TJMS 18/09/2018 ° pagina ° 255 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 18 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4112
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43) Apelação Criminal nº: 0038759-30.2017.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Willian Chimenes de
Souza, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Andre Luiz Vieira Garcia, Interessado: Fabio Camargo Alves. Relator
o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI. Decisão: Por unanimidade, contra o parecer, deram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Paschoal
Carmello Leandro.
44) Apelação Criminal nº: 0000673-60.2018.8.12.0031 de Caarapó/1ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelante: Geovani Gomes Martins, Apelado: Geovani Gomes Martins, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo.
Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
45) Apelação Criminal nº: 0040415-22.2017.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Thiago Pereira Costa,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por
unanimidade, em parte contra o parecer, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des.
Paschoal Carmello Leandro e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
46) Recurso em Sentido Estrito nº: 0000039-72.2006.8.12.0035 de Iguatemi/Vara Única. Recorrente: José Carlos Ferreira
Angelo, Recorrido: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO.
Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des.
Paschoal Carmello Leandro e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
47) Apelação Criminal nº: 0003368-97.2016.8.12.0017 de Nova Andradina/Vara Criminal. Apelante: Rangel Gustavo Rocha
Dourado, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO.
Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des.
Paschoal Carmello Leandro e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
48) Apelação Criminal nº: 0007014-66.2016.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Paulo Thalisson
Ferreira da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO.
Decisão: Por unanimidade, com o parecer, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Des. Paschoal Carmello Leandro e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
49) Apelação Criminal nº: 0018037-43.2015.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: C. A. de O., Apelado: M. P. E., Interessada: L. L. de S.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO
DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por maioria, em parte com o parecer, deram parcial provimento ao recurso nos termos
do voto do relator, vencido em parte o 2º vogal (Juiz José Eduardo Neder), que dava parcial provimento em menor extensão.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
50) Apelação Criminal nº: 0035213-64.2017.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Ednaldo Pereira de Santana, Interessado: E. R.. Relator o Exmo. Sr.
Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, deram provimento ao recurso.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
51) Apelação Criminal nº: 0023921-53.2015.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: J. B., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão:
Por maioria, com o parecer, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, vencido em parte o 2º vogal
(Juiz José Eduardo Neder) que dava parcial provimento em menor extensão. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des.
Paschoal Carmello Leandro e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
52) Apelação Criminal nº: 0000487-22.2017.8.12.0015 de Miranda/2ª Vara. Apelante: Vicente de Oliveira Furtado, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade,
com o parecer, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e
Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
53) Apelação Criminal nº: 0000002-24.2018.8.12.0003 de Bela Vista/1ª Vara. Apelante: Luiz Fernando Roda, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade,
contra o parecer, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello
Leandro e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
54) Apelação Criminal nº: 0019679-90.2011.8.12.0001 de Campo Grande/7ª Vara Criminal de Competência Especial.
Apelante: R. R., Apelante: A. V. G., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
55) Apelação Criminal nº: 0022679-59.2015.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Jean da Paixão de
Oliveira, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Assistência Jurídica Dom Bosco. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade,contra o parecer, deram parcial provimento ao recurso. E de
ofício, alteraram o regime de cumprimento de pena. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello
Leandro e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
56) Apelação Criminal nº: 0032248-50.2016.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Ricardo Ribeiro Alves
da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO.
Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso, com considerações do vogal. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
57) Apelação Criminal nº: 0000362-52.2016.8.12.0027 de Batayporã/Vara Única. Apelante: Gilmar da Roza Dias, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
58) Apelação Criminal nº: 0000293-75.2016.8.12.0041 de Ribas do Rio Pardo/Vara Única. Apelante: Magno Márcio de
Souza Oliveira, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO.
Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des.
Paschoal Carmello Leandro e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
59) Apelação Criminal nº: 0027246-12.2010.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Thays Fernanda Ferreira
de Souza, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Vânia Parede do Nascimento. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
PASCHOAL CARMELLO LEANDRO. Decisão: Por unanimidade, em parte com o parecer, deram parcial provimento ao recurso.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
60) Apelação Criminal nº: 0012692-74.2007.8.12.0002 de Dourados/3ª Vara Criminal. Apelante: Miguel Cossi Neto,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO. Decisão: Por
unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz José Eduardo
Neder Meneghelli e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
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