TJPB 12/05/2017 ° pagina ° 7 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017
QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0002909-66.2015.815.0011 Relator: Des. Márcio Murilo Da Cunha Ramos. Apelante:
Tiago Andrade Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Tânio Abílio de A. Viana (OAB/PB 6.088),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da 5ª vara criminal da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Intimação ao Advogado CARLOS ITAMAR SOUTO VASCONCELOS (OAB/PB nº 18.456), na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias,
manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 10 de maio de 2017.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0002334-67.2013.815.2003 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Thiago de
Souza Caju. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Dalton Cavalcanti Molina Belo (OAB/PB 7.191), a
fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da 6ª vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0007481-36.2013.815.0011. Relator:
Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz de Direito convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do.E
A D. Ferreira. Embargante: CAMPINA GÁS COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA. Embargado: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A. Intimação ao Advogado URBANO VITALINO DE MELO NETO (OAB/PB nº 17.700-A), na condição
de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05
(cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 10 de maio de 2017.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0002804-30.2015.815.2003 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Michell
Marlisson Bento da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Renan Palmeiras da Nóbrega (OAB/PB
17.317), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 6ª vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0029414-04.2014.815.2002 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante:
Jusandra da Silva Duarte. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Tiago Espíndola Beltrão (OAB/PB
18.258), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 1ª vara criminal da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000762-55.2014.815.0091 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: José
Anselmo Queiroz. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Humberto Albino de Moraes (OAB/PB 3.559)
e Humberto Albino da Costa Júnior (OAB/PB17.484), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do
recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Taperá, lançada nos autos
da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0028494-30.2016.815.2002 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Damião
Nunes de Souza. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Ricardo Rafael de Figueiredo (OAB/PB
20.383), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 4ª vara criminal da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000869-90.2013.815.0461 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Leonardo
Romero Ramos Formiga. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Marcelo da Silva Leite (OAB/PB 9.035),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca de Solânea, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0006366-82.2010.815.0011 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Sônia
Ithamar Souto Maior. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Rodrigo Araújo Celino (OAB/PB 12.139),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da 2ª vara criminal da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000678-80.2014.815.0341 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Fernando
Henrique Coutinho. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Juarez Maracajá Coutinho Neto (OAB/PB
21.506), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de São João do Cariri, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0016509-57.2016.815.0011 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelantes: Alex
Cavalcanti da Silva e Anderson Rodolfo Soares dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel.
Luciano Breno Chaves Pereira (OAB/PB 21.017), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em
referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 3ª vara criminal da comarca de Campina Grande,
lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000122-47.2015.815.0471 Relator: Des. Márcio Murilo Da Cunha Ramos. Apelante:
Alex Ferreira de Lima. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Humberto Albino de Moraes (OAB/PB
3.559) e Humberto Albino de Moraes Júnior (OAB/PB 17.484), a fim de, no prazo legal, apresentarem as
razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Aroeiras, lançada
nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0076274-05.2012.815.2002 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Francisco Leite Lima Neto. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Rafael Sedrim Tavares (OAB/PB 15.025)
e Francisco Luiz Macedo Porto (OAB/PB 10.831), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso
em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 5ª vara criminal da Capital, lançada nos autos da
Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000033-67.2014.815.0531 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Jandilson
de Santana Pereira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Gustavo Nunes de Aquino (OAB/PB 13.298),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca de Malta, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - AGRAVO INTERNO Nº 0805647-90.2016.8.15.0000 relator: des. João
Alves da Silva. Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ESTRELA DE
PRATA. Intimação ao Bel. PAULO ANDERSON NOGUEIRA PEREIRA OAB/PB Nº 22.328, a fim de, no prazo
legal, de conformidade com o disposto no art. 1021, §2º, do Novo Código de Código de Processo Civil,
apresentar contrarrazões ao Agravo interno.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0005021-47.2011.815.0011. Relator:
Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz de Direito convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do.E
A D. Ferreira. Embargante: SINDICATO DA INDÚSTRIA DE MATERIAL DE SEGURANÇA AO TRABALHADOR.
