TJMG 06/05/2022 ° pagina ° 7 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 06 de Maio de 2022 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Grão Mogol
Guaraciama
Ibirité
Ilicínea
Consórcio Intermunicipal
de Saúde - CIS
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 14/2022
Processo Licitatório n. 36/2022, objetivando Registro de preços para
futura e eventual aquisição de refeições prontas, incluindo refrigerante ou suco, conforme Termo de Referência. Data de realização:
19/05/2022 as 14:00 horas, na sala de licitações. Retirada de edital e
seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br. Neyrielle Menes
dos Reis – Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade Pregão Presencial Nº. 15/2022 Processo Licitatório n. 37/2022, objetivando a contratação de empresa
para prestação de serviços de garantia da qualidade do laboratório de
análises clínicas, atendendo exigência da RDC 302/2005 da ANVISA,
conforme especificações do termo de referência. Data de realização:
23/05/2022 as 14:00 horas, na sala de licitações. Retirada de edital e
seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br. Neyrielle Menes
dos Reis – Pregoeira.
4 cm -05 1630561 - 1
RESULTADO PÓS RECURSO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO
A Câmara Municipal de Ibirité, no uso de suas atribuições legais, torna
pública o Resultado Pós Recurso dos Pedidos de Isenção. O resultado,
na integra, será divulgado nos endereços eletrônicos www.camaraibirite.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br, e seu extrato de aviso
de publicação será veiculado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais (www.jornalminasgerais.mg.gov.br) e no Quadro de Avisos da
Câmara Municipal de Ibirité.
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 067/2022
Pregão Presencial 023/2022. :Registro de preço para futura e eventual aquisição de material para construção. Abertura dos envelopesdia
24/05/2022 às 09h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, ou através do site: http://www.ilicinea.
mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro – Lucas Resende Mendes
PC 15/2022 - INEX 03/2022
CRED 03/2022 Cont. Prest. Serv. consultas médicas, exames, fisioterapia. Credenciamento: 20/05/2022, 14h00 - licitacisgraomogol@gmail.
com
Pres. da CPL - Luiz Carlos Maia e Silva
1 cm -05 1630223 - 1
Guanhães
Prefeitura Municipal
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 010/2022.
A Secretária Municipal de Saúde de Guanhães/MG torna público para
conhecimento dos interessados a revogação do Processo Licitatório nº
027/2022- Pregão Presencial nº 010/2022 – Objeto:Aquisição de oxigênio medicinal cilindro com capacidade de 10m³ e 1m³ para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guanhães/MG. O despacho de revogação se encontra publicado na íntegra no site www.guanhaes.mg.gov.br Maiores informações no Setor de
Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães, das 13h30 às
17h horas; através do e-mail: [email protected] ou pelo
telefone (33) 3421-1501. Rejane Ferreira Guimarães Martins.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO DO CONTRATO 010/2021
Processo Administrativo 003/2021 – Credenciamento nº 001/2021.
Objeto: Contratação dos SERVIÇOS DE RADIO DIFUSÃO SONORA
tendo como área de abrangência no mínimo local (todo território do
Município de Guanhães/MG, com frequência modulada (FM) ou
amplitude modulada (AM), que exerça atividade regulamente, nos termos da legislação vigente em especial o DECRETO n° 52,795 de 31 de
outubro de 1963 Fornecedor: SOCIEDADE RADIOFUSÃO DE GUANHAES LTDA. CNPJ: 22.707.830/0001-96, Vigência: 26/04/2021 a
25/04/2023, o contrato prorroga-se por mais 12(doze) meses contados a
partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 26/04/2022. Mariana
Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
3 cm -05 1630637 - 1
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO
DO CONTRATO 002/2021
Processo 005/2021 – Dispensa nº 001/2021. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento de Unidade do Programa e Saúde da famíliaPSF, para atendimento da população do distrito de farias do Município
de Guanhães/mg. Fornecedor: Valdineia Alvarenga dos Santos. CPF:
048.663.196-66. Vigência: 19/02/2022 a 18/05/2022. Valor total do
contrato: R$7.000,00(sete mil reais). Data da assinatura: 12/04/2022.
Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira
Oficial
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Guapé
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA
Nº 000034/2022. PROCESSO Nº 000039/2022.
TORNA PÚBLICO a ratificação de dispensa de licitação, fundamentada no artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.Habilitada: empresa
GEOCALDAS SONDAGENS E PERFURAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.999.664/0001-09
Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto para
ampliação da ETA, para a construção de uma ETA em aço por sistema
de flotação para 27 l/s incluso memoriais, entrada e saída de água e
parte elétrica com devido ART do resposável.Telefax: (35)3856-1366,
Vieira - Ordenador de Despesas.
