TJMG 02/09/2022 ° pagina ° 5 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Ervália
Fervedouro
Fronteira
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2022.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 105/2022, na data de 16/09/2022, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 167/2022, objetivando o Registro de Preço para futuras e
eventuais contratações de empresas na área de construção civil visando
a prestações de serviços de mão de obra para execução de sarjetas, meio
fio, rede coletora, dentre outros serviços correlatos, bem como futuras aquisições de laje pré-moldada em treliça, tudo em conformidade
com Anexo I do instrumento convocatório. Informações no setor de
Licitações, na Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 50, Bairro Centro, em
Ervália/MG ou pelo telefone (32) 3554-1124, Ervália/MG, 31/08/2022
– Marina Lopes Paulo – Pregoeira.
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização
do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n°
054/2022 – Registro de preços para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais para atender a Secretaria Municipal de Ação Social.
Data de início do recebimento da proposta: 05 de setembro de 2022.
Data de abertura/horário: 16 de setembro de 2022(13:00 hrs). LOCAL:
Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Maiores
informações: Tel: (32) 3742-1167 site: www.fervedouro.mg.gov.br,
pelo e-mail [email protected] ou na Sede da
Prefeitura Municipal de Fervedouro. Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal.
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2022
MENOR PREÇO POR ITEM O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que receberá até as 08hrs20min do dia 19
de setembro de 2022, o credenciamento e os envelopes de propostas e
habilitação, no Departamento de Licitação - na Av. Minas Gerais nº 110
- Centro - Fronteira/MG, referente ao Pregão Presencial, objetivando a
aquisição de um veículo de transporte sanitário eletivo, com acessibilidade a cadeirante, ano e modelo 2022 ou superior, a ser utilizado no
transporte sanitário eletivo de pacientes, para tratamento especializado
em consultas e exames, conforme Resolução SES/MG nº 7.791 de 21
de outubro de 2021. Fronteira, 31 de agosto de 2022.
ELAINE PINESSO - PREGOEIRA
3 cm -01 1683472 - 1
3 cm -31 1683124 - 1
Espinosa
Prefeitura Municipal
PP Nº 31/2022
A Prefeitura de Espinosa/MG, comunica realização de Licitação
Híbrida, contendo parte dos itens para contratação EXCLUSIVA P/ ME/
EPP Nº 99/2022 - PP Nº 31/2022 - Menor Preço por Item - OBJETO:
Registro de Preços para aquisição de merenda escolar para a rede municipal de ensino do município de Espinosa/MG. Recebimento de envelopes: até às 08:00h do dia 16 de setembro de 2022 na Prefeitura, na
Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 - Sessão:
08:00h do dia 16 de setembro de 2022 - Edital no local, das 07:00 às
13:00h - [email protected] - 38 3812-2000 - Ronildo
Hélio de Oliveira - Pregoeiro
3 cm -01 1683891 - 1
Eugenópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2022
Torna público a realização do Pregão Presencial nº 049/2022 - Edital
nº 058/2022 – Objeto: Aquisição de implemento agrícola (arado fixo
e grade hidráulica) em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, conforme Edital e seus Anexos – Hora e Data da Sessão e Abertura
dos Envelopes: 9h do dia 16/09/2022 – O edital poderá ser adquirido
no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) e no setor de
licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo
Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis
– Informações pelo tel. (32) 3724-1133 - Juarez Luiz Breijão - Prefeito Municipal.
3 cm -01 1683602 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2022
Torna público a realização da Tomada de Preços nº 009/2022, Edital nº
061/2022 – Objeto: Contratação de empresa, sob regime de empreitada
global, para pavimentação de ruas no distrito de Queirozes, conforme
Projeto Técnico, Edital e seus Anexos – Hora e Data da Sessão e Abertura dos Envelopes: 09:00 horas do dia 20/09/2022 – O edital poderá
ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br)
ou no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na
Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas
nos dias úteis – Informações pelo tel. (32) 3724-1133 – Juarez Luiz
Breijão – Prefeito Municipal.
3 cm -01 1683605 - 1
Felixlândia
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 128/2022
A Prefeitura Municipal de Felixlândia/MG torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2022 - Processo Licitatório 128/2022, do tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de Mobiliários Escolares para atender às
necessidades do Departamento Municipal de Educação, nos moldes do
Convênio de Saída nº 1261000439/2022/SEE, conforme prazo, características e demais condições estabelecidas no termo de referência do
edital(...), que será realizada na data de 19/09/2022 às 09h, pela Plataforma de Licitações Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser retirado no endereço acima, bem como no site da Prefeitura www.felixlandia.mg.gov.br e no endereço: Rua Menino Deus, nº
86, Centro, Felixlândia/MG – CEP: 39.237.000, telefone (38) 37531311. Pregoeiro: Warley Gonçalves Lima.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO
129/2022. A Prefeitura Municipal de Felixlândia/MG torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2022 Processo Licitatório 129/2022, do tipo Menor Preço Por Item. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de Mobiliários Escolares,
Utensílios, Equipamentos e Eletrônicos para atender às necessidades
do Departamento Municipal de Educação, nos moldes do Convênio
de Saída nº 1261001391/2022/SEE, conforme prazo, características e
demais condições estabelecidas no termo de referência do edital(...),
que será realizada na data de 20/09/2022 às 09h, pela Plataforma de
Licitações Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. O edital poderá
ser retirado no endereço acima, bem como no site da Prefeitura www.
felixlandia.mg.gov.br e no endereço: Rua Menino Deus, nº 86, Centro,
Felixlândia/MG – CEP: 39.237.000, telefone (38) 3753-1311. Pregoeiro: Warley Gonçalves Lima.
7 cm -01 1683708 - 1
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico
n° 055/2022 – Registro de preços para futura e eventual aquisição de
fórmulas lácteas para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Data de
início do recebimento da proposta: 05 de setembro de 2022. Data de
abertura/horário: 19 de setembro de 2022(13:00 hrs). LOCAL: Portal:
Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167 site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo
[email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito
Municipal.
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2022
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização
do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial n°
056/2022 – Aquisição de veículo 0km, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Ação Social, conforme Resolução nº 57/2021.
Data de abertura/horário: 19 de setembro de 2022(13:00 hrs). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167 site: www.fervedouro.mg.gov.br,
pelo e-mail [email protected] ou na Sede da
Prefeitura Municipal de Fervedouro. Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal.
9 cm -01 1683572 - 1
Frutal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇO Nº 78/2022.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a nova abertura do Pregão Presencial Para Registro de
Preço nº 78/2022 - Processo Licitatório nº 161/2022 - A presente licitação tem por objeto a aquisição de material de consumo e equipamentos de comunicação para atender as necessidades do Município de Frutal/MG. A abertura dos envelopes será dia 23 de setembro de 2022 às
09h30min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG,
localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados
gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no
local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.
Frutal/MG, 01 de setembro de 2022. Regina Carmélia de Oliveira Presidente da CPL.
4 cm -01 1684026 - 1
Florestal
Galileia
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PL 045.2022, PP 021.2022, ARP
Extrato de Homologação. Objeto: aq. de gêneros alimentícios perecíveis (carnes), com entrega parcelada, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Vencedores: Rangap. Dist. De Alimentos Ltda. Itens: 01, 02, 03 e 04. R$ 17.640,00. 25/08/2022. Wagner
dos Santos Junior – Prefeito Municipal.
PL 045.2022, PP 021.2022, ARP 029.2022
Extrato de ARP 029.2022. Detentor: Rangap. Dist. De Alimentos Ltda.
Itens: 01, 02, 03 e 04. R$ 17.640,00. Objeto: aq. de gêneros alimentícios perecíveis (carnes), com entrega parcelada, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Vigência: 29/08/2022.
29/08/2023. Wagner dos Santos Junior – Prefeito Municipal.
3 cm -01 1683537 - 1
PL 050/2021, PP 048/2021 – EXTRATO TERMO ADITIVO
Contratada: Posto de Combustível Alves Eireli. Objeto: Concessão de
reequilíbrio econômico financeiro itens: 01, 02, 03 e 04. Wagner dos
Santos Júnior – Prefeito Municipal.
1 cm -01 1683518 - 1
Formiga
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 133/2022 –
MOD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2022
Registro de Preços - Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de
medicamentos, insumos e correlatos hospitalares, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das Propostas:
do dia 08/09/2022 às 08:00h até dia 20/09/2022 às 09:00h. Data de
abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: às 09:01h
do dia 20/09/2022. Modo de disputa: Aberto. Referência de Tempo:
Horário de Brasília – DF. Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.
com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao Edital e
divulgação de informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.
com.br ou pelo e-mail: [email protected].
3 cm -01 1683582 - 1
Fortuna de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 54/2022
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 54/2022 - Processo Licitatório 74/2022. O Município de Fortuna de Minas/MG torna pública a
realização de licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 54/2022.
