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2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 390 EMBARGANTE: JARI CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS S/A (2ª reclamada) Advs: KATIUSCHIA BARROS MARTINS RODRIGUES e PENHA DES. LUIS JOSÉ DE JESUS RIBEIRO - RELATOR JJ/06 DO SOCORRO MIRANDA DE AVELAR EMBARGADOS: ANTONIO LUIS DA SILVA Adv: MARCIO VALERIO PICANCO REGO N.D.R. AGRO FLORESTAL FLORESTAIS LTDA (1ª reclamada) Adv: ALCIDES DA SILVEIRA SANTOS CASTANHO SOBRINHO Acó
AUTOR: ANTONIO LUIS DA SILVA ADV/PROC: SP100441 - WALTER SZILAGYI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0000339-59.2013.403.6118 PROT: 04/03/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA JOSE LOPES ADV/PROC: SP136887 - FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0000340-44.2013.403.6118 PROT: 04/03/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: RODRIGO HENRIQUE MANZONI DA CONCEICAO ADV/PROC: SP2702
AUTOR: JAIR GOMES DA ROCHA ADV/PROC: SP300084 - GIOVANA BARRETO ECCHELI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0006986-69.2013.403.6183 PROT: 29/07/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANTONIO LUIS DA SILVA ADV/PROC: SP077850 - ELISABETH PIRES BUENO SUDATTI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0006987-54.2013.403.6183 PROT: 29/07/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSEFA DA SILVA CARVALHO ADV/PROC: SP159517 - SINVAL MI
ADV/PROC: SP153242 - ROSEMEIRE RODRIGUES SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 5 PROCESSO : 0012559-23.2012.403.6119 PROT: 18/12/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ERALDO FERREIRA ADV/PROC: SP130404 - LAERCIO SANDES DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 6 PROCESSO : 0012560-08.2012.403.6119 PROT: 18/12/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: AINEIA ALVES DOS SANTOS SILVA ADV/PROC: SP141282 - ALEXANDRE TIRONE REU: IN
2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 2007 regras processuais inseridas na CLT, por meio das alterações da Lei nº 13.467 de 2017, tais normas, certamente, não Gab. Des. Luis José de Jesus Ribeiro retroagem para alcançar atos já praticados antes de sua vigência, mas são aplicáveis aos processos novos e aos em PROCESSO nº 0000034-71.2018.5.08.0203 (RO) curso, de forma imediata, isto é, os atos proces
2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 366 Civil, extrai-se a lição de que com a entrada em vigor das regras processuais inseridas na CLT, por meio das alterações da Lei nº 13.467 de 2017, tais normas, certamente, não Gab. Des. Luis José de Jesus Ribeiro retroagem para alcançar atos já praticados antes de sua vigência, mas são aplicáveis aos processos novos e aos em PROCESSO nº 0000034-71.2018.5.08.0
ADV : GUILHERME DE CARVALHO ADV : LUANA DA PAZ BRITO SILVA APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : AUGUSTO ALVES FERREIRA ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 1623297 0000277-97.2010.4.03.6126 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR: JUIZ CONV. SILVIO GEMAQUE APTE : ANTONIO FELIPE ALVES ADV : GUILHERME DE CARVALHO ADV : LUANA DA PAZ BRITO SILVA APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS AD
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOSE RIO PRETO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0022798-12.2013.403.6100 PROT: 12/12/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANTONIO LUIS DA SILVA ADV/PROC: SP163569 - CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE REU: UNIAO FEDERAL VARA : 25 PROCESSO : 0022799-94.2013.403.6100 PROT: 12/12/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: REGINA RITA PEREZ ADV/PROC: SP141237 - RAFAEL JONAT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Processo Judicial Digital - PROJUDI - TJGO Terça-feira, 09 de Abril de 2019 4ª CÂMARA CÍVEL PAUTA DO DIA DATA DO JULGAMENTO 25/04/2019 AS 09:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES 125 Apelação (CPC) Número Processo - RECURSO ADESIVO : 0148830.60.2014.8.09.0172 Comarca : SANTA TEREZINHA DE GOIÁS Relator : DES DELINTRO
TRF3 11/07/2014 ° pagina ° 34 ° Publicações Judiciais II - JEF ° Tribunal Regional Federal 3ª Região
DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0098 PROCESSO: 0036923-32.2011.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) RECDO: ADAIR BARROSO SANTOS MOREIRA ADV. DF031941 - FERNANDO SALDANHA DE CARVALHO RELATOR(A): FERNANDO HENRIQUE CORREA CUSTODIO DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0099 PROCESSO: 0039815-40.2013.4.03.6301 RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RECDO: MARCOS PEREIRA GONCALVES RELATOR(A): FERNANDO HENRI