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Guaraciaba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 007/2022 – PROCESSO Nº 019/2022 – SRP Nº 005/2022
Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de Container vertical para resíduos, para atendimento a Secretaria Municipal
de Desenvolvimento, Meio ambiente e Produção Rural do Município
de Guaraciaba-MG. Data da sessão pública: 19/05/2022, às 09:00h,
horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O
cadastramento de propostas se inicia no momento em que for publicado
o Edital no Portal de Compras do Governo Federal e se encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites www.gov.br/compras ou www.guaraciaba.mg.gov.br. Maiores informações: licitacao@
guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893-5130. Guaraciaba/MG, 05/05/2022.
Juliana Bailon de Lima - Pregoeira.
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Guaxupé
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA DA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2022
A Prefeitura de Guaxupé/MG avisa aos interessados que a Concorrência Pública 001/2022, Processo Administrativo n.º 128/2022, tendo
como objeto a alienação de imóveis – doação com encargos, destinada
à seleção de empresas com vistas à implantação de empreendimentos
no denominado “Pólo da Moda” no Município de Guaxupé/MG, nos
termos da Lei Municipal nº 2116/2011, regulamentada pelo Decreto nº
1528/2012 e cuja abertura estava marcada para o dia 14 de junho de
2022, às 09:00 horas foi SUSPENSA para alterações no Edital.O edital
RETIFICADO e as demais informações relativas a presente licitação
estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 06 de maio de
2022, na Secretaria de Administraçãoda Prefeitura Municipal de Guaxupé, localizada na Av. Conde Ribeiro do Valle, 113 (pavimento superior) – Centro, Guaxupé-MG, fone (35) 3559-1021 e também no site
www.guaxupe.mg.gov.br, onde o edital poderá ser baixado. Nova data
de abertura dia 23 de junho de 2022. Guaxupé, 05 de maio de 2022.
Rafael Augusto Olinto – Secretário Municipal de Administração.
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Iapu
Ibitiúra de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 037/2022 - EDITAL Nº 030/2022
Pregão Presencial nº 027/2022 – Registro de Preços nº 019/2022. Torna
público a Retificação nº 02/2022 ao edital e anexos. Objeto: constitui
objeto do presente, o Registro de Preços, para a aquisição de peças de
primeira linha do fabricante e genuínas das montadoras, sendo leves e
pesadas, através do maior desconto, respectivamente sobre as “Tabelas
do Sistema Traz Valor”, objetivando a manutenção da frota de veículos
de passeio, utilitários, ônibus, caminhões e máquinas pesadas, pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal e convênios, de acordo
com as especificações do Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento
legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003. Nova data prevista para o credenciamento, protocolo dos envelopes e julgamento, respectivamente:
26.05.2022, às 08:45h e 09:00h. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: ibitiurademinas.mg.gov.br - Informações: via e-mail:
[email protected] - Data: 05.05.2022. Danilo Liparini Moraes
- Pregoeiro – Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
4 cm -05 1630511 - 1
PROCESSO Nº 039/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2022.
Torna público o extrato de contrato celebrado com a empresa Paulo
Raimundo Franco Ribeiro47091894634. Objeto: o presente contrato
tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços para a realização de uma etapa da Copa Sul Minas de Velocross
2022, nos dias 14 e 15 de maio de 2022, em Ibitiura de Minas-MG.
Fundamento Legal: Art. 61§único da Lei Federal 8.666/93 e alterações
e Lei Municipal nº 553/2003 - 19.09.2003. Data: 05.05.2022. Danilo
Liparini Moraes-Presidente da CPL. Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
3 cm -05 1630163 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2022.
Pregão Presencial RP nº 20/2022. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG
comunica que está promovendo licitação através de registro de preços
para aquisições futuras e parceladas de peças novas e originais através
de maior desconto percentual nos preços da tabela oficial da montadora ou similares e prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva em mecânica, retífica, elétrica e ignição/injeção eletrônica,
para atender a frota de veículos da prefeitura municipal de IAPU/MG,
julgamento: maior desconto por lote, conforme especificações contidas
no edital. A data para recebimento e abertura dos envelopes será no dia
19/05/2022 às 13h00min. Local: Rua João Lemos, n° 37, Centro. A
íntegra do Edital estará disponível aos interessados no site www.iapu.
mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (33) 3355-1105. José
Pereira Viana - Prefeito.