Registro de Preços de marmitex e lanches para atender a demanda das
diversas Secretarias Municipais. Sessão de recebimento dos envelopes
15/09/2022 com protocolo até às 09hs, na Prefeitura. O edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados na Av. Renato Azeredo, 210,
centro, para consulta, gratuitamente através do e-mail: [email protected], e pelo site www.fortunademinas.mg.gov.br Informações pelo (31) 3716-7111 ou 37167138.
3 cm -01 1683688 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2022.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2022
Extrato do contrato firmado com a empresa RCA COMERCIAL LTDA,
CNPJ Nº 11.263.197/0001-78. Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos para a execução do Projeto de Incentivo ao Esporte, por meio do
Programa Geração Esporte da Subsecretaria de Esportes do Estado de
Minas Gerais, objeto do Plano de Trabalho 000545/2022 e Convênio nº
1481000701/2022/SEDESE, para atender a solicitação da Secretaria de
Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Galiléia/MG. Data
da Assinatura do Contrato: 24/08/2022. Valor: R$ 25.418,00 (vinte e
cinco mil e quatrocentos e dezoito reais). Galiléia-MG, 01/09/2022.
Secretaria Municipal de Administração.
3 cm -01 1683821 - 1
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA
FORMA DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2022.
O Município de Galiléia/MG, através da CPL, comunica que será prorrogado o prazo de abertura para os interessados até 08 de setembro de
2022, o credenciamento de prestação de serviços médicos em atendimento a Solicitação da Secretaria de Saúde do Município de Galiléia/
MG. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia/
MG, e-mail: [email protected], site: http://galileia.mg.gov.
br/licitacoes/ tel (33) 32441309. Galiléia/MG, 31/08/2022. Vagner
Rodrigues Valentim - Presidente CPL.
3 cm -01 1683877 - 1
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
NA FORMA DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2022.
O Município de Galiléia/MG, através da CPL, comunica que o credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para organização e realização de
leilão on-line e presencial de bens móveis inservíveis, pertencentes ao
Patrimônio do Município de Galiléia/MG, foi prorrogado o prazo de
abertura;dias25/08/2022 até 12/09/2022, para que os interessados apresentem o envelope de documentos conforme item 3.1 do edital. Aquisição do edital e avisos na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG,
e-mail: [email protected], site: http://galileia.mg.gov.br/
licitacoes/ tel (33) 32441309. Galiléia/MG, 31/08/2022. Vagner Rodrigues Valentim - Presidente CPL.
3 cm -01 1683879 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2022
Pregão Presencial nº 20/2022. Extrato do contrato firmado com a
empresa JANYCELIA NAGIME RODRIGUES OLIVEIRA, CNPJ
Nº 11.290.952/0001-03. Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos
para a execução do Projeto de Incentivo ao Esporte, por meio do Programa Geração Esporte da Subsecretaria de Esportes do Estado de
Minas Gerais, objeto do Plano de Trabalho 000545/2022 e Convênio nº
1481000701/2022/SEDESE, para atender a solicitação da Secretaria de
Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Galiléia/MG. Data
da Assinatura do Contrato: 24/08/2022. Valor: R$ 28.185,00 (vinte
e oito mil e cento e oitenta e cinco reais). Galiléia-MG, 01/09/2022.
Secretaria Municipal de Administração.
3 cm -01 1683820 - 1
Guanhães
sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 – 5
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 030/2022.
A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público para
conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº
030/2022, Processo Licitatório nº 088/2022através da plataforma www.
comprasbr.com.br no dia 16/09/2022 às 09h – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gramas em m², mudas nativas,
ornamentais e de flores para plantio em espaço de logradouro público,
praças e em área de preservação permanente no município. Maiores
informações no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de
Guanhães ou pelo telefone (33) 3421-1501, das 13h30 às 17h horas,
e ainda pelo e-mail [email protected] ou site: www.
guanhaes.mg.gov.br Mariana Teixeira Coelho Menezes - Pregoeira
Oficial.
3 cm -01 1683565 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
Nº 058/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa para recebimento e disposição adequada de resíduos sólidos domésticos do município de Guanhães/MG. Empresa vencedora:
Orbis Ambiental S/A, inscrita no CNPJ nº 06.984.726/0001-92, no
valor total de R$ 2.449.515,00. A licitação resultou no valor total de
R$ 2.449.515,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil e
quinhentos e quinze reais ). Data de Julgamento: 01/09/2022. Mariana
Teixeira Coelho Menezes – Pregoeira Oficial.
3 cm -01 1683926 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 033/2022.
