TJPB 24/03/2017 ° pagina ° 48 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017
01011 Processo: 0001215-31.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEOVANE ALMEIDA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-seas partes de audiência de
conciliação/perícia médica marcada para o dia 04/05/2017 às 08:00.
01012 Processo: 0001221-43.2013.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ANTONIO FERNANDES
BARBOSA MATERIAL DE CONSTRUCAO ADVOGADO: 008885PB DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. Sentenca: Processo extinto.
01013 Processo: 0001234-42.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLAUDIANA ABILIO SOARES ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-se o autor para,
no prazo de 15 dias, juntar aos autos copia de sua ficha financeira referente ao periodo da condenacao
- novembro/2012 a fevereiro/2013.
01014 Processo: 0001248-21.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDIRENE MARIA DA
COSTA NASCIMENTO ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seo autor,por seu advogado,para,no
prazo de 02(dois)dias,dizer se a obrigacao foi satisfeita em sua totalidade ou se remanesce parcela sem
adimplemento.
01015 Processo: 0001253-43.2016.815.0301 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 018857PE CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-se a parte autora,
para tomar conhecimento da sentença de f.35-35v.
01016 Processo: 0001281-11.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO JOAO DA
SILVA ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. Despacho: Intime-se a parte
autora para informar se a obrigacao foi totalmente satisfeita ou remanesce parcela sem adimplemento,
no prazo de 02 dias.
01017 Processo: 0001383-53.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE VIEIRA CANUTO
ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY.
AUTOR: IZABEL CRISTINA FERNANDES ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA ,
011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: RITA DE CASSIA COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR:
JOANA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA , 011984PB
JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte autora, para dizer, em
10 (dez) dias, falar acerca da petição de f.616/621, requerendo o que entender de direito.
01018 Processo: 0001503-13.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA DANTAS BEZERRA ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se as partes, para tomarem conhecimento
da sentença de f.114-115v.
01019 Processo: 0001596-73.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARMANDO DE SOUSA
FERNANDES ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE
QUEIROGA WANDERLEY , 020538PB RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO
GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-seas partes de perícia médica designada para o dia 04/05/
2017 às 08:00 no fórum local.
01020 Processo: 0001596-73.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARMANDO DE SOUSA
FERNANDES ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE
QUEIROGA WANDERLEY , 020538PB RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO
GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-sea parte promovida para efetuar o depósito dos honórarios
do perito, que arbitro em r$ 200,00 (duzentos reais), até a data da realização da perícia, nos termos do
convênio 015/2014.
01021 Processo: 0001619-82.2016.815.0301 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: FRANCILENE GUILHERMINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: JOSENALDO DE
LIMA SOUSA ADVOGADO: 017016PB CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia03/05/2017 as 14h e 10min,no Forum local.
01022 Processo: 0001906-79.2015.815.0301 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: PEDRO NOBRE DOS SANTOS
FILHO ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU: VITORIA ELIZA CRUZ
SANTOS Despacho: Intime-seas partes de audiência de conciliação marcada para o dia 14/06/2017
às08:40 no fórum local.
01023 Processo: 0002015-93.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU: MARIA DO
CARMO SANTOS MESQUITA Despacho: Intime-seas partes de audiência una marcada para o dia 28/04/
2017 às 09:10.
01024 Processo: 0002116-09.2010.815.0301 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: B. V. F. N. ADVOGADO:
011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. ASSIST.AUTOR: M. F. N. ADVOGADO: 005843PB ANTONIO
CESAR LOPES UGULINO. REU: E. S. Despacho: Intime-seas partes de audiência de conciliação
marcada para o dia 14/06/2017 às08:00 no fórum local.
01025 Processo: 0002124-10.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO FLORENCIO NOE ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se pericia medica
agendada para 30/03/2017, as 09:50h, na Policlinica Dr Avelino Elias de Queiroga, nesta cidade, ficando
as partes intimadasna pessoa de seu advogado.
01026 Processo: 0002138-04.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO JOSE LIMA
ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Despacho: Intime-sea parte autora,por
seu advogado,para,no prazo de 02(dois)dias,dizer seo obrigacao foi satisfeita em sua totalidade ou se
remanesce parcela sem adimplemento.
01027 Processo: 0002262-79.2012.815.0301 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. S. P. ADVOGADO:
003887PB FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. AUTOR: A. R. A. P. ADVOGADO: 003887PB
FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. AUTOR: A. P. S. P. ADVOGADO: 003887PB FRANCISCO
ASSIS DE SOUZA FREITAS. ASSIST.AUTOR: F. S. D. ADVOGADO: 003887PB FRANCISCO ASSIS DE
SOUZA FREITAS. Despacho: Intime-se a parte autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se possui
in teresse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção, nos
termos do art.485, §1º do CPC.
