TJMS 20/10/2020 ° pagina ° 302 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 20 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4599
302
Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS)
Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da(o) 2ª Turma Recursal
Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os
embargos, nos termos do voto do Relator. . Participaram do julgamento os juízes Márcio Alexandre Wust (Relator), Simone
Nakamatsu (1º Vogal) e Saskia Elisabeth Schwanz (2º Vogal).
Recurso Inominado Cível nº 0809671-38.2018.8.12.0110
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juizado Especial da Fazenda Pública
Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS)
Recorrido: Aldo Cleber Cintra Maria
Advogado: Alexandre Guedes Villarinho (OAB: 19776/MS)
Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da(o) 2ª Turma Recursal
Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade deram parcial
provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. Participaram do julgamento os juízes Márcio Alexandre Wust (Relator),
Simone Nakamatsu (1º Vogal) e Saskia Elisabeth Schwanz (2º Vogal).
Recurso Inominado Cível nº 0810246-12.2019.8.12.0110
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central
Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust
Recorrente: Elaine Cristina de Oliveira Schunke
Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS)
Recorrido: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado
Advogado: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590/SP)
Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da(o) 2ª Turma Recursal
Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade não conheceram
do recurso, nos termos do voto do Relator. . Participaram do julgamento os juízes Márcio Alexandre Wust (Relator), Simone
Nakamatsu (1º Vogal) e Saskia Elisabeth Schwanz (2º Vogal).
Recurso Inominado Cível nº 0813640-61.2018.8.12.0110
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juizado Especial da Fazenda Pública
Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS)
Recorrido: Daniel Alves de Souza
Advogado: Saviani Guarnieri Martins (OAB: 18389/MS)
Advogado: Mario Angelo Guarnieri Martins (OAB: 15363/MS)
Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da(o) 2ª Turma Recursal
Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade deram provimento
ao recurso, nos termos do voto do Relator .. Participaram do julgamento os juízes Márcio Alexandre Wust (Relator), Simone
Nakamatsu (1º Vogal) e Saskia Elisabeth Schwanz (2º Vogal).
Recurso Inominado Cível nº 0816819-66.2019.8.12.0110
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juizado Especial da Fazenda Pública
Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS)
Recorrido: Denizio Salustiano Lopes
Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS)
Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS)
Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da(o) 2ª Turma Recursal
Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade deram parcial
provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. Participaram do julgamento os juízes Márcio Alexandre Wust (Relator),
Simone Nakamatsu (1º Vogal) e Saskia Elisabeth Schwanz (2º Vogal).
Recurso Inominado Cível nº 0818308-41.2019.8.12.0110
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central
Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust
Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP)
Advogado: Fábio de Melo Martini (OAB: 434149/SP)
Recorrido: Júlio César Padim de Azevedo Júnior
Advogada: Alessandra Correa Arruda de Azevedo (OAB: 15957/MS)
Advogado: Luiz Carlos Barros Arruda Neto (OAB: 22133/MS)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator
Recurso Inominado Cível nº 0818911-17.2019.8.12.0110
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central
Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust
Recorrente: Noel Moreira
Advogado: Aleir Cardoso de Oliveira (OAB: 21725A/MS)
Recorrido: Banco Bradescard S.A
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 150126A/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.