TJMG 04/11/2022 ° pagina ° 21 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 – 21
Minas Gerais Diário do Executivo
EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO
ATO 267, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas
atribuições, EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”,
da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, o servidor HOMERO CLAUDIO
ROCHA SOUZA FILHO, MASP 669441/8, do cargo de provimento
efetivo de ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE
- EPGS, Nível Il, Grau B, da Secretaria de Estado de Saúde, ficando o
mesmo ciente da necessidade de procurar a Diretoria de Administração
de Pessoal para regularizar possíveis pendências em sua situação
funcional.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo
Horizonte, aos 21 de outubro de 2022.
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
NUCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE SAÚDE DE POUSO ALEGRE
CADASTRO
Cadastro de estabelecimento farmacêutico para manipulação de
substâncias classificadas como Substâncias de Baixo Índice Terapêutico
- SBIT,em cumprimento a Resolução SES 1139/2007 e Resolução SES
1480/2008. Empresa:Comercial de Produtos Farmacêuticos JGO Eireli.
CNPJ: 11.296.199/0001-63. Endereço:rua Pernambuco, n. 842, loja
01,Centro, Poços de Caldas-MG, Cadastro nº.:FM 03.
28, de outubro de 2022.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SES/MG
03 1709083 - 1
03 1708988 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
A GERENTE DE PROVIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE REDUÇÃO
DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, às
servidoras:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
MOV
13078498
01
EFETIVO
CELMA GOMES DA SILVA FIGUEIREDO
28/08/2022
HEM
13729686
01
EFETIVO
LILIAM CARLOS MAGNO MARES DE SOUZA
08/01/2022
HEM
13729686
01
EFETIVO
LILIAM CARLOS MAGNO MARES DE SOUZA
08/07/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimentos e Administração de Pessoal
03 1709460 - 1
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, RETIFICA o ato de
GOZO de FÉRIAS PREMIO da servidora:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
HAC
1041324
01
MARIA ANGELA BRAGA
29/10/2022
4,5º , 6º
3º E 6º
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
A Gerente de Gestão de Provimento e Administração de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, PUBLICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA nos termos do Art.36,PARAGRÁFO 1º, INCISO I DA CE/89 COM REDAÇÃO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL
ESTADUAL Nº 104 DE 2020 COMBINADO COM ARTIGO 7º, INCISO I,II E III E ARTIGO 8º, INCISO I DA LC 64/2002, REDAÇÃO PELA
LC 156/2022(REGRA GERAL-BASE DE CÁLCULO DOS PROVENTOS PELA MÉDIA SEM PARIDADE).
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
JXXIII
LUIZ ANTONIO MIRANDA
3821592
2
MED
V
D
30/09/2022
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, RETIFICA o ato de
CONCESSÃO de FÉRIAS PREMIO do servidor :
Publicado
Unidade
MASP Admissão
Servidor
Onde se lê
Leia-se
em
02 meses
12 meses
HJK
10426161
01
Eduardo Tomaz Froes 21/09/2022
de fériaspremio nos quinquênios nos
concessão de fériaspremio gozo
2º , 3º 4º 5º
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
03 1708780 - 1
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE TRÊS
MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
CEPAI
CSPD
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
IRS
IRS
MASP
13138755
10889814
13154711
10908713
13153895
12998332
13154299
3488079
10980241
Admissão
01
03
01
04
01
01
01
01
02
Servidor
Quinquênio
ROSELI DE ARAUJO TORRES PEREIRA
2º
OSMAR DE PADUA MARTINS DA SILVA
2º
ANTONIO CARLOS ANDRADE DE ALMEIDA
2º
ELIANA LIGIA CARVALHO CERUTTI PEREIRA
2º
MIRIAN TENORIO DE ALBUQUERQUE
2º
LIZE MACIEL PINHEIRO GUIMARAES NEIVA
2º
FRANKLIN DA SILVA VENANCIO
2º
ALICIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO
6º
CASSILENE GUSMAO DE MENEZES
2º
Período
19/10/2017A 17/10/2022
21/10/2017 A 21/10/2022
19/10/2017A 17/10/2022
16/10/2017 A 15/10/2022
16/10/2017 A 14/10/2022
09/03/2017 A 14/03/2022
21/10/2017 A 19/10/2022
19/10/2017A 17/10/2022
13/10/2017 A 24/10/2022
RF
27/10/2022
27/10/2022
26/10/2022
26/10/2022
26/10/2022
26/10/2022
26/10/2022
27/10/2022
27/10/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
03 1709257 - 1
EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL
Nº 2.308 DE 11/10/2022
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/FHEMIG
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processados: D.L.T. Masp 1039893-1, A.C.C. Masp 1042613-8,
C.R.S.A. Masp 1289278-2, D.S.M. Masp1086640-8, E.C.C. Masp
1039666-1, N.F.C.F. Masp 1039679-4.Comissão Processante:
Presidente: João Pedro Rettore Bernardes. Membros: Samira Diniz
Pasini e Marina de Castro Firmo.
