TJMG 02/09/2022 ° pagina ° 6 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Idoso e capacitação profissional. A abertura será dia 19 de setembro de 2022, às 09:00 horas.
A partir do dia 02 de setembro de 2022, o Edital completo e as demais
informações relativas a presente Licitação estarão à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração do Município de
Guaxupé, situada na Avenida Conde Ribeiro do Valle, 113 – pavimento
superior, Centro – Guaxupé/MG, fone: (35) 3559-1021 e também no
site: www.guaxupe.mg.gov.br, onde o Edital poderá ser baixado. Guaxupé, 31 de agosto de 2022. Rafael Augusto Olinto – Secretário Municipal de Administração.
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Guimarânia
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 55/2022. OBJETO: Chamamento público para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviço como: bombeiro hidráulico, pedreiros, pintores, servente, roçador e demais serviços de mão de obra, sendo que a contratação poderá ocorrer conforme
a necessidade municipal. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA:
SOUZA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 10.799.499/0001-00. Contrato
nº 136/2022. Valor: R$ 625.869,00. Vigência: 17.08.2022 à 17.08.2023.
Data da assinatura: 17.08.2022.
Processo nº 63/2022. Inexigibilidade Nº 08/2022. Objeto: Chamamento Público, para fins de credenciamento de pessoas jurídicas de
direito privado, interessadas em prestar serviços ao Sistema único de
Saúde, de forma complementar, em serviços de médico da Saúde da
Família, Médico Plantonista e Médico para pequenas cirurgias. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ
18.602.052/0001-01. Empresas Contratadas: Gustavo Henrique Nunes
CNPJ: 46.938.663/0001-52. Contrato Nº 137/2022. Valor R$ 839.500,00;
Lamonier Serviços Médicos Ltda CNPJ: 44.832.173/0001-41. Contrato Nº 138/2022. Valor: R$ 889.900,00. Aline Aparecida Gonçalves
Lessa CPF: 086.708.646-73 CNPJ: 36.906.570/0001-92. Contrato Nº
139/2022. Valor: R$ 1.055.500,00; Valkiria C Monteiro Serviços Médicos Ltda CNPJ: 47.463.536/0001-07. Contrato Nº 140/2022. Valor:
R$ 1.055.500,00. Meraki Clínicos e Associados S/S Ltda. CNPJ:
14.761.214/0001-95. Contrato Nº 141/2022. Valor: R$ 839.500,00.
Vigência: 31.08.2023. Data da assinatura: 31.08.2022.
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Iapu
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0359/2022.
Pregão Presencial Registro de Preços nº 34/2022. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está suspensa, para adequação do edital, a licitação cujo objeto é “Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de adesivagem e aquisições de materiais de
comunicação visual e toldos, em atendimento às necessidades do município de IAPU/MG”, que estava prevista para ocorrer no dia 02/09/2022
às 13h00min, na sede da Prefeitura, Rua João Lemos, n° 37, Centro.
IAPU-MG, 01 de setembro de 2022. José Pereira Viana. Prefeito.
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Ibertioga
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022.
Finalidade: Aquisição de 02 (dois) veículos 5 lugares zero km. Abertura da Sessão Pública: 15/09/2022, às 09:00 (nove) horas. Edital e
informações:www.ibertioga.mg.gov.br
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Ibiaí
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2022
Contratada: Eudes Aparecido de Almeida – Construtiva, CNPJ nº
36.490.161/0001-58. Objeto: Contratação de empresa especializada
em engenharia civil para executar a construção de uma quadra esportiva coberta na escola municipal Lídia de Sales Cordeiro. Valor do
contrato: R$ 572.734,87 (quinhentos e setenta e dois mil setecentos
e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos), Vigência: 12 meses.
Ass: 04/08/2022. Fichas orçamentárias: 07.02.01.12.361.0016.3017.
