TJPB 16/05/2017 ° pagina ° 28 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017
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2A. VARA DE ITAPORANGA NF 074/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00808 Processo: 0001450-79.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA LEMOS DOS
SANTOS GALVAO ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se
expedição de RPV, bem como para se manifestar sobre Precatório de fls 143/145, no valore de R$
11.856,59, no prazo de 05 dias. Art. 2º, §2º, da Resolução nº 50/2013/TJPB.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 067/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00809 Processo: 0001206-53.2013.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RICARDO CEREZZO SANTOS SOARES ADVOGADO: 013623PB AFRO ROCHA DE CARVALHO , 017566PB ANDRE AIRES
ROCHA RIBEIRO , 006192PB JOSE FELISMINO. INDICIADO: JONAS FERREIRA DE FARIAS Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 127/129-v dos autos, que julgou procedente a denúncia formulada pelo
Ministério Público
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 063/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00810 Processo: 0001244-70.2014.815.1071 - ACAO TRABALHISTA RIT REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGOA DE DENTRO ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Despacho: Intime-se a parte
recorrida para apresentar as contrarrazoes.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 067/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00811 Processo: 0000659-47.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO AGRICIO
PESSOA ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: IntimeseNos termos do art. 351 do cpc, intime-se a parte autora para, no prazode 15 (quinze) dias, manifestese nos autos acerca das matérias alegadas na c ontestação.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 067/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00812 Processo: 0001031-93.2016.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO GOMES DO SANTOS
ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se para apresentar aos termos da
acusação, no prazo de 10 dias.
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 047/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00813 Processo: 0000781-02.2014.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE IVAN LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 019499PB GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA , 013298PB GUSTAVO NUNES DE
AQUINO. Despacho: Intime-seintimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 039/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00814 Processo: 0000190-69.2016.815.0531 - INTERDICAO REU: M. B. S. ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE
MOURA DANTAS. Despacho: Intime-seINTIMAR do conteudo do do despacho de fls.31/31v,da nomeação
como curadora especial, bem como impugnar o pedido no prazo de 15 dias
00815 Processo: 0000241-80.2016.815.0531 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: D. L. W. S. ADVOGADO: 004594PB
LUIZ DA SILVA. Sentenca: Processo extinto.
00816 Processo: 0000440-05.2016.815.0531 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 022528PB MARCELO WANDERLEY ALVES. Despacho:
Intime-seintimar a parte executada para no prazo de 15 dias, pagar o débito objeto da condenação ,sob
pena de ser acrescida multa de 10% sobre a condenação
00817 Processo: 0000550-38.2015.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RILDENES BRAZ RODRIGUES ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 012076RN DARWIN WANBERTO B.
SALES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO:
004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00818 Processo: 0001331-65.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO TRIGUEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB
NARRIMAN XAVIER DA COSTA , 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00819 Processo: 0001361-66.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAQUEL DANTAS PEREIRA ADVOGADO: 011193PB KLEBERT MARQUES DE FRANCA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00820 Processo: 0002011-16.2013.815.0531 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: AVANI DINIZ RAMALHO ADVOGADO: 017503PB INAYARA RAMALHO DOS SANTOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 039/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00821 Processo: 0000001-62.2014.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEYBNIZ HORTENCIO DIAS
DA SILVA ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS , 006878PB HERON MARTINS FERNANDES. Despacho: Intime-seintimar para participar da audiência de instrução e julgamento designada para
o dia 20.06.2017, as 09:00 horas, bem como da decisão de fls.79/80
00822 Processo: 0000010-87.2015.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LINHARES MARQUES
ADVOGADO: 000367RN GUERRISSON ARAUJO PEREIRA ANDRADE , 009785PB GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE , 008466B MARCUS VINICIUS BEZERRA. REU: MANOEL MESSIAS
ALVES GOMES ADVOGADO: 000367RN GUERRISSON ARAUJO PEREIRA ANDRADE , 009785PB
GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE , 008466B MARCUS VINICIUS BEZERRA. Despacho:
Intime-seintimar para audiencia de instrução e julgamento designada para o dia15.08.2017, às 09:00
horas, no Fórum de Malta-PB
00823 Processo: 0000225-39.2010.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENACY BATISTA DE SENA
ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA , 021236PB HUGO ARAUJO GOMES. Sentenca: Sentenca
julgada procedente Reu condenado.
00824 Processo: 0000348-61.2015.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DEROSSO DE SOUSA
ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO , 023539PB NILJ NOBREGA DA COSTA.