01028 Processo: 0002320-82.2012.815.0301 - EXECUCAO FISCAL REU: ARETUZA DA SILVA COSTA MONTEIRO ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Sentenca: Processo extinto.
01029 Processo: 0002520-65.2007.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO BRANCO NETO ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS
PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender dedireito.
01030 Processo: 0002542-45.2015.815.0301 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: RITA DE CASSIA FERREIRA
SENA ADVOGADO: 021043PB RICARDO RANNIERI PEREIRA BANDEIRA. Sentenca: Intime-se a parte
autora, para tomar conhecimento da sentença de f.26-26v.
01031 Processo: 0002631-49.2007.815.0301 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. I. B. A. ADVOGADO:
022114PB QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES. REU: J. O. C. ADVOGADO: 011984PB JAQUES
RAMOS WANDERLEY. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01032 Processo: 0002663-44.2013.815.0301 - MONITORIA AUTOR: LUCELMA DO NASCIMENTO GADELHA
ADVOGADO: 016876PB ARISTOTELES LACERDA DA NOBREGA. Sentenca: Intime-se as partes, para
tomarem conhecimento da sentença de f.43-44.
01033 Processo: 0003021-72.2014.815.0301 - ARROLAMENTO DE BENS INTERESSADO: MARCIA CALIXTO
LEITE BEZERRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Sentenca: Partilha homologada
01034 Processo: 0003043-33.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADALGISA BATISTA DE
QUEIROGA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 182694A TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. Despacho: Intime-se a
parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, comparecer em cartório e receber os documentos de f.06/
68, conforme deferido no despacho de f.101.
01035 Processo: 0003076-23.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DA SILVA
ADVOGADO: 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. REU: JANAINA DE LIMA QUEIROGA DE
LUCENA ADVOGADO: 011472PB WAGNER MARTINS PEREIRA , 003954PB MARIA DE FATIMA NOBREGA QUEIROGA. Despacho: Intime-seas partes de audiência de conciliação redesignada para o dia
26/04/2017 as 15:30.
01036 Processo: 0003326-27.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILVAN PEREIRA DE
MOURA ADVOGADO: 016367PB JORDAO DE SOUSA MARTINS. REU: EDI LUIZREU: MARIA CLEDINEIDE DA SILVA ALVES Despacho: Intime-seas partes de audiência de conciliação marcada para o dia
28/04/2017 às08:50 no fórum local.
3A. VARA DE POMBAL NF 050/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01037 Processo: 0000334-54.2016.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: POLYOM
MATHEUS ALMEIDA DANTAS ADVOGADO: 012350PB ALBERTO ASSIS BANDEIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
01038 Processo: 0001195-16.2011.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE URTIGA DE QUEIROGA
ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: FRANCISCO DE ASSIS
BATISTA DE QUEIROGA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. VITIMA:
JOSE VIRGINIO TAVARES ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-seas partes de audiência marcada para o dia 21/06/2017 às 08:00.
PRINCESA ISABEL
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 026/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01039 Processo: 0000911-75.2011.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 013236PE CARLOS MOCH DE CARVALHO NETO , 014096PE GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-seA PARTE EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE)
DIAS REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
01040 Processo: 0000980-54.2004.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA DA SILVA
BARBOSA ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. AUTOR: JOSE EDEILDO CARLOS
ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes da decisão que indeferiu o
pedido de suspensão do feito.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 026/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01041 Processo: 0000001-43.2014.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SEVERIANO DE PAULO
BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 016682PB JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/05/2017, às 12h00min, na sala de audiências
deste juízo.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 045/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01042 Processo: 0000597-25.2012.815.0981 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BASEQUIMICA PRODUTOS
QUIMICOS LTDA ADVOGADO: 155277SP JULIO CHRISTIAN LAUREN , 137258SP EDUARDO SANDOVAL DE MELLO FRANCO. REU: J A AMARAL IND E COM DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
ADVOGADO: 019290PB MONICA PATRICIA MARSICANO DE BRITO. Sentenca: Excecao rejeitada
01043 Processo: 0000995-98.2014.815.0981 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE CARLOS DE SOUZA REGO
ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se para audiencia
de instrucao designada para o dia 25/04/2017 as 10:00horas no forum local.
01044 Processo: 0001434-41.2016.815.0981 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: JOAO SOARES DE MELO
ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-se para pagamento da
diligencia necessaria no prazo de 10(dez) dias.