44905100/ Ficha: 287; 07.02.01.12.361.0016.3017.44905100/ Ficha:
831. Ibiaí/MG, 01/09/22. Sandra Maria Fonseca Cardoso - Prefeita
Municipal.
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RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 03/22
OBJETO: Locação de imóvel para implantação da torre para garantir um melhor alcance do sinal digital. Vigência: 12 meses. Locador:
José Nilson Rabelo Cardoso. Valor Global: R$ 1.818,00 (mil oitocentos e dezoito reais). Ibiaí-MG, 01/09/22. Sandra Maria Fonseca Cardoso – Prefeita.
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RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 07/22, P. Nº 070/22
Objeto: contratação de profissional especializado em licitações para
desempenhar serviços junto ao setor, com o acompanhamento das sessões presenciais de licitação, auxílio na elaboração de procedimentos
e prestar serviços de treinamento e aperfeiçoamento dos membros da
comissão de licitação deste município, no tocante à utilização da nova
lei de licitação de nº 14.133/2021. Contratada: Elaine Fernandes dos
Santos, inscrita no CNPJ nº 44.799.370/0001-06. Valor Global: R$
60.000,00 (sessenta mil reais). Fundamento (art. 25, inciso II, da Lei
nº 8666/93). Ibiaí-MG, 10/08/2022. Sandra Maria Fonseca CardosoPrefeita Municipal.
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Ibitiúra de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 062/2022
Edital nº 046/2022 - Pregão Presencial nº 043/2022. Torna público o
extrato de contrato celebrado com a empresa João Batista de Carvalho78018803668. Objeto: constitui objeto do presente a contratação de
empresa objetivando a prestação de serviços para a pintura de meio fio,
roçagem de grama e limpeza em vias urbanas na sede do município
de Ibitiura de Minas-MG, de acordo com as especificações do Anexo
I-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Lei Federal 10.520/2002, de
17.07.2002 e alterações, Art. 61, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003. Informações: via e-mail: [email protected] - Data: 30.08.2022. Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro – Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
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PROCESSO Nº 060/2022
Edital nº 044/2022, na modalidade de Pregão Presencial nº 041/2022,
Registro de Preços nº 030/2022. Torna público o extrato de contrato
celebrado com a Odair José de Oliveira18442077600. Objeto: constitui
objeto do presente o registro de preços a aquisição de janelas, portas e
guarda corpos de vidro temperado 8mm, objetivando o suprimento das
necessidades dos diversos departamentos do município de Ibitiura de
Minas, de acordo com as especificações do Anexo I. Fundamento legal:
Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações,
do Art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e da
Lei Municipal nº 553/2003. Data: 18.08.2022. Danilo Liparini Moraes Pregoeiro – Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
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PROCESSO Nº 061/2022
Edital nº 045/2022 - Pregão Presencial nº 042/2022 – Registro de Preços nº 031/2022. Torna público o extrato de contratos celebrados com
as empresas: L&J Domingues Distribuidora Ltda, Arelub Lubrificantes
Ltda, Simone Maniezzo Teodoro Pneus Ltda, Sônia Bernardes da Silva
Carvalho, West Parts Peças e Lubrificantes Ltda, Máximo Peças e Produtos Ltda, Victor Ferraz Correia42114097862 e Auto Peças Bom Jesus
Ltda. Objeto: constitui objeto do presente a aquisição através do Sistema de Registro de Preços de óleos lubrificantes, objetivando a manutenção da frota de veículos utilitários, caminhões, ônibus e máquinas
pesadas da Prefeitura Municipal, de acordo com as especificações do
Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 61, parágrafo
único da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e da Lei Municipal nº
553/2003. Informações: via e-mail: [email protected] - Data:
23.08.2022. Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro – Alexandre de Cássio
Borges-Prefeito Municipal.
