TJMG 01/07/2022 ° pagina ° 3 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Buritis
Caparaó
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2022
Tomada de Preços nº 01/2022. Contratante: Câmara Municipal de
Buritis/MG. Contratada: Souza e Souza Construções LTDA CNPJ
14.666.342/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de obra de reforma a ser realizada no prédio sede e anexos da Câmara Municipal de Buritis/MG, de acordo com especificações técnicas e planilhas de execução. Dotação: 01.01.01.01.031.000
1.1001.4.4.90.51.00 – Ficha 00001 – Obras e Instalações (Fonte 100).
Fundamentação Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
30/06/2022 a 30/12/2022. Valor global: R$ 379.269,97. Data da assinatura: 30/06/2022.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2022,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022
REABERTURA DE SESSÃO Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de refeições e marmitex, conforme especificações
constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades
das Secretarias e Setores vinculados a Prefeitura Municipal de Caparaó, com exclusividade para Microempreendedores Individuais - MEI,
Microempresas - ME ou Empresas de Pequeno Porte - EPP. Recebimento das Propostas até o dia 18/07/2022 às 12h30min, Abertura das
Propostas dia 18/07/2022 às 12h45min e Início da Disputa de Preços
dia 18/07/2022 às 13h00min. Endereço eletrônico www.vasistemas.
com.br, acesso gratuito. Informações pelo Site: www.caparao.mg.gov.
br; Telefone: (32) 3747-1026; e-mail: [email protected], ou
pessoalmente no Setor de Licitações da Prefeitura de Caparaó/MG, 30
de junho de 2022. Lia Débora Cardoso - Pregoeira Oficial.
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Cabo Verde
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº: 0062021 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
7 PRORROGAÇÃO CONTRATO (VIGÊNCIA/EXECUÇÃO)
Contrato nº: 0062021 - Processo: PRC 00178 20 - Licitação: Conc
000620 - Contratante: Prefeitura Municipal de Cabo Verde (MG) Contratada: Coliseu Engenharia e Arquitetura Eireli. Valor: R$ 0,00.
Assinatura: 28/06/2022. Vigência: 28/06/2022 a 10/12/2022. Objeto:
Prorrogação no prazo da execução por atraso na obra devido a remoção
de rede elétrica necessária.
2 cm -30 1655933 - 1
Campanha
Prefeitura Municipal
EDITAL N° 46/2022 Torna Público o Processo nº 00096/2022– Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00039/2022 – Objeto: aquisição de mobiliários e equipamentos
escolares, destinados ao atendimento de alunos da educação infantil e
ensino fundamental da rede Municipal de Educação – recurso convênio
de saída n° 1261000669/2022/SEE s - Data de Abertura : 15/07/2022
às 14:00 horas – Dot. 02.05.03-4490.52.00-12.361.0010-3.003 – Valor
Estimado de R$ 210.506,65 (Duzentos e dez mil e quinhentos e seis
reais e sessenta e cinco centavos) - LOCAL: O Pregão Eletrônico será
realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, em todas as suas
fases através do Sistema de Pregão Eletrônico. Endereço: www.bbmnetlicitacoes.com.br - site: www.campanha.mg.gov.br ou Rua Dr. Brandão n° 59 – Centro – Campanha – MG, Cep 37400-000 – Fone: (35)
3261-1059 –Silvano D. Silveira – Pregoeiro.
3 cm -30 1655578 - 1
Campina Verde
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 83/2022
Contrato 83/2022 firmado em 18 de Maio de 2022, entre o município de
Campina Verde-MG, CNPJ sob o Nº 18.457.291/0001-07 e a empresa
MG Prestação De Serviços Eireli - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.752.797/0001-30, objeto: Serviços de construção civil para execução de obras com empreitada global de material, mão de obra e equipamentos depara construção civil
de 140,46 m² de muro de blocos de concreto 14x19x39 e 12 M² de
vidro temperado 10 mm, benfeitorias que serão executadas na Av. 05
nº 239 no Centro de Convivência Social no Distrito de Honoropolis,
em conformidade com memorial descritivo, edital próprio e seus anexos. Vigência: O prazo para a conclusão das obras será de no máximo
2 (dois) meses, a contar do recebimento da Ordem de Início dos Serviços, valor estimado R$ 64.858,18 (Sessenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e dezoito centavos), Tomada de preço nº
05/2022, processo nº. 0011798/2022. Helder Paulo Carneiro - Prefeito
Municipal.
