB/PB 15.875). Apelado: Energisa Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho (AB/PB 11.401).
RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 11) Apelação Cível nº 000074439.2013.815.0521 Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante: Município de Mulungu. Advogado(s): José
Anchieta dos Santos (OAB/PB 8.829). Apelada: Lindiane Rosa dos Santos. Advogado(s): Cláudio Galdino da
Cunha (OAB/PB 10.751).
RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 12) Apelação Cível nº 000054097.2015.815.0141 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante: Maria Isabel Barreto de Sousa.
Advogado(s): Bartolomeu Ferreira da Silva (OAB/PB 14.412). Apelado: Telefônica Brasil S/A. Advogado(s): José
Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/PB 126.504-A).
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 13) Embargos de Declaração nº 0000856-74.1999.815.0011
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Embargante: Estado da Paraíba
Procurador(es): Adlany Alves Xavier Embargada: Didiam Presentes Atacado Ltda Defensor(es): Dulce Almeida
de Andrade (OAB/PB 1.414)
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 14) Embargos de Declaração nº 0115763-52.2012.815.2001
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Embargante: Bradesco Seguros S/A Advogado(s): Samuel
Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A). Embargada: Antônia de Medeiros Bandeira. Advogada(s):
Marcus Vinicius Silva Magalhães (OAB/PB 11.952).
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 15) Embargos de Declaração nº 0000424-48.2015.815.0511
Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Embargante: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Embargada: Maria Vera Lúcia Pontes da Silva. Advogada(s):
Gleysianne Kelly Souza Lira (OAB/PB 15.844). RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA
16) Embargos de Declaração nº 0000413-29.2017.815.0000 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Embargante: Georgvan Gundim Barreto. Advogado(s): Felipe de Sousa Lisboa (OAB/PB 18.209) e Outro.
Embargado: Liquigás Distribuidora S/A. Advogado(s): Bruno Souto da Franca (OAB/PB 9.595).
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 17) Embargos de Declaração nº 0013743-12.2014.815.2001
Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Espólio de Severino Dias de Oliveira. Advogado(s):
André Luiz Cavalcanti Cabral (OAB/PB 11.195) e Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva (OA/PB 11.689) e
Outros. Embargado: Google Brasil Internet Ltda. Advogado(s): Eduardo Luiz Brock (OAB/SP 91.311) e Fábio
Rivelli (OAB/PB 20.357-A).
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 18) Embargos de Declaração nº 0001764-24.2013.815.0761
Oriundo da Comarca de Gurinhém. Embargante: Município de Caldas Brandão. Advogado(s): Newton Nobel
Sobreira Vita (OAB/PB 10.204). Embargado: Arlindo Alves do Nascimento. Advogado(s): Henrique Souto Maior
(OAB/PB 13.017).
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 19) Embargos de Declaração nº 0000335-29.2014.815.0521Oriundo da Comarca de Alagoinha. Embargante: Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura (OAB/
PB 21.714-A). Embargado: José Januário da Silva. Advogado(s): Humberto de Souza Félix (OAB/RN 5.069).
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 20) Embargos de Declaração nº 0012993-15.2011.815.2001
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Usina Santana S/A. Advogado(s):
Cláudio Sérgio R. de Menezes (OAB/PB 11.682). 1º Embargado: Ministério Público Estadual. 2º Embargado:
Estado da paraíba, representado por seu Procurador, Gilberto Carneiro da Gama.
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 21) Embargos de Declaração nº 0046317-25.2013.815.2001
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A.
Advogada(s): Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB/PB 182.694-A) e Outra. Embargada: Vera Lúcia Sinésio dos
Santos. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 22) Embargos de Declaração nº 0000113-84.2015.815.0211
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Embargante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT
S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A) e Outra. Embargada: Eliete do Nascimento
Lima. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 34) Apelação Cível nº 083175740.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Raffael Cruz Borges. Advogado(s):
Luiz Felipe Soares Freire (OAB/PB 22.820). 1ºApelado(s): Sony Brasil LTDA. Advogado(s): Marcos Antônio Leite
Ramalho Júnior (OAB/PB 10.859). 2ºApelado(s): B2W – Companhia Global do Varejo. Advogado(s): Rubens
Gaspar Serra (OAB/SP 119.859).
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 23) Embargos de Declaração nº 0015566-65.2000.815.0011
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo. Embargado: Jesus Amorim Bezerra. Defensora Pública:
Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1.414).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 35) Apelação Cível nº 082821111.2015.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): David Melo da Silva. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 24) Embargos de Declaração nº 0001075-84.2015.815.0251
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Renan de Vasconcelos (OAB/PB 5.124). Embargada: Elisabeth Estrela Pordeus. Advogado(s): Clodoaldo Pereira
Vicente de Souza (OAB/PB 10.503).
20ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 11 DE JULHO DE 2017. ÀS 9:00HS.
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 25) Agravo Interno no Agravo de Instrumento nº 000035356.2017.815.0000 Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: José Etealdo da Silva
Pessoa Netto. Advogado(s): José Etealdo da Silva Pessoa Netto (OAB/PB 11.249). Agravado: José de Arimatéa
Rocha. Advogado(s): Daniel Tabosa de Almeida (OAB/PB 14.420).
RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 01) Embargos de Declaração nº 003400551.2005.815.0011 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Banco do Brasil S/A.
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 26) Apelação Cível nº 0012520-77.2014.815.0011 Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Elinewton de Souza Farias. Advogada(s):
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL