TJMG 03/02/2022 ° pagina ° 13 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 – 13
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Santa Maria
de Itabira
Santo Antônio
do Retiro
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N. 007/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N. 012/2022. Objeto: Contratação de
empresa para a prestação de serviços de transporte escolar municipal
da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira, para o ano letivo
de 2022, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Abertura dia 15 de Fevereiro de 2022 às 09h00. Edital na integra disponível
no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.br - S.M.I. 02/02/2022. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
TOMADA DE PREÇOS N. 001/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO
N. 013/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Drenagem da Rua Principal da Comunidade do Barro Preto,
em Santa Maria de Itabira/MG. Abertura dia 18 de Fevereiro de 2022
às 09h00. Edital na integra disponível no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.br - S.M.I. 02/02/2022. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
TOMADA DE PREÇOS N. 002/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N.
014/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
de obra de drenagem e pavimentação da Rua Hermínio Muzzy, localizada na área central da cidade, em atendimento ao Contrato de Repasse
nº 903531/2020/MDR/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Maria
de Itabira/MG, junto à União Federal, por intermédio do Ministério do
Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal. Abertura dia 23 de Fevereiro de 2022 às 09h00. Edital na integra disponível no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.br - S.M.I.
02/02/2022. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG, torna pública
que fará realizar licitação exclusiva conforme art. 48, LC 123/2006,
Pregão Presencial nº 05/2022, no dia 15 de fevereiro de 2022, às
08horas30minutos, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R.
Jacob Fernandes, 83 - Centro. Objetivando Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de materiais metálicos, ferragens e serviços,
para atendimento das necessidades nas Secretarias Municipais. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das
08:00 às 11:30 horas ou pelo e-mail licitacao.santoantoniodoretiro@
yahoo.com - As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato
de contrato serão publicados no quadro de avisos da Prefeitura - Órgão
Oficial de Publicação do Município. Santo Antônio do Retiro, 02 de
fevereiro de 2022 - Ivo Fernandes Silva - Prefeito Municipal.
6 cm -02 1587773 - 1
Santa Rita do Itueto
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2022,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022.
O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022 (do tipo menor preço item) cujo objeto é a contratação de empresa objetivando o fornecimento de materiais esportivos,
conforme Convênio nº. 1481001116/2021, firmado entre a SEDESE –
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ituêto. Com abertura dos envelopes no dia 17
de fevereiro de 2022, às 09h00min, na sala de licitações da Prefeitura.
Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139 (Srª. Ana Paula Martins
de Oliveira), ou e-mail: [email protected], das
08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
Ana Paula Martins de Oliveira
Presidente da CPL
São Domingos
do Prata
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022.
Objeto: Registro de Preços de refeições prontas para consumo em
marmitex. Sessão no dia 15/02/2022, as 08:00h, na sede da prefeitura.
Edital em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel:
(31)3856-1385. S.D.Prata, 02/02/2022. Fernando Rolla - Prefeito.
1 cm -02 1587664 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022.
Objeto: Registro de Preços de pães e bolos prontos para consumo.
Sessão no dia 16/02/2022, as 14:00h, na sede da prefeitura. Edital em
www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31)38561385. S.D.Prata, 02/02/2022. Fernando Rolla - Prefeito.
1 cm -02 1587665 - 1
EXTRATO DE EDITAL. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022
Esta Prefeitura torna público o edital de Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Os envelopes deverão ser entregues e protocolados até às
9h do dia 24/02/2022 na sede da Prefeitura. Cópia do edital disponível
no site www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações p/ tel:
3138561385. S.D.Prata, 02/02/2022. Edimar Martins - Chefe do Departamento de Educação
CREDENCIMENTO Nº. 001/2021.
AVISO DE DISTRATO. A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ituêto
torna público o distrato do termo de credenciamento nº. 001/2021, celebrado entre o Município de Santa Rita do Ituêto e o INSTITUTO EDUCACIONAL ALFAUNIPAC LTDA., que tem como objeto o credenciamento de instituição educacional para a implantação do programa
social bolsa aprendizagem profissional. Informações e Contato: Tel:(33)
3265-1139 das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
Odenir Raposo de Oliveira
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022.
Objeto: Registro de Preços de gás de cozinha e água mineral. Sessão
eletrônica em 16/02/2022, as 08:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31)3856-1385. S.D.Prata, 02/02/2022. Fernando Rolla
- Prefeito.
Prefeitura Municipal
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL 004/2022
Lei 8666/93 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Oxigênio Medicinal – Fica adiada a sessão para
entrega dos envelopes para o dia 16 de fevereiro de 2022 às 09h00min
– Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG – [email protected] – Fone (35) 3866-1206, no horário de 13h00min
as 16h00min.
