TJMG 06/01/2023 ° pagina ° 47 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 – 47
Minas Gerais Diário do Executivo
9192022
8542022
9462022
8722022
9392022
9492022
9422022
8572022
8482022
8812022
Monte Santo de Minas
Montes Claros
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Oliveira
Passos
Patos de Minas
Peçanha
Piranga
3712766000197
17998212000102
19668003000126
73627945000101
7263660000104
55303501604
3250813605
23109754000180
2160012000109
10648515000156
Laboratório Monte Santo Ltda.
Laboratório Siper Ltda.
Jose Eduardo Rodrigues Caldas - Cpf: 16681274668
Laboratório Santa Lucia Ltda.
L L A Serviços Fisioterápicos Ltda.
Maria Aparecida Pedrosa
Danielle Patrícia Castanheira
Corporalis Clínica de Fisioterapia Ltda. - Me
Laboratório Bioanalysis Ltda.
Laboratório Rocha Milagres Ltda.
31/12/2022
01/12/2022
31/12/2022
01/12/2022
31/12/2022
31/12/2022
29/12/2022
01/12/2022
01/12/2022
01/12/2022
30/11/2027
30/11/2027
30/11/2027
30/11/2027
30/11/2027
01/07/2024
29/06/2024
30/11/2027
30/11/2027
30/11/2027
180.000,00
606.000,00
270.000,00
420.000,00
180.000,00
240.000,00
240.000,00
180.000,00
180.000,00
180.000,00
8672022
Pouso Alegre
45869175000178
Instituto Mineiro de Mastologia do Sul de Minas Ltda.
01/12/2022
30/11/2027
720.000,00
9332022
9262022
9502022
8822022
9162022
8662022
9082022
8892022
Sacramento
Santa Maria do Suaçuí
São João Del Rei
Sete Lagoas
Teófilo Otoni
Timóteo
Ubá
Ubá
20029088000181
10793873000152
19020916000131
22938581000140
9373099000141
21071428000103
2076547000104
460236000100
Instituto de Analise e Pesquisas Clínicas de Sacramento Ltda.
Laboratório de Análises Clínicas Temponi Ltda.
Laboratório de Análises Clinicas Dr. Orestes Braga Ltda.
Antônio Augusto Pontello Neves Otorrinolaringolo-gia Ltda.
Gearlesson Botelho Mendes
Clinica Infantil Branca de Neve
Clifiu - Clínica de Fisioterapia Ubá Ltda.
Centro de Fisioterapia Benevenuti e Reskalla Ltda.
31/12/2022
31/12/2022
31/12/2022
01/12/2022
30/12/2022
01/12/2022
06/12/2022
01/12/2022
30/11/2027
30/11/2027
30/11/2027
30/11/2027
30/11/2027
30/11/2027
30/11/2027
30/11/2027
180.000,00
180.000,00
180.000,00
540.000,00
240.000,00
360.000,00
180.000,00
180.000,00
8612022
Uberaba
4278181000173
Abrahão & Fiumari S/S Ltda.
01/12/2022
31/08/2027
600.000,00
8562022
Uberaba
2100010000124
S.O.U Serviço de Oncologia de Uberaba Ltda.
01/12/2022
30/11/2027
9.000.000,00
8772022
Uberaba
5372211000179
Centro de Diagnóstico por Imagem do Triângulo Mineiro Ltda.
01/12/2022
30/11/2027
1.200.000,00
8712022
Uberaba
10638784000131
Centro de Cardiologia Invasiva de Uberaba Ltda.
01/12/2022
30/11/2027
6.000.000,00
9252022
9362022
Uberaba
Uberaba
1404136690
1048429000383
Luciano da Silva
Eurípedes Marcelo Borges & Cia Ltda.
23/12/2022
31/12/2022
23/06/2024
30/11/2027
144.000,00
3.000.000,00
9242022
Uberaba
30124538000179
Gicon - Ginecologia e Oncologia Ltda.
21/12/2022
30/11/2027
300.000,00
8832022
Uberlândia
21243399000101
Pro-Imagem Diagnóstico Por Imagem Ltda.