03 1709304 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.320 DE 19/10/2022
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL /FHEMIG
Objeto: Alterar os membros da comissão designados pela Portaria
Presidencial n 1848/2021, publicada no Diário Oficial do Executivo
de 30/06/2021. Comissão Sindicante - Presidente: Carolina Gabarra
Marques Gonçalves. Membro: Samira Diniz Pasini.
03 1709298 - 1
EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL
Nº 2.309 DE 11/10/2022
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/FHEMIG
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processados: G.G.R. Masp 10396653, P.M.R.A. Masp 10400869,
P.T.P.S. Masp 3506557 e L.M.C. Masp 11292232. Comissão
Processante: Presidente: Michelle Cristine Silva Fraguas. Membros:
Samira Diniz Pasini e Marina de Castro Firmo.
03 1709309 - 1
03 1708744 - 1
Secretaria de Estado de Educação
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE /1989, à servidora:
Unidade
Masp
Admissão
Servidora
Quinquênio A partir de Total
Observação
HEM
159005-8
03
Sandra Lyon
6º
16/08/2022
9
Utilizando 1.027 dias do tempo averbado do INSS
Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
Expediente
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, RETIFICA o ato de
CONCESSÃO de FÉRIAS PREMIO da servidora:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
10/08/2022
20/09/1997 a 18/02/2009
20/09/1997 a 18/02/2011
HJK
1041783-0
01
Maria do Carmo
10/08/2022
19/02/2009 a 17/02/2014
19/02/2011 a 17/02/2016
ANULAÇÃO - ATO Nº 1936/2022
O Secretário de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, ANULA nos atos de progressão,
a parte referente aos servidores abaixo relacionados por motivo de concessão indevida.
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, RETIFICA o ato de
Quinquênio Administrativo da servidora:
Unidade
MASP
Admissão
HJK
1041783-0
01
Servidora
Maria do Carmo
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
11/08/2022
19/02/2009
19/02/2011
11/08/2022
18/02/2014
18/02/2016
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
MASP
Nº ADM
ATO
PUBLICADO NO “MG” DE
CAMPO BELO
SRE
REGINALDO LUCIO PASSOS
NOME
10741890
3
1228/2020
25/09/2020
DIVINOPOLIS
DANIELA SEABRA RAMOS
12482873
3
1228/2020
25/09/2020
PATOS DE MINAS
MARIA DAS DORES DE SOUZA
10964187
1
1228/2020
25/09/2020
PATROCINIO
RODRIGO DE OLIVEIRA
11750627
4
1950/2021
11/12/2021
UBA
ROBERTA DE SOUZA MENEZES
10476521
1
162/2020
13/02/2020
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
03 1709042 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022. PUBLICA O ATO DE AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 147, §2º, inciso I, e § 3º, inciso I do ADCT , acrescentado pela EC 104/2020.(Integral
com Paridade)
UNIDADE
HJXXIII
NOME
