TJPB 03/03/2017 ° pagina ° 12 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017
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Oficial nº 00004213020118150351. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Município de
Sapé, representado por sua Procuradora Clarissa Leite – OAB/PB 18.142. Apelado(s): Maria da Guia Silva
de Luna. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Remetente: Juízo da 1ª Vara da
Comarca de Sapé.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA CÍVEL
05ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 14 DE MARÇO DE 2017. INÍCIO DA SESSÃO: 09:HORAS
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 01- Agravo de Instrumento nº. 0804382-53.2016.8.15.0000
Oriundo da 5ª Vara Cível de Campina Grande. Agravante: Lourenço Silvino da Silva. Advogada: Regina Lemos
Paiva (OAB/PB 19.604). Agravados: Banco Bradesco S/A e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 02- Agravo de Instrumento nº. 0804801-73.2016.8.15.0000
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante: Banco BMG S/A. Advogados: Antônio de M. Dourado
Neto (OAB/PE 23.255) e Hugo Neve de M. Andrade (OAB/PE 23.798). Agravada: Maria das Neves Alexandre.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 03- Agravo de Instrumento nº. 0804352-18.2016.8.15.0000
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Agravante: Município de Campina Grande. Advogado: Oto de Oliveira Caju (OAB/PB 11.634). Agravado: Antônio de Oliveira Jatobá.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 04- Agravo de Instrumento nº. 0802987-26.2016.8.15.0000
Oriundo da 2ª Vara de Família da Capital. Agravante: Ranyeri D‘Avila Alves Coelho. Advogadas: Jamira Muniz
de Andrade (OAB/PB 17.783) e Janes Muniz de Andrade (OAB/PB 26.261-A). Agravada: Lorena Alonso dos
Santos. Advogado: Humberto Bandeira (OAB/PB 21.725).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 05- Agravo de Instrumento nº. 0804069-92.2016.8.15.0000
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Agravante: Banco Volkswagen S/A. Advogada: Aldenira Gomes
Diniz (OAB/PB 9.259-A). Agravado: Rogerio Rodrigues da Costa. Advogado: Danilo Cazé Braga da Costa Silva
(OAB/PB 12.236).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 06- Agravo de Instrumento nº. 0800152-65.2016.8.15.0000
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Paulo Renato Guedes Bezerra (OAB não localizada). Agravado: Paulo Otávio de Carvalho Sarmento. Advogado:
Leomar da Silva Costa (OAB/PB 19.261).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 07- Agravo de Instrumento nº. 0802249-38.2016.8.15.0000
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Agravante: Maria das Dores Araújo. Advogado: Aloisio Barbosa Calado
Neto (OAB/PB 17.231). Agravado: Banco Honda S/A. Advogada: Aldenira Gomes Diniz (OAB/PE 9259).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 08- Apelação Cível nº. 0806240-67.2015.8.15.2001 Oriundo da
3ª Vara Cível da Capital. Apelante: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A. Advogada: Elísia Helena
de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A). Apelado: Edgard Ferreira de Souza Sá. Advogado: Rafael de Andrade Thiamer
(OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 09- Apelação Cível nº. 0802096-51.2014.8.15.0751 Oriundo da
4ª Vara de Bayeux. Apelante: Edvaldo Pereira dos Santos. Advogadas: Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB
14.574) e Renata Alves de Sousa (OAB/PB 18.882). Apelado: Banco Panamericano S/A. Advogada: Cristiane
Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 10- Remessa Oficial nº. 0800162-25.2015.8.15.0201 Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Ingá. Impetrante: José Assovlan Barbosa Marcelino. Advogada: Flávia Alessandra Araújo
Nóbrega (OAB/PB 12.397). impetrado: Município de Serra Redonda. Advogados: Maria José Machado Moura
(OAB/PB 4.214) e Herculano Belarmino Cavalcante (OAB/PB 9.006).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 11- Agravo Interno nº. 080201556.2016.815.0000 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Agravante: Banco do Brasil S/A. Advogados: Rafael
Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648-A) e outros. Agravado: Múcio Wanderley Sátyro Advogados: Terezinha LúcIa
Alves de Oliveira (OAB/PB 15.096) e Cleonildo Lopes da Silva (OAB/PE 34.023).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 12- Agravo de Instrumento nº.
0804447-48.2016.8.15.0000 Oriundo da 17ª Vara Cível da Capital. Agravantes: Max Frederico Saeger Galvão
Filho e Camila Araújo Toscano Moraes. Advogados: Max Saeger (OAB/PB 10.569) e outros. Agravada: Energisa
Distribuídora de Energia S/A. Advogados: Fernanda Rocha Campos Poglliese (OAB/PB 14.625-B) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 13- Agravo de Instrumento nº.