4 cm -30 1655398 - 1
Campo do Meio
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
25/2022 - PROCESSO 66/2022
Aviso de Edital de Pregão Processo 66/2022 Pregão Eletrônico nº
25/2022 A Prefeitura Municipal de Campo do Meio - MG, comunica a
todos os interessados do ramo pertinente a abertura da licitação pública
na modalidade de Pregão Eletrônico, regida pela Lei n° 10.520/2002,
cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em mão de obra
para execução de serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias de vias públicas e demais serviços, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos neste documento. Abertura: 19/07/2022 às
09:00:00 horas. O edital pode ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, Rua Dr. José Mesquita Neto, nº. 356, centro da cidade de Campo
do Meio, no Departamento de Compras ou no site www.campodomeio.
mg.gov.br e pelo site www.compraspublicas.com.br . Informações
complementares na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de
Compras, ou pelo telefone: (35) 3857-1319. Prefeitura Municipal De
Campo Do Meio, 30 De Junho De 2022. Vitor Jayme De Morais. Pregoeiro Municipal
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Processo Licitatório nº 081/2022, Pregão Presencial nº 040/2022.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de lanternagem e pintura, conforme especificações constantes no
Termo de Referência, visando a manutenção corretiva da frota própria
e conveniada da Prefeitura Municipal de Caparaó/MG. Data da sessão
pública: 15/07/2022 às 13:00 situada na Américo Vespúcio de Carvalho, 120, bairro Centro, Caparaó/MG, CEP. 36.834-000. Informações
pelo Site: www.caparao.mg.gov.br; Telefone: (32) 3747-1026; e-mail:
[email protected], ou pessoalmente no Setor de Licitações
da Prefeitura de Caparaó/MG, 30 de junho de 2022. Lia Débora Cardoso - Pregoeira Oficial.
Processo Licitatório nº 082/2022, Pregão Presencial nº 041/2022.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de água
mineral, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados à Prefeitura Municipal de Caparaó/MG. Data da sessão pública:
15/07/2022 às 15:00 situada na Américo Vespúcio de Carvalho, 120,
bairro Centro, Caparaó/MG, CEP. 36.834-000. Informações pelo Site:
www.caparao.mg.gov.br; Telefone: (32) 3747-1026; e-mail: licitacao@
caparao.mg.gov.br, ou pessoalmente no Setor de Licitações da Prefeitura de Caparaó/MG, 30 de junho de 2022. Lia Débora Cardoso - Pregoeira Oficial.
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Capinópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO
DE DATA. PE 025/2022.
Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa
para execução de serviços de engenharia incluindo o fornecimento de
materiais, mão de obra e equipamentos para a construção de extensão,
ampliação, modificação de redes de iluminação pública e distribuição
de energia elétrica urbana no Município de Capinópolis. O Pregoeiro
comunica que o edital sofreu alteração a qual está disponível nos sites:
www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Nova data de Início da disputa do pregão eletrônico: 13/07/2022 às 13h00min. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 30/06/2022, Lucas
Victor Silva e Souza. Pregoeiro.
Extrato do contrato nº 052/2022. Partes: MC e Marçal Serviços Eireli.
Objeto: – Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de
empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mãode-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para reforma da
Escola Municipal de Música “Vicente de Paula Fontoura” no município
de Capinópolis-MG. Vigência: 30/06/2022 a 31/12/2022. Valor global:
R$ 531.494,93 (Quinhentos e trinta e um mil quatrocentos e noventa e
quatro reais e noventa e três centavos). Capinópolis-MG, 30/06/2022.
Cleidimar Zanotto - Prefeito Municipal.