01/12/2022
30/11/2027
5.400.000,00
8862022
8782022
9112022
8792022
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
25761040000187
23098379000110
5163560000180
5073787000135
Hospital e Maternidade Santa Clara S/A
Centro de Diagnóstico E Terapêutica em Oftalmologia de Uberlândia Ltda.
Rodrigues Maia Serviços Médicos Ltda.
Oftalmo Imagem Ltda.
06/12/2022
01/12/2022
13/12/2022
01/12/2022
30/11/2027
30/11/2027
30/11/2027
30/11/2027
78.000.000,00
600.000,00
600.000,00
600.000,00
8872022
Uberlândia
11585933000104
Martinelli e Oliveira Serviços Médicos Ltda.
01/12/2022
30/11/2027
1.080.000,00
8842022
Uberlândia
1387642000158
Interfisio Ltda. Me
01/12/2022
30/11/2027
900.000,00
8582022
Unaí
28123475000275
Oncoseven Serviços Oncológicos Ltda.
01/12/2022
30/11/2027
2.400.000,00
8552022
Varginha
4586132000106
Clínica Odontológica Dr. Álvaro Nogueira Ltda.
01/12/2022
30/11/2027
120.000,00
9142022
Varginha
21013054000161
Magneto Imagenologia Médica Ltda.
16/12/2022
30/11/2027
1.200.000,00
8472022
Varginha
47024246000167
Odonto Método Ltda.
01/12/2022
30/11/2027
180.000,00
Patologia Clínica
Patologia Clínica
Patologia Clínica
Patologia Clínica
Fisioterapia
Revisor Medico
Revisor Medico
Fisioterapia
Patologia Clínica
Patologia Clínica
Ginecologia e Obstetrícia
Mastologia
Patologia Clínica
Patologia Clínica
Patologia Clínica
Otorrinolaringolo-gia
Odontologia Clínica
Otorrinolaringolo-gia
Fisioterapia
Fisioterapia
Radiodiagnóstico
Tomografia Computadorizada
Ultrassonografia
Mastologia
Oncologia
Quimioterapia do Câncer
Radiodiagnóstico
Ressonância Magnética
Tomografia Computadorizada
Ultrassonografia
Angiologia Cirurg. Vascular Instrumental
Cardiologia
Cirurgia Cardiovascular
Enfermeiro Revisor
Patologia Clínica
Ginecologia e Obstetrícia
Mastologia
Radiodiagnóstico
Ressonância Magnética
Tomografia Computadorizada
Ultrassonografia
Hospital Geral
Oftalmologia
Oftalmologia
Oftalmologia
Clínica Geral
Ortopedia e Traumatologia
Fisioterapia
Oncologia
Quimioterapia do Câncer
Odontologia Clínica
Ressonância Magnética
Ultrassonografia
Endodontia
Odontologia Clínica
Obs.: Dotações Orçamentárias
Hospital – Hospital Dia (PJ) 2011 10 302 010 4 077 0001 339039 29 0 Fonte 49 01 ou 50 1 ou 60 1
Laboratório – Clínica Médica - Consultório Médico (PJ) 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 Fonte 49 1 ou 50 1
Serviços Odontológicos:
2011 10 302 010 4 075 0001339013 17 0 50 1 ou 2011 10 302 010 4 075 0001339036 09 0 50 1 ou 2011 10 302 010 4 075 0001339039 29 0 50 1
Auditor Médico, Enfermeiro e Odontológico (Revisor/PF): 2011 10 122 010 2 026 0001 339013 17 0 50 1 ou 2011 10 122 010 2 026 0001 339036 08 0501
Data: 07/11/2022
124 cm -05 1734335 - 1
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o
credenciamentodo(a) CENTRO DE FISIOTERAPIA MANUAL
LTDA, CNPJ08.174.512/0001-86, do município de MURIAÉ/
MG,para prestação de serviços ambulatoriais pessoa jurídica para
assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a
todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos,novalor
global estimado de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).A
despesa do contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes
dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1;
2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras
que vierem a substituí-las.
Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos,Presidente(a), em 04/01/2023, às 18:40, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
4 cm -05 1734187 - 1
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato 9371325/2022. SEI: 2010.01.0075552/2022-88. Contratada
UNIT – Industria, Comercio, Importação E Exportação Ltda. Objeto:
Aquisição Emergencial de Materiais Médico-Hospitalares do Tipo
Agulha para Biopsia, para o Abastecimento do Almoxarifado do
Hospital Governador Israel Pinheiro - Hgip/Ipsemg. Vigência: 180
(cento e oitenta) dias, a partir da publicação. Valor: R$ 4.599,00. Dot.
Orç: 2011.10.302.011.4087.0001.339030.10.0.50.1. Luiza Hermeto
Coutinho Campos – Presidente e Neide Da Silva Vieira– Contratada.
2 cm -05 1734667 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. torna público que
realizará Pregão Eletrônico nº 062/2022 – PROCESSO DE COMPRA
Nº 5381006 022/2022 - contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços na forma de disponibilização de solução de
software especializado de gestão integrada para as áreas de medicina
ocupacional e segurança do trabalho como serviço na web (SAAS). O
início da sessão de Pregão ocorrerá no dia 19/01/2023 às 09h30min no
site www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser retirado no mesmo
site ou no www.mgs.srv.br.
Secretaria de Estado de Saúde
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS.
Audiência Pública – AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA –
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, via Pregão
Eletrônico, para atendimento à Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais. Convite a todos interessados para discutir especificações
técnicas, logística e regras editalícias.
Acesse Portal de Compras de Minas Gerais pelo link http://www.
compras.mg.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&
id=1544:aviso-de-audiencia-publica--pregao-eletronico-contratacaode-empresa-especializada-em-organizacao-e-execucao-de-eventosses&catid=21&Itemid=112 para ter acesso às informações de data,
formulário de inscrição e especificações prévias.
4 cm -04 1734172 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 4181/2022 – Processo SEI N°
1320.01.0075489/2022-53. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Passos Objeto: 4 (quatro), Cilindros de oxigênio: Valor
Total da doação: R$ 8.126,44. Data de Assinatura: 05/01/2023.
2 cm -05 1734496 - 1
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. N. 1/23 – 2260.01.0000040/2023-68
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de
suas atribuições e de acordo com o inciso I, do Artigo 3º da Resolução
n 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de
setembro de 1999, referenda a Interdição Cautelar DVMC/SVS N
1/23 – 2260.01.0000040/2023-68, referente ao lote 22J70095L, do
produto ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 70° INPM, marca Sol,
fab. 17/10/2022, val. 36 Meses, produzido e envasado por SUPER
SOL IND. E COM. LTDA, CNPJ: 02.389.045/0002-06, localizada na
ROD. GO 139, KM 33 - Marzagão - Goiás - Brasil - CEP: 75670000,
por representar risco de agravo à saúde da população, constatado
em LAUDO 3593.1P.0/2022/IOM/FUNED, emitido pelo Instituto
Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias (LACEN/MG)
INSATISFATÓRIO quanto ao ensaio de determinação do pH e teor de
álcool. Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 04 de janeiro de 2023.
Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência
de Vigilância Sanitária de Minas Gerais
5 cm -05 1734462 - 1
3 cm -05 1734219 - 1
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 01/2019
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE
DE PROCESSO SELETIVO
O Diretor – Presidente da MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS S.A., no uso de suas atribuições, torna público que a
validade do Processo Seletivo Público Simplificado nº 01/2019, está
prorrogado pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da data de 08 de
janeiro de 2023, em conformidade com o disposto no item 12.2 do
Edital em referência.
Belo Horizonte, 04 de janeiro de 2023.
Marcelo Magalhães Rosa Isoni
Diretor - Presidente
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A.
3 cm -05 1734534 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 3942/2022 – Processo SEI N°
1320.01.0104549/2021-69. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Água Boa . Objetos: 06 (seis) Computador Avançado.
Valor Total da doação: R$ 18.703,36 Data de Assinatura: 02/01/2023.