VITIMA: TAUANI VITORIA SANTOS ALVESVITIMA: MARIA LUIZA DOS SANTOS Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00825 Processo: 0000849-49.2014.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ORDEM PUBLICAAUTOR DO
FATO/JZ ESP: JOAO BATISTA MARTINS DE ARAUJO ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA
DANTAS. Despacho: Intime-se a defesa da decisão de fls. 86/87 que anulou os atos instrutórios praticados.
00826 Processo: 0000868-55.2014.815.0531 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: V. M. S. ADVOGADO:
011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. VITIMA: R. A. G. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou
procedentes os atos infracionais cometidos pelo adolescente.
00827 Processo: 0001196-53.2012.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO TEODORO MARIA
NETO ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada procedente Reu condenado.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 046/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00828 Processo: 0001366-23.2010.815.0231 - ALIENACAO JUDICIAL D AUTOR: MARIA LINDALVA DE SANTANA SILVA ADVOGADO: 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado da
parte autora para comparecer em juizo e informar e juntar copias do agravo retido, para que possamos dar
andamento ao feito.
00829 Processo: 0001366-23.2010.815.0231 - ALIENACAO JUDICIAL D AUTOR: MARIA LINDALVA DE SANTANA SILVA ADVOGADO: 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea advogada da
parte autora para que compareca em juizo e informa e nos forneca copias do agravo retido, tudo para que
possamos dar andamento ao feito.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 047/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00830 Processo: 0000909-88.2010.815.0231 - USUCAPIAO INTERESSADO: IZILDO DOS SANTOS LUIZ ADVOGADO: 002666PB CARLOS NEVES DANTAS FREIRE , 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA , 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA , 009403PB NEWTON MARCELO
PAULINO DE LIMA. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca de fls. 124/130, que julgou procedente o
pedido.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 061/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00831 Processo: 0000362-38.2016.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DE SOUSA ALEXANDRIA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. Despacho:
Intime-se a parte autora por seu advogado para querendo participar de mutirão em joão pessoa de 23 a
26 de maio de 2017, retirar os autos de cartóriomediante carga e comparecer ao nucleo de conciliação
com a parte
00832 Processo: 0000401-69.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORLANDO LOPES DE
OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 016193PB DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO. REU: FRANCISCO
DE ASSIS PEREIRA ADVOGADO: 011810PB GIBRAN MOTTA. Despacho: Intime-se os advogados das
partes para comparecerem à audiência designada parao dia 11/07/2017, às 09:00h, na sala de audiências
da 3 Vara Mista daComarca de Mamanguape.
00833 Processo: 0000612-42.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALDIR MARQUES DAS
CHAGAS ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. Despacho: Intime-se
a parte autora por seu advogado para querendo participar de mutirão em joão pessoa de 23 a 26 de maio
de 2017, retirar os autos de cartóriomediante carga e comparecer ao nucleo de conc com a parte
00834 Processo: 0000664-09.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: STEFLANE LIMA DO ROSARIO ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte
autora por seu advogado para querendo participar de mutirão,período 23 a 26 de maio de 2017, proceder
com a retirada dos autos emcartório, mediante carga, a fim de comparecer com a parte ao nucleo
00835 Processo: 0000704-83.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FERNANDO GORGONHO
DO REGO MONTEIRO ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA , 019647PB
MARIO VICENTE DA SILVA FILHO , 012619PB EDSON MORETE DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a
parte autora por seu advogado para querendo participar de mutirão previsto para o período de 23 a 26 de
maio de 2017, em João Pessoa, procedendo com a retirada dos autos em cartório mediante carga.
00836 Processo: 0000829-51.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDECI PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO DA PARTE AUTORA, A FIM DE FAZER CARGA DO AUTOS, PARA QUERENDO, PARTICIPAR DO MUTIRÃO DPVAT EM JOÃO PESSOA NO PERÍODO DE 23 A 26/05/2017.
00837 Processo: 0000859-23.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAMALHA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 016298PB LARISSA DE OLIVEIRA MOURA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA
PARTE AUTORA, A FIM DE FAZER CARGA DO AUTOS, PARA QUERENDO, PARTICIPAR DO MUTIRÃO DPVAT EM JOÃO PESSOA NO PERÍODO DE 23 A 26/05/2017.
00838 Processo: 0000951-98.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIVALDO GABRIEL DA
SILVA ADVOGADO: 014856PB ARTHUR ANDRE DE FRANCA BARROS , 014738PB LUIZ EDUARDO
ARAUJO C. DE ALBUQUERQUE. REU: CARLOS GOIS DA SILVA ADVOGADO: 009550PB CARLOS
LIRA DA SILVA. REU: JOAO GOIS DA SILVA ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados das partes para comparecerem a audiência de Instrução eJulgamento
designada para o dia 11/07/2017, às 10:30h, na sala de audiências da 3 Vara Mista de Mamanguape.