0803643-80.2016.8.15.0000 Oriundo da 12ª Vara Cível da Capital. Agravante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogados: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e outros. Agravada: Matheus
Roberto Maia Ribeiro Advogado: Paulo Américo Maia de Vasconcelos (OAB/PB 395).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 14- Agravo de Instrumento nº.
0803392-62.2016.8.15.0000 Oriundo da 12ª Vara Cível da Capital. Agravante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogados: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e outros. Agravada: Vera Lúcia
Barbosa de Lima
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 15- Agravo de Instrumento nº.
0803469-71.2016.8.15.0000 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira. Agravante: Hapvida Assistência Médica
Ltda. Advogados: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463). Agravada: Wilma Feitosa Coelho Advogado: José
Eduardo Lacerda de Sousa (OAB/PB 20.785).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 16- Agravo de Instrumento nº.
0802880-79.2016.8.15.0000 Oriundo da Comarca de Coremas. Agravante: Damião Rodrigues Martins. Advogados: Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB 11.984) e Karla Monteiro de Almeida (OAB/PB 19.241). Agravado:
Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 17- Agravo de Instrumento nº.
0804024-25.2015.8.15.0000 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas. Agravante: Banco Itauleasing S/A.
Advogados: Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450A) e outros. Agravado: Emerson Charles de Albuquerque
Alves Advogada: Katharinne de Albuquerque Alves Beividas (OAB/PB 12.325).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 18- Agravo de Instrumento nº.
0803803-08.2016.8.15.0000 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis (OAB não localizada). Agravado: Alex
Patrício Silva.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 19- Agravo de Instrumento nº.
0804191-08.2016.8.15.0000 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Gabrielly Brito
Simões. Advogado: Franciclaudio de França Rodrigues (OAB/PB 12.118). Agravado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto (OAB não localizada).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 20- Agravo de Instrumento nº.
0801349-55.2016.8.15.0000 Oriundo da Comarca de Araruna. Agravante: Saniela Marques da Silva. Advogada:
Itaciara Lucena Cirne (OAB/PB 15.846). Agravados: Município de Tacima e Conpass – Concursos Públicos e
Assessorias.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 21- Agravo de Instrumento nº.
0804496-89.2016.8.15.0000 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Agravante: Cacilda Cunha Ciqueira.
Advogados: Arthur Maia Alves Neto (OAB/PE 714-b) e Anna Carolinne Silva de Oliveira (OAB/PB 14.928).
Agravado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica Nóbrega Figueiredo (OAB não
localizada).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 22- Agravo de Instrumento nº.
0803840-35.2016.8.15.0000 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante: Hélio Reginaldo Dias. Advogado: Egberto Guedes de Oliveira (OAB/PB 8.272). Agravado: Antônio César Braga. Advogado: Lincon Bezerra
de Abrantes (OAB/PB 12.060).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 23- Agravo de Instrumento nº.
0803678-74.2015.8.15.0000 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante: ATE XVII Transmissora de
Energia S/A. Advogado: Sylvio Clemente Carloni (OAB/PB 228.252). Agravado: Abdiel de Souza Rolim. Advogados: Maria do Socorro Amaral Rolim (OAB/PB 11.013) e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 24- Apelação Cível nº. 080185217.2016.8.15.0731 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogados:
Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e outros. Apelada: Isabella Maroja Alves Advogado: Antônio de Pádua
P. Melo Jr (OAB/PB 9.548).
RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 25- Apelação Cível nº. 080226331.2014.8.15.0731 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: Interpa – Instituto de Terras e
Planejamento Agrícola da Paraíba Advogado: Luiz Pinheiro Lima (OAB/PB 10.099). Apelada: Maria da Conceição
Barreto. Advogado: Rafael Dantas Valengo (OAB/PB 13.800).
RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 26- Apelação Cível nº. 080251279.2014.8.15.0731 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. 1º Apelante: Marcelo Oliveira Serrano de
Andrade Advogado: Rafael Dantas Valengo (OAB/PB 13.800). 2º Apelante: Interpa – Instituto de Terras e
Planejamento Agrícola da Paraíba Advogado: Luiz Pinheiro Lima (OAB/PB 10.099). Apelados: Os mesmos.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 01/03/2017
Processo: 0000043-35.2016.815.0081, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao
- Honorarios Advocaticios Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa
Granja, Apelado: Tatiana Cardoso De Souza Sena Rodrigues, Advogado: Em Causa Propria. Processo:
0000109-84.2010.815.0611, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.:
Dr. Ricardo Vital De Almeida Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da
Comarca De Mari, Recorrido: Valday Da Silva, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Interessado: Municipio
De Mari, Advogado: Eric Alves Montenegro. Processo: 0000125-04.2011.815.0611, Automatica, Relator:
Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo
Recorrent: Juizo Da Comarca De Mari, Recorrido: Joao Narciso Abilio Da Anunciacao, Advogado: Marcos
Edson De Aquino, Interessado: Municipio De Mari, Advogado: Eric Alves Montenegro. Processo: 000012666.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Crimes Da Lei De Licitacoes Noticiante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Noticiado: Iris De
Ceu De Sousa Henrique, (Prefeita Do Municipio De Zebele). Processo: 0000150-44.2014.815.0471, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Salario Vencido/
Retido Apelante: Tatiane De Araujo Silva, Advogado: Patricia Araujo Nunes, Apelado: Municipio De Aroeiras,
Advogado: Antonio De Padua Pereira, Remetente: Juizo Da Comarca De Aroeiras. Processo: 000022196.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Conflito De Jurisdicao - Pena
Privativa De Liberdade Suscitante: Juizo Da 1a. Vara De Mamanguape, (Execucao Penal), Suscitado: Juizo Da
Comarca De Rio Tinto, (Execucao Penal), Reu: Josimar Ferreira Padilha Neto, Advogado: Igor Diego Amorim
Marinho. Processo: 0000277-86.2010.815.0611, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Reexame
Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Mari, Recorrido: Maria
Ricardo Fernandes, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Interessado: Municipio De Mari, Advogado: Eric
Alves Montenegro. Processo: 0000281-69.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Pedido De Providencias - Atos Administrativos Historico: Expediente Originado Do Oficio 284/
2016,Do Dr.Clau, Dio Pinto Lopes, Juiz Da 1a.Vara De Familia De Cam, Pina Grande,Solicitando Pagamento
De Honorarios Pe, Riciais À Perita Vanusa Fernandes Dos Santos, Por, Servicos De Pericia Judicial No
Processo Nº 001119, 6-18.2015.815.0011, Movido Por Eliane Da Costa Sil, Va Contra Elisangela Da Costa Silva
Sousa., (Tramitou Como Processo Administrativo 373.455-2).. Processo: 0000282-54.2017.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Pedido De Providencias - Atos Administrativos
Historico: Expediente Originado Do Oficio 232/2016,Do Dr.Clau, Dio Pinto Lopes, Juiz Da 1a.Vara De Familia
De Cam, Pina Grande,Solicitando Pagamento De Honorarios Pe, Riciais À Perita Vanusa Fernandes Dos
Santos, Por, Servicos De Pericia Judicial No Processo Nº 001141, 9-68.2015.815.0011, Movido Por Romero
Santos Silva, Contra Maria Aparecida Gomes Da Silva., (Tramitou Como Processo Administrativo 375.163-5)..
Processo: 0000283-39.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Pedido De Providencias - Atos Administrativos Historico: Expediente Originado Do Oficio 214/2016,Do Dr.Clau, Dio Pinto Lopes,
Juiz Da 1a.Vara De Familia De Cam, Pina Grande,Solicitando Pagamento De Honorarios Pe, Riciais À Perita
Isabel Amorim Leoncio, Por Servi-, Cos De Pericia Judicial No Processo Nº 0024374-68., 2014.815.0011,
Movido Por Janirene Oliveira Silva, Contra Janice De Oliveira Silva., (Tramitou Como Processo Administrativo
373.423-4).. Processo: 0000284-24.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Pedido De Providencias - Atos Administrativos Historico: Expediente Originado Do Oficio 215/2016,Do
Dr.Clau, Dio Pinto Lopes, Juiz Da 1a.Vara De Familia De Cam, Pina Grande,Solicitando Pagamento De
Honorarios Pe, Riciais À Perita Isabel Amorim Leoncio, Por Servi-, Cos De Pericia Judicial No Processo Nº
0004146-38., 2015.815.0011, Movido Por Odiza Da Silva E Outros, Contra Silvana Pereira Da Silva E Outros.,
(Tramitou Como Processo Administrativo 373.424-2).. Processo: 0000285-09.2017.815.0000, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Pedido De Providencias - Atos Administrativos Historico:
Expediente Originado Do Oficio 262/2016,Do Dr.Clau, Dio Pinto Lopes, Juiz Da 1a.Vara De Familia De Cam,
Pina Grande,Solicitando Pagamento De Honorarios Pe, Riciais À Perita Jacqueline Leite Imperiano,Devido,
