TJMG 01/07/2022 ° pagina ° 4 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
projeto básico (Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro,
Memorial Descritivo e Plantas). data de abertura: 20 de julho de 2022
às 09h00min. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Sala do setor de licitações - Rua João Luís Rodrigues Soares, nº 101, Centro, Chapada do
Norte/MG. Demais informações à disposição no Tel. (33) 3739-1105;
e-mail [email protected] e no site www.chapadadonorte.mg.gov.br.
Chapada do Norte/MG, 30 de junho de 2022
Gustavo Henrique Dias Oliveira
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
8 cm -30 1655836 - 1
Claro dos Poções
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG, por meio do Presidente da CPL, torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
da Tomada de Preços nº 004/2022 – Processo Licitatório nº 022/2022
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de
obra de construção de praça pública no bairro Nossa Senhora de Fatima
no Município de Claro dos Poções-MG, conforme projetos básicos,
memoriais descritivos, planilhas de preço, cronogramas físico financeiro e anexo deste Edital. Empresa adjudicatária: Consan Construções
e Saneamento Ltda, CNPJ: 28.209.305/0001-27 - Valor: R$ 84.724,83
(oitenta e quatro mil, setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e três
centavos). A ata da sessão encontra-se disponível no site www.clarodospocoes.mg.gov.br. Esclarecimentos: E-mail: licitaclaro@gmail.
com. Claro dos Poções, 30 de junho de 2022. Vicente Ferreira Neto
- Presidente da CPL.
4 cm -30 1655773 - 1
Cláudio
Conceição
dos Ouros
Prefeitura Municipal
AVISO DE CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 01/2022
O edital está disponível através do site www.eloassessoriaeservicos.
com.br. Maiores informações, na Prefeitura Municipal de Conceição
dos Ouros - Telefone: (35) 3653-1220 e no site da empresa organizadora - www.eloassessoriaeservicos.com.br. Conceição dos Ouros
(MG), 01 de julho de 2022. Luís Fernando Rosa de Castro - Prefeito
Municipal.
2 cm -30 1655387 - 1
AVISO DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO – EDITAL N° 01/2022
O edital está disponível através do site www.eloassessoriaeservicos.
com.br. Maiores informações, na Prefeitura Municipal de Conceição
dos Ouros - Telefone: (35) 3653-1220 e no site da empresa organizadora - www.eloassessoriaeservicos.com.br. Conceição dos Ouros
(MG), 01 de julho de 2022. Luís Fernando Rosa de Castro - Prefeito
Municipal.
2 cm -30 1655390 - 1
AVISO DE PROCESSO SELETIVO
PÚBLICO – EDITAL N° 02/2022
O edital está disponível através do site www.eloassessoriaeservicos.
com.br. Maiores informações, na Prefeitura Municipal de Conceição
dos Ouros - Telefone: (35) 3653-1220 e no site da empresa organizadora - www.eloassessoriaeservicos.com.br. Conceição dos Ouros
(MG), 01 de julho de 2022. Luís Fernando Rosa de Castro - Prefeito
Municipal.
2 cm -30 1655389 - 1
Cônego Marinho
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 086/2022.
Processo Licitatório nº 187/2022, autuado em 29/06/2022 - Pregão
Eletrônico - SRP Nº 086/2022. Constitui Objeto da presente Licitação a escolha da proposta mais vantajosa para o Município, de Menor
Preço por Item, tendo por finalidade a aquisição de notebooks a serem
utilizados por professores e alunos da Rede Municipal de Ensino de
Cláudio, conforme especificações descritas no Termo de Referência
(Anexo I), partes integrantes do Edital, a realizar-se no dia 14/07/2022,
às 09h30min. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites:
www.claudio.mg.gov.br; www.licitardigital.com.br e na Av. Presidente
Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00min
às 17h00min, de segunda a sexta-feira. Cláudio/MG, 30 de junho de
2022. Bruno Henrique Fonseca Paiva - Pregoeiro do Município.
3 cm -30 1655599 - 1
Comercinho
Prefeitura Municipal
EXTRATO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022
O Prefeito Municipal de Comercinho/MG, ratifica o reconhecimento da
situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, necessária à contratação da promitente: Duran Pereira Pontes 02854851500, inscrito no
CNPJ nº 27.935.035/0001-79, com sede na Rua Ana Nery, 251, bairro
Centro, Cândido Sales/BA, CEP: 45.157-000, para os serviços artísticos com a Banda Madame da Sofrência em Comemoração à XX Cavalgada no município de Comercinho no dia 23/07/2022.
