0810246-12.2019.8.12.0110

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4552 411 Recorrente: Leticia Moura Bregge Advogado: Marcio Aurelio de Oliveira (OAB: 281598/SP) Advogada: Daniela Cristina Padula Gomes (OAB: 18736/MS) Recorrido: Motorola Mobility Comércio de Produstos Eletrônicos LTDA Advogado: Alexandre Fonseca de Mello (OAB: 21852A/MS) Posto isso, porque não há enquadramento da hipótese aos requisitos leg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4446 452 Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/02/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresenta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4599 302 Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da(o) 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4621 295 Processo 0013098-42.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqte: Lazinha Dias Costa - Reqdo: Móveis Romera Ltda ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 1A/MS) ADV: HASSAN FERNANDO MOHAMAD SAID CAVALCANTE (OAB 19002/MS) Ficam as partes intimadas do retorno dos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4437 308 Processo 0803041-29.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem Reqte: José Bento Corrêa - Reqdo: Sindicato dos Policiais Civis de Mato Grosso do Sul - Sinpol/MS ADV: JOSE DE MELLO JUNIOR (OAB 10456/MS) Intime-se a parte recorrida para, no prazo de dez dias, apresentar contrarrazões. Processo 080306

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4556 314 DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Zélia Costa dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Visto. Intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 5 dias, apresentarem oposição ao Julgamento Virtual, nos termos do art. 74, § 1.º, II, da Resolução n.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4299 228 custas processuais. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: 14/08/2019 às 13:00h. Processo 0809859-94.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda Reqte: Stilo A Card Gestão de Cartoes e de Crédito Ltda-EPP ADV: EDSON KOHL JUNIOR (OAB 15200/MS) ADV: CAMILA SANTOS OLIVEIRA (OAB 19635/MS) “Fica a parte autora intim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4489 232 Visto. Intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 5 dias, apresentarem oposição ao Julgamento Virtual, nos termos do art. 74, § 1.º, II, da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Apelação Criminal nº 0001033-02.2013.8.12.0053 Comarca de Dois Irmãos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4397 76 incompetência do Juizado Especial, por necessidade de produção de prova complexa. Deixo de analisar o pedido de justiça gratuita em razão desta fase processual não comportar condenação em custa processuais e honorários advocatícios, sendo que o respectivo pedido deve ser feito ao MM. Juiz de Direito, em caso de Recurso Inomin