TJMS 22/07/2019 ° pagina ° 322 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ° Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 22 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4304
322
José Sales Dias - Gilmar José Sales Dias
ADV: GILMAR JOSÉ SALES DIAS (OAB 11156/MS)
Intimação do autor do teor da sentença de f. 290.
Processo 0805603-15.2017.8.12.0002 - Carta Precatória Cível - Intimação
Exeqte: Sementes Biomatrix Ltda - Exectdo: Assistenza Comércio e Representações Ltda - Amarildo de Oliveira Carneiro
- Edna Sanches de Oliveira Carneiro - Sérgio Luiz Domingos Miranda - Dirce Prescinato Miranda - Leiloeiro: IPC Leilões Eireli
ADV: JAIRO DE QUADROS FILHO (OAB 1733/MS)
ADV: BRUNO PAGANI QUADROS (OAB 9378/MS)
ADV: GUILHERME HENRIQUE SCHRANK (OAB 378112/SP)
ADV: SERGIO HENRIQUE PEREIRA MARTINS DE ARAÚJO (OAB 4942/MS)
ADV: IEDA MARIA PANDO ALVES (OAB 125618/SP)
ADV: ALESSANDRA GOMES (OAB 265959/SP)
ADV: EMILENE APARECIDA MARTINS E SOUZA (OAB 262785/SP)
ADV: JANAINA PRESCINATO MIRANDA (OAB 11771/MS)
ADV: VALESKA PAGANI QUADROS PÁVEL (OAB 7523/MS)
Intimação das partes, por seus advogados, do despacho de f. 494, apenas para ciência: Então, dada a ausência de
pagamento imediato pelo arrematante, na forma do art. 892 da processual civil, torno sem efeito a arrematação - f. 492/493 -.
Proceda-se, pois, novo leilão. Às providências. Intime-se ainda que nova data e edital já foi solicitado junto à empresa leiloeira
- IPC Leilões.
Processo 0805622-50.2019.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajuste de
Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão
Exeqte: Caio Venâncio Medeiros dos Santos - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: NATALIA DE BRITO HERCULANO (OAB 21370/MS)
ADV: GILMAR JOSÉ SALES DIAS (OAB 11156/MS)
Intimação do exequente do teor do despacho de f. 46.
Processo 0806554-38.2019.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez
Autor: Osório Nascimento dos Santos - Réu: Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - AGEPEN Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev
ADV: HOZEIAS NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 22631/MS)
Intimação do autor do teor do despacho de f. 346.
Processo 0806554-38.2019.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez
Autor: Osório Nascimento dos Santos - Réu: Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - AGEPEN Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev
ADV: HOZEIAS NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 22631/MS)
Intimação do autor para, querendo, apresentar impugnação nos termos do despacho de fl. 346.
Processo 0806762-56.2018.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou
Pensão
Autor: Anginaldo Braga Espindola - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: GILMAR JOSÉ SALES DIAS (OAB 11156/MS)
ADV: NATALIA DE BRITO HERCULANO (OAB 21370/MS)
Intimação do autor, do Despacho de f. 137: Cientifiquem-se as partes acerca do retorno dos autos e nada havendo, em 5
(cinco) dias, arquivem-se observando as cautelas de estilo. Às providências.
Processo 0807145-34.2018.8.12.0002 - Tutela Cautelar Antecedente - Violação aos Princípios Administrativos
Reqte: Thais Ortega da Rocha - Reqdo: Município de Dourados - Crf - Comissão dos Representantes dos Favelados
ADV: EDUARDO DE MATOS PEREIRA (OAB 17446/MS)
ADV: LUAN AUGUSTO RAMOS (OAB 18434/MS)
Intimação do autor do teor do despacho de f. 159.
Processo 0808332-43.2019.8.12.0002 - Mandado de Segurança Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Imptte: Lauro Satoshi Iguma - Imptdo: Subunidade de Fiscalização Móvel de Dourados/ms - Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: ROBERTO SANTOS CUNHA (OAB 8974/MS)
ADV: GIOVANNA DINIZ NEVES JULIÃO PREGO (OAB 23990MS)
Intimação do autor da Decisão de f. 60, bem como para, no prazo de 5 dias recolher 03 diligências para a notificação dos
impetrados e procuradoria.
Processo 0808573-17.2019.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reajuste de Remuneração, Soldo,
Proventos ou Pensão
Exeqte: Tiago Nobre da Silva - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: NATALIA DE BRITO HERCULANO (OAB 21370/MS)
Intimação do autor para ciência do Despacho de f.32.
Processo 0808746-75.2018.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Novatriunfo Comércio de Alimentos Eireli - Reqdo: Prefeitura Municipal de Deodápolis - Gemed
ADV: CAMILA HERÉDIA MIOTTO (OAB 16839/MS)
ADV: VITOR HENRIQUE BETONI GARCIA (OAB 15753/MS)
Intimação da requerente da sentença de fls. 58/59, para, querendo, interpor o recurso cabivel no prazo legal.
Processo 0809414-80.2017.8.12.0002 - Ação Civil Pública Cível - Classificação e/ou Preterição
Autor: Ministério Público Estadual - LitisAtiv.: SIMTED - Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados
- Réu: Município de Dourados - TerIntCer: Diretor da Escola Municipal Agrotécnica Padre André Capélli - Diretor da Escola
Municipal Armando Campos Belo - Diretor da Escola Municipal Arthur Campos Mello - Diretor da Escola Municipal Aurora
Pedroso de Camargo - Diretor da Escola Municipal Bernardina Corrêa de Almeida - Diretor da Escola Municipal Clarice Bastos
Rosa - Diretor da Escola Municipal Coronel Firmino Vieira de Matos - Diretor da Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da
Silva - Diretor da Escola Municipal Italivio Penzo - Diretor da Escola Municipal Fazenda Miya - Polo - Diretor da Escola Municipal
Francisco Meireles - Diretor da Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja - Diretor da Escola Municipal Frei Eucário Schimitt
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.