Servicos De Pericia Judicial Na Precatoria 0002281, -77.2015.815.0011,Extraida Do Processo 2050009-53.,
1981.826.0565,Movido Por Maria Jose De Souza Berto, Contra Severino Moura Souza,Em Sao Caetano Do Sul, Sp., (Tramitou Como Processo Administrativo 375.160-1).. Processo: 0000286-91.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Pedido De Providencias - Atos Administrativos Historico: Expediente
Originado Do Oficio 295/2016,Do Dr.Clau, Dio Pinto Lopes, Juiz Da 1a.Vara De Familia De Cam, Pina
Grande,Solicitando Pagamento De Honorarios Pe, Riciais À Perita Jaqueline Leite Imperiano, Face, Servicos
De Pericia Judicial No Processo Nº 08083, 58-65.2016.815.0001,Movido Por Herivelton Da Silva, Contra
Beatriz Dantas Da Silva., (Tramitou Como Processo Administrativo 373.514-1).. Processo: 000028776.2017.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Pedido De Providencias Atos Administrativos Historico: Expediente Originado Do Oficio 199/2016,Do Dr.Clau, Dio Pinto Lopes, Juiz Da
1a.Vara De Familia De Cam, Pina Grande,Solicitando Pagamento De Honorarios Pe, Riciais À Perita Vanusa
Fernandes Dos Santos, Por, Servicos De Pericia Judicial No Processo Nº 001618, 2-49.2014.815.0011, Movido
Por Roniere Albuquerque, Santos Contra Ronaldo De Andrade Santos., (Tramitou Como Processo Administrativo 374.984-3).. Processo: 0000288-61.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Pedido De Providencias - Atos Administrativos Historico: Expediente Originado Do Oficio 019/
2016,Da Dra. Ie, Da Maria Dantas,Juiza Da 1a.Vara De Familia/Campi-, Na Grande, Solicitando Pagamento De
Honorarios Pe-, Riciais À Perita Renata Meira De Almeida,Por Servi, Cos De Pericia Judicial Na Carta
Precatoria Nº 081, 4789-18.2016.815.0001 (Pje), Extraida Do Processo, 0000557-63.2016.815.0541, Movido
Por Maria Da Guia, Albuquerque Contra Reginaldo Custodio Da Silva., (Tramitou Como Processo Administrativo 376.149-5).. Processo: 0000291-16.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Recurso Administrativo - Magistratura Recorrente: Giovanni Magalhaes Porto, (Juiz Titular Do
Juizado Especial, Criminal De Campina Grande), Recorrido: Corregedoria Geral De Justica. Processo: 000029553.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Crimes Da Lei De Licitacoes Noticiante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Noticiado:
Bevilacqua Matias Maracaja, (Prefeito Do Municipio De Juazeirinho), Advogado: Rhuan Victor S. Freire
(Adv.Dativo), 02 Noticiado: Beckenbauer Matias Maracaja, Advogado: Marcel De Moura Maia Rabello, 03
Noticiado: Jorge Glecio De Araujo Ramos, Advogado: Adilson Cardozo Araujo, 04 Noticiado: Josenildo Batista
Dos Santos, Advogado: Adilson Cardozo Araujo, 05 Noticiado: Jorge Wendell Dos Santos, Advogado: Rhuan
Victor S. Freire (Adv.Dativo), 06 Noticiado: Eric Alves Monteiro, Advogado: Rhuan Victor S. Freire (Adv.Dativo),
07 Noticiado: Roberto Carlos Da Silva, Advogado: Sildilon Maia Thomaz Do Nascimento. Processo: 000043163.2015.815.0471, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Seguro Apelante: Marcelino
Martins De Santana, Advogado: William Wagner Da Silva, Apelado: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A E,
Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Joao Barbosa Alves Filho. Processo:
0000525-66.2015.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Processo
Administrativo - Magistratura Historico: Relatorio Final Da Correicao Realizada Pelo Grupo, I, Da Corregedoria
Geral Da Justica Na Comarca De, Prata, Realizada No Periodo De 05 A 07 De Dezembro, De 2012, Cuja
Revisao De Correicao Foi Realizada, No Dia 26 De Junho De 2013,Subscrita Pelo Juiz Cor, Regedor Auxiliar
Rodrigo Marques Silva Lima.. Processo: 0000609-50.1986.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo
Porto, Apelacao - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Ana
Rita Feitosa Torreao Braz Almeida, Apelado: Estivadora Colombo Ltda, Advogado: Afonso Jose Vilar Dos
Santos. Processo: 0000730-09.2015.815.0061, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes
Bezerra, Apelado: Luiza Maria De Araujo, Advogado: Jordana De Pontes Macedo. Processo: 000083367.2008.815.0091, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa
Necessaria - Aposentadoria Por Invalidez Apelante: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado
Por Seu Procurador, Carlos Eduardo De Carvalho Costa, Apelado: Ismael Rodrigues Portela, Advogado:
Marcos Antonio Inacio Da Silva, Remetente: Juizo Da Comarca De Taperoa. Processo: 000092240.1995.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Iptu/ Imposto
Predial E Territorial Urbano Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Julyana Perrelli De Ayala Dario, Apelado:
Soserv Servico De Vigilancia Ltda. Processo: 0000992-56.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria
Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao
Fazer 01 Apelante: Antonio Joaquim De Souza, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Ubirata Fernandes De Souza, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto, Apelado: Os