TJPB 08/02/2017 ° pagina ° 23 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017
DA PARA PAGAR A QUANTIA CALCULADA AS FLS. 165/167, NO PRAZO DE 15 DIAS, NOS TYERMOS
DO ART. 523, NO NCPC, TUDO DE ACORDO COMO DESPACHO DE FLS. 170, DOS AUTOS.
00253 Processo: 0027666-03.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERGIA FARIAS ARAUJO NOBREGA ADV: ROBERGIA FARIAS ARAUJO. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA QUE
NO PRAZO DE 15 (quinze) DIAS, JUNTE AOS AUTOSINFORMACOES EXIGIDAS PELO ART. 524 DO
CPC, AFIM DE PROCEDER A PENHORAREQUERIDA
00254 Processo: 0028036-74.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: ANDREA NORONHA ALVES LINS ADV: ROMMEL CIRNE
ELOY. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENCA QUE HOMOLOGOU O
PEDIDO DE DESISTENCIA.
00255 Processo: 0031036-63.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO FIGUEIREDO
COUTINHO ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES,ALANA LIMA DE OLIVEIRA. REU: ALIPIO
BEZERRA DE MELO NETO Despacho: Intime-seAS PARTES PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENCA
DE EXTICAO SEM JULGAMENTO DOMERITO.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 010/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00256 Processo: 0001107-04.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PETRUCIO RODRIGUES
DE SOUSA ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. Despacho: Intime-se o autor para, em 15(quinze)
dias, dar cumprimento ao despacho de 153.
00257 Processo: 0001350-79.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LETICIA GABRIEL DE
LIMA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: HOSPITAL REGIONAL DE EMERGENCIA E DOM
LUIZ FERNANDES TRAUMAREU: JOAO ABEL ARAUJO DE LIMA ADV: ALANNA ALVES BARROS
CALADO,EWERTON LUIS LIMA FERREIRA. Despacho: Intime-se as partes da audiência preliminar
designada para o dia 15 de março de 2017, as 15:30, na sala de audiência deste juízo.
00258 Processo: 0001837-44.2015.815.0011 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: CONSTRUTORA AGRA
LTDA ADV: LUANA M. SOUSA BENJAMIM. Despacho: Intime-se a autora para, em 15(quinze) dias, dar
cumprimento ao despacho de fl.68.
00259 Processo: 0002527-20.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAGNER DA SILVA CAETANO ADV: ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para conhecimento do despacho de fls.319.
00260 Processo: 0002587-17.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que
entender cabível, em 05(cinco) dias.
00261 Processo: 0002807-15.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELINTO IND E COM
LTDA ADV: ROSEANA VILLARIM PIMENTEL FELINTO. REU: BANCO RURAL S/A ADV: LEONARDO
NASCIMENTO G. DRUMOND,NILDO MOREIRA NUNES. Despacho: Intime-se as partes para, em
10(dez) dias, darem cumprimento ao despacho de fl.927.
00262 Processo: 0004437-43.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONAS ARAUJO ADV:
SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: BANCO ITAU UNIBANCO ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KASAKI.
Despacho: Intime-se as partes do despacho de fl.197, que determinou a suspensão processu-al.
00263 Processo: 0005876-26.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NICOMEDES HENRIQUES DE OLIVEIRA ADV: FELIPE ALCANTARA GUSMAO,GILVAN DE ALCANTARA GUSMAO. REU:
CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA Despacho: Intime-se o causídico da parte autora para,
no prazo de quinze anos, juntar aos autos documentos e comprovem de herdeira de VIRGILIA OLIVIA
MENDES DE OLIVEIRA CALADO, em relação ao SR. Nicomedes Henriques de Oliveira.
00264 Processo: 0006076-62.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSA GOMES ADV:
PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: BANCO AYMORE S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se as partes para, em 10(dez) dias, darem cumprimento ao despacho de fl.38.
00265 Processo: 0007947-45.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALISUL ALIMENTOS S/A
ADV: LUIS FELIPE LEMOS MACHADO. REU: ANTONIO LUIS DA SILVA ADV: ARABELA DE CASSIA
SILVA. Despacho: Intime-se da decisão de fls.235, que rejeitou todas as arguições.
00266 Processo: 0009006-53.2013.815.0011 - EXIBICAO AUTOR: MARIA ROSA GOMES ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Despacho: Intime-se a parte autora sobre o pedido de fl.84, em 10(dez) dias.
00267 Processo: 0009430-66.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RATB COM VAREJISTA
OTICO LTDA ADV: ROSELI MEIRELLES JUNG. AUTOR: RAPHAEL ALMEIDA TRAVASSOS BARBOSA
ADV: ROSELI MEIRELLES JUNG. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADV: CARLOS ALBERTO BAIAO. REU:
REDECARD S/A ADV: GUSTAVO GUIMARAES LIMA. REU: HIPERCARD LTDA ADV: JOSIAS GOMES
DOS SANTOS NETO,ROGERIO BATISTA FELIPE RAMALHO. Despacho: Intime-se as partes da audiência preliminar designada para o dia 15 de março de 2017, as 15:45h, na sala de audiências deste juízo.
00268 Processo: 0020277-59.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE MENDES DA
SILVA ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO
DE 15 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO CONTRATO JUNTADO PELA EMPRESA DEMANDADA
00269 Processo: 0021244-41.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SEBASTIAO VICTOR SOBRINHO ADV: HERLON MAX LUCENA BARBOSA. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: ROSANGELA
DIAS GUERREIRO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de quinze dias, se manifestarem
acerca da informação prestada à fl. 565, e a parate autora, ainda, para, no mesmoprazo, se manifestar
acerca das fls. 225/264, 471/479 e 501/504.
00270 Processo: 0022457-48.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-se a promovida para, em 15(quinze) dias, dar
cumprimento ao despacho defl.97.
00271 Processo: 0023677-81.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SABRINA FELIX DOS
SANTOS ADV: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a autora para, em
30(trinta) dias, dar cumprimento ao despacho de fl.106.
00272 Processo: 0026997-42.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
BATISTA ADV: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. Despacho: Intime-se a autora do despacho de
fl.51, que determinou o cancelamento do fei -to.
00273 Processo: 0028611-82.2013.815.0011 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: CAPITAL DISTRIBUIDORA
DE VEICULOS LTDA ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES. REU: NICOMEDES HENRIQUES
DE OLIVEIRA ADV: GILVAN DE ALCANTARA GUSMAO,FELIPE ALCANTARA GUSMAO. Despacho:
Intime-se as partes da sentença de fls. 13.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 012/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00274 Processo: 0000227-41.2015.815.0011 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: SARA ELIZABETH DE
CARVALHO SILVA ADV: VITOR PEREIRA FREITAS FILHO. Despacho: Intime-se defiro a habilitação de
fls. 22/23, concedendo vistas dos autos peloprazo de 05 dias.
00275 Processo: 0001975-60.2005.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: CELIO OLIVEIRA SANTOS ADV: RERINALDO CORREIA DA SILVA. AUTOR: AROLDO PEREIRA DA SILVA ADV: ALMIRO CAVALCANTI.
Despacho: Intime-se removo ex officio o Sr. Célio Oliveiro Santos do encargo de inventariante e nomeio
o herdeiro Aroldo Pereira da Silva como novo inventariante para prestar termo de compromisso em
cartório, no prazo de 05 dias.
00276 Processo: 0002426-36.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: CRISTOVAO ARAUJO RAMOS ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se para pagamento das diligências de avaliação dos
bens, no prazo de 20dias.
00277 Processo: 0005691-80.2014.815.0011 - PRESTACAO DE CONTAS REPRESENTANTE LEGAL: CATARINA
MARIA WALESKA ALVES PROCOPIO SILVA ADV: GEORGE S. RAMALHO JUNIOR. Despacho: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00278 Processo: 0006206-86.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ANNA GIOVANNA ROCHA BEZERRA
ADV: SAMUEL LIMA SILVA. Despacho: Intime-se para pagamento das diligências de avaliação.
00279 Processo: 0009855-45.2001.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: SEBASTIANA DE FARIAS BARBOSA ADV:
TEREZINHA DE JESUS O. BARBOSA. Despacho: Intime-se a inventariante para, no prazo de 30 (trinta)
dias, recolher o ITBI,sob pena de remoção.
00280 Processo: 0014335-17.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES CAVALCANTI GUIMARAES ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. Despacho: Audiencia designada da diligência da
arrecadação de bens de Darcy Cavalcante Guimarães, 08/03/2017, pelas 14:00 horas.
00281 Processo: 0016302-78.2003.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: PAULO CEZAR DA COSTA PAULINO
JUNIOR ADV: IVANETE GABRIEL DE ARAUJO. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00282 Processo: 0025581-83.2006.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA IZABEL DANTAS DE AGUIAR
SANTOS CUNHA ADV: MARIA IZABEL DANTAS AGUIAR SANTOS. Despacho: Intime-se defiro em parte
o pedido de dilação de fls 109, no prazo de 30 dias.
