TJPB 24/03/2017 ° pagina ° 49 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017
FILHO. Despacho: Intime-se a parte promovente, por seu advogado, para emendar a petição inicial, no
prazo de 10(dez) dias, a fim de atribuir o correto valor à causa,complementando as custas, sob pena
de extinção.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 048/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01062 Processo: 0000230-40.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE VANILDO SALES
ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: OI TNL PCS S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
01063 Processo: 0000293-65.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PATRICIA GUEDES SILVEIRA ADVOGADO: 013767PB POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA , 014574PB LUCIANA RIBEIRO
FERNANDES. REU: BANCO BV FINANCIMENTO S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN
ADVOGADO: 019473A SERGIO SCHULZE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01064 Processo: 0000804-63.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
OLIVEIRA RAMOS ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. REU: SEGURADORA
LIDER S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca:
Pedido julgado procedente
01065 Processo: 0001060-06.2014.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON , 010990PB BENJAMIN DO REGO MONTEIRO NETO. REU: JOSILENE
MARQUES SOUZA SANTOS ADVOGADO: 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01066 Processo: 0003052-70.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARIDA DE ALMEIDA SAIDE ADVOGADO: 013727PB ANA ERIKA MAGALHAES GOMES. REU: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA , 015614PB EDUARDO JORGE AZEVEDO , 014273PB
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01067 Processo: 0003270-64.2013.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: ANTONIO NOBERTO DA SILVA ADVOGADO:
007994PB VALTER DE MELO , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA , 014737PB LUIZ
CESAR GABRIEL MACEDO. REU: SAC SOCIEDADE ASSISTENCIAL E CULTURAL DOS SERVIDORES PUBLICO Sentenca: EmbargosRejeito os Embargos de Declaracao para, mantendo a decisao
atacada porseus proprios fundamentos.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 048/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01068 Processo: 0002762-21.2013.815.0331 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: POSTO ESTRELA DA BR 101
LTDA ADVOGADO: 022749PE ANTONIO TIDE TENORIO A.M.GODOI. REU: JULIO CESAR DA CUNHA
LUIZ Sentenca: Pedido julgado procedente
JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SANTA RITA NF 001/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01069 Processo: 0003045-20.2008.815.0331 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NILDO CARVALHO ADVOGADO: 012893PB MARCIA COSTA DA SILVA , 013534PB HOUSEMAN ROCHA. REU: ABN AMRO BANK
ADVOGADO: 018539A JOAO EDUARDO SOARES DONATO , 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO.
Despacho: Intime-se a executada para em 15 dias, requerer o que entender de direito ou cumprir a
sentença, sob pena de aplicação de multa.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 042/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01070 Processo: 0000129-16.2006.815.1161 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: IRANIR HONORIO DE ARAUJO
CORDEIRO ADVOGADO: 004315PB JOSE SATURNINO DE SOUZA , 007583PB MARCOS TULIO RODRIGUES ATHAYDE. REU: JOSE AMANCIO CORDEIRO Sentenca: Intime-seda decisao de fls. dos autos.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 029/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01071 Processo: 0000529-79.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 018305A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-seintimar parte promovida para
efetuar o pagamento das custas processuais que foi condenada por ocasiao da sentenca prolatada nos
autos,sob pena de inscricao da divida ativa
01072 Processo: 0000539-60.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO ,
001141BA CELSO DAVID ANTUNES. Despacho: Intime-seintimar parte promovida para efetuar o pagamento das custas processuais que foi condenada por ocasiao da sentenca prolatada nos autos sob pena
de inscricao na divida ativa
01073 Processo: 0000598-77.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS
SANTOS FERNANDES ADVOGADO: 016780PB GEORGE DE PAIVA DIAS. Despacho: Intime-seintimar
parte autora para na forma do art.321 do ncpc no prazo de 15 dias emendar a inicial sob pena de
indeferimento....
01074 Processo: 0000709-32.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FORT BRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES S/A ADVOGADO: 013461CE GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA , 022907CE
PRISCILA FROTA CARNEIRO DA CUNHA. REU: SUPERMERCADOS QUEIROZ ADVOGADO: 009018RN
FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA , 004222RN CLEILTON CESAR FERNANDES NUNES.
Despacho: Intime-seintimar parte promovida para efetuar o pagamento das custas processuais que foi
condenado por ocasiao da sentenca prolatada nos autos.
01075 Processo: 0000958-46.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PRIVALIA SERVICOS DE
INFORMACAO LTDA ADVOGADO: 246800SP RENATO GOMES VIGIDO. REU: LACOSTE DO BRASIL
IND E COM LTDA ADVOGADO: 123676RJ LUIZ EDUARDO SOLVEIRA DE MATTOS. Despacho: Intimeseintimar parte promovida para proceder o pagamento das custas processuais que foi condenada por
ocasiao da sentenca prolatada nos autos sob pena de inscricao na divida ativa
01076 Processo: 0001198-35.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ELETRO SORTE MAGAZINE LTDA ADVOGADO: 019115PB GLESDILENE FERREIRA CAMPOS. Despacho: Intime-seINTIMAR
PARTE PROMOVIDA PARA PAgar a importancia fixada na sentenca(devolucao das parcelas efetivamente pagas acrescida de correcao monteraria desde a data do desembolso)prazo de 15 dias e pag.das
custas proces
01077 Processo: 0001559-57.2012.815.0881 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: W. G. S. ADVOGADO:
008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. ASSIST.AUTOR: V. F. G. ADVOGADO: 008422RN
PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Intime-sepedido deferido.intimar a exeqente que apos
decorrido o prazo supra,devera impulsionar o feito,requerendo o que entender de direito
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 029/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01078 Processo: 0000536-37.2016.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEDILMA LEITE DOS
SANTOS ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para se
pronunciar sobre a proposta de suspensao do processo oferecida nos autos, ressaltando que há audiencia
designada para o dia 04/04/2017, conforme decisao de fls. 27/28.
01079 Processo: 0001416-97.2014.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE HUMBERTO SALES
DE SOUZA ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia de instrucao dia 06/04/2017 às 09:30 horas, na sala de audiencias do forum da
comarca local.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 049/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01080 Processo: 0000017-82.2006.815.0341 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: ARAPUA LATICINIOS E
PECUARIA LTDAREU: JOAO MURILO E SILVA PESSOA ADVOGADO: 010977PB GUSTAVO LIMA NETO.
Despacho: Intime-se A PARTE EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, REQUER O QUE
ENTENDER DE DIREITO, PENA DE EXTINCAO.
01081 Processo: 0000246-90.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER BRASIL SA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. AUTOR:
JOSENILDO PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
Despacho: Pedido julgado procedenteE DE TODO INTEIRO TEOR DA SENTENCA DE FLS.106/108
01082 Processo: 0001182-57.2012.815.0341 - GUARDA AUTOR: UBALDO ANDRADE ADVOGADO: 006166PB
FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA , 004229PB JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS. REU: MARINALVA URçULINA DE FARIAS ADVOGADO: 001857PB ROSALVA DA COSTA GURJAO. Despacho: Intimese de todo teor da decisao de folhas 110, suspendendo o direito de visita do genitor ubaldo andrade, ate
ulterior deliberacao.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 049/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01083 Processo: 0000607-44.2015.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PEDRO SEBASTIAO DE
OLIVEIRAREU: EDEILDO MARCOS DA SILVA ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES
ANTONINO. REU: JOSE TIAGO RIBEIRO ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-seos reus para ofertar as razoes do apelo, no prazo legal, concedendo-se
vistados autos para tal mister.
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SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 036/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01084 Processo: 0000985-65.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVAN DE SOUSA ABREU
ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. AUTOR: FRANCISCO LUIZ
DE SOUSA ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. AUTOR: MARIA
NELI DE SOUSA ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. AUTOR:
MARIA ZULMIRA SOUSA DE ABREU ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA
LOPES. AUTOR: JOAO VENTURA DE ABREU ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO
BEZERRA LOPES. REU: EXPRESSO GUANABARA S/A ADVOGADO: 005864CE ANTONIO CLETO
GOMES. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 15 dias
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 043/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01085 Processo: 0001159-15.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CORREIA DE SOUZA
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Sentenca: Intime-seda sentenca condenatoria
de fls. 264/268.
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 039/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01086 Processo: 0000886-68.2013.815.0351 - EXIBICAO AUTOR: MARIA JOSE COSTA DA SILVA ADVOGADO:
014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS , 211648A
RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-seDA DECISAO QUE AUTORIZOU A PARTE PROMOVENTE A LEVANTAR A QUANTIA DEPOSITADA.
01087 Processo: 0001450-81.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSANA SILVA FERREIRA
ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA ,
015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: BANCO BV S/A CREDITO FINANCIAMENTO INVESTIMENTO Despacho: Intime-se para, no prazo de trinta dias, requerer o que entender de direito.
