TJPA 03/05/2019 ° pagina ° 2589 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019
2589
PROCESSO:
00131839220168140040
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAMIRO ALMEIDA GOMES Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 12/02/2019 DENUNCIADO:VAGNER COSTA AMORIM Representante(s):
OAB 2222 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO PARA (DEFENSOR) VITIMA:T. S. L.
AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado
do Pará Comarca de Parauapebas Gabinete da 2ª Vara Criminal TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO
Nº: 0013183-92.2016.8.14.0040 Acusado: VAGNER COSTA AMORIM (RG fl. 59) Tipificação Penal: ART.
157, § 2º, II C/C ART. 14, II, AMBOS DO CPB Aos 12 (doze) dias do mês de Fevereiro de 2019 (Dois mil e
dezenove) ás 13:00h, na sala de audiências da 2ª Vara Criminal, onde se achava presente o MM. Juiz de
Direito da 2ª Vara Criminal Dr. RAMIRO ALMEIDA GOMES, comigo, Glayan Nero Lima, servidor, ao final
assinado. Presente a Promotora de Justiça; Dra. FRANCYS LUCY GALHARDO DO VALE. Ausente a
representante da Defensoria Pública. Presente o acusado. Presente o acusado. Presente a testemunha
Thiago dos Santos Lima, arrolada pelo MP. Aberta audiência, prejudicado o ato em razão da ausência da
Defensora Pública justificada mediante o Oficio nº 0008 - DPE- COORD.REG, sendo o caso de
redesignar. Dada palavra ao RMP, nada disse DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: REDESIGNO A
AUDIÊNCIA PARA O DIA 02/05/2019 às 11:30h PROVIDENCIE A SECRETARIA NO SEGUINTE
SENTIDO: 1. EXPEÇA-SE mandado de intimação da testemunha André de Oliveira da Silva E como nada
mais foi dito nem perguntado, o MM Juiz mandou encerrar o presente. Presentes intimados. Eu,
........................, Glayan Nero Lima, Servidor, digitei e subscrevo.
....................................................................... Dr. RAMIRO ALMEIDA GOMES Juiz de Direito
......................................................................... Dra. FRANCYS LUCY GALHARDO DO VALE Promotora de
Justiça ........................................................................ VAGNER COSTA AMORIM Acusado
........................................................................ THIAGO DOS SANTOS LIMA Testemunha MP PROCESSO:
00141686120168140040 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
RAMIRO ALMEIDA GOMES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 12/02/2019 VITIMA:G. P. G.
DENUNCIADO:MARIS IONIS SANTOS GOMES ALVES Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Parauapebas Gabinete da 2ª Vara
Criminal TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO Nº: 0014168-61.2016.8.14.0040 Acusado: MARIS IONIS
SANTOS GOMES ALVES Tipificação Penal: ART. 129, § 9º, ART. 147. AMBOS DO CPB C/C ART. 71, P.
ÚNICO, DO CPB Aos 12 (doze) dias do mês de Fevereiro de 2019 (Dois mil e dezenove) ás 09:00h, na
sala de audiências da 2ª Vara Criminal, onde se achava presente o MM. Juiz de Direito da 2ª Vara
Criminal Dr. RAMIRO ALMEIDA GOMES, comigo, Glayan Nero Lima, servidor, ao final assinado. Presente
a Promotora de Justiça; Dra. FRANCYS LUCY GALHARDO DO VALE. Ausente a representante da
Defensoria Pública conforme Oficio nº 008 - DPE- COORD.REG. Ausente a acusada. Aberta audiência,
prejudicado o ato em razão da ausência da Defensora Pública, bem como, até o momento não se sabe se
a acusada foi devidamente intimada para o presente ato, uma vez que não houve qualquer informação do
juízo deprecado de Carta Precatória de fl. 71. Pela ordem a RMP, desiste da oitiva de Hélio Deonis Santos
Gomes e Vanessa Gomes Silva, requer vistas para nova pesquisa de endereço de Gabriel Peixoto Goehl
Dada palavra a defesa, nada disse PROVIDENCIE A SECRETARIA NO SEGUINTE SENTIDO: 1.
CERTIFIQUE acerca de documento pendente de juntada, em caso negativo, OFICIE-SE ao juízo
deprecado da Vara Criminal de Marechal Candido Rondon/PR (fl. 71), solicitando o cumprimento e a
devolução da referida CP. 2. DÊ-SE vistas ao MPE, para apresentação de novo endereço de Gabriel
Peixoto Goehl no prazo de 05 dias. 3. Após, DÊ-SE vistas à DPE para manifestar-se acerca do
interrogatório da acusada, uma vez que em fls. 63 fora fornecido um novo endereço em outra Comarca,
pelo prazo de 05 dias. 4. Após, diligências de itens 2 e 3, CONCLUA-SE. E como nada mais foi dito nem
perguntado, o MM Juiz mandou encerrar o presente. Eu, ........................, Glayan Nero Lima, Servidor,
digitei e subscrevo. ....................................................................... Dr. RAMIRO ALMEIDA GOMES Juiz de
Direito ......................................................................... Dra. FRANCYS LUCY GALHARDO DO VALE
Promotora de Justiça PROCESSO: 01139187020158140040 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAMIRO ALMEIDA GOMES Ação: Ação Penal Procedimento Sumário em: 12/02/2019 DENUNCIADO:IVONILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA
VITIMA:O. S. L. . SENTENÇA Vistos etc.. 1. O MINISTÉRIO PÚBLICO do Estado do Pará, por intermédio
de sua ilustre representante em exercício nesta Comarca, no uso de suas atribuições legais, com base no
incluso auto de Inquérito Policial, tombado sob o nº 00071/2015.000742-8, ofereceu denúncia contra
IVONILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, qualificado, dando-o como incurso nas sanções previstas no
art. 180 do CPB assim narrando o fato delituoso: "Consta dos inclusos autos de Inquérito Policial que, na
data de 31/05/2015, por volta das 00h00, neste Município de Parauapebas/PA, o denunciado foi preso em