TJPA 21/01/2021 ° pagina ° 127 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7064/2021 - Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021
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UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO- UPJ
RESENHA: 21/01/2021 A 21/01/2021 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO VARA: 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO PROCESSO: 00046922520108140051 PROCESSO ANTIGO:
201130259414 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
A??o: Apelação Cível em: 21/01/2021 APELADO:ESTADO DO PARA Representante(s): RAFAEL
FELGUEIRAS ROLO - PROC DO ESTADO (ADVOGADO) APELANTE:ODELSON JOSE DA SILVA
MOTA Representante(s): OAB 14516 - ANDERSON DE OLIVEIRA SAMPAIO (ADVOGADO) ANDERSON
DE OLIVEIRA SAMPAIO E OUTROS (ADVOGADO) OAB 14516 - ANDERSON DE OLIVEIRA SAMPAIO
(ADVOGADO) ANDERSON DE OLIVEIRA SAMPAIO E OUTROS (ADVOGADO) . PODER JUDICI?RIO
TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? VICE-PRESID?NCIA PROCESSO N.?: 000469225.2010.814.0051 DESPACHO ?????????1. Considerando a certid?o de fl.165, que informa terem sido as
partes regularmente intimadas do novo ac?rd?o proferido ap?s o ju?zo de retrata??o realizado pela Turma
Julgadora, aliado ao fato de que n?o foi interposto novo recurso contra o novo ac?rd?o, certifique-se o
tr?nsito em julgado. ?????????2. Publique-se. Intime-se. ?????????Bel?m/PA, _________ de
_____________________de 2021. Desembargadora C?LIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Vice-Presidente
do Tribunal de Justi?a do Estado do Par? Av. Almirante Barroso, n.? 3.089, bairro Souza, CEP: 66613710, Bel?m - PA. Telefone: (91) 3205-3044 PUB. 2020.124 8
RESENHA: 21/01/2021 A 21/01/2021 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO VARA: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO: 00115771320078140301 PROCESSO ANTIGO:
201430172449 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
A??o: Apelação Cível em: 21/01/2021 APELANTE:BANCO BRADESCO SA Representante(s): OAB 15733
A - JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO (ADVOGADO) APELADO:BERNARDINHO RIBEIRO
CARDOSO Representante(s): OAB 16314 - PAULA CAROLINA MACEDO CARDOSO (ADVOGADO) .
PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? VICE-PRESID?NCIA PROCESSO
N? 0011577-13.2007.814.0301 RECURSO ESPECIAL EM APELA??O C?VEL RECORRENTE: BANCO
BRADESCO S/A RECORRIDO: BERNADINO RIBEIRO CARDOSO DESPACHO ?????????1.
Considerando o acordo celebrado entre as partes, e a consequente desist?ncia t?cita do recurso
interposto, certifique-se o tr?nsito em julgado do ac?rd?o recorrido. ?????????2. Em seguida, remetam-se
os autos ao ju?zo de origem, para exame do acordo. ?????????Publique-se. Intimem-se.?
?????????Bel?m (PA), _____ de ___________________de 2021. Desembargadora C?LIA REGINA DE
LIMA PINHEIRO Vice-Presidente do Tribunal de Justi?a do Estado do Par? Av. Almirante Barroso, n.?
3.089, bairro Souza, CEP: 66613-710, Bel?m - PA. Telefone: (91) 3205-3044 PRI.2020.284 8
Número do processo: 0056259-33.2014.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: INSTITUTO DE
PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM Participação: APELADO Nome: JOANA
HELENA PEREIRA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: José maria soares de albuquerque
OAB: 19287/PA
PROCESSO Nº 00562593320148140301
ÓRGÃO JULGADOR: 2º TURMA DE DIREITO PÚBLICO
RECURSO: APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA
COMARCA: BELÉM (3ª VARA DA FAZENDA)
APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB
(PROCURADOR DO MUNICÍPIO: RAIMUNDO SABBÁ GUIMARÃES NETO)