Embargado: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Intimação ao Advogado JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. (OAB/PB nº 11.591), na condição de Advogado do Embargado, com
fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os
Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. João Pessoa, 10 de maio de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0083357-75.2012.815.2001. Relator:
Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz de Direito convocado em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos. Embargante: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Embargado: CICERO ALVES DA SILVA. Intimação ao Advogado JOSÉ FRANCISCO XAVIER (OAB/PB nº 14.897), na condição de Advogado do Embargado,
com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre
os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba. João Pessoa, 10 de maio de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002594-22.2009.815.0731. Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Embargante: GFG COMÉSTICOS LTDA. Embargado: FERREIRA ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA. Intimação ao Advogado MARIA JOSÉ RODRIGUES FILHA (OAB/PB nº 11.380), na
condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal
de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 10 de maio de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0049174-15.2011.815.2001. Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Embargante: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Embargado: ANTONIO
MARCOS RUFINO DE SOUZA. Intimação ao Advogado ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB nº 11.946), na
condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal
de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 10 de maio de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0004495-65.2005.815.0181. Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Embargante: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. Embargado: JOÃO
ENOBIO & FILHOS LTDA E OUTROS. Intimação ao Advogado SAMUEL DIOGO DE LIMA (OAB/PB nº 7.411), na
condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal
de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 10 de maio de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000571-63.2012.815.0581. Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Embargante: MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO. Embargado: MARIA ALZINEIDE DOS SANTOS SILVA. Intimação ao Advogado MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB nº 4.007), na
condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal
de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 10 de maio de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001593-82.2013.815.0271. Relator:
Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz de Direito convocado em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos. Embargante: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Embargado: ROMANA LÚCIA MEIRA SAMPAIO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0014906-51.2012.815.0011. Relator:
Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz de Direito convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do.E
A D. Ferreira. Embargante: JEOVÁ ARAÚJO ALVES. Embargado: JOSÉ SEVERINO DA SILVA E OUTRO.
Intimação ao Advogado JOÃO LUIS FERNANDES NETO (OAB/PB nº 14.937), na condição de Advogado do
Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias,
manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 10 de maio de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0015996-75.2011.815.2001. Relator: Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz de
Direito convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do.E A D. Ferreira. Apelante: MILTON
GOMES SOARES JUNIOR. Apelado: BANCO DO BRASIL S/A. Intimação ao Advogado RAFAEL SGANZERLA
DURAND (OAB/PB nº 211.648-A), na condição de Advogado do Apelado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, ter
vistas dos autos em epígrafe pelo prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do despacho de fls. 155. Gerência do
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 10 de maio de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002994-60.2012.815.0301. Relator: Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz de Direito
convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do.E A D. Ferreira. Apelante: FRANCISCO ANDRADE
CARREIRO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Advogado JOHNSON
GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB nº 1.663), na condição de Advogado do Apelante, para, no prazo de 05 (cinco)
dias, fazer a juntada de documento emitido pela Receita Federal do Brasil, seja da declaração do imposto de renda,
seja certidão de que não houve declaração nos anos mencionados, nos termos do despacho de fls. 379. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 10 de maio de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000444-02.2015.815.0491. Relator: Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz de
Direito convocado em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Apelante: MUNICÍPIO DE
POÇO DANTAS. Apelado: LUIZA ERUNDINA CLAUDINO DE SÁ. Intimação ao Advogado ALBERTINA ANACLETO DUARTE (OAB/PB nº 15.863), na condição de Advogado do Apelado, para, no prazo de 05 (cinco) dias,
apresentar manifestação acerca dos documentos acostados pelo apelante (fls. 194/232), nos termos do despacho de fls. 234. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 10 de
maio de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000686-19.2009.815.0281. Relator: Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz de
