mauricio ponte ferreira

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6669/2019 - Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 1169 exposto, DETERMINO: 1) Designação de data para a realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO; 2) Intimação do acusado, bem como da vítima e das testemunhas arroladas pela acusação, defesa, assistente acusatório, se houver, para se fazerem presentes na audiência. Se as testemunhas arroladas pelas partes residem foram da jurisdição do Juízo, por medida de economia processual e tendo

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 1179 pelo Ministério Público às fls. 17. Intime-se. Publique. Registre-se. Cumpra-se. Belém, 09 de maio de 2019. MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito, respondendo pela 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher PROCESSO: 00069522820198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Ação: Inquérito Policial em: 10/05/20

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 1305 sistema. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Belém, 18/09/2019. MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito, titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. PROCESSO: 00049795020198145150 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 16/09/2019---REQUER

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6836/2020 - Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 1191 PROCESSO: 00106218920198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 06/02/2020---REQUERENTE:R.G.S.N. REQUERIDO:CLAUDIO JOSE DA SILVA AMORIM. R. H. Considerando o teor das certidões de fls. 19v, intime-se a requerente, via Correios, para informar se ainda persiste a necessidad

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6980/2020 - Terça-feira, 1 de Setembro de 2020 1867 PROCESSO: 00001230920208145150 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 22/05/2020---REQUERENTE:D. D. S. C. REQUERIDO:A. S. M. Encaminhe-se para o Setor Multidisciplinar, a fim de que seja realizado estudo do caso - contato por qualquer meio de comunicação conforme estabelecido pe

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6992/2020 - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 1359 necessidade da sua impressão, salvo nos casos em que houver requerimento nesse sentido. Belém, 14 de setembro de 2020. MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher PROCESSO: 00070273320208140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA A??o: Medidas Protetivas de urgênci

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6973/2020 - Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 2051 de março de 2020. MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.. PROCESSO: 00099629220198145150 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 05/03/2020---REQUERENTE:I.D.J.D.C.G. REQUERIDO:PAULO RICARDO RAMOS DE

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6700/2019 - Terça-feira, 16 de Julho de 2019 1051 PROCESSO: 00233419320168140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 08/07/2019---VITIMA:B. P. T. M. DENUNCIADO:CASSIO ALEXANDRE CARNEIRO SAMPAIO. R. H. Considerando a certidão de fl. 31, indefiro o requerido pelo Ministério Público à fl. 29. Em sendo assim, com fundamento no art. 363, §1º, d

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6771/2019 - Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 1277 de outubro de 2019. MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito, titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher PROCESSO: 00164863020188140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 09/10/2019---VITIMA:R. S. M. C. DENUNCIADO:ANDERSON CARLOS DA SILVA DOS SANTOS Represen

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6831/2020 - Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2020 774 incondicionada. (Súmula 542, Terceira Seção, julgado em 26/08/2015, DJe 31/08/2015)¿. Por fim, não reconheço a possibilidade de declarar nenhuma causa de exclusão de ilicitude do fato ou do agente, inimputabilidade, atipicidade, nem extintiva de punibilidade ou absolvição. Também não verifico a existência de qualquer hipótese de absolvição sumária. Desta forma, RATIFICO O RECEBIMENTO