00839 Processo: 0001026-11.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIO CAMILO JERONIMO ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-se O(A) AUTOR(A) POR SEU
ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA
PARA O DIA 11/07/2017, AS 09:50 HORAS NA 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE PB.
00840 Processo: 0001912-05.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUGENIO JOSE GOMES
ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Despacho: Intime-se a parte autora por seu advogado
para querendo participar de mutirão em joão pessoa de 23 a 26 de maio de 2017 retirar os autos de cartório
mediante carga e comparecer ao nucleo de conc com a parte
00841 Processo: 0001982-56.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCILENE RUFINO BARBOSA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. Despacho: Intime-se a
parte autora por seu advogado, para querendo participar de mutirãoem João Pessoa de 23 a 26 de maio
de 2017 retirar os autos de cartório mediante carga e comparecer ao nucleo de conc com a parte
00842 Processo: 0002242-07.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA PAULINO ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte autora por
seu advogado para querendo participar de mutirão,proceder com a retirada dos autos em cartório
mediante carga e comparecer com a parte ao nucleo de conciliação em jp de 23 a 26 de maio.
00843 Processo: 0002329-60.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AGSON DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA
PARTE AUTORA, A FIM DE FAZER CARGA DO AUTOS, PARA QUERENDO, PARTICIPAR DO MUTIRÃO DPVAT EM JOÃO PESSOA NO PERÍODO DE 23 A 26/05/2017.
00844 Processo: 0002428-30.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARICELIA TOMAZ DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A
RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-seos
advogados das partes para comparecerem à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia
11/07/2017, às 10:40h, na 3 Vara Mistade Mamanguape.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 055/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00845 Processo: 0000027-77.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
FELIX DA SILVA ADVOGADO: 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS , 010248PB JOSE
ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao e pericia designadas parao dia
20/06/2017, as 10:15 horas, no Forum de Mari/PB.
00846 Processo: 0000028-62.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JENIFFER LIMA DE SENA
ADVOGADO: 013863B PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA ,
020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia e pericia, no dia 20/06/2017, as 11:15 horas, no Forum de Mari/PB.
00847 Processo: 0000128-80.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAELSON BERNARDO DA
SILVA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: LIBERTY SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PB ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa comparecer a pericia e
audiencia designadas para o dia 20/06/2017as 11:00 horas, no Forum de Mari/PB.
00848 Processo: 0000147-23.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOHN LENON SOARES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao
e pericia designadas parao dia 20/06/2017, as 10:30 horas, no Forum de Mari/PB.
00849 Processo: 0000227-84.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANAILZO GALDINO MONTEIRO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia de conciliacao e pericia designadas parao dia 20/06/2017, as 10:45 horas, no
Forum de Mari/PB.
00850 Processo: 0000241-05.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACXWELL AUGUSTO
DOS SANTOS ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia e pericia no dia 20/06/2017, as 10:00 ho-ras,
no Forum de Mari/PB.
00851 Processo: 0000278-61.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WEMERSON VICENTE
FARIAS ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 018740PB ANDRE VASCONCELOS DE MIRANDA ROCHA. REU: LIBERTY SEGUROS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para comparecer a pericia e
audiencia designadas para o dia 20/06/20-17, as 09:45 horas, no Forum de Mari/PB.
00852 Processo: 0000500-63.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MANOEL PEREIRA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIO DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para comparecer a pericia e audiencia de instrucao e julgamento designadas para o dia 20/
06/2017, as 09:30 horas, no Forum de Mari/PB.
MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 061/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00853 Processo: 0000314-83.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MARINHEIRO
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN
XAVIER DA COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. Despacho: Intime-se A PARTE
AUTORA, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, PARA IMPUGNACAO, NO PRAZO LEGAL.
2A. VARA DE MONTEIRO NF 061/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00854 Processo: 0001168-43.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GILVANEIDE DULCE DE
MATOSVITIMA: ADRIANA SALES DE MATOSREU: JOSE INALDO FERREIRA DE LIMA ADVOGADO:
009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia
13/06/2017, as 09:00h.
00855 Processo: 0001434-35.2013.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDGLEY CAVALCANTE
DOS SANTOS ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Audiencia designada INTIME-SE O ADVOGADO PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA A SER REALIZADA NO
DIA 13/06/2017, AS 10:00 HORAS.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 061/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00856 Processo: 0000523-90.2013.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE AFONSO DOS SANTOS
FILHO ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: CARLOS RONALDO
OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO: 008884PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar alegacoes final no prazo legal