A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público para
conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº
033/2022, Processo Licitatório nº 095/2022através da plataforma www.
comprasbr.com.br no dia 15/09/2022 às 14h – Objeto: Aquisição de 01
(um) veículo modelo pick up zero quilômetro e de 01 (um) veículo
passeio zero quilômetro para atender a Secretaria Municipal de Educação. Maiores informações no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura
Municipal de Guanhães ou pelo telefone (33) 3421-1501, das 13h30 às
17h horas, e ainda pelo e-mail [email protected] ou site:
www.guanhaes.mg.gov.br Mariana Teixeira Coelho Menezes - Pregoeira Oficial.
3 cm -01 1683660 - 1
EXTRATO DE CONTRATO 00110/2022 – PROCESSO
0090/2022 – DISPENSA Nº 0014/2022.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica à Secretaria Municipal de Educação para gestão administrativa, financeira e pedagógica. Fornecedor: MINAS MAIS
TECNOLOGIA ASSESSORIA LTDA – CNPJ 37.658.395/0001-24.
Vigência: 30/08/2022 a 29/01/2023. Valor total do contrato: R$
17.000,00. Data da assinatura: 30/08/2022. Mariana Teixeira Coelho
Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
2 cm -01 1683587 - 1
EXTRATO DE CONTRATO 00107/2022 –
Processo 0096/2022 – Inexigibilidade nº 0005/2022. Objeto: contratação do Grupo Raça Negra para realização de show musical no dia
22/10/2022 durante as comemorações do 147º aniversário de Guanhães/MG a ser realizada entre os dias 21 a 24 de outubro de 2022.
Fornecedor: EVOLUTION PRODUTORA DE EVENTOS – CNPJ
33.485.058/0001-21. Vigência: 29/08/2022 a 26/10/2022. Valor total
do contrato: R$ 350.000,00. Data da assinatura: 29/08/2022. Mariana
Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
2 cm -01 1683439 - 1
Guapé
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 32/2022
PROCESSO 198/2022. OBJETO: Contratação da empresa Pedágio
Brasil Ltda - Me, detentora da exclusividade do cantor “PEÃO CARREIRO”, para apresentação de show no dia 10/09/2022 nas festividades da “Queima do Alho” no Município de Guapé, em atendimento
à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor: 10.200,00.
Vigência: 30 dias. Fundamentação Legal: Art. 25, inciso III, da Lei
Federal n.º 8.666/93. Adriane Barros Lara de Castro – Ordenadora de
Despesas.
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 33/2022
– PROCESSO 199/2022. OBJETO: Contratação da empresa João
Moreno e Mariano Produções e Eventos Ltda, detentora da exclusividade da dupla “JOÃO MORENO E MARIANO”, para apresentação
de show no dia 11/09/2022 nas festividades da “Queima do Alho” no
Município de Guapé, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor: 30.000,00. Vigência: 30 dias. Fundamentação Legal: Art. 25, inciso III, da Lei Federal n.º 8.666/93. Adriane Barros Lara de Castro – Ordenadora de Despesas.
4 cm -01 1683967 - 1
Guaraciama
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 19/2022
Processo Licitatório n. 59/2022, objetivando contratação de psicólogo,
inscrito no Conselho de Classe da categoria, para prestação de serviços
no CREAS do Município de Guaraciama/MG, conforme especificações
constantes do Termo de Referência. Data da realização: 16.09.2022
às 09:00 horas na Sala de Licitações. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br. Neyrielle Menes dos Reis
– Pregoeira.
2 cm -01 1683642 - 1
Guaxupé
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
Homologado o Processo Licitatório nº 013/2022, Tomada de Preços nº 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de construção civil para obra de implantação de Fábrica de
Blocos no Bairro Nações no município de Guanhães/MG. Empresa
vencedora: WL Construtora e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ nº
33.204.278/0001-30, com o valor global de R$ 462.517,20 (quatrocentos e sessenta e dois mil quinhentos e dezessete reais e vinte centavos.).
Data da sessão de julgamento: 23/08/2022. Mariana Teixeira Coelho
Menezes – Presidente da CPL.
3 cm -01 1683617 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – MODALIDADE:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2022
EXCLUSIVO ME, EPP, MEI - Processo nº 273/2022. Tipo: Menor
Preço por ITEM. Objeto: seleção e contratação de empresa(s) para o
fornecimento de equipamentos para montagem de uma Padaria Industrial e equipamentos para sistema de videoconferência, conforme convênio de saída nº 1491001873/2021/SEGOV/PADEM, firmado entre
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Governo e o Município de Guaxupé/MG, para atender o serviço de
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220901200553025.