TJPB 16/05/2017 ° pagina ° 29 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017
00857 Processo: 0003003-36.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TONY ELVIO ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-sea defesa para
apresentação das alegações finais no prazo legal
00858 Processo: 0005603-35.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VERONALDO FELIX
VIEIRA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-sea defesa
dos denunciados para apresentação das alegacões finais no prazo legal
1A. VARA DE PATOS NF 062/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00859 Processo: 0000968-06.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN DA SILVA GUEDES
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 05/06/2017, às 09:30h, na 1ª Vara de Patos-PB.
00860 Processo: 0001822-97.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE DE ARAUJO GALDINO
ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Intime-se da designação de
audiência de instrução e julgamento para o dia 05/06/2017, às 08:30h, na 1ª Vara de Patos-PB.
00861 Processo: 0003147-54.2009.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZOLTAN FERNANDES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES LOPES , 010501PB CANUTO FERNANDES
BARRETO NETO. REU: JOSE JOAQUIM FILHO ADVOGADO: 027196PE MARIA CLAUDICEIA ROCHA
DE MELO. Despacho: Intime-se as defesas da designação de audiência de instrução e julgamento parao
dia 05/06/2017, às 10:00, na 1ª Vara de Patos-PB.
00862 Processo: 0003184-37.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALCIDES MEDEIROS DE
MORAIS ADVOGADO: 011509PB CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAIS. Despacho: Intime-se
da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 05/06/2017, às 09:00h, na 1ª Vara de
Patos-PB.
00863 Processo: 0006267-66.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO EUDES DE SOUSA
TORRES ADVOGADO: 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA , 003928PB MARIA JOSE LUCENA
DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer a audiência de interrogatório do réu,
intrução e julgamento designada para o dia 01/06/2017, às 09:30h, na 1ª Varade Patos-PB.
00864 Processo: 0007860-67.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGO ARAUJO SALES ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. REU: EWERTON PEREIRA REGES BARBOSA
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA , 008801PB PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-se a defesa da designação de audiência de instrução e julgamento para odia 01/06/
2017, às 10:00h, na 1ª Vara de Patos-PB.
1A. VARA DE PATOS NF 063/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00865 Processo: 0000169-60.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LAETE ANDRADE DE LIRA
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS , 018077PB ARTEMISIA BATISTA LEITE
BEZERRA VILAR. Despacho: Intime-se a defesa da designação de audiência de instrução e julgamento
para odia 06/06/2017, às 08:00h, na 1ª Vara de Patos-PB.
00866 Processo: 0000395-65.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE HAMILSON REMIGIO DE
ASSIS MARQUES ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-se a
defesa da designação de audiência de instrução, interrogatório ejulgamento para o dia 06/06/2017, às
08:30h, na 1ª Vara de Patos-PB.
00867 Processo: 0000395-65.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE HAMILSON REMIGIO DE
ASSIS MARQUES ADVOGADO: 009664PB TEREZA NEUMAN SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se
a defesa da expedição de carta precatória para a comarca de Piancó-PBcom a finalidade de oitiva da
testemunha Robson Rogério Simplício deSousa.
00868 Processo: 0001245-22.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSIVALDO DA SILVA
NUNES ADVOGADO: 018653PB EDJANE BARBOSA DE FREITAS ARAUJO. Despacho: Intime-se a
defesa da designação de audiência de instrução e julgamento para odia 06/06/2017, às 09:00h, na 1ª Vara
de Patos-PB
2A. VARA DE PATOS NF 044/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00869 Processo: 0001114-18.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO PEREIRA BEZERRA ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Carta precatoria
expedida para inquirição de testemunhas arroladas pela defesa e interrogatório do réu no fórum regional
de mangabeira.
00870 Processo: 0002375-18.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANIKESSIO ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES , 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despacho: Intime-separa no prazo legal de 5 dias apresentar alegacoes finais.
00871 Processo: 0011677-71.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PABLO LACERDA PAULO
ADVOGADO: 018353PB TAMIRIS ANDRADE GUEDES , 018385PB GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA
, 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-separa, no prazo de 5 dias,
apresentar alegacoes finais.
5A. VARA DE PATOS NF 113/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00872 Processo: 0983-09.2015.815.0251">0000983-09.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se 48h,devolver
Proc.0983-09.2015.815.0251, em cumprimento ao disposto no art. 8.º do Provimento10/2004, da CGJ/
CNJ. Possibilidade de multa eperder o direito vista fora cartório art. 196/CPC.
00873 Processo: 0001274-09.2015.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. Y. M. B. S. ADVOGADO:
014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 05 dias,
demonstrar concreto interesse no seguimento do feito, sob pena de extinção (art. 485, III, CPC 2015).