CLAUDIA MARIA SILVA DE CARVALHO
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
10401370
01
AGAS
V
GRAU VIGÊNCIA
D
01/11/2022
03 1709245 - 1
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE TRÊS
MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
HJXXIII
HJXXIII
HIJPII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HIJPII
HJXXIII
HIJPII
HJK
HRAD
HRAD
HRAD
HJK
HJXXIII
HJXXIII
HMAL
HIJPII
HIJPII
HJXXIII
HMAL
HJXXIII
HMAL
HMAL
MGT
MASP
Admissão
Servidor
Quinquênio
1191337-3
04
ANA CAROLINA BUENO
2º
1283177-2
01
ANA CRISTINA DE CASTRO SOUZA GOMES
2º
1294495-5
01
ANA LUCIA SILVA FERREIRA
2º
1042487-7
01
ANA PAOLA REIS FAGUNDES DOS SANTOS
5º
1292322-3
01
ANA PAULA ALVES DE OLIVEIRA
2º
1287130-7
01
ANDERSON BATISTA DE OLIVEIRA
2º
1174542-9
02
ANDERSON LUIZ NUNES DE SOUZA
2º
1274679-8
01
ANDRE RICARDO DE SOUZA
2º
1091307-7
03
ANDREA FERREIRA ALVES
2º
1276091-4
01
RENATA VITAL FRANCO PIMENTA
2º
1077629-2
03
EURIPEDES DONIZETE DOS SANTOS
2º
1142505-5
03
SUDELI GONCALVES PACHECO
2º
1313016-6
01
MICHELLE DUARTE
2º
1278694-3
01
SABRINA DE MELO ALVES DIAS
2º
1292324-9
01
CAMILA ELIAS DE CARVALHO VIEIRA
2º
1277392-5
01
CARMEN LUCIA DUARTE DE SOUZA
2º
1286903-8
01
CAROLINA DE CASTRO LIMA
2º
1289748-4
01
CAROLINA HENRIQUES GOMES MIRANDA
2º
1289746-8
01
CAROLINE APARECIDA DA CRUZ
2º
1282362-1
01
CATIA CONCEICAO TOMAZ
2º
1129458-4
03
CICERO TEIXEIRA CAMPOS
2º
1282208-6
01
CLAUDIA COUTINHO DE OLIVEIRA
2º
1289473-9
01
CLAUDIA CRISCOULO CAETANO
2º
1104967-3
01
CLAUDIA EXPEDITA DE SOUZA
3º
1300457-7
01
DAYANE DO NASCIMENTO BALDOW
2º
Período
24/05/2016 a 25/05/2021
19/06/2016 a 03/07/2021
23/11/2016 a 08/03/2022
21/06/2016 a 19/06/2021
04/10/2016 a 12/11/2021
02/07/2016 a 30/06/2021
03/06/2016 a 01/06/2021
28/02/2016 a 25/02/2021
18/06/2016 a 25/06/2021
15/02/2016 a 12/02/2021
16/10/2017 a 14/10/2022
16/10/2017 a 14/10/2022
16/10/2017 a 17/10/2022
14/03/2016 a 12/03/2021
13/09/2016 a 01/11/2021
29/03/2016 a 27/03/2021
11/07/2016 a 09/07/2021
13/09/2016 a 11/09/2021
14/11/2016 a 18/06/2022
01/06/2016 a 27/06/2021
31/05/2016 a 29/05/2021
11/06/2016 a 09/06/2021
27/07/2016 a 27/07/2021
04/03/2016 a 19/09/2021
07/03/2017 a 05/03/2022
RF
17/10/2022
17/10/2022
17/10/2022
17/10/2022
17/10/2022
17/10/2022
17/10/2022
17/10/2022
17/10/2022
18/10/2022
19/10/2022
19/10/2022
19/10/2022
24/10/2022
24/10/2022
24/10/2022
24/10/2022
24/10/2022
24/10/2022
24/10/2022
24/10/2022
24/10/2022
24/10/2022
24/10/2022
28/10/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
03 1708837 - 1
03 1708781 - 1
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE N° 79/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processa: W.S.N., Masp
1.115.621-3, Professor de Educação Básica, admissão 2.Comissão
Processante -Presidente:Mariene Moreira de Souza, Masp 1.171.373-2.