2 cm -02 1587678 - 1
Santana do Paraíso
Câmara Municipal
CONTRATO 01/2022
Torna pública a contratação realizada em 24/01/2022 com a empresa,
POSTO DE SERVIÇO OLIMEIDA LTDA CNPJ 22.529.168/0001-21,
através da Dispensa de Licitação 001/2022 - Processo de Compra
001/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento
parcelado de combustíveis (2.000 litros de gasolina comum) para o
abastecimento do único veículo oficial da Câmara Municipal de Santana do Paraíso, no valor total de R$13.780,00 (treze mil setecentos
e oitenta reais) Válido até dia 31(trinta e um) de dezembro de 2022
com início a partir da data de assinatura do contrato. ALESSANDRO
FÁBIO DA SILVA, Presidente da Câmara.
3 cm -01 1587410 - 1
São Gonçalo
do Pará
Câmara Municipal
2 cm -02 1587666 - 1
Santana do Jacaré
5 cm -02 1587489 - 1
3 cm -02 1587764 - 1
4 cm -01 1587227 - 1
3 cm -01 1587224 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2022 – Pregão Presencial nº
006/2022, Objeto: Serviços de suporte tecnico operacional para saúde,
abertura dia 18/02/2022 às 09:00 hs.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2022 – Pregão Presencial nº
007/2022 (SRP), Objeto: Aquisição de medicamento (Renalvit Plus),
abertura dia 23/02/2022 às 09:00 hs.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2022 – Pregão Presencial
nº 008/2022 (SRP), Objeto: Aquisição de Marmitex, abertura dia
24/02/2022 às 09:00 hs. Informações: Setor de licitações /Auditório
do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na
Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP:
38.790-000, email: [email protected]; Editais
disponíveis no site: www.saogoncalodoabaete.mg.gov.br; Fone: (38)
3563- 1216/1600.
2 cm -02 1587662 - 1
São Geraldo
da Piedade
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°:009/2022
TERMO DE REVOGAÇÃO – A Prefeita do Município de São Geraldo
da Piedade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em cumprimento com art. 38, IX c/c Caput do art.
49 da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, REVOGA o Processo
Licitatório N°:009/2022 – Pregão Eletrônico N°:003/2022, por ser de
interesse público decorrente de fato superveniente, cujo objeto é a Prestação dos serviços de transporte escolar diário, no período diurno, de
forma estimativa e continuada, para utilização dos alunos matriculados
nas Redes Municipal e Estadual de Ensino, com o objetivo de garantir
o acesso e a permanência dos estudantes, proporcionando o desenvolvimento e aperfeiçoamento do aprendizado, em atendimento a Secretaria
Municipal de Educação, conforme designação da sessão para ocorrer
no dia 04/02/2022, para às 09h00. São Geraldo da Piedade/MG, 02 de
fevereiro de 2022. Edna Marcelina Pereira Madureira Viana – Prefeita.
4 cm -02 1587738 - 1
São Gonçalo
do Abaeté
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2022
Pregão Presencial nº 004/2022 (SRP), objeto: Prestação de serviços
hora/maquina, abertura dia 16/02/2022 às 09:00 hs.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2022 – Pregão Presencial nº
005/2022 (SRP), Objeto: Prestação de serviços de propaganda volante/
anúncios, abertura dia 17/02/2022 às 09:00 hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar Processo Licitatório
nº 010/2022 para Contratação de Empresa para execução de serviços
comuns de engenharia para reforma da fachada e entrada da Sede, conforme Projeto Memorial Descritivo, Cronograma e Planilha. Abertura:
16/02/2022 às 09h00min. Informações no site: camarasaogoncalodopara.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Pregoeiro.
2 cm -02 1587691 - 1
São João Del-Rei
Câmara Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 004/2022
Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 003/2022. Torna pública a
Suspensão Administrativa, devido ao encerramento do expediente, da
Sessão do Processo de licitação nº 004/2022, Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 003/2022 para contratação de Microempresas (ME),
Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para futura e eventual aquisição de móveis, cafeteira, tripé
e fragmentadora de papel. Data da Reabertura e Continuação da sessão:
07/02/2022, às 9h. Local: www.gov.br/compras, UASG: 927801. Informações somente através do e-mail: licitacao@camarasaojoaodelrei.
mg.gov.br pois estamos em regime de trabalho remoto
3 cm -02 1587799 - 1
São João do Pacuí
Prefeitura Municipal
PROCESSO 005/2022
Acata impugnação. Retifica edital. PROCESSO 005/2022, PREGÃO
PRESENCIAL 002/2022. objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de
motocicletas, veículos leves, médios, pesados e maquinas com fornecimento de peças e acessórios genuínos de fabrica em atendimento a
demanda das diversas secretarias. Sessão permanece dia 03/02/2022,
09:00horas, vez que retificação não interfere na elaboração da proposta.
Informações: www.saojoaodopacui.mg.gv.br, e-mail:[email protected].
2 cm -02 1587506 - 1
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 141/2021
Informa que FICA RETIFICADO o Processo Licitatório 260/2021
- Pregão Eletrônico N.º 141/2021 – Registro de preços para futura e
eventual aquisição de material de escritório e escolar para atender as
necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Administração e
Saúde, mediante Contrato Fornecimento, a ser celebrado com o município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Alterando a data de abertura
para o dia 14/02/2022 às 09:00 horas. O Edital completo e o Termo
de Retificação poderá ser obtido no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/ou https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. S. G. R. Abaixo, 01 de fevereiro de 2022 – Raimundo
Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -02 1587451 - 1
São Gotardo
Prefeitura Municipal
AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/02/2022
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 01/2022. Objeto: “contratação de empresa para aquisição de fraldas em atendimento ao programa:
Atenção Básica De Suplementos, do município de São Gotardo/MG”.
Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 08/02/2022 até às
12h:45min e abertura dos envelopes: a partir das 12h:45min na sala
do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.
saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected]. São Gotardo 02 de fevereiro de 2022. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -02 1587602 - 1
São João
Evangelista
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 020/2022
Pregão Presencial nº. 007/2022 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para realização de exames de ultrassonografia
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São
João Evangelista/MG. Menor preço por item. Abertura: 16/02/2022 –
Horário: 09h00min. Maiores informações: [email protected] –
Paulo Henrique Silva – Pregoeiro Municipal.
2 cm -02 1587585 - 1
São José da Barra
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADESÃO
Processo Licitatório nº. 001/2022 de Adesão às Atas de Registro de
Preço firmadas através do Pregão Eletrônico nº. 160/2021 do Estado
de Minas Gerais que tem por objeto a “Aquisição de medicamentos”,
pelo valor total estimado de R$ 303.451,01 (trezentos e três mil, quatrocentos e cinqüenta e um reais e um centavo). São José da Barra,
03/02/2022. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
2 cm -02 1587561 - 1
EXTRATO DE ADITIVO - OITAVO ADITIVO DO CONTRATO
Nº. 109/2020 REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2020
Processo Licitatório nº. 035/2020 firmado com a empresa CONSTRUTORA BUENO EIRELI que tem por objeto a “Contratação de empresa
especializada para a construção de restaurante, banheiros, cozinhas, vestiários e portaria no local denominado Praia Ponta da Serra incluindo o
fornecimento de mão-de-obra e materiais”, em que ficam suprimidos os
quantitativos de alguns itens que compõem a Planilha Orçamentária, no
importe de R$ 63.451,33 (sessenta e três mil, quatrocentos e cinqüenta
e um reais e trinta e três centavos), que representa 9,31% do valor total
do contrato atualizado. São José da Barra/MG, 03/02/2022. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -02 1587588 - 1
São João Batista
do Glória
São José da Lapa
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2.022
Torna público que o município de São João Batista do Glória/mg – cnpj
18.241.778/0001-58 realizará licitação na modalidade pregão eletrônico – nº 08/2.022 – para o registro de preços de produtos de limpeza,
higiene e descartáveis, com intuito de atender às necessidades de todas
as secretarias e convênios deste Município, conforme descrito na cláusula 1ª do Edital. Recebimento das propostas e habilitação será até o dia
22/02/2.022 às 08h30min e a abertura das propostas e sessão do Pregão Eletrônico para disputa no dia 22/02/2.022 às 08h31min, quando
o pregoeiro designado dará início aos trabalhos, regendo-se o presente certame pelas normas das Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02,
Lei Complementar n° 123/2006, Decretos Municipais nº 1.045/2006
e 1.046/2006 e demais legislações aplicáveis à espécie. Para retirada
do Edital. Local: Dep. de Licitação ou por meio do sítio: www.gloria.
mg.gov.br - Informações pelo telefax: PABX: (35) 3524-0908 – Rafael
de Simone e Souza, Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022
O Município de São José da Lapa torna público o Pregão Eletrônico
Nº 003/2022, cujo objeto é a aquisição de móveis, eletrodomésticos,
materiais de informática e equipamentos médico-hospitalares, com data
marcada para o dia 16/02/2022 às 9:00 hrs. Informações, anexos e cópia
do edital completo nos sites www.saojosedalapa.mg.gov.br e https://
bbmnetlicitacoes.com.br Márcia dos Reis Matos - Pregoeira.
2 cm -02 1587777 - 1
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022
O Município de São José da Lapa torna público a Chamada Pública Nº
001/2022, cujo objeto é o Credenciamento de Clínicas especializadas
para realização de exames de média complexidade - Radiologia, para
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, agendada para o dia 04/02/2022 a partir das 12:00 horas até o dia 04/08/2022
ás 12:00 horas. Informações e cópia do edital completo no site www.
saojosedalapa.mg.gov.br - Bruna Marcely Ferreira - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -02 1587631 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202021957230213.
2 cm -01 1587190 - 1