01088 Processo: 0001453-31.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSENILSON AVELINO DE
PAIVA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: SAO SALVADOR CONSTRUCAO E
INCORPORACAO SPE LTDA ADVOGADO: 010891PB ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA ,
013678PB MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM , 019414PB GABRIELLA NEPOMUCENO
COSTA. Ato Ordinatorio: Intimar as partes para especificarem, de forma concreta e fundamentada, as
provas que eventualmente pretendam produzir, no prazo comum de dez dias.
01089 Processo: 0001510-83.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JEYMMES ALVES NASCIMENTO ADVOGADO: 019193PB DANIEL VIEIRA SMITH. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/AAto Ordinatorio: Intimar a parte promovente para, no prazo de dez dias, requerer o
que entender de direito.
01090 Processo: 0001941-88.2012.815.0351 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: SOLANGE SEVERINA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 015011PB FRANCISCA CARDOZO DA SILVA. REU: SEVERINO HENRIQUE DIAS Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de trinta dias, requerer o que entender
de direito.
01091 Processo: 0001949-65.2012.815.0351 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: LUCIMERY LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se para, no prazo de cinco
dias, demonstrar interesse no prosseguimentodo feito e cumprir a determinação contida no despacho de
f. 61, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.
01092 Processo: 0003963-56.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA MARLUCE LEITE DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA , 016676PB INACIO RAMOS DE
QUEIROZ NETO , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seda decisao que autorizou a
parte promovente a levantar a quantia depositada por meio de alvara judicial.
3A. VARA DE SAPE NF 036/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01093 Processo: 0000971-49.2016.815.0351 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: GEMINIANO LUIZ MAROJA
LIMEIRA FILHO ADVOGADO: 014309PB LINCOLN MENDES LIMA. Despacho: Intime-se para, no prazo
de 10(dez) dias, especificar, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se
dispoe a custear e produzir,induvidualizando qual o fato controverso neste autos. Advirta as pa...
01094 Processo: 0003541-47.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE CANDIDO
DA SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se da decisao que autorizou o levantamento do creditos ate a satisfacao
integral mediante a expedicao do alvara.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 025/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01095 Processo: 0000302-53.2002.815.0911 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. R. ADVOGADO: 002308PB
ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REPRESENTANTE LEGAL: E. R. ADVOGADO: 002308PB ODIVIO
NOBREGA DE QUEIROZ. REU: C. B. P. ADVOGADO: 018332PB JOAO PAULO MACIEL SOBRINHO.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
01096 Processo: 0000553-80.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INCACIA APOLINARIO
ALVES ADVOGADO: 022720PB NELSON JOSE NEVES HONORATO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a autora para dizer se da quitacao ao valor depositado, valendo seusilencio
como anuencia (prazo 15 dias).
01097 Processo: 0000642-06.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEDRO JACINTO
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANERJ BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 025/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01098 Processo: 0000042-48.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUGO HENRIQUE MARTINS DA SILVA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REU: ANDERSON
ANSELMO GOMES ADVOGADO: 002005PB ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA. VITIMA: FARMACIA IDEAL LTDA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/04/2017
as 11:00 horas.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 030/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01099 Processo: 0000573-43.2014.815.0361 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017134A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para apresentar as razoes finais, no prazo de 15 dias, assegurada vista dos autos.
01100 Processo: 0003198-21.2012.815.0361 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: D. D. S. S. ADVOGADO:
014069PB JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo
de 10 (dez) dias, falar acerca da certidao retro.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 030/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01101 Processo: 0000106-93.2016.815.0361 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. A.
S. B. ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se audiencia admonitoria dia 06.04.2017, as 08:40 horas no forum local.
01102 Processo: 0000120-77.2016.815.0361 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. A.
S. B. ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se audiencia de apresentacao de menor dia 06.04.2017, as 08:50 horas, no forum local.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 046/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01103 Processo: 0000214-36.2004.815.0461 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias juntar aos autos laudos mencionados pelo embargante as fls. 198, bem
como a evolucao financeira do saldo devedor desde a origem de contratacao da operacao.
01104 Processo: 0001437-04.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NELSON DO NASCIMENTO
DOS SANTOS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO GMAC S/A
ADVOGADO: 022165PB ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO , 152305SP ADAHILTON DE OLIVEIRA
PINHO. Despacho: Intime-se autos suspensos ate o deslinde final dos recursos mencionados ao
TEMA958/STJ, conforme decisao afetada no RESP 15678553 e RESP 1578490.