Membros:Jacqueline Magalhães Perdigão, Masp1.083.681-5; eJosé
Maria Cardoso, Masp 1.143.382-8. Secretaria de Estado de Educação,
Belo Horizonte
03 1709217 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 86/2022 - TORNAR SEM EFEITO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n°
01/2018, de 19/04/2018, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº
869/1952, tendo em vista a Resolução SEE nº 4771/2022, RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria NUCAD/SEE nº 86/2022 com
extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 26 de outubro de
2022.
Secretaria de Estado de Educação,
Belo Horizonte, 28 de outubro de 2022.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
03 1708929 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
022/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Prof.
Joaquim Queiroz, MaSP 1.263.813-6 Luiza Helena Mendes Marcelino,
PEB1 C, Admissão 02, a partir de 21/10/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
024/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo 9.º
da LCE 64, de 2002, com a redação dada pela LCE n.º 156. de 2020,
do(s) servidor (es): Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira, MaSP
364.450-7, Roselene Ribeiro da Rocha Costa, a contar de 03.11.2022,
referente ao cargo de PEBIIN, 2.º cargo, a vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 146, § 4º, § 6º, INCISO II, E § 7º, INCISO
II, DO ADCT DA CE/89, ACRESCENTADO PELA EMENDA
CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 104, DE 2020, com direito aos
proventos pelo cálculo das médias das remunerações, integral , sem
paridade referente à 9.904 dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 58/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 a servidora: Careaçu- E.E. Vereador Joaquim
Borges da Costa, MaSP 281.337-6, Laide Batista da Silveira, EEB2J,
adm.03 por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
18.11.2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 59/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 a servidora: Pouso Alegre - E.E. Dom João
Rezende Costa, MaSP 1.056.193-4, Viviani Pereira Silva, ATB4I/SEV,
admissão 01, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 03/11/2022.
03 1709403 - 1
ATO Nº1949/2022 -DESIGNAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso III do § 1º do artigo 93
da Constituição do Estado, e peloDecreto nº 47.758, de 19 de novembro
de 2019, designa, a contar da data de publicação deste ato, os servidores
da Assessoria Jurídica, sendo eles, ADRIANA MENDES BAIA 1059687-2, AMANDA WERNECK GOMES - 1365666-5, CLEANE
SILVA GONCALVES DRUMOND - 1378993-8, FLAVIANA
MARTINS ABREU SANTOS - 1287161-2, GLEISSON COSTA
PEREIRA - 1424344-8, JEANE DE JESUS SANTOS - 1319880-9,
JULIANO INÁCIO DOS SANTOS – 1059181-6, LIVIO ERICK
DE PAULA AGUILAR - 1401158-9, MARILENE MARCAL DOS
SANTOS - 1432907-2, OMAR PEREIRA SOBRINHO - 1053615-9,
PATRICIA ALVES DE CARVALHO - 457181-6, RENATO
CORIOLANO CABRAL SARMENTO - 1351679-4, SIMONE ROSA
RIBEIRO - 837697-2, THAIS RABELO DE ALMEIDA RESENDE 1349611-2, THAIS SOARES FERREIRA - 1483802-3, e os servidores
da Assessoria de Apoio Administrativo, quais sejam, IZABELLA
CRISTINA ROSA NIGRI - 1.495.043-0, ANA LUIZA AMORIM
CORREIA DA SILVA - 1510931-7, CLAUDIA CHIARI BRAGA
FIUZA - 1059236-8, JUSSARA LEMOS SANTANA - 1308317-5,
LIZZIANE SOCORRO RIBEIRO - 974210-7, MARCIA HELOISA DE
SOUZA FERNANDES - 1058494-4, MARIA DO CARMOALMEIDA
OLIVEIRA - 1059705-2, MARLI APARECIDA DE RESENDE 556438-0, MILENA SALES DE OLIVEIRA - 1457354-7, NIVEA
PEREIRA DOS SANTOS - 1320007-6, RAIANE MARTA ALVES
- 1364137-8 eSERGIO LUIS PINHEIRO - 362295-8, vinculados à
Secretaria de Estado de Educação, a receber Mandatos de Intimação ou
Notificação oriundos dos órgãos do Poder Judiciário.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,em
Belo Horizonte, aos 03de novembro de 2022.
(a) Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211040033030121.
03 1709449 - 1