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Ibiaí
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 046/2022, PP Nº 029/22
Objeto: Contratação de Leiloeiro Oficial. Data da Sessão: 06/06/22 às
10:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: setordelicitacao.ibiai@hotmail.
com, ou pelo site. Ibiaí-MG, 04/05/2022. Elaine Fernandes-Pregoeira
Oficial
1 cm -04 1629941 - 1
Câmara Municipal
RETIFICAÇÃO P. Nº 001/22
PREGÃO PRESENCIAL. Nº 01/22 Objeto: Aquisição de mobiliários, ar condicionado, computador, notebook e outros. Data da sessão:
18/05/2022 às 10:00 hs. Edital Completo: Câmara Municipal de Ibiaí,
através do e-mail [email protected] ou do site, http:www.
camaraibiai.mg.gov.br. Ibiaí-MG, 05/05/22.
Pollyana Magalhães Canabrava-Presidente da Câmara.
2 cm -05 1630468 - 1
PROCESSO Nº 038/2022 –INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2022.
Torna público o ATO DE RATIFICAÇÃO. Objeto: constitui objeto
da presente licitação, a contratação de Empresa para o fornecimento
de obras literárias com temas voltados as ações do “Enfrentamento
ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, para o
Município de Ibitiura de Minas/MG. Fundamento legal: Art. 25 seus
Incisos, Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº
553/2003, de 19.09.2003. Data: 05.05.2022. Danilo Liparini MoraesPresidente da CPL. Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
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PROCESSO Nº 038/2022 –INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2022.
Torna público o extrato de contrato celebrado com a empresa Editora
Gralha Azul Eireli. Objeto: constitui objeto da presente licitação, a contratação de Empresa para o fornecimento de obras literárias com temas
voltados as ações do “Enfrentamento ao Abuso e a Exploração Sexual
de Crianças e Adolescentes”, para o Município de Ibitiura de Minas/
MG. Fundamento legal: Art. 61§único da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 553/2003 - 19.09.2003. Data: 05.05.2022.
Danilo Liparini Moraes-Presidente da CPL. Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
PROCESSO Nº 039/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 00282022.
Torna público o Ato de Ratificação. Objeto: o presente contrato tem por
objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
para a realização de uma etapa da Copa Sul Minas de Velocross 2022,
nos dias 14 e 15 de maio de 2022, em Ibitiura de Minas-MG. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e Alterações, Art. 25 e Art.
26, Incisos II e III e pelos preceitos de direito público, aplicando-lhes
supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e disposições
de direito privado e Lei Municipal nº 553/2003, de 19.09.2003. Data:
05.05.2022. Danilo Liparini Moraes-Presidente da CPL. Alexandre de
Cássio Borges-Prefeito Municipal.
3 cm -05 1630160 - 1
PROCESSO Nº 029/2022 – EDITAL Nº 023/2022
- INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022
Credenciamento nº 001/2022. Torna público o extrato de contratos
celebrados com as empresas Laboratório Andradas Ltda e Laboratório Echo de Análises Clínicas Ltda. Objeto: constitui objeto do presente, o credenciamento de pessoa jurídica, prestadora de atendimento
de procedimentos de exames de laboratório de análises clínicas para a
Prefeito Municipal de Ibitiura de Minas-MG, nas quantidades relacionadas no Anexo VII-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art.21,
II e 61§único da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº
553/2003 - 19.09.2003. Data: 26.04.2022. Danilo Liparini Moraes-Presidente da CPL. Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
Icaraí de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022, PROCESSO 079/2022.
Critério de julgamento Menor Preço por Lote. Objeto: “Aquisição de
Equipamentos de Informática, Destinados a Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Geral”. Serão recebidas as propostas até as 08h30min do dia 20 de Maio de 2022, com início da disputa
de lances às 09h00min do dia 20 de Maio de 2022.O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912,
e nos sites www.ibiraci.mg.gov.br e http://bll.org.br/ Informações (35)
3544-9700, IBIRACI/MG, 05 de MAIO de 2022.
2 cm -05 1630811 - 1
Indaiabira
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO 015/2022,
Pregão Presencial 06/2022 - Referente contratação de empresa para
futuras locação de horas máquinas e caminhões com operador incluso
para os serviços de manutenção das atividades do Departamento de
Obras. Data: 19/05/2022 às 09:00hrs. O edital poderá ser retirado na
sede da Pref. Municipal de Indaiabira em dias úteis das 08 às 12hrs
e das 14 às 17hrs no end.: Pç. Joaquim Capuchinho nº 34 - Centro.
