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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017
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Queimadas. Apelante(s): Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A e VRG Linhas Aéreas S/A. Advogado(s): Thiago
Cartaxo Patriota (OAB/PB 12.253) e Márcio Vinícius Costa Pereira (OAB/RJ 84.367). Apelado(s): Everilda Felix
Barbosa. Advogado(s): Emília Miranda Moreira (OAB/PB 17.819).
Araújo (OAB/PB 8358). Recorrente: Rita Rodrigues de Lima e outros. Advogado(s): Dilma Jane Tavares de Araújo
(OAB/PB 8358). Recorrido: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 14.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 34 – Apelação Cível N° 0015399-38.2013.815.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante(s): CASSI – Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s):
Nildeval Chianca Rodrigues Júnior (OAB/PB 12.765) e Rafaela Pordeus Leite Fernandes (OAB/PB 19.012).
Apelado(s): Maria Silvia Rangel de Almeida e Lucas Rangel de Almeida Reuters Callou. Advogado(s): Felipe
Rangel de Almeida (OAB/PB 11.675) e Cleanto Gomes P. Júnior (OAB/PB 15.441).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 54 – Agravo Interno N° 000035224.2015.815.0491. Oriundo da Vara Única da Comarca de Uiraúna. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 35 – Apelação Cível N° 0060220-93.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara de Família da
Comarca da Capital. Apelante(s): Ana Maria das Graças Santos, Paulo Roberto Nunes dos Santos e José
Severiano dos Santos Filho. Advogado(s): Luciano Sales Oliveira (OAB/DF 26.527). Apelado(s): André Amaral
Lemos. Advogado(s): Giorgeone Mendes Ribeiro Júnior (OAB/RN 9150).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 36 – Apelação Cível N° 0086155-09.2012.815.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado(s):
Luis Hermano Araújo Guerra. Advogado(s): Walmírio José de Sousa (OAB/PB 15.551), Lucas Freire de Almeida
(OAB/PB 15.764) e Keila Cristina Brito de Sousa (OAB/PB 10.982).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 37 – Apelação Cível N°0224786-55.1997.815.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos
Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu ProcuradorGeral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Elena Viveros Jarry.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 38 – Apelação Cível N° 0000118-06.2014.815.1161. Oriundo da Comarca de Santana dos
Garrotes. Apelante(s): Miguel Bento Pereira. Advogado(s): Silvana Paulino de Souza (OAB/PB 14.946). Apelado(s):
Maria do Desterro da Silva. Advogado(s): José Saturnino de Souza (OAB/PB 4.315).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 39 – Apelação Cível N° 0000377-88.2008.815.0521. Oriundo da Vara única da Comarca de
Alagoinha. Apelante(s): O Município de Mulungu. Advogado(s): Henrique Souto Maior (OAB/PB 13.017). Apelado(s):
Agostinho Manoel da Silva e Cia. LTDA. Advogado(s): Ismael Machado da Silva (OAB/PB 7.125) e Otoniel
Machado da Silva (OAB/PB 11.209).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 40 – Apelação Cível N° 0104883-98.2012.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante(s): Severino do Ramo da Silva. Advogado(s): Aldaris Dawsley e Silva Júnior (OAB/PB
10.581). Apelado(s): Sul América Companhia Nacional de Seguros e Seguradora Líder S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 41 – Apelação Cível N° 0001777-40.2013.815.0141. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de
Catolé do Rocha. Apelante(s): Katsonara Soares de Andrade Monteiro. Advogado(s): Evaldo Solano de Andrade
Filho (OAB/PB 4350A). Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 42 – Apelação Cível N° 0016474-83.2011.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Hildeberto Nunes de Oliveira. Advogado(s): Francicláudio de
França Rodrigues (OAB/PB 12.118) e Cláudio Sérgio Régis de Menezes (OAB/PB 11.682). Apelado(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 43 – Apelação Cível 0034878-85.2011.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Márcio de Souza Oliveira e outros. Advogado(s): Pamela Cavlcanti de
Castro. Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 44 – Apelação Cível N° 0002083-27.2015.815.0371. Oriundo da 7° Vara da Comarca de
Sousa. Apelante(s): Vera Cruz Empreendimentos Imobiliários LTDA. Advogado(s): Osmando Formiga Ney (OAB/
PB 11.956). Apelado(s): Valdson Rodrigues Bezerra. Advogado(s): João Paulo Estrela (OAB/PB 16.449) e Ozael
da Costa Fernandes (OAB/PB 5510).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 45 – Apelação Cível N° 0000360-57.2015.815.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Cabedelo. Apelante(s): Paggo Administradora de Crédito LTDA. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.314). Apelado(s): Município de Cabedelo, representado por seu Procurador Geral José Vandalberto de Carvalho, Renan Rauni Gouveia Gomes (OAB/PB 20.982).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 46 – Apelação Cível N° 0007404-31.2014.815.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de
Mangabeira. Apelante(s): Gerson Alexandre Filho. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442).