01045 Processo: 0003088-34.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTINO E VICENZO
LTDA ADVOGADO: 016994PB BRUNO APOLINARIO FARIAS. REU: PASSAFARO IND METALURGICA
LTDA ADVOGADO: 018593PR JAIME PEGO SIQUEIRA. Despacho: Intime-se as partes por seus advogados da perícia designada para o dia 29/03/2017, às 14:00h.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 049/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01046 Processo: 0000234-67.2014.815.0981 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. F. L. P. ADVOGADO: 003559PB
HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Despacho:
Intime-sea autora para adequar o pedido de cumprimento de sentenca ao dispostono art. 536 do CPC,
haja vista que se trata de obrigacao de fazer(alienacao do bem) no prazo de 10(dez) dias.
01047 Processo: 0000460-38.2015.815.0981 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: E. S. M. ADVOGADO:
017933PB DANNYS DAYWYSON DE FREITAS A. MACEDO. REU: A. B. S. ADVOGADO: 009652PB
JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 015989PB HEWERTON
DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se as partes para informarem sobre a realização do exame,
no prazo de 10 dias
01048 Processo: 0001300-14.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DINIZ DA COSTA ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. Despacho: Intime-se as
partes para que informem no prazo de 10 dias, a eventual celebração de acordo ou requeriam o que
entender de direito
01049 Processo: 0001358-17.2016.815.0981 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. A. M. S. ADVOGADO:
010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 015989PB
HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REPRESENTANTE LEGAL: J. M. S. ADVOGADO: 010101PB
MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 015989PB HEWERTON
DANTAS DE CARVALHO. REU: A. D. U. S. ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. Despacho: Intime-separa apresentar alegaçoes finais e para falar sobre o oficio juntado nos autos em fls 37/38.
01050 Processo: 0001380-17.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MARQUES
NETO ADVOGADO: 014430PB TULIO FARIAS LIMA. REU: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 108911SP
NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-se a parte autora do inteiro teor do despacho de fl. 159v,
prazo de 10 (dez) dias, sob pena de dispensa da prova pericial
01051 Processo: 0001461-24.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEX BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho:
Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 10 dias,
sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra
01052 Processo: 0001718-49.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEX SANDRO PEREIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014429PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA RIBEIRO , 017986PB ELAINE CALAZANS RIBEIRO COSTA , 017501PB RICARDO LUIS OLIVEIRA RIBEIRO JUNIOR. Despacho: Intimesepara apresentar impugnação mo prazo legal
01053 Processo: 0001860-53.2016.815.0981 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: C. M. B. ADVOGADO: 009240PB
MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO. REU: L. M. S. B. ADVOGADO: 017762PB FABIOLA
MONALISA PAULINO SARAIVA. Despacho: Intime-se as partes do inteiro teor da sentença
01054 Processo: 0002151-29.2011.815.0981 - EXECUCAO FISCAL REU: FAMAS FABRICA DE ARTIGOS DE
MARMORE E SINTETICO LTDA ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO.
Despacho: Intime-sesobre a avaliação dos bens nomeados e penhorados no prazo de 15 dias bem como
de todo teor do despacho de fls.94
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 049/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01055 Processo: 0000109-65.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIVALDO DE LIRA FARIAS
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE
INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 02/05/2017 AS 10H30MIN QUE ACONTECERA NA 2ª VARA DE
QUEIMADAS/PB.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 044/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01056 Processo: 0000313-82.2014.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO ,
011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: CHAGAS PECAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO:
016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS , 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Intimese Para efeito de quitacao da dívida, determino à parte executada que proceda a complementacao do
pagamnto, corrigido monetariamente, cada parcela e acrescido a cada uma juros de um por cento ao mês.
01057 Processo: 0001172-35.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANILO ALEX MARQUES
DE FARIAS ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o diaDESIGNADA PARA O DIA 19.06.2017, PELAS
10H30,DEVENDO APRESENTAR O ROLDE ATE 03 TESTEMUNHAS ATÉ 15 DIAS ANTES DA AUDIENCIA, FICANDO ADVERTIDO QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA SERA PENALIZADO COM MULTA DE
ATE 2%VC
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 044/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01058 Processo: 0000149-15.2017.815.0581 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FABIO ROBERTO LEITE FERREIRA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. REU: RENATO SOUZA ALEXANDRE
ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-se Indeferido o pedido de
revogação das prisões preventivas dos acusados
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 014/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01059 Processo: 0000801-40.2016.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ANTONIO BATISTA GONCALVES FILHO ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se
para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/04/2017, as 14:00 horas.
01060 Processo: 0002817-74.2010.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSUE PEREIRA BRASIL ADVOGADO: 005346PB GILMAR CORREIA COSTA. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 05/04/2017, pelas 15:00 horas.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 012/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01061 Processo: 0002467-47.2014.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SANTANDER LEASING S/
A ADVOGADO: 014900PE HENRIQUE BURIL WEBER , 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA