TJMG 03/02/2022 ° pagina ° 12 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Queluzito
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022.
O município de Queluzito – MG, torna público a realização do Pregão
Eletrônico Nº 04/2022, autorizado pelo PL Nº 08/2022 visando acontratação de pessoa jurídica, sob o sistema de registro de preços, para
fornecimento de trator agrícola e veículos 0(zero) km, nos termos da
Port. Estadual Nº 7.791, de 21/10/2021, a Res. SES/MG nº 7645 de
11/08/2021, Port. Ministerial nº 960 de 24/04/2020, através da Proposta 13540.246000/1200-11 e da Proposta 13540.246000/1200-10 e
do Convênio MAPA Nº 889577/2019, em atendimento às Secretarias
Municipais de Queluzito – MG.Dia 21/02/2022 às 09h00min. Edital
disponível emwww.queluzito.mg.gov.bre na plataformahttp://queluzito.pregaonet.com.br.
Queluzito, 01/02/2022. Lúcia Helena Vieira da
Costa Santos - Pregoeira Municipal.
3 cm -02 1587571 - 1
Rio Doce
Câmara Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2022
A Câmara Municipal de Rio Doce, torna público a retificação do edital
de Pregão Eletrônico nº. 001/2022, tendo como objeto a Contratação
para prestação de serviços de limpeza e higienização das dependências da sede da Câmara Municipal de Rio Doce/MG. Foram excluídas
as cláusulas 9.11.1.1 e 9.11.1.2 do edital e cláusulas 20.2.2. e 20.2.2.1
do Anexo I- Termo de Referência. Ficam alteradas as datas e prazos
do certame previstas inicialmente no edital. O edital consolidado na
íntegra e maiores informações poderão ser obtidas na sede da Câmara
Municipal de Rio Doce, na Av. Dom Pedro II, Nº. 8 – Graminha – Rio
Doce/MG, CEP: 35.442-000 - Telefone (031-3883-5284), no site da
Câmara Municipal no endereço eletrônico [email protected].
br, ou através do e-mail: [email protected]. Rio Doce, 02 de
fevereiro de 2022.
3 cm -02 1587556 - 1
Rio Pardo de Minas
a fim de solver o débito constante de mencionada certidão, sob pena
de serem tomadas as medidas cabíveis para cobrança. A presente notificação se deve ao fato da reportada empresa não ter sido localizada
no endereço constante em preâmbulo, por duas vezes, via Correios e
por comparecimento pessoal de servidor público municipal. Sacramento-MG, 02 de fevereiro de 2022. Paulo de Tarso Natal Fonseca-Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos.
Santa Juliana
Santa Bárbara
do Tugúrio
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. P. Nº 007/021
Adesão 001/2021, oriundos do processo 008/2021, Pregão presencial nº
004/2021, registro de preço 005/2021, do consorcio intermunicipal de
saúde dos municípios da microrregião do alto Rio Grande, para registro
de preço para aquisições de medicamentos, aderindo a Ata de registro
de preço 005/2021, com a empresa Emanalli Medical LTDA. - Santa
Bárbara do Tugúrio – MG, 31 de janeiro de 2022, José Antônio Alves
Donato – Prefeito Municipal.
LICITAÇÃO N º 019/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 015/2022
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 015/2022, do tipo menor
preço por item, objetivando o registro de preços para aquisição parcelada de concreto usinado para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, sendo que a abertura dos
trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, darse-á no dia 16/02/2022 às 14:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. O edital com todas as disposições
pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 02 de fevereiro de
2022. Alex Rodrigues de Oliveira. Pregoeiro.
2 cm -31 1586872 - 1
3 cm -02 1587497 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. P. Nº 006/2022
P.P. Nº 006/2022, R.P. Nº 006/2022. OBJETO: Registro de preço para
contratação de empresa especializada para transporte escolar em comunidades rurais ou não, de acordo com o itinerário em anexo. Data das
Propostas e Documentação: 15 de fevereiro de 2022, às 1300min. O
Edital completo poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, na
sede da Prefeitura na Rua Camilo Silvério Mendes, Nº 84, Centro,
Santa Bárbara do Tugúrio - MG, nos dias úteis, das 12:00 às 16:00
horas. Maiores informações pelo telefone (32) 3365-1133/3365-131,
e e-mail: [email protected], Santa Bárbara
do Tugúrio – MG, 31 de janeiro de 2022 – Vinicius da Silva Ferreira
- Pregoeiro.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO
N° 00001, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no
local citado para tratar de assunto do seu interesse.
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº
70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196
/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s]
sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia
útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e
Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia
após a publicação deste Edital.
Sujeito(s) Passivo(s)
Termo de
Nome Completo /
CPF/CNPJ
Constatação e
Razão Social
Intimação (ITR)
Prefeitura Municipal
3 cm -31 1586871 - 1
Santa Cruz do
Escalvado
Prefeitura Municipal
PREGÃO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2022
Aviso de Licitação - Processo nº 012/2022 - Pregão Sistema Registro
de Preço nº 005/2022 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de cama, mesa, banho, tecidos e aviamentos
para atender a demanda das diversas secretarias deste município, com
entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 16/02/2022. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail
licitaçã[email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 01/02/2022. Astor José de Sá - Prefeito
Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2022, ORIUNDO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2021
Dispensa nº 022/2021. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Realização do Concurso Público, da
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado. Dotação orçamentária: nº 3.3.90.39.00.2.01.02.04.122.0002.2.0010 FONTE 00.01.00.