Ednalves Alves Costa (Prefeito Municipal)
2 cm -30 1655401 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022
Município de Comercinho/MG, Manoel Rafael de Oliveira, 100, centro
- CNPJ: 18.414.615/0001-20 - Fone: (33) 3732-1107 - PROCESSO Nº
079/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022, tipo “menor preço”
- objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios em geral e materiais de limpeza e utensílios para atender
a demanda do município de Comercinho/MG. Abertura dia 13/07/2022
às 8h30min. o edital poderá ser obtido no sitio eletrônico www.comercinho.mg.gov.br
Juerlania Pereira Morato - Pregoeira
2 cm -30 1655892 - 1
Conceição do Pará
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO 05/2022.
PREGÃO PRESENCIAL 01/2022. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento e instalação de plataforma hidráulica de acessibilidade destinada ao Prédio da Câmara Municipal de Conceição do Pará/
MG. Abertura: 15.07.2022 às 9h30min. Informações e cópia do edital: Av. Venero Caetano, 56, Centro, CEP 35.668-000, Conceição do
Pará/MG, e-mail: [email protected], telefone (37) 32761447, site www.conceicaodopara.cam.mg.gov.br. Embasamento: Lei
10.520/2002. Euler Almeida Lacerda, Pregoeiro.
2 cm -30 1655679 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 038/2022
Aviso de Licitação - Processo Nº. 050/2022 - Pregão Eletrônico-SRP
Nº. 038/2022 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa
especializada em confecção de material personalizado, cartaz, banner,
crachá, outdoor, placa, tecido morim, adesivo, medalhas e troféu e
outros. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos
de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão
ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://
www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas
e dos documentos de habilitação: Até às 08h30min do dia 13 de julho
de 2022. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min
do dia 13 de julho de 2022. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/licitacoes / e https://
www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
3 cm -30 1655769 - 1
Confins
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 015/2022. AVISO DE EDITAL
Processo Licitatório nº 043/2022 - Pregão Eletrônico RP Nº 015/2022.
O Município de Confins/MG comunica que realizará no dia 19 de julho
de 2022, às 09h00min, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP
Nº 015/2022, cujo Objeto é Registro de Preço para futura Aquisição de
medicamentos essenciais da Assistência Farmacêutica, para suprir as
Unidades Básicas de Saúde do Município de Confins, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
O Edital poderá ser adquirido nos links: https://www.confins.mg.gov.
br/portal/editais e www.licitardigital.com.br. Data e Horário para
Recebimento das Propostas: até 09h00min do dia 19/07/2022. Data e
Horário para Abertura: às 09h30min. Demais informações no próprio
Edital. Tel. de Contato: (31) 3665-7829. Maria Aparecida de Oliveira
- Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 016/2022. Aviso de Edital. Processo
Licitatório nº 044/2022 - Pregão Eletrônico RP Nº 016/2022. O Município de Confins/MG comunica que realizará no dia 18 de julho de
2022, às 09h00min, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP Nº
016/2022, cujo Objeto é Registro de Preço para futura Aquisição de
fraldas descartáveis geriátricas e pediátricas, conforme especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. O Edital
poderá ser adquirido nos links: https://www.confins.mg.gov.br/portal/
editais e www.licitardigital.com.br. Data e Horário para Recebimento
das Propostas: até 09h00min do dia 18/07/2022. Data e Horário para
Abertura: 18/07/2022, às 09h30min. Demais informações no próprio
Edital. Tel. de Contato: (31) 3665-7829. Maria Aparecida de Oliveira
- Pregoeira.
6 cm -30 1655908 - 1
Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 005/2022 – RP Nº 004/2022
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO que se destina ao Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de insumos odontológicos (Parte I) para
atender à demanda de pacientes atendidos nas unidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete, conforme especificações
constantes no item 19 e Anexo I do Edital. Data de recebimento das
propostas/documentação: de 01/07/2022, às 12:00h, até 14/07/2022, às
09:29h. Data de abertura: 14/07/2022, às 09:30h, na plataforma www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 992392003 ou e-mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado
nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.
com.br. Conselheiro Lafaiete, 30/06/2022 – Alisson Dias Laureano
– Pregoeiro.
3 cm -30 1655386 - 1
Minas Gerais
Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
Coronel Murta
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2022 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2022
Torna público o edital do Pregão em epígrafe objetivando o sistema
Registro de Preços para contratação futura e incerta de empresa especializada para prestação de serviço de cessão de direito de uso de software, 100% acessível via web, contendo módulo para gestão, monitoramento e auditoria da apuração do valor adicionado municipal e
módulo para gestão das ações fiscais municipais de fiscalização de
receita própria do ISSQN, incluindo treinamento e suporte técnico,
conforme Termo de Referência. Os envelopes deverão ser entregues
até às 09 horas do dia 13 de julho de 2022, e a sessão pública do pregão
ocorrerá no mesmo dia. Mais informações na sede do CODAP situada
na Praça Barão de Queluz, nº 77, Centro, Conselheiro Lafaiete/MG,
pelo telefone (31)3721-1258 ou pelo e-mail: [email protected].
Prefeitura Municipal
4 cm -30 1655913 - 1
Coração de Jesus
Prefeitura Municipal
PP Nº 43/2022 – ERRATA
Retificação.Objeto: Registro de preços para aquisição de utensílios
domésticos destinados as diversas secretarias municipais, publicado
no diário oficial dos municípios mineiros (AMM-MG), edição 3295
código identificador: C1544ACC, no dia 30/06/2022. Onde se lê:
13/07/2022 Leia-se:14/07/2022 Coração de Jesus, 30 de Junho de 2022.
Setor de Licitações
2 cm -30 1655944 - 1
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2022
O presente instrumento visa à cooperação técnico-administrativa a ser
prestada pelo Município de Coronel Murta ao TER/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2022 no primeiro e eventual segundo turno. Maiores Informações/ TEL (33) 37351492 ou (33)
37351232 - pelo email: [email protected]. José Ailton Freire Jardim – Prefeito Municipal.
2 cm -29 1655189 - 1
Cruzeiro da
Fortaleza
Prefeitura Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2022
PROCESSO LICITATÓRIO 058/2022. PREGÃO ELETRÔNICO
020/2022.Objeto: Futuro E Eventual Fornecimento Testes Rápidos, Conforme Especificações Constantes Do Anexo I, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Saúde. DATA DE REVOGAÇÃO:
29/06/2022. Revogo, por razões de interesse público, ao lastro dos pressupostos da conveniência e oportunidade, considerando a justificativa
da Secretaria Municipal de Saúde. Informações na sede da Prefeitura,
pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.
br. Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG. 29/06/2022.
3 cm -30 1655585 - 1
Corinto
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO 054/2022 - PP 031/2022
Objeto: torna público o edital de licitação 054/2022, Pregão Presencial 031/2022, compreendendo registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para merenda escolar
para manutenção das escolas e creches municipais, em atendimento à
secretaria municipal de educação, com reserva de cotas e itens exclusivos para microempresas, empresa de pequeno porte e/ou equiparadas.,
a realizar-se no dia 13/07/2022 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura
Municipal. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Avenida Getúlio
Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail: licitacao@corinto.
mg.gov.br, ou pelo site: www.corinto.mg.gov.br. Paulo Sergio Silva
Ribeiro – Pregoeiro Oficial.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 075/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal De Cruzeiro Da Fortaleza - Mg.
Contratada: Climed Ltda. Objeto: Processo De Seleção E Credenciamento De Empresas Para A Prestação De Serviços Médicos – Plantões,
Solicitados Pela Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Cruzeiro Da Fortaleza. Valor do acréscimo: 25%, passando o valor global
do contrato, ora aditado, de R$440.000,00, para 550.000,00. Processo:
102/2021, Credenciamento 009/2021. Agnaldo Ferreira da Silva. Prefeito Municipal de Cruzeiro da Fortaleza – MG. 13/06/2022.
