TJMS 31/05/2016 ° pagina ° 351 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ° Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 31 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3585
351
ADV: PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS (OAB 5/MS)
Intima-se o requerente a apresentar as contrarrazões, no prazo lega.
Processo 0802255-85.2014.8.12.0004 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9)
Reqte: Rosalina Mantovani
ADV: ARNO ADOLFO WEGNER (OAB 12714/MS)
ADV: MERIDIANE TIBULO WEGNER (OAB 10627/MS)
Intima-se a autora a apresentar as contrarrazões, no prazo legal.
Processo 0802259-25.2014.8.12.0004 (apensado ao processo 0802681-97.2014.8.12) - Divórcio Litigioso - Dissolução
Reqte: W.F.V. - Reqda: M.A.C.V.
ADV: NUBIELLI DALLA VALLE RORIG (OAB 12878/MS)
ADV: FERNANDO JORGE ALBUQUERQUE PISSINI (OAB 2326/MS)
Designo AIJ para o dia 17/08/2016, às 17 hs.Intimem-se partes e testemunhas.Tendo em vista o regime patrimonial eleito (fl.
10), tem-se por caracterizado o interesse e legitimidade da requerida na medida pleiteada. Porém, o que interessa para o feito
é tão somente a situação patrimonial no momento do encerramento da união, de forma que determino a consulta ao Bacenjud e
juntada aos autos do extrato de eventuais contas bancárias quando do término da união conjugal.Sem prejuízo, defiro o pedido
do autor (f. 94) e determino a avaliação dos bens, por oficial de justiça.
Processo 0802283-19.2015.8.12.0004 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário
Reqte: Celso Lopes Fernandes
ADV: ARNO ADOLFO WEGNER (OAB 12714/MS)
ADV: MERIDIANE TIBULO WEGNER (OAB 10627/MS)
Ao autor sobre a contestação e documentos de f. 32-51, bem como para manifestar no prazo legal.
Processo 0802289-60.2014.8.12.0004 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9)
Reqte: Venita Rodrigues
ADV: MERIDIANE TIBULO WEGNER (OAB 10627/MS)
ADV: ARNO ADOLFO WEGNER (OAB 12714/MS)
Intima-se a autora a apresentar as contrarrazões, no prazo legal.
Processo 0802327-09.2013.8.12.0004 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
Reqte: Joselino Vilhalva de Oliveira
ADV: MERIDIANE TIBULO WEGNER (OAB 10627/MS)
ADV: ARNO ADOLFO WEGNER (OAB 12714/MS)
Intima-se o autor a apresentar as contrarrazões, no prazo legal.
Processo 0802612-31.2015.8.12.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução
Reqte: Cristiane de Almeida Azevedo da Silva - Reqdo: Flávio Correia da Silva
ADV: RODRIGO DA CRUZ RODRIGUES (OAB 16373/MS)
Intima-se o Dr Rodrigo da Cruz Rodrigues da nomeação, bem como da audiência designada para o dia 01/06/214 às 15:10
horas e para apresentar a contestação no prazo legal.
Processo 0802612-31.2015.8.12.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução
Reqdo: Flávio Correia da Silva
ADV: RODRIGO DA CRUZ RODRIGUES (OAB 16373/MS)
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL (OAB 1/MS)
Defiro a gratuidade processual. Designo audiência para 01/06/2016, às 15:10 hs, oportunidade em que será feita a tentativa
de reconciliação do casal, conversão em divórcio consensual e, caso não seja possível, fluirá então o prazo de 15 dias para a
apresentação de resposta por parte do requerido. Cite-se o requerido por meio de edital. Desde já nomeio Dr. Rodrigo da Cruz
Rodrigues (OAB/MS: 16.373) como curador especial. Intimem-se.
Processo 0802822-19.2014.8.12.0004 - Procedimento Ordinário - Empréstimo consignado
Reqdo: Banco BCV S/A
ADV: FELIPE GAZOLA VIERIA MARQUES (OAB 17213A/MS)
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
Às partes para, em dez dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as.Acaso pretendam a oitiva de
testemunhas, de forma a melhor adequar o ato à pauta do juízo, deverão, no mesmo prazo, apresentar os respectivos róis, sob pena
de preclusão.
Processo 0802872-45.2014.8.12.0004 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material
Reqte: Vercilina Franco
ADV: ARNO ADOLFO WEGNER (OAB 12714/MS)
ADV: RODRIGO SCOPEL (OAB 18640A/MS)
ADV: JULIANO FRANCISCO DA ROSA (OAB 18601A/MS)
ADV: MERIDIANE TIBULO WEGNER (OAB 10627/MS)
Às partes para, em dez dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as.Acaso pretendam a oitiva de
testemunhas, de forma a melhor adequar o ato à pauta do juízo, deverão, no mesmo prazo, apresentar os respectivos róis, sob pena
de preclusão.
Processo 0802924-07.2015.8.12.0004 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário
Reqte: Célia Vilhalva
ADV: ARNO ADOLFO WEGNER (OAB 12714/MS)
ADV: MERIDIANE TIBULO WEGNER (OAB 10627/MS)
Ao autor sobre a contestação e documentos de f. 35-53, bem como para manifestar no prazo legal.
Processo 0802947-21.2013.8.12.0004 - Procedimento Ordinário - Esbulho / Turbação / Ameaça
Reqdo: Joaquim Olavo da Silva
ADV: PEDRO FACHIN (OAB 17792/MS)
Tendo em vista a certidão de f. 232, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 02/08/2016, às 16:40 horas.
Intimem-se.
Processo 0803076-89.2014.8.12.0004 (apensado ao processo 0803077-74.2014.8.12) - Procedimento Ordinário - Seguro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.