Apelado(s): Banco do Rio Grande do Sul S/A e Banco Matone S/A. Advogado(s): José Edgard da Cunha Bueno
Filho (OAB/PB 126.504A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 47 – Remessa Oficial e Apelação Cível N° 0000438-50.2015.815.0311. Oriundo da 2ª Vara
da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Município de Tavares, representado por seu Procurador Manoel
Arnóbio de Sousa (OAB/PB 10.857). Apelado(s): Klerciany Maria Fragoso Cavalcanti. Advogado(s): Taciano
Fontes de Freitas (OAB/PB 9.366).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 48 – Remessa Oficial e Apelações Cíveis N° 0036392-73.2011.815.2001. Oriundo da 1ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): Marcelo Gervásio Moura da Silva. Advogado(s): José
Elder Valença Sena (OAB/PB 10.581). 2º Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Renata
Franco Feitosa Mayer (OAB/PB 15.074), Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Vânia de Farias
Castro (OAB/PB 5.653), Euclides Dias de Sá (OAB/PB 6.126) e outros. 1º Apelado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. 2º Apelado(s): PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Renata Franco Feitosa Mayer (OAB/PB 15.074), Jovelino Carolino Delgado Neto
(OAB/PB 17.281), Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653), Euclides Dias de Sá (OAB/PB 6.126) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 49 – Apelação Cível e Remessa Necessária N° 0002320-56.2013.815.0751. Oriundo da 4°
Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): O Município de Bayeux. Advogado(s): Ricardo Sérvulo F. Da
Costa (OAB/PB 7.647), Taua Domiciano (OAB/PB 14.287) e outros. Apelado(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 50 – Remessa Oficial e Apelação Cível N° 0000878-17.2013.815.0311. Oriundo da 2° Vara
da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo
Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): José Barbosa da Silva. Advogado(s): João Ferreira Neto (OAB/PB
5952). Remetente: Juízo da 2° Vara da Comarca de Princesa Isabel.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 55 – Embargos de Declaração N°
0000324-40.2016.815.0000. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
O Município de Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576). Embargado(s):
Elianeide Andrade Oliveira. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8.911).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 56 – Apelação Cível N° 002894648.2013.815.2001. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Paulo Anacletino Pereira Filho.
Advogado(s): Alessandra Scarano Guerra (OAB/PB 12.601). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 57 – Apelação Cível N° 000003302.2011.815.1201. Oriundo da Vara Única da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Valdenice da Costa Vieira.
Advogado(s): Márcia Carlos de Souza (OAB/PB 7308) e João Camilo Pereira (OAB/PB 2834). Apelado(s): O
Município de Araçagi. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 10.492) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 58 – Apelação Cível N° 002508498.2008.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Cagepa
– Companhia de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB 10.810) e Thiago
Paes Fonsêca Dantas (OAB/PB 15.254). Apelado(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Andréa
Nunes Melo (OAB/PB 11.771).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 59 – Apelação Cível N° 001484853.2009.815.0011. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/
A. Advogado(s): Moisés Batista de Souza (OAB/PB 149.255A) e Fernando Luz Pereira (OAB/PB 174.020).
Apelado(s): Francisco José da Silva e Sebastiana Souza Silva. Advogado(s): Guthemberg Cardoso Agra de
Castro (OAB/PB 11.596) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 60 – Apelação Cível N° 005333818.2014.815.2001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Sansung Eletrônica da Amazônia LTDA. Advogado(s): Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB/MG 63.440) e Karen Badaró Viero (OAB/SP
270.219B). Apelado(s): Boa Nova Construtora LTDA. Advogado(s): Bruno Barsi de Souza Lemos (OAB/PB
11.974).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 61 – Apelação Cível N° 001855682.2014.815.2001. Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Claro BSE S/A. Advogado(s):
Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 5207) e Lucas Damasceno N. Cesarino (OAB/PB 18.056). Apelado(s): José
Alves de Araújo e Maria Suely Santos de Araújo. Advogado(s): Rembrant Medeiros Asfora (OAB/PB 17.251),
Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9164), Bruno Fialho de Sousa Rodrigues (OAB/PB 18.568) e outros.
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) Agravo de Instrumento nº
0804544-48.2016.815.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): BV Financeira S/
A Credito Financiamento e Investimento. Advogado(s): Giulio Alvarenga Reale (OAB/MG 65.628A). Agravado(s):
Adileuda Pedro de Figueiredo.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) Agravo de Instrumento nº
0803789-24.2016.8.15.0000. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Bradesco
S/A. Advogado(s): Fernando Luz Pereira (OAB/PB 147.020A). Agravado(s): Sandro Marcelo Rodrigues. Advogado(s):
Pedro Pereira de Sousa Neto (OAB/PB 19.251).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) Agravo de Instrumento nº
0804421-50.2016.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Jeann
Klécyo Araújo da Silva Bezerra. Advogado(s): Gabriel Felipe Oliveira Brandão (OAB/PB 16.870) e Daniel Braga de
Sá Costa (OAB/PB 16.192). Agravado(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral,
Adelmar Azevedo Régis.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) Agravo de Instrumento nº
0804594-74.2016.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Lagoa Seca. Agravante(s): O Município de Lagoa Seca.