Direito convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do.E A D. Ferreira. Apelante: MUNICÍPIO
DE PILAR. Apelado: SEVERINO RODRIGUES DO NASCIMENTO. Intimação aos Advogados CAIO GRACO
COUTINHO SOUSA (OAB/PB nº 14.887) e ROBERTO VENANCIO DA SILVA (OAB/PB nº 6.642), respectivamente na condição de Advogados do Apelante e do Apelado, para, respectivamente, no prazo de 10 (dez) dias e de
05 (cinco) dias, apresentarem manifestação, diante da possibilidade de não conhecer do recurso, por afronta ao
princípio da dialeticidade, nos termos do despacho de fls. 104. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba. João Pessoa, 10 de maio de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0009218-74.2013.815.0011. Relator: Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz de
Direito convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do E. A D. Ferreira. Apelante: CLARO S/A,
SUCESSORA POR INCORPORAÇÃO DA NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A E DA EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES – EMBRATEL S/A. Apelado: ADRIANO BATISTA DE OLIVEIRA. Intimação aos
Advogados TICIANA SOUZA SILVA BRITO (OAB/PB nº 16.963) e FRANCISCO PORFÍRIO ASSIS ALVES SILVA
(OAB/PB nº 21.952), respectivamente na condição de Advogados do Apelante e Apelado, para, no prazo comum
de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação sobre eventual intempestividade da apelação cível, em razão da
aplicação, ao caso, do dispostos no art. 322, do CPC/1973, nos termos do despacho de fls. 141. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 10 de maio de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0005021-47.2011.815.0011. Relator:
Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz de Direito convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do.E
A D. Ferreira. Embargante: SINDICATO DA INDÚSTRIA DE MATERIAL DE SEGURANÇA AO TRABALHADOR.
Embargado: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Intimação ao Advogado JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. (OAB/PB nº 11.591), na condição de Advogado do Embargado, com
fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os
Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. João Pessoa, 10 de maio de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0083357-75.2012.815.2001. Relator:
Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz de Direito convocado em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos. Embargante: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Embargado: CICERO ALVES DA SILVA. Intimação ao Advogado JOSÉ FRANCISCO XAVIER (OAB/PB nº 14.897), na condição de Advogado do Embargado,
com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre
os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba. João Pessoa, 10 de maio de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002594-22.2009.815.0731. Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Embargante: GFG COMÉSTICOS LTDA. Embargado: FERREIRA ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA. Intimação ao Advogado MARIA JOSÉ RODRIGUES FILHA (OAB/PB nº 11.380), na
condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal
de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 10 de maio de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0049174-15.2011.815.2001. Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Embargante: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Embargado: ANTONIO
MARCOS RUFINO DE SOUZA. Intimação ao Advogado ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB nº 11.946), na
condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal
de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 10 de maio de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0004495-65.2005.815.0181. Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Embargante: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. Embargado: JOÃO
ENOBIO & FILHOS LTDA E OUTROS. Intimação ao Advogado SAMUEL DIOGO DE LIMA (OAB/PB nº 7.411), na
condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal
de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 10 de maio de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000571-63.2012.815.0581. Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Embargante: MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO. Embargado: MARIA ALZINEIDE DOS SANTOS SILVA. Intimação ao Advogado MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB nº 4.007), na
condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal
de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 10 de maio de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001593-82.2013.815.0271. Relator:
Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz de Direito convocado em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos. Embargante: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Embargado: ROMANA LÚCIA MEIRA SAMPAIO.
Intimação ao Advogado CARLOS ITAMAR SOUTO VASCONCELOS (OAB/PB nº 18.456), na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias,
manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 10 de maio de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0007481-36.2013.815.0011. Relator:
Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz de Direito convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do.E
A D. Ferreira. Embargante: CAMPINA GÁS COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA. Embargado: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A. Intimação ao Advogado URBANO VITALINO DE MELO NETO (OAB/PB nº 17.700-A), na
condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal
de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 10 de maio de 2017.