Termo de Doação Eletrônico Nº 4101/2022 – Processo SEI N°
1320.01.0064541/2022-90. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Patos de Minas.. Objetos: 02 (dois) Computador Windows 10, Valor
Unitário: R$ 5.250,00. Valor Total da doação: R$ 10.500,00. Data de
Assinatura: 03/01/2023
Termo de Doação Eletrônico Nº 4123/2022 – Processo SEI N°
1320.01.0063569/2022-47. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Ibirité. Objetos: 02 (dois) Computador Windows 10,
Valor Unitário: R$ 5.250,00. Valor Total da doação: R$ 10.500,00. Data
de Assinatura: 03/01/2023.
Termo de Doação Eletrônico Nº 4184/2022 – Processo SEI N°
1320.01.0036221/2021-82. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Córrego Danta. Objetos: 01 (uma) FIAT STRAD .. Valor
Total da doação: R$ 30.102,86. Data de Assinatura: 03//01/2023.
Termo de Doação Eletrônico Nº 3757/2022 – Processo SEI N°
1320.01.0123216/2021-72. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Corinto. Objetos: 02 (dois)Pulverizador Motorizado,
Valor Unitário: R$ 1.923,79. 02 (duas) Bomba Costal Pulverização
Motorizada, Valor Unitário: 2.290,10. Valor Total da doação: R$
8.427,78. Data de Assinatura: 03/01/2023.
7 cm -05 1734518 - 1
EXTRATO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL,
DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS POR PRAZO
DETERMINADO REALIZADOS POR MEIO DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO SES/MG Nº 02/2022
Extrato de Contratos Administrativos por prazo determinado, celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado
de Saúde. Objeto: Contratação por tempo determinado para suprir
necessidade excepcional de serviço que não possa ser atendida nos
termos do art.96 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, de acordo com
o inciso VI, do artigo 3º da Lei nº 23.750/2020 e do Inciso VI, do artigo
2º do Decreto Estadual nº 48.097/2020, no âmbito da Secretaria de
Estado de Saúde de Minas Gerais – SES/MG. Vigência: prazo de 12
(doze) meses, a partir da data da assinatura dos Contratos Temporários
listados a seguir:
CONTRATOS ASSINADOS EM 20/06/2022
N°
CONTRATADO
033/2022 ADRIANA COELHO SOARES
0283/2022 ADRIANA RESENDE SOUSA OLIVEIRA
0228/2022 ADRIELY GRACIETE DOS REIS
0204/2022 ALAN CRISTIAN MARINHO FERREIRA
040/2022 ALILIANE PALOMA COURA
037/2022 ALMIRO CAETANO AMARAL NEVES
0175/2022 AMANDA BATISTA PRATES DE ARAUJO
0197/2022 AMANDA GOMES DE SOUZA CAMARGOS
0205/2022 AMANDA MARIA PEREIRA
0225/2022 ANA CRISTINA AFONSO MARCAL
0231/2022 ANA ELISA OLIVEIRA LIMA
0185/2022 ANA LETICIA ANDRIES E ARANTES
0167/2022 ANA LUIZA CARVALHO REIS
0233/2022 ANA LUIZA PEREIRA SILVA
0192/2022 ANA LUIZA SILVA VELOSO
092/2022 ANA PAULA MAIA FACURY
0108/2022 ANDREA MENDONCA JORDAO CALDAS
0235/2022 ANGELA MARA DA COSTA PADUA ALVES
0236/2022 ANGELO ANTONIO LOPES MOURA
075/2022 ANNE KAROLINE BORGES SILVA