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PROCESSO Nº 057/2022
Edital nº 041/2022 - Pregão Presencial nº 038/2022 – Registro de Preços
nº 027/2022. Torna público o extrato de contrato celebrado com a
seguinte empresa: Edson Hygino Perdiz71870237820. Objeto: constitui
objeto do presente a compra de placas de transito por metro quadrado,
atendendo as medidas diagramadas no manual de sinalização volume I
e II do CONTRAN, e tubos galvonizados para instalação das placas de
sinalização para no município de Ibitiura de Minas-MG, de acordo com
as especificações do Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento legal:
Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Art. 61, §único
da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003
e alterações. Data: 18.08.2022. Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro –
Alexandre de Cassio Borges-Prefeito Municipal.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE
EDITAL – PROCESSO 093/2022
O MUNICÍPIO DE IGUATAMA TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DO EDITAL REFERENTE AO PROCESSO 093/2022,
TOMADA DE PREÇOS 04/2022 - tendo como objeto a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de revitalização dos
canteiros centrais da rua cinco incluindo mão de obra e fornecimento
das plantas conforme projeto de paisagismo para atender as necessidades da secretaria municipal de obras do município de iguatama.
considera-se retificada a cláusula 4.2. referente a qualificação técnica
com a inclusão das seguintes cláusulas: f) comprovante de inscrição
no renasem, a ser apresentado pelo licitante, se exercer a atividade, ou
de seu fornecedor, no caso de somente exercer comercialização (art.
8º - lei 10.711/03); g) comprovante de credenciamento do responsável técnico junto ao renasem (art. 8º, §1º - lei 10.711/02); ou, certidão
e/ou registro do responsável técnico pela produção, beneficiamento,
reembalagem ou análise de sementes em todas as suas fases, na sua
respectiva área de habilitação profissional, a ser apresentado pelo licitante, se exercer a atividade, ou de seu fornecedor, no caso de somente
exercer comercialização (art. 2º, xxxvii – lei 10.711/03); h) certificado
de semente ou do termo de conformidade das mudas/plantas (art. 31
– lei 10.711/03); i) cadastro técnico federal – ctf junto ao ibama a ser
apresentado pelo licitante, se exercer a atividade, ou de seu fornecedor,
no caso de somente exercer comercialização (art. 10, i da in nº 13, de
23/08/21); ou comprovante de inscrição no cadastro estadual florestal,
a ser apresentado pelo licitante, se exercer a atividade, ou de seu fornecedor, no caso de somente exercer comercialização;. a data de abertura,
recebimento dos envelopes de habilitação e proposta fica retificada para
o dia 15/09/2022 ás 09: horas o extrato de retificação encontra-se disponível no site: www.iguatama.mg.gov.br. lucas vieira lopes – prefeito
municipal. 02/09/2022.
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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 056/2022.
Processo 100/2022. O Município de IGUATAMA, torna público
A AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS E MÓVEIS PARA
EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO. Acolhimento das propostas
05/09/2022 à partir das 17:00 horas até 15/09/2022 às 14:00 horas;
Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 15/09/2022 às 14:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília –
DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. Setor de Licitações: (037) 3353-2289. Lucas vieira
Lopes, 01/09/2022.
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Inhaúma
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO ADITIVO 187/2022 AO CONTRATO 220/2022 –
PE 107/2021 – PL 176/2021.. Objeto: Fornecimento de produtos para
saúde frustrados e desertos classificados como materiais médico-hospitalares para atendimento a pacientes nas Unidades de Saúde. Fica alterado na forma de reequilíbrio econômico-financeiro o valor para aquisição de equipo para alimentação enteral - Item 12: Valor Unitário: R$
1,19. Valor Total 5.950,00. Contratada: Med Center Comercial Ltda.
– CNPJ: 00.874.929/0001-40.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Nº 188/2022 AO CONTRATO
088/2022 – PE 029/2021 – PL 046/2021 - RP 026/2021. Objeto: Execução de serviços manutenção preventiva, corretiva e conservação
dos prédios próprios Municipais e dos locados que estiverem sob responsabilidade da Administração incluindo fornecimento de mão de
obra e materiais. Contratada: CVCTEC Engenharia Eireli - CNPJ:
14.269.085/0001-12. Valor de acréscimo: R$ 101.127,82.