00874 Processo: 4535-84.2012.815.0251">0004535-84.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BEZERRA FILHO
ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se 48h,devolver
Proc.4535-84.2012.815.0251, em cumprimento ao disposto no art. 8.º do Provimento10/2004, da CGJ/
CNJ. Possibilidade de multa eperder o direito vista fora cartório art. 196/CPC.
00875 Processo: 0005564-43.2010.815.0251 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS. Despacho: Intime-se a
parte autora para, em 15 dias, falar sobre o término da suspensão dos autos, requerendo o que de direito.
5A. VARA DE PATOS NF 117/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00876 Processo: 5415-42.2013.815.0251">0005415-42.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA MARIA CAVALCANTI
PALMEIRA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se
48h,devolver Proc.5415-42.2013.815.0251, em cumprimento ao disposto no art. 8.º do Provimento10/
2004, da CGJ/CNJ. Possibilidade de multa eperder o direito vista fora cartório art. 196/CPC.
7A. VARA DE PATOS NF 076/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00877 Processo: 0002443-31.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ZELIA DE SOUSA
CAETANO ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. REU: B M G ADVOGADO: 032505A
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento de todo
o teor do despacho de fl. 75. Intime-se para no prazo de 05 dias, especificar as provas que pretende
produzir, no mesmo prazo informar se existe possibilidade de conciliacao.
00878 Processo: 0005873-64.2010.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE , 010952CE ROSEANY ARAUJO VIANA.
REU: FARMACIA VETERINARIA SANTA FRANCISCA LTDA ADVOGADO: 007814PB ADALBERTO
JOSE FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 dias, demonstrar interesse no
prosseguimento dofeito.
00879 Processo: 0006113-77.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGUROS DPVAT S/A ADVOGADO: 043925BA RODRIGO AYRES MARTINS DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para recolher as custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de
bloqueio on line.
00880 Processo: 0011944-43.2014.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO YAMAHA MOTOR DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 017879PE RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA. Despacho:
Intime-se para analise de substituicao do pedido do polo ativo, intime-se parafazer prova da cessao do
credito ora em questao no prazo de 10 dias.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 077/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00881 Processo: 0000192-49.2011.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014096PB GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR. REU: CARLOS DANTAS DE
SOUSA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Despacho: Intime-se da
suspensão do processo conforme requerido até dezembro de 2017.
00882 Processo: 0000280-53.2012.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: OSMAN VICENTE DA
SILVA Despacho: Intime-se da suspensão do processo conforme requerido até dezembro de 2017.
00883 Processo: 0000420-87.2012.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: JOAO CIPRIANO Despacho:
Intime-se da suspensão do processo conforme requerido até dezembro de 2017.
00884 Processo: 0000592-63.2011.815.0261 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: MARIA DE LOURDES
VALDEVINO LIMA Despacho: Intime-se da suspensão do processo conforme requerido até dezembro
de 2017.
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00885 Processo: 0000740-21.2004.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA. REU: MARIA DE FATIMA CARVALHO Despacho: Intime-se da suspensão do precesso concedida ate 12/2017
00886 Processo: 0000840-29.2011.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS , 016477PB DAVID
SOMBRA PEIXOTO. REU: DINAMERICA GOMES DE ABREU Despacho: Intime-se da suspensão do
processo conforme requerido até dezembro de 2017.
00887 Processo: 0000881-64.2009.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: ANTONIO REMIGIO
DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. Despacho:
Intime-se da suspensão do processo conforme requerido até dezembro de 2017.
00888 Processo: 0000911-31.2011.815.0261 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. REU: LUIZ SANCHO DE FARIAS
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se da suspensão do processo
conforme requerido até dezembro de 2017.
00889 Processo: 0000921-75.2011.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: JOSE RAIMUNDO DA
SILVA Despacho: Intime-se da suspensão do precesso concedida ate 12/2017
00890 Processo: 0000932-07.2011.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. REU: JOAO ALVINO
LEITE Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de suspensão até dezembro de 2017.
00891 Processo: 0000991-92.2011.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS. REU: DORGIVAL LEITE
DE MELO Despacho: Intime-se da suspensão do processo conforme requerido até dezembro de 2017.
00892 Processo: 0001002-24.2011.815.0261 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS. REU: ANTONIO
TORRES DA SILVA REU: SEBASTIAO ARAUJO MACHADO Despacho: Intime-se da suspensão do
processo conforme requerido até dezembro de 2017.
00893 Processo: 0001002-24.2011.815.0261 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS. REU: ANTONIO
TORRES DA SILVAREU: SEBASTIAO ARAUJO MACHADO Despacho: Intime-se do deferimento do
pedido de suspensão até dezembro de 2017.
00894 Processo: 0001011-83.2011.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOAQUIM SAMPAIO LEITEREU:
ANTONIO RUFINO DE CARVALHO Despacho: Intime-se da suspensão do processo conforme requerido
até dezembro de 2017.