Vanderlucio de Oliveira - Prefeito Municipal - licitacao@indaiabira.
mg.gov.br
Aviso de Licitação - Registro de Preços, Processo licitatório 018/2022,
Pregão Presencial 07/2022 - Contratação de profissionais com formação em medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia, psicologia, odontologia, e técnicos em enfermagem, para atender nas Unidades Básicas
de Saúde, do município. Data: 19/05/2022 às 14:00hrs. O edital poderá
ser retirado na sede da Pref. Municipal de Indaiabira em dias úteis das
08 às 12hrs e das 14 às 17hrs no end.: Pç. Joaquim Capuchinho nº 34
- Centro. Vanderlucio de Oliveira - Prefeito Municipal - licitacao@
indaiabira.mg.gov.br
4 cm -05 1630463 - 1
Ipaba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 015/2022
Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Ipaba – MG comunica
que abrirá processo licitatório nº 034/2022 na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 015/2022, menor preço por item para a Aquisição de materiais de limpeza e utensílios de cozinha diversos para manutenção das Secretarias Municipais. A Abertura será dia 19/05/2022,
as 08:h30min na Prefeitura Municipal de Ipaba, a Avenida Manoel
Machado Franco, nº 176, Centro – Ipaba – MG.
PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 016/2022
Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Ipaba – MG comunica
que abrirá processo licitatório nº 035/2022 na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 016/2022, menor preço por lote para a Aquisição de materiais de consumo escolar (papelaria) e de expediente diversos para manutenção das Secretarias Municipais. A Abertura será dia
19/05/2022, as 14:h00min na Prefeitura Municipal de Ipaba, a Avenida
Manoel Machado Franco, nº 176, Centro – Ipaba – MG.
Ipaba, 05 de maio de 2022. Informações [email protected].
Priscilla Pereira Ribeiro – Pregoeira
4 cm -05 1630177 - 1
3 cm -05 1630159 - 1
3 cm -05 1630165 - 1
Ibiraci
2 cm -05 1630638 - 1
2 cm -05 1630272 - 1
Prefeitura Municipal
Ipatinga
Prefeitura Municipal
RESULTADO PE 222/2021-SMS.
Objeto: Mat. Med. Hosp. Peças, Acessórios Acond. e Embalagem. As
empresas venceram os respectivos códigos: Distrimix Dist. Med. Ltda –
3373, 8410, 8416, 25565, 39048, 39117, 39119, 39120, 39134, 39815,
3347, 8298, 18551, 18552, 39837, 10293 e 39202; Mastermed Com.
Ltda EPP – 39043; Intensivemed Imp. Com. Ltda – 31505; RS Med
Ltda – 19959 e 24849; Med Supply Prod. Med. Eireli – 40921; Tecvida
Com. Distr. Ltda – 25717; Biohosp Prod. Hosp. S.A – 39073 e 39112;
Medefe Prod. Med. Hosp. Ltda – 22713, 39836 e 15385; Valemac Ltda
EPP – 37372; FVP Coelho – 4005, 8166 e 39678; Laboratórios B.
Braun S.A – 39218, 39819 e 39071; CEI - Com. Exp. Imp. Mat. Médicos Ltda – 24971 e 39396; LM Farma Ind. Com. Ltda – 39123; Cirurgica Fernandes Com. Mat. Cirurgicos Hosp. Ltda – 39142 e 11171. Os
códigos 24426, 27919, 37403, 38150, 39831, 39125, 21520 e 39834
correram desertos. Os códigos 39053, 3369, 3371, 12142, 28274,
28275, 28276, 28277, 30376, 34853, 39046, 39047, 39049, 39143,
39219, 39752, 8408, 8478, 10288, 30293, 39115, 39116, 40654, 39833,
39208, 34839, 19308, 39639, 39592, 24466, 24983, 39159, 39211,
17776, 39100, 27611, 37767 e 39222 correram frustrados. Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público/
ID: 26450). Informações (31) 3829-8154/8155, de 10 às 16h. Cleber de
Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde, em 28/04/2022.
5 cm -05 1630569 - 1
PROC. 27/22
Cred. 7/22 Inex: 9/22 . Torna público que realizará: Proc. 27/22 Cred.
7/22 Inex: 9/22 Objeto: cred. para prest. de serv. Médicos em PSF e
UMS. data: 8credenciamento: 06/05/22 até 31/12/22, às 08:00h até
12:00 www.icaraideminas.mg.gov.br, icaraideminas.licitação@gmail.
com.
RESULTADO PE 33/2022-SMS.
Objeto: Mat. Laboratório (Indicador Limpeza). O certame correu frustrado, pois o preço ofertado está acima do estimado pela Administração
Municipal. Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/
login (Acesso público / ID: 26911). Informações (31) 3829-8154/8155,
de 10 às 16h. Cleber de Faria Silva, Sec. Municipal de Saúde, em
05/05/2022.
2 cm -05 1630492 - 1
2 cm -05 1630469 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220505212418027.