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Caranaíba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022. EXTRATO
DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O município Caranaíba através de seu representante legal torna público
a Adjudicação E Homologação do Processo Licitatório 062/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022, para aquisição de rolo compactador, com recursos provenientes do CONVÊNIO/MDR Nº 50806/2021 –
PLATAFORMA +BRASIL Nº 921305/2021, firmado com o Ministério
de Desenvolvimento Regional – MDB. Valor R$535.000,00(quinhentos
e trinta e cinco mil reais). Vencedora: Muller Industria De Maquinas De
Construcao Ltda. Caranaíba 29 de junho de 2022 – Fabio Henriques
Dutra
Extrato do Contrato nº 024/2022 referente ao processo de Licitação
062/2022, pregão eletrônico 036/2022, referente a Aquisição de rolo
compactador, com recursos provenientes do CONVÊNIO/MDR Nº
50806/2021 – PLATAFORMA +BRASIL Nº 921305/2021, firmado
com o Ministério de Desenvolvimento Regional – MDB, cujo valor
para o fornecedor vencedor, MULLER INDUSTRIA DE MÁQUINAS
DE CONSTRUÇÃO LTDA foi de R$535.000,00 (quinhentos e trinta e
cinco mil reais). 30/06/2022 a 30/06/2023. Caranaíba 30 de junho de
2022 – Fabio Henriques Dutra
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Carangola
Prefeitura Municipal
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2022
Extrato de Chamamento Público - O Município de Carangola/MG, por
sua Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, comunica aos interessados de OSCs que está realizando a
abertura de Edital de Chamamento Público, para Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e Adolescentes do Gênero Feminino
e Masculino, na modalidade Abrigo Institucional. -Envio das propostas
pelas OSCs: 04/07/2022 a 04/08/2022 - Os interessados poderão ler e
obter o texto integral do edital e todas as informações sobre este chamamento na Prefeitura Municipal de Carangola, nº 88, centro, CEP 36800000, das 08h00min às 17h00min nos dias úteis, e no site: https://www.
carangola.mg.gov.br// - Carangola/MG, 30 de junho de 2022.
3 cm -30 1655901 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 153/2022
Pregão Eletrônico nº 073/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para fornecimento eventual, a depender da necessidade e da disponibilidade financeira, para prestação de serviço de transporte em caminhão
guincho plataforma leve, guincho lança pesada e caminhão munck,
onde os participantes deverão estar sediados a uma distância máxima de
30 km da sede, com exclusividade para Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedores Individuais - MEI
a fim de atender as necessidades das Secretarias e Setores vinculados a Prefeitura Municipal de Carangola/MG, tudo conforme Edital,
Termo de Referência e demais anexos. Credenciamento: 18/07/2022,
das 14h às 14:30min - Abertura: 18/07/2022, às 14:30min - Informações: Pref. Municipal, Praça Cel. Maximiano, 88, Centro, Carangola/
MG - Tel: (32) 3741-9604. Carangola/MG, 30/06/2022 - Pregoeiro Abimael Borges.
4 cm -30 1655813 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 160/2022
Tomada de Preços nº 006/2022 - Objeto: Contratação de empresa, para
execução, por empreitada global, da obra de calçamento das ruas: Professor Augusto Marinho Amarante, Dr. Osmar Vasconcelos, Francisco
Fernandes da Silva (distrito de Alvorada), Joaquim de Souza Braga
(distrito de Alvorada) e Ourides Alves dos Santos (distrito de Alvorada),
conforme convênio 1301001958/2022 - SEINFRA no município de
Carangola/MG; tudo conforme Edital e anexos. Abertura: 20/07/2022,
às 14:00min - Informações: Pref. Municipal, Praça Cel. Maximiano,
88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32) 3741-9622. Carangola/MG,
30/06/2022 - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2022
Comunicado. O Município de Carlos Chagas/MG torna Público o resultado da Ata de Realização do Julgamento do envelope de “Proposta
Comercial” referente ao Processo Licitatório Nº. 039/2022 – A Comissão Permanente de Licitação julgou vencedora a empresa ASO ENGENHARIA LTDA, cujas razões estão descritas na íntegra da Ata de Realização da Sessão de Abertura do envelope de Proposta Comercial que
será disponibilizada no site da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/
MG, qual seja, www.carloschagas.mg.gov.br. Destarte, abre-se prazo
de 05 (cinco) dias úteis para a manifestação de recursos, conforme disposto no art. 109, inc. I alínea “b” da Lei Federal nº. 8.666/93. Carlos
Chagas/MG, 30 de junho de 2022. Comissão Permanente de Licitação.