0174/2022 AUGUSTO DE SOUZA RODRIGUES
0106/2022 AURIELMO DE JESUS ASSIS
056/2022 BRIGIDA CRISTINA DE SOUZA
0158/2022 BRUNA DE CASTRO DA SILVA
0112/2022 BRUNA LUIZA SOARES PINHEIRO
0188/2022 BRUNA MONTES SOUZA
0130/2022 BRUNA PEREIRA FAUSTINO
093/2022 CAROLINE MACEDO GONCALVES
097/2022 JULIANA CHEDID NOGARED ROSSI
CONTRATOS ASSINADOS EM 21/06/2022
N°
CONTRATADO
0168/2022 BRUNO SANTIAGO DA MATA NOGUEIRA
0239/2022 CAMILA BRUNO COTA
044/2022 CAMILA DA SILVEIRA SANTOS
0240/2022 CAMILA FERNANDA PEREIRA MARCAL
0114/2022 CAMILLA CRISTINA DE OLIVEIRA NUNES
0214/2022
0151/2022
0178/2022
082/2022
071/2022
0196/2022
086/2022
0120/2022
0127/2022
0149/2022
032/2022
0136/2022
0242/2022
0166/2022
0101/2022
062/2022
0129/2022
049/2022
090/2022
0162/2022
0243/2022
0227/2022
0139/2022
0109/2022
041/2022
055/2022
0116/2022
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036/2022
N°
0140/2022
0161/2022
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0102/2022
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0179/2022
0249/2022
088/2022
058/2022
0212/2022
0184/2022
0159/2022
077/2022
CAROLINA ZANIBONI FERRARI
CATHERINE FERREIRA DA SILVA
CLAIR VALVERDE PEREIRA
CLAUDIO CESAR PAULON REZENDE
CLEONICE BRITO LOPES
COSME REZENDE LAURINDO
CRISTIANE AGUIAR VIEIRA
CRISTIANO SOARES SILVA
DANIEL LAGE MACHADO SILVA
DANIELE DOS SANTOS LAGES
DANIELLE CRISTINA DA SILVA
DANIELLE GARCIA FERREIRA
DANIELLY BOTELHO SOARES
DANILO ULISSES DE OLIVEIRA
DAVI SOARES DE ASSIS
DEBORA CAROLINA MEDEIROS DE OLIVEIRA
DENISIANE GERALDA ARAUJO
EDUARDO CARVALHO REIS
ELEN CRISTIANE FELIX
ELIAS MELO DE OLIVEIRA
ERICA MOTA ROCHA
EUSTAQUIO RABELO DE SOUZA
FABIO DE SOUZA PEREIRA
FABIO OLIVEIRA SANTANA
FELIPE HENRIQUE CANAVAL GOMES
FELIPE SOARES LIMA
FELIPE TEIXEIRA BARROS COSTA
FLAVIO FRANCIS DE OLIVEIRA PEREIRA
FLORA DE PAULA GONCALVES HOLANDA MAIA
FRANCISCO JOSE TOVO MACHADO
GABRIEL FELIPE MAQUINE SIMAO
GABRIELA DARIO MENDES BARROS
GABRIELA PAULA NUNES CANHAS
GILSELIA MARCIA MAGALHAES RODRIGUES
CAMILO
GLEICE KELY DE SOUZA
GRAZIELLA FONSECA DO AMARAL CARVALHO
HERINGER
GUSTAVO ROLLA TRINDADE
HARRISSON SAMUEL MARQUES LIMA
HENRIQUE ALVES VIEIRA
CONTRATOS ASSINADOS EM 22/06/2022
CONTRATADO
ANDREZZA SOUZA LIMA
CAIRO LORRANN NOGUEIRA DE CASTRO
DANIANY DE OLIVEIRA VALE
DANILO JUNIOR TEIXEIRA SEVERINO
FRANCIELLE DE MIRANDA OLIVEIRA
FREDERICO LUCIO DE CARVALHO
GISELE GRAZIELLA DE PAULA SILVA
GLEICILENE CASSIMIRO BITARAES PAIXAO
GUILHERME COELHO LOPES DOS REIS
GUILHERME DE FARIA BORBOREMA
HEVILLA EMILIANA BRAGA GUIMARAES
ISABELA CRISTINA MARQUES
ISABELLA CRISTINA PLACIDO DE OLIVEIRA
PACHECO
ISMAEL DEYBER OLIVEIRA SILVA
JAIZA RIBEIRO MOTA E SILVA
JEFFERSON TENNESSE DA SILVA VICENTE
JESSICA ALZIRA FERREIRA RODRIGUES
JESSICA CRISTINA DA SILVA
JESSICA DE FATIMA MARTINS
JONATHAS CAMPOS MARTINS
JORD ARRUDA DINIZ
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301060021540147.