TJPA 12/02/2020 ° pagina ° 1191 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6836/2020 - Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020
1191
PROCESSO:
00106218920198140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA A??o:
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 06/02/2020---REQUERENTE:R.G.S.N.
REQUERIDO:CLAUDIO JOSE DA SILVA AMORIM. R. H. Considerando o teor das certidões de fls. 19v,
intime-se a requerente, via Correios, para informar se ainda persiste a necessidade das medidas, devendo
fornecer endereço atualizado do agressor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção
do feito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos.
Belém, 20 de fevereiro de
2020. MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher.
PROCESSO:
00106218920198140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA A??o:
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 06/02/2020---REQUERENTE:R.G.S.N.
REQUERIDO:CLAUDIO JOSE DA SILVA AMORIM. R. H. Considerando o teor das certidões de fls. 19v,
intime-se a requerente, via Correios, para informar se ainda persiste a necessidade das medidas, devendo
fornecer endereço atualizado do agressor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção
do feito.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos.
Belém, 20 de fevereiro
de 2020. MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher.
PROCESSO:
00106524620188140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA A??o:
Ação Penal - Procedimento Sumário em: 06/02/2020---DENUNCIADO:PAULO CESAR SARAIVA
Representante(s): OAB oabpa - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR PÚBLICO
- NEAH) VITIMA:L. N. S. .
R. H.
Vistas ao Ministério Público para o que entender
de direito.
Belém, 6 de fevereiro de 2020. MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de
Direito, Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
PROCESSO:
00107442420188140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA A??o:
Ação Penal - Procedimento Sumário em: 06/02/2020---VITIMA:K. C. O. S. DENUNCIADO:FLAVIO DIOGO
SANTANA CARVALHO Representante(s): OAB oabpa - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
(DEFENSOR PÚBLICO - NEAH) .
R. H. Vistas ao Ministério Público para o que entender de
direito.
Belém, 6 de fevereiro de 2020. MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de
Direito, Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
PROCESSO:
00111671820178140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA A??o:
Ação Penal - Procedimento Sumário em: 06/02/2020---VITIMA:M. C. C. C. DENUNCIADO:DOUGLAS
LISTER DE LIMA CAMPOS. R. H.
Vistas ao Ministério Público.
Belém, 06 de fevereiro de
2020.
MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher.
PROCESSO:
00117693820198140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA A??o:
Ação Penal - Procedimento Sumário em: 06/02/2020---DENUNCIADO:ELTON DE MATOS LOBATO
VITIMA:M. S. L. .
R. H.
Vistas ao Ministério Público para o que entender de direito.
Belém, 6 de fevereiro de 2020. MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito, Titular da 2ª
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
PROCESSO:
00118257120198140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA A??o:
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 06/02/2020---REQUERENTE:M.A.S.P.
REQUERIDO:CARLOS ALBERTO DA SILVA PINTO. SENTENÇA ... É o relatório. Decido. Para haver o
exercício válido do direito de ação, é necessário sejam preenchidos certos requisitos previstos em lei, sem
os quais o processo não possui aptidão para prosseguir em direção à consecução do seu fim precípuo,