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Itacarambi
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº. 14/2022 - PROCESSO Nº. 94/2022
Credenciamento nº 05/2022 - Objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de shows artísticos em eventos na zona rural e urbana de Itacarambi, para atender a demanda de
todas as secretarias. Credenciamento: A partir do dia 08/09/2022 – das
08h às 12:00h e das 14h às 18h, e permanecerá aberto por 12 (doze)
meses. Informações e Esclarecimentos exclusivamente por e-mail e
telefone: (38) 3613-2171, O Edital poderá ser adquirido através do
e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda no site: www.itacarambi.mg.gov.br. Itacarambi/MG, 01 de setembro de 2022. Nívea
Maria de Oliveira – Prefeita Municipal.
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Itamarandiba
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 02/2022
Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 67/2022. O Município
de Inhaúma-MG torna pública a realização da Tomada de Preço nº
02/2022. Objeto: Pavimentação Poliédrica na Comunidade Rural Quartéis - Município de Inhaúma/MG. Sessão de Recebimento de Propostas
e Julgamento: 20/09/2022, às 09h:30min. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3716-4201. Inhaúma, 01 de
setembro de 2022. Raquel Aparecido de Paula dos Anjos - Pregoeira
Municipal.
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PREGÃO ELETRONICO Nº 0101/2022
OBJETO: Aquisição de móveis e mobiliário em geral, equipamentos de
informática, televisores, datashow para atender a rede pública de ensino
municipal, em conformidade com CONVÊNIO SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Nº 1261002407/2022. Início Recebimento
propostas: 02/09/2022. Início da sessão de lances: 15.09.2022 no endereço web: www.ammlicita.org.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.ammlicita.org.
br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063.
José Adilson Oliveira - Pregoeiro
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Ipatinga
Itambacuri
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PE 109/2022-SMS.
Objeto: Detector fetal. ABERTURA: 15/09/2022 às 09hs. Edital
disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 38298154/8155, de 10 às 16h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde,
em 01/09/2022.
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CREDENCIAMENTO Nº 015/2022.
O município de Itambacuri, realizará credenciamento do dia 05/09/2022
à 31/12/2022, no horário das 08:00horas as 17:00 horas. Credenciamento 015/2022 – objeto: credenciamento para contratação de profissionais especializados na área da saúde. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325
– Centro – tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 17
horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br. Itambacuri, 01/09/2022
Guilherme Soares Pereira - Presidente da C.P.L.
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PROCESSO Nº 059/2022
Edital Nº 043/2022, na modalidade de Pregão Presencial Nº 040/2022,
Registro de Preços Nº 029/2022. Torna público o extrato de contrato
celebrado com as seguintes empresas: Andreu Guilherme Lemos-ME e
Lonas Oliveira Locação Ltda-EPP. Objeto: constitui objeto do presente,
o registro de preços para contratação de empresa, objetivando a prestação de serviços de locação de infra-estrutura e realização de shows para
eventos, conforme as necessidades, destinados ao Município de Ibitiura
de Minas, Estado de Minas Gerais, de acordo com as especificações do
Anexo I. Fundamento legal: Art. 61, parágrafo único da Lei Federal
8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Municipal nº
553/2003, de 07.04.2022. Data: 18.08.2022 – Danilo Liparini MoraesPregoeiro - Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
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Igaratinga
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 18/2022
Torna pública a Abertura do Processo Licitatório nº 91/2022, Tomada
de Preço nº 18/2022. Objeto: Contratação de empresa para construção
do PSF José Lourenço da Silva no distrito de Antunes - Igaratinga/
MG, conforme planilha de quantitativos, memoriais descritivos, cronograma físico financeiro e projetos. Abertura: 20 de setembro de 2022, às
13h00min. Dotações orçamentárias nº 07.01.10.301.0043.1.072.4.4.90.