00895 Processo: 0001107-59.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CARLOS UMBERTO LEITE
BRASILEIRO ADVOGADO: 018223PB ODON PEREIRA BRASILEIRO FILHO. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou
procedente o pedido do autor.
00896 Processo: 0001271-63.2011.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ANTONIO AMANCIO DA SILVA
Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de suspensão até dezembro de 2017.
00897 Processo: 0001760-76.2006.815.0261 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 005915PB JOSE OSNI NUNES , 003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA.
REU: PEDRO JOSINO DOS SANTOSREU: FABIO BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: 012174PB
FABIO BEZERRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de suspensão até
dezembro de 2017.
00898 Processo: 0001781-37.2015.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 022373CE LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES. REU: EMERSON GOOLTEMBERG JUSTINO DOS SANTOS Despacho: Intime-se da suspensão do processo conforme requerido
até dezembro de 2017.
00899 Processo: 0001820-10.2010.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835PE LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 015029PB ELISA ALENCAR
DE MENEZES , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: PEDRO LEONIDAS
FILHO Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de suspensão até dezembro de 2017.
2A. VARA DE PIANCO NF 080/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00900 Processo: 0000032-82.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELINO PIRES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: TEREZINHA DAVINA DA CONCEICAO ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. REU: ANTONIO MIUDO ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Intime-se Indeferido o pedido
de tutela de urgência.
00901 Processo: 0000401-13.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANUNCIADA AZEVEDO LEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO
Despacho: Intime-se a parte apelada para, querendo, contrarrazoar o recurso de apelação interposto pela
fazenda municipal, no prazo legal.
00902 Processo: 0000611-64.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES MARTINS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho:
Intime-se a parte apelada para, querendo, contrarrazoar o recurso de apelação interposto pela fazenda
municipal, no prazo legal.
00903 Processo: 0000621-11.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
MARCELINO LOPES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Intime-se a parte apelada para, querendo, contrarrazoar o recurso de apelação interposto
pela fazenda municipal, no prazo legal.
00904 Processo: 0000651-46.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANELISE FRANCISCA
LOPES RODRIGUES REMIGIO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Intime-se a parte apelada para, querendo, contrarrazoar o recurso de
apelação interposto pela fazenda municipal, no prazo legal.
00905 Processo: 0000661-90.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KLEBER FAUSTINO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO
Despacho: Intime-se a parte apelada para, querendo, contrarrazoar o recurso de apelação interposto pela
fazenda municipal, no prazo legal.
00906 Processo: 0000680-96.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MADALENA LAURINDO DE LACERDA ADVOGADO: 012869PB HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO , 012384PB
CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA , 012720PB ANNE FERNANDES DE CARVALHO SAEGER.
REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Intime-se a parte apelada para, querendo, contrarrazoar o
recurso de apelação interposto pela fazenda municipal, no prazo legal.
00907 Processo: 0000701-72.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE PADUA
FLORENCIO XAVIER ADVOGADO: 012869PB HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO , 012384PB
CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA , 012720PB ANNE FERNANDES DE CARVALHO SAEGER.
REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Intime-se a parte apelada para, querendo, contrarrazoar o
recurso de apelação interposto pela fazenda municipal, no prazo legal.
00908 Processo: 0000941-95.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCIVANIA ARAUJO LIMA
ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA
LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias,
apresentar manifestação acerca da renúncia ao excedente, pois o crédito supera o teto do RPV.
00909 Processo: 0000959-48.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA LUCIO NOBREGA DE SOUSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Intime-se a parte apelada para, querendo, contrarrazoar o recurso de apelação interposto
pela fazenda municipal, no prazo legal.
00910 Processo: 0000960-33.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JESSICA CREUSA DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho:
Intime-se a parte apelada para, querendo, contrarrazoar o recurso de apelação interposto pela fazenda
municipal, no prazo legal.
00911 Processo: 0000970-77.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEILA MARTA ALVES
PEREIRA DE SOUZ ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Intime-se a parte apelada para, querendo, contrarrazoar o recurso de apelação interposto
pela fazenda municipal, no prazo legal.
00912 Processo: 0000980-24.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO MAMEDE BEZERRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Intime-se a parte apelada para, querendo, contrarrazoar o recurso de apelação interposto pela
fazenda municipal, no prazo legal.
00913 Processo: 0001415-61.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS SOUZA ARAUJO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Pedido julgado procedente
00914 Processo: 0001761-17.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CARMELITA SANTOS ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Intime-se a parte apelada para, querendo, contrarrazoar o recurso de apelação interposto pela
fazenda municipal, no prazo legal.
00915 Processo: 0002014-39.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALGELIANA MARIA DE
LACERDA SILVA ADVOGADO: 008151PB JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-seo
advogado da parte autora para no prazo de 15 dias, emendar a inicialpara adequar o pedido aos requisitos
da usucapião extraordinária.