Advogado(s): Edinando José Diniz (OAB/PB 8.583) e Rafael de Lima Laranjeira (OAB/PB 15.717). Agravado(s):
Maria Euza dos Santos Tomaz. Defensora: Rosângela Maria de Medeiros Brito.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) Agravo de Instrumento nº
0804084-61.2016.8.15.0000. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Estevam Luiz de
Souza Júnior. Advogado(s): Eliomara Correia Abrantes (OAB/PB 1.326A). Agravado(s): Alliance José Olímpio
Construções SPE LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) Agravo de Instrumento nº
0804280-31.2016.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Serra Branca. Agravante(s): Helder Pereira Leite. Advogado(s):
Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9.164) e outros. Agravado(s): Município de Serra Branca. Advogado(s):
Cláudio Simão de Lucena Neto (OAB/PB 11.446) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 07) Agravo de Instrumento Nº
0804058-63.2016.815.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Alex Maia Duarte Filho. Agravado(s): Maria José
Lopes de Carvalho. Defensora: Marizete Batista Martins (OAB/PB 1.772).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 08) Agravo de Instrumento nº
0803512-08.2016.8.15.0000. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Felinto Indústria e Comércio Ltda. Advogado(s): Thélio Queiroz Farias (OAB/PB 9.162) e Roseana Villarim
Pimentel (OAB/PB 17.502). 1ºAgravado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Ana Carolina M. de
Araújo (OAB/PB 19.905B), Bruno Carneiro Ramalho (OAB/PB 12.152), Dalliana Waleska F. de Pinho (OAB/PB
11.224), Fernanda Halime F. Gonçalves (OAB/PB 10.829), Geórgia Maria A. Gabinio (OAB/PB 11.130), Júlio César
Lima de Farias (OAB/PB 14.037), Naziene Bezerra F. de Sousa (OAB/PB 8245), Pablo Ricardo H. da Silva (OAB/
PB 10.573), Tâmara Fernandes H. C. Diniz (OAB/PB 10.884). 2ºAgravado(s): Boa Vista Factoring LTDA.
Advogado(s): Armando Lemos Wallach (OAB/PE 21.669) e Kaio César D. de Albuquerque (OAB/PE 38.875).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 09) Agravo de Instrumento nº
0803627-29.2016.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Rodrigo
Ulisses Costa de Morais. Advogado(s): Rochele K. Costa de Moraes Abumansur (OAB/PB 13.561). Agravado(s):
R. B. M. de M., representado por sua genitora Sabrina Pereira Mendes. Advogado(s): Paulo Guedes Pereira (OAB/
PB 6.857) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 10) Embargos de Declaração nº
0803956-75.2015.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira. Embargante(s): Federal de Seguros S/
A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101). Embargado(s): Severina Batista Ferreira e outros.
Advogado(s): Marcos Reis Gandin (OAB/SC 26.415), Diogo Zilli (OAB/PB 15.928B) e Carlos Roberto Scoz Júnior
(OAB/PB 23.456A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 51 – Apelação Cível e Remessa Oficial N° 0116305-70.2012.815.2001. Oriundo da 2° Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Wladimir Romaniuc Neto. Apelado(s): José Alceu de Souza. Advogado(s): José Francisco Xavier (OAB/PB
14.897).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 11) Embargos de Declaração nº
0800567-82.2015.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Federal de Seguros
S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101). Embargado(s): Anelita Suely da Silva Pereira e
outros. Advogado(s): Rochele Karina Costa de Moraes (OAB/PB 13.561) e Luiz Carlos Silva (OAB/SP 168.472).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 52 – Remessa Necessária e Apelações Cíveis N° 0000774-70.2011.815.0351. Oriundo da
2° Vara da Comarca de Sapé. 1° Apelante(s): O Município de Sapé. Advogado(s): Fábio Roneli Cavalcanti de
Souza (OAB/PB 8.937), Rodrigo Lucas (OAB/PB 19.442). 2° Apelante(s): Marivania Alves de Farias. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 12) Remessa Oficial nº 082311952.2015.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Henrique
Adler Gonçalves. Advogado(s): Paulo César Soares de França (OAB/PB 20.852) e outros. Promovido(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Remetente: Juízo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 53 – Apelação Cível e Recurso Adesivo N° 0001350-74.2013.815.0551. Oriundo da
Comarca de Remígio. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 14.314A). Apelado(s): Rita Rodrigues de Lima e outros. Advogado(s): Dilma Jane Tavares de
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 13) Remessa Oficial nº 080518737.2015.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Maria do
Socorro Nascimento. Defensor: Álvaro Gaudêncio Neto. Promovido(s): O Município de Campina Grande. Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.