TJMS 18/09/2018 ° pagina ° 256 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 18 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4112
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61) Apelação Criminal nº: 0009423-49.2015.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: S. F., Apelado: M. P. E., Interessada: L. R. R. E.. Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
(em substituição legal ao Des. Manoel Mendes Carli). Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida
Santiago e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
62) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1601230-74.2018.8.12.0000 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Impetrante: Munir Yusef
Jabbar, Paciente: P. B. G., Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campo Grande.
Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI. Decisão: Por maioria, contra o parecer,
concederam a ordem com imposição de medidas cautelares, nos termos do voto do 1º vogal (Des. Geraldo), vencido o realtor.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Paschoal Carmello Leandro.
63) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1409193-20.2018.8.12.0000 de Sete Quedas/Vara Única. Impetrante: Camila Monteiro
Brandão, Paciente: Djuly Priscilla Pena Couto, Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Sete Quedas, Interessado: Gabriel
Queiroz. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI. Decisão: Por unanimidade, com o
parecer, denegaram a ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Paschoal
Carmello Leandro.
64) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1409301-49.2018.8.12.0000 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Impetrante: Mario Luís
Lírio Cipriani, Impetrante: Gabriel da Luz, Paciente: M. P. E., Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância e da Adolescência
da Comarca de Campo Grande. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI. Decisão:
Por maioria, contra o parecer, concederam a ordem, nos termos do voto do 1º vogal, vencido o relator, tendo o 2º vogal,
retificado seu voto. Designado para o acórdão o Exmo. Sr. Desembargador Geraldo de Almeida Santiago. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Paschoal Carmello Leandro.
65) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1409306-71.2018.8.12.0000 de Sonora/Vara Única. Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de Mato Grosso do Sul, Paciente: João Victor dos Santos Espíndola, Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Sonora,
Interessado: Tiago Pereira do Nascimento, Interessado: Elisabete Silva Amaral. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO
DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, denegaram a ordem. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
66) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1409081-51.2018.8.12.0000 de Campo Grande/5º Vara Criminal. Impetrante: Denis
Roberto de Queiroz Carvalho, Impetrante: Lourenco Domingos da Silva Junior, Paciente: Ronei da Silva Martins, Impetrado:
Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, Interessado: Alexander Ferrari da Silva, Interessado:
Danilo Maciel Cestari. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade,
com o parecer, denegaram a ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Juiz José
Eduardo Neder Meneghelli.
67) Embargos de Declaração nº: 0006705-08.2017.8.12.0002/50000 de Dourados/1ª Vara Criminal. Embargante:
Rogério Dias Nunes, Embargado: Ministério Público Estadual, Interessado: Fabiano da Silva Cardoso. Relator o Exmo. Sr.
Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de
Almeida Santiago e Des. Paschoal Carmello Leandro.
68) Embargos de Declaração nº: 0043207-46.2017.8.12.0001/50000 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Embargante: José
Roberto de Souza, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER
MENEGHELLI. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, rejeitaram os embargos de declaração. Participaram do julgamento
os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Paschoal Carmello Leandro.
69) Embargos de Declaração nº: 0001806-98.2016.8.12.0002/50000 de Dourados/1ª Vara Criminal. Embargante: Gesildo
Marques, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO.
Decisão: Por unanimidade, com o parecer, rejeitaram os embargos de declaração. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Des. Paschoal Carmello Leandro e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
70) Embargos de Declaração nº: 1407509-60.2018.8.12.0000/50000 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Embargante:
Raphael dos Santos Motta, Embargado: Ministério Público Estadual, Interessado: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da
Comarca de Campo Grande, Interessado: Everton Machado Ferreira de Souza, Interessado: Leonardo Graça Pulgatti. Relator
o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, rejeitaram os
embargos de declaração, sanando o erro material nos termos do parecer ministerial. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Des. Paschoal Carmello Leandro e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
71) Agravo Interno nº: 1408756-76.2018.8.12.0000/50000 de Três Lagoas/1ª Vara Criminal. Agravante: Ademir Neves Dutra,
Agravado: Ministério Público Estadual, Interessado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas. Relator
o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Paschoal
Carmello Leandro.
72) Agravo de Execução Penal nº: 0005891-59.2018.8.12.0002 de Dourados/3ª Vara Criminal. Agravante: Gabriel Ancelmo
da Silva, Agravado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
73) Agravo de Execução Penal nº: 0007674-89.2018.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara de Execução Penal. Agravante:
Rubens Areco Florentin, Agravado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO
LEANDRO. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos.
Srs. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
74) Agravo de Execução Penal nº: 0008968-76.2018.8.12.0002 de Itaquiraí/Vara Única. Agravante: Diego de Abreu
Rodrigues, Agravado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO.
Decisão: Por unanimidade, com o parecer, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz José
Eduardo Neder Meneghelli e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
75) Agravo de Execução Penal nº: 0006317-71.2018.8.12.0002 de Dourados/3ª Vara Criminal. Agravante: Juliano dos Santos
Ramires, Agravado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
76) Agravo de Execução Penal nº: 0020536-92.2018.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara de Execução Penal. Agravante:
Danilo Ferreira Dias, Agravado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER
MENEGHELLI. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Paschoal Carmello Leandro.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.