José Amadeu Nanayoski Tavares. Prefeito Municipal.
Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº.019/2017 – Processo Licitatório nº. 100/2017- Pregão Presencial nº. 017/2017-Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA - Objeto: Acréscimo ao Contrato nº.
019/2017,de 25% (Vinte e cinco) por cento, no Lote: 01- Item 01, 02 e
03 do Anexo I do contrato nº. supracitado, conforme art. 65, § 1°, da Lei
Federal nº. 8.666/93 e justificativa da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos- Data do Termo Aditivo: 09 de Junho de 2022-José
Amadeu Nanayoski Tavares - Prefeito Municipal.
5 cm -30 1655639 - 1
Carmo do Cajuru
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 187/22
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 20/22 (www.bll.org.br). Objeto: Aquisição de equipamentos de informática destinados à alimentação do
Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) e
o uso de prontuários eletrônicos da estratégia e-SUS na Atenção Primária, conforme Resolução SES/MG nº 7.150 de 13 de Julho de 2020.
Data e Horário do Recebimento das Propostas: a partir das 08hs do
dia 01/07/22. Data e Horário do Início da disputa: 09:00 horas do dia
13/07/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL https://bll.org.br/ e www.carmodocajuru.mg.gov.br (Contato (37)3244-0704).
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Carmo do
Rio Claro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 002/2022
Processo nº 093/2022 - O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO/
MG torna público que será realizada licitação na modalidade Concorrência, Tipo Menor Preço Global, para “Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços com Fornecimento de Material
para Pavimentação em C.B.U.Q., Execução de Camadas de Base e
Sub-Base, Drenagem e Sinalização de Diversas Vias do Município”. O
edital está à disposição dos interessados no Departamento de Licitações
e Contratos, na Sede do Município, sito à Rua Delfim Moreira, nº 62,
Centro, no horário de 08h. às 11h. e de 12h30min. às 17h., em dias úteis
e no site (www.carmodorioclaro.mg.gov.br) a partir desta data. Informações adicionais pelo telefone (35) 3561-2000 ou no endereço acima.
A Sessão Pública será no dia 02/08/2022, às 09h15min. Os documentos de Habilitação e as Propostas deverão ser protocolizados até às 09
horas do dia 02/08/2022.
4 cm -30 1655493 - 1
Carrancas
Prefeitura Municipal
DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021
Referente ao Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 031/2021,
com a empresa POSTO FELIZ – EIRELI. Objeto: Aditar, a pedido da
empresa Posto Feliz – Eireli, à ata de registro de preços 015/2021 o
reajuste de preços provocado pela baixa dos combustíveis “Gasolina
sexta-feira, 01 de Julho de 2022 – 3
Comum e Óleo Diesel S-10” constantes da Cláusula IV da Ata original.
O valor da Gasolina Comum passa de R$7,654 p/litro para R$7,222 p/
litro e do Óleo Diesel S-10 passa de R$7,696 p/litro para R$7,567 p/
litro. Data: 28/06/2022.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022. Referente ao Pregão
Presencial nº 005/2022.Contratada: WILLIAM SANTIAGO SILVA –
ME. Objeto: Aditar, a pedido da empresa William Santiago Silva – ME,
ao Contrato nº 008/2022 o reajuste de preço provocado pelo aumento
do preço do item 02 (Leite UHT Integral Longa Vida 1L) constante
da Cláusula Terceira do Contrato original, ficando vigente o seguinte
valor: R$6,76/L. Data: 29/06/2022.
4 cm -30 1655406 - 1
Carvalhos
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022.