00283 Processo: 0025886-33.2007.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: GLEICA JUSSARA CALDEIRA DE ARAUJO ADV: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. Despacho: Intime-se para pagamento das diligencias de
avaliação.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 013/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00284 Processo: 0024971-08.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: FERNANDO CARLOS DOS SANTOS
OLIVEIRA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado subscritor da inicial
para informar o endereço do inventa-riante, no prazo de 10 dias, impulsionando o feito e requerendo o
queentender de direito.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 019/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00285 Processo: 0013692-54.2014.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. B. ADV: VALBER MAXWELL
FARIAS BORBA. REU: J. F. B. ADV: JOCENILDA DE LACERDA RODRIGUES E ARAUJO. Despacho:
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Intime-se as partes para tomar ciencia da decisão de fls.341/342 que deferiu aexpedição do alvará de
soltura, bem como para que a parte exequente,querendo, solicite a liberação das quantias depositadas.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 009/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00286 Processo: 0014721-47.2011.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: TEREZINHA BEZERRA
NILO ADV: WELLYDDNA PAULA SANTOS PONTES,REGINA COELI VIANA DA SILVA. Despacho: Intimese A PARTE AUTORA PARA, EM 48 HORAS, TRAZER AOS AUTOS ORÇAMENTOS DO MEDICAMENTO
REQUERIDO, DEMONSTRANDO POR PLANILHA O VALOR PARA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO
ACOMPANHADO DE RECEITA MÉDICA ATUALIZADA.
00287 Processo: 0022092-62.2011.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: GUSTAVO CARNEIRO DE
FARIAS NOBREGA ADV: JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. Sentenca: Mandado de seguranca
concedido, em parte.
00288 Processo: 0022889-67.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KAMILA DUARTE DE
SOUSA ADV: MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE
48 HORAS, TRAZER AOS AUTOS ORÇAMENTOS DO MEDICAMENTO REQUERIDO, DEMNOSTRANDO POR PLANILHA O VALOR PARA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO ACOMPANHANDO DE RECEITA
MÉDICA ATUALIZADA.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 015/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00289 Processo: 0003873-93.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
ADV: FERNANDA LEITE PIRES,DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA,MARIANA BARROS MENDONCA.
Sentenca: Extincao do processo,em virtude do cumprimento da obrigação,por parte da devedora.
00290 Processo: 0004852-89.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIO PEREIRA DE
FRANCA ADV: ANA KARLA COSTA SILVEIRA,LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUZA. Despacho: Intime-se
para se manifestar sobre os cálculos de fls.147/148,em quinze dias.
00291 Processo: 0010892-87.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEVALDO PEDRO DA
SILVA JUNIOR ADV: DAIANE GARCIAS BARRETO. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre os
cálculos de fls.146,em quinze dias.
00292 Processo: 0011972-52.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA,MERCIA CARLOS DE SOUZA,SEVERINO DO RAMO CHAVES
DE LIMA. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre a petição de fls.38/48 e documentos que
acompanham o referido petitório,em cinco dias.
00293 Processo: 0017352-22.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSE AROLDO DA SILVA ADV:
ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-separa falar sobre os calculos.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 007/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00294 Processo: 0000148-91.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: AVANY LINS DE ANDRADE
ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA,ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-sedespacho de
fls. 12. Recebo os embargos para discussao. Intime-se o embargado para impugnar no prazo de 15 dias.
00295 Processo: 0001377-28.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DIGIBRAS IND DO BRASIL
S/A ADV: MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR,GUSTAVO PINHAO COELHO. Despacho:
Intime-sedespacho de fls. 143. Analisando a inicial, verifica-se que esta ausente a pagina que deveria
conter os pedidos. Assim, chamo o feito a ordem para determinar que o embargante emende a inicial, em
ate 15 dias.
00296 Processo: 0003418-94.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TNL PCS S/A ADV: MICHELE TRINTADE MEDEIROS,SARAH GUIMARAES,WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte autora para que informe se ainda pretende produzir provas e, em caso
positivo, especifica-las de modo circustanciado, no prazo de 15 dias.
00297 Processo: 0004267-66.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON JOSE DA
SILVA ADV: LIVIA DE SOUSA SALES,STEFFI GRAFF STALCHUS. Despacho: Intime-sea parte autora
para, no prazo de 10 dias, informar se tem interesse na producao de provas, especificando-as.
00298 Processo: 0007557-26.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO FERNANDES
DE SOUSA ADV: LIVIA DE SOUSA SALES,LIVIA DE SOUSA SALES. Despacho: Intime-sesobre a
peticao e documentos de fls. 37/45, manifeste-se no prazo de 15 dias.
00299 Processo: 0008768-97.2014.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
HENRIQUES ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo
de 05 dias, se manifestar sobre o documento de fls. 241
00300 Processo: 0009078-74.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IPSEM ADV: DIOGO FLAVIO
LYRA BATISTA,JULIANA DE MEDEIROS ARAUJO SALVIA. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 340.