3 cm -30 1655588 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 067/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO 024/2022. Objeto: Contratação De Empresa
Para Aquisição De Veículos 0 Km, Conforme Especificações Constantes Do Anexo I, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Saúde.
Sessão dia 18/07/2022 às 08:00 h. Informações na sede da Prefeitura,
pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.
br. Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG. 30/06/2022.
2 cm -30 1655587 - 1
3 cm -30 1656042 - 1
RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº: 049/2022
Na publicação do dia 24/06/2022, referente à publicação do edital de
licitação nº: 049/2022, registro de preços para futura e eventual aquisição de vans e ônibus escolar referente ao Programa de Fortalecimento nas Escolas destinadas ao atendimento dos alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino de Corinto, Convênio de
Saída 1261000763/2022/SEE, houve pedido de impugnação referente a
especificação de um item 01, quanto às especificações técnicas do veículo, na qual será retificado. Também fica retificado o detalhamento do
objeto na qual: onde se lê: 03 km rodados, lê-se 20 km rodados. Desta
forma fica remarcada a data de julgamento para o dia 14/07/2022 às
09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Permanece inalterada as
demais cláusulas do edital. O Edital e anexos se encontram a disposição
no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail: [email protected], ou pelo site: www.corinto.mg.gov.br. Paulo
Sergio Silva Ribeiro – Pregoeiro Oficial.
4 cm -30 1656026 - 1
Coroaci
Cuparaque
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°:086/2022
- AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá
o Processo Licitatório N°:086/2022, na modalidade Pregão Eletrônico
N°:021/2022, na plataforma http://bll.org.br/, licitação na modalidadePREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, cujo objeto é a
Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola e Implementos Agrícolas, com
recursos de Transferência Especial Estadual, nos termos da Resolução SEGOV Nº 21, de 1º de abril de 2022 da Secretaria de Estado de
Governo,conforme especificações constantes do Termo de Referência. A abertura será dia 14/07/2022 às 10h00, na sede da Prefeitura.
Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala
de reuniões da Prefeitura, na Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na
Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 07h00 às 11h00
e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131.
Email: [email protected]. Mário Cézar Reis – Presidente
da CPL.
4 cm -30 1655821 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2022
- PROCESSO Nº: 007/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia
para a execução de pavimentação de estrada vicinais e construção de
pontes. Contratante: Prefeitura Municipal de Coroaci/MG. Contratada:
LBN Edificações e Transportes LTDA- CNPJ: 30.669.454/0001-10.
Vigência: ,06/005/2022 à 30/12/2023.
2 cm -30 1655644 - 1
Coromandel
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 61/2022 - SRP.
Será realizado no dia 18 de julho de 2022 às 13:00 hs o Processo n°
132/2022, do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de reagentes e materiais laboratoriais, para atender o laboratório de análises clinica da gestão Municipal de Saúde, com participação exclusiva
de ME, EPP e MEI. E-mail: [email protected] no site
www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 30 de junho de 2022. Nilda Maria dos Anjos Dorneles
- Pregoeira.
Curvelo
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Médio Rio das Velhas - CISMEV
ATO DE RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N° 003/2022
Extrato de ratificação a Inexigibilidade de Licitação - Credenciamento
N° 003/2022, Processo Administrativo N° 054/2022, de contratação de
pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos especializados na
realização de Plantões Médicos de Psiquiatria para atendimento aos
pacientes dos municípios consorciados.
Empresas Credenciadas e Habilitadas :
OSCAR FERREIRA DE CARVALHO NETO SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA, no valor total estimado de R$ 115.222,80 (cento e quinze mil,
duzentos e vinte e dois reais e oitenta centavos); Curvelo, 29 de junho
de 2022.
3 cm -30 1655828 - 1
HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO
- PROCESSO LICITATÓRIO N° 051/2022
Pregão Eletrônico Nº 023/2022- Empresa Vencedora: Copycentro Ltda
EPP – Valor total Estimado: R$ 57.538,80 (cinquenta e sete mil, quinhentos e trinta e oito reais e oitenta centavos).
Curvelo/MG, 23.06.2022 – Ricardo de Castro
Machado – Presidente do CISMEV.
3 cm -30 1655596 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220630205807024.
2 cm -30 1655517 - 1