Aviso de Licitação. Processo nº 091/2022. Objeto: Registro de Preço
para Contratação de Empresa especializada em publicações em Jornais
e Diários Oficiais, conforme condições e especificações contidas no
Termo de Referência - Anexo I. Entrega de Envelopes e Sessão Pública:
dia 28/07/2022, com início às 9h00min. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no site: https://www.carvalhos.mg.gov.
br. Carvalhos, 30/06/2022. Letycia Varginha Rocha - Pregoeira.
2 cm -30 1655598 - 1
Catuji
Prefeitura Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2021
Pregão Presencial nº 024/2021 do Município de Gameleira de Goiás
- GO, para aquisição de veículos tipo furgão, transformado em ambulância simples remoção padrão Samu,, a fim de atender as necessidades do Município, conforme condições registradas na ARP, Valor Global R$ 272.500,00. Fornecedor: Lizard Serviços EIRELI, CNPJ nº
30.536.715/0001-24. Catuji/MG, 30 de junho de 2022. Maria José de
Oliveira. Prefeita Municipal.
2 cm -30 1655822 - 1
Caxambu
Consórcio Público Intermunicipal
Multifinalitário da
Microrregião do Circuito das
Águas - CIMAG AMAG
PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 014/2022
Processo de Licitação de N° 020/2022 - Pregão Eletrônico de N°
014/2022 - Registro de Preços - Licitação Compartilhada - Tipo Fechamento Aberto - Extrato do Edital - O Consórcio Público CIMAG, através de sua Pregoeira torna público a abertura do Processo de Licitação
em epígrafe para contratação de empresa para futuro fornecimento e
aquisição de diversos veículos automotores ( zero quilômetro), tratando-se referido certame de licitação compartilhada para os 23 (vinte e
três) Municípios filiados ao Consórcio Público CIMAG, conforme descrito no Termo de Referência do edital. O certame será realizado pela
BBMNET (Bolsa Brasileira de Mercadorias), com sede na cidade de
São Paulo. O edital completo e seus anexos encontram-se a disposição
dos interessados no Site da BBMNET Licitações no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br ou [email protected] A sessão do Pregão será realizada no dia 15 de julho de 2022, a partir
das 09:00h - Endereço do Consórcio Público CIMAG: Avenida Camilo
Soares, n° 100 - Centro- Caxambu-MG - CEP 37.440-000. Informações
(011) 3113-1900 São Paulo-SP; (031) 3212-1433. Uberlândia-MG;
(035) 3341-3500 - Consórcio Público CIMAG - Caxambu-MG.
Caxambu, 30 de junho de 2022. Maria do Carmo Brito Machado - Pregoeira do CIMAG.
5 cm -30 1655785 - 1
Chapada do Norte
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022
A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte/MG torna público o Processo Licitatório nº 074/2022 - Tomada de Preços nº 010/2022 que
tem como objeto a contratação de empresa do ramo para execução de
obra de reforma e ampliação da UBS do São João Marques, localizado na Comunidade Rural de São João Marques, município de Chapada do Norte/MG, conforme projeto básico (Planilha Orçamentária,
Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo e Plantas). Data
de abertura: 18 de julho de 2022 às 09h00min. LOCAL DA SESSÃO
PÚBLICA: Sala do setor de licitações - Rua João Luís Rodrigues Soares, nº 101, Centro, Chapada do Norte/MG. Demais informações à disposição no Tel. (33) 3739-1105; e-mail licitacao@chapadadonorte.
mg.gov.br e no site www.chapadadonorte.mg.gov.br
Chapada do Norte/MG, 30 de junho de 2022
Gustavo Henrique Dias Oliveira
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022
A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte/MG torna público o Processo Licitatório nº 075/2022 - Tomada de Preços nº 011/2022 que
tem como objeto a contratação de empresa especializada do ramo
para execução de obra de construção de quadra poliesportiva - Programa Fortalecimento das Escolas Municipais, (Escola Municipal
Alvarenga Peixoto) localizada no Distrito de São João Marques, no
município de Chapada do Norte/MG, em atendimento ao Convênio nº
1261000935/2022/SEE- (Secret. de Estado da Educação), conforme
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220630205807023.