Intime-se o Procurador do IPSEM para comparecerem cartorio com a finalidade de ser intimado do
despacho de fls. 340,em ate 15 dias, bem como para executar os honorarios em 30 dias.
00301 Processo: 0010818-96.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DA SILVA ADV:
TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 61. Tendo em vista o
falecimento do autor, necessario se faz a suspensao do processo a fim de que seja providenciada a
habilitacao dos herdeiros ou dos sucessores, no prazo de 30 dias.
00302 Processo: 0011418-83.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OMAR BARBOSA PEREIRA ADV: SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO,ANDRE MAURICIO FREITAS SANTOS. Despacho:
Intime-sedespacho de fls. 34. Defiro o pedido retro. Proceda a escrivania com as alterações necessarias.
00303 Processo: 0012567-85.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ELETRONICA SOM E IMAGEM LTDA ADV: AMANDA DE FIGUEIREDO PEREIRA GONCALVES,THAYS KELLY TORRES
ROCHA,MARCIAL DUARTE SA FILHO. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 67. Intime-se o embargante para juntar aos autos copia do procedimento administrativo, nos termos do despacho de fls. 61.
00304 Processo: 0018227-26.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNILTON ROCHA SERAFIM ADV: STEFFI GRAFF STALCHUS,LIVIA DE SOUSA SALES. Despacho: Intime-sedespacho de fls.
40. Intime-se a parte autora para, em 10 dias, informar se tem provas a produzir, especificando-as.
00305 Processo: 0018538-51.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA PESSOA DE
MELO BARRETO ADV: THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA,THIAGO MATHEUS CAMPOS
ALCANTARA,INES QUERUBINA RIBEIRO DO AMARAL. Despacho: Intime-sea parte autora para que
informe se ainda pretende produzir provas e, em caso positivo, especifica-las de modo circunstanciado,
no prazo de 15 dias.
00306 Processo: 0018887-88.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ISABEL ALVES DE
ANDRADE ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA,MATHEUS FIGUEIREDO ESMERALDO. Despacho:
Intime-sea parte autora para, querendo, se pronunciar acerca do interesse em executar o titulo judicial, no
prazo de 30 dias.
00307 Processo: 0020717-26.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILARD DA SILVA BARBOSA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentesentenca
de fls. 244/252.
00308 Processo: 0022767-69.2004.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
ADV: RODRIGO TORRES BARROS. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 376. Como requer. Vista pelo
prazo de 5 dias.
00309 Processo: 0026177-86.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TAYNARA POLIANA FREIRE FALCAO ADV: JOAO LUIS DE FRANCA NETO,JESSICA DANUBIA VENTURA MENEZES,JOSE DE
ARIMATEIA R DE MENEZES. Despacho: Intime-sea parte autora para se pronunciar, querendo, acerca do
interesse em executar o titulo judicial, no prazo de 30 dias.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 019/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00310 Processo: 0005795-04.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDILSON GOMES DE LIMA
ADV: TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA CRISPIM HOLANDA. Despacho: Intime-sePara apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00311 Processo: 0009250-45.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: JEFFERSON RODRIGUES DE ALBUQUERQUE ADV: GABRIEL BULHOES NOBREGA DIAS,THIAGO MACEDO DE
ARAUJO,CHRISTIANN RENATO DE QUEIROZ TORRES. Despacho: Intime-sePara apresentar as alegacoes finais, no prazo legal, ou requerer o queentender de direito.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 012/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00312 Processo: 0002782-31.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALNIR ANTONIO DE MEDEIROS ADV: RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. VITIMA: MARIA CIBELE SOARES LEITE DE MEDEIROSVITIMA: DENILSON SOARES LEITE DE MEDEIROS Despacho: Intime-se a defesa para aparesentar as
alegacoes finais no prazo legal.
00313 Processo: 0004871-90.2016.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: CELSO SILVA DA CRUZ ADV:
JOSE FABIANO JACOME DA SILVA ALMEIDA. Despacho: Intime-se a Defesa do acusado para tomar
conhecimento do agendamento exame de sanidade mental marcado para o dia 22 de fevereiro de 2017,
as 10h30, na Penitenciaria de psiqiatria Forense da Capital.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 003/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00314 Processo: 0024005-74.2014.815.0011 - PROCESSO ADMINISTRAT REU: 4 OFICIO DE CAMPINA GRANDE
CARTORIO FECHINE ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES. Sentenca: Intime-se a parte autora, por
seu patrono e na forma da lei, para tomar ciencia da sentença judicial de fls. 23/25.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 019/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00315 Processo: 0004553-78.2014.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE REPRESENTANTE LEGAL: ROSIMERE