51.00.00.00.00 - ficha: 344 e ficha: 872, Secretaria Municipal de Saúde.
O Edital encontra-se no site: www.igaratinga.mg.gov.br, mais informações pelo telefone: (37) 3246-1134, Igaratinga, 1º de setembro de 2022.
Letícia Gomes Lara - PCL.
3 cm -01 1683765 - 1
Iguatama
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
055/2022. PROCESSO 099/2022.
O Município de IGUATAMA, torna público a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, SOROS INJETÁVEIS E FRASCOS. Acolhimento das
propostas 02/09/2022 à partir das 17:00 horas até 14/09/2022 às 09:00
horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa
de preços dia 14/09/2022 às 09:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.
br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.
iguatama.mg.gov.br Setor de Licitações: (037) 3353-2289. Lucas vieira
Lopes, 31/08/2022.
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Iraí de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO 003/2022
O Município de Iraí de Minas/MG, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 19 de setembro
de 2022, estará realizando credenciamento para contratação de profissionais para ministrar aulas de dança, zumba, futebol, capoeira, caratê
e tênis para atender as necessidades da administração municipal no ano
de 2022. Maiores informações pelo tel. (034) 3845-1210, horário das
08:00 às 17:00 horas - Samuel Fernandes Pereira - Presidente da CPL,
01 de setembro de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 011/2022
O Município de Iraí de Minas/MG, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que às 13:00 horas do dia 19 de setembro de
2022, na sede da Prefeitura Municipal de Iraí de Minas/MG, estará realizando Tomada de Preço na contratação de empresa especializada para
execução de obras de modificação e extensão de rede de iluminação
pública na Avenida Primeiro de Março no município de Iraí de Minas/
MG. Maiores informações pelo tel. (034) 3845-1210, horário das 08:00
às 17:00 horas - Samuel Fernandes Pereira - Presidente da CPL, 01 de
setembro de 2022.
5 cm -01 1683868 - 1
Itabirito
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – ADESÃO
141/2022 – PRC 300/2022.
A Secretária Municipal de Saúde Ratificou em 31/08/2022 o processo
em epígrafe, cujo objeto é: Aquisição de um Colposcópio Binocular,
através de adesão à Ata de Registro de Preços 14/2022 que foi formalizada no Processo Licitatório nº 123/2021 Pregão Eletrônico 78/2021 do
ICISMEP - Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - MG
Itambé do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022
Torna-se público o Pregão Eletrônico nº 014/2022 cujo objeto o Registro de Preços para a aquisição de dietas enterais, fórmulas infantis e
suplementos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de
Itambé do Mato Dentro/MG. Abertura: 16/09/2022 as 09h30min. Site
para realização do pregão: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br,
no site www.licitanet.com.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. As informações poderão ser
prestadas pelo telefone (31) 3836-5120 / 3836-5121. Geraldo Elivan
de Araujo – Pregoeiro.
3 cm -01 1683897 - 1
Itanhomi
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022
Extrato de Homologação - Processo Licitatório nº 028/2022 - Modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2022. Adesão à Ata de Registro de
Preços nº 022/2022 (gerenciada pela CODANORTE), proveniente do
Processo Licitatório nº 018/2022 - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
007/2022. Objeto: Aquisição de um veículo ambulância, tipo A simples - Furgão, marca RENAULT MASTER, modelo RAYTEC A (L1H1
Adaptada), ano de fabricação 2022 / modelo 2022, motor diesel com
potência de 136 CV. Homologação: Diante de todo o processado no
presente feito, amparado pelo Parecer Jurídico Final, HOMOLOGO o
presente certame nos termos da legislação em vigor. Itanhomi, 06 de
julho de 2022. Dr. Raimundo Francisco Penaforte. Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220901200553026.