Contratada: Fundação de Apoio e Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais – CEFETMINAS, inscrita no CNPJ n°
00278.912/0001-20; Prazo de vigência: 12 meses; Data de Assinatura:
19/01/2022. Valor: R$227.260,00 (duzentos e vinte e sete mil e duzentos e sessenta reais). Santa Cruz do Escalvado. Gilmar de Paula Lima
- Prefeito Municipal.
3 cm -02 1587708 - 1
Sabará
10 cm -02 1587540 - 1
4 cm -02 1587762 - 1
Prefeitura Municipal
3 cm -01 1587133 - 1
Minas Gerais
matricula no Cartório de Registro de Imóveis de Águas Formosas/MG,
contendo um perímetro de 2.254,46 metros. Cópia do edital completo
encontra-se disponível na Divisão de Tributos, cadastro e fiscalização
da PMSHM e no site: http://diariooficial.santahelenademinas.mg.gov.
br - Santa Helena de Minas-MG, 24 de janeiro de 2022. Marcus Aurelius Rodrigues - Prefeito Municipal de Santa Helena de Minas/MG.
BUNGE
SA
BUNGE
SA
FERTILIZANTES 61.082.822/0001-53 5153/00002/2021
FERTILIZANTES 61.082.822/0001-53 5153/00003/2021
Data de afixação: 02/02/2022
Data de desafixação: 17/02/2022
6 cm -02 1587656 - 1
LICITAÇÃO N º 017/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 013/2022.
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 013/2022, do tipo menor
preço por item, objetivando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos da
Frota Municipal - alinhamento, balanceamento, entre outros, sendo que
a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das
propostas, dar-se-á no dia 15/02/2022 às 13:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. O edital com todas
as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na
divisão de licitação da Superintendência Municipal de Licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 02 de fevereiro de 2022. Alex
Rodrigues de Oliveira. Pregoeiro.
3 cm -02 1587494 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2019 – SAÚDE
A Secretaria Municipal de Saúde torna público a Prorrogação do Processo Seletivo nº 002/2019, para contratação de funções públicas, projetos e programas mantidos pelo Poder Executivo Municipal, para as
funções públicas de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente
de Combate às Endemias (ACE). Sabará, 06 de janeiro de 2022. Wander José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -02 1587472 - 1
RERRATIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 057/2021
Modalidade Pregão Eletrônico.O Secretário Municipal de Administração, no uso atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº
8.666 de 21 de junho de 1993, RERRATIFICA, sem prejuízo para o
procedimento licitatório, o descritivo técnico dos itens 09 e 10 do Edital de Licitação nº 057/2021, para constar como especificação correta
a descrição detalhada constante no item 3.1 do Anexo I do Edital em
comento, em detrimento da especificação simplificada apresentada na
tabela do item 3 do Anexo I, também do Edital em comento, de acordo
com a análise técnica realizada e apresentada pela Coordenação de Sistemas e pela Secretária Municipal de Planejamento, Desenvolvimento
e Gestão (anexos). Sabará, 02 de fevereiro de 2022. Thiago Zandona
Vasconcellos - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -02 1587728 - 1
Sacramento
Prefeitura Municipal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Fica a empresa, ILL SERVIÇOS DE REPAROS E CONSTRUÇÕES
EM GERAL LTDA., CNPJ n.º 09.351.579/0001-01 localizada na
Rua Teixeira de Freitas, n.º 330, bairro Abadia, Uberaba/MG, endereço fornecido, notificada por meio deste Edital, em conformidade
com o Código de Processo Civil, dos termos da certidão de débito n.º
1.111/2021, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, para no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, comparecer ao Centro Administrativo
Vereador Clanther Scalon, sede da Prefeitura Municipal de Sacramento,
Santa Helena
de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 042/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas/MG. Contratado: Rio Doce Comércio de Veículos Ltda, inscrito no CNPJ sob nº
13.426.763/0001-40. Vigência 06/12/2021 até 31/12/2021. Valor Total:
R$ 81.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO 043/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas/MG. Contratado: José Rodrigues de
Souza - ME, inscrito no CNPJ sob nº 25.754.243/0001-46. Vigência
24/12/2021 até 31/12/2021. Valor Total: R$ 21.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO 045/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas/MG. Contratado: EDS Serviços Eletrônicos, inscrito no CNPJ sob nº 10.177.298/0001-63. Valor Total: R$
63.111,24.
EXTRATO DE CONTRATO 046/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas/MG. Contratado: EDS Serviços Eletrônicos, inscrito no CNPJ sob nº 10.177.298/0001-63. Valor Total: R$
33.631,93.
EXTRATO DE ATA 034/2021. Contratado: BR3 Projetos Sustentáveis Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 40.783.832/0001-46. Vigência
28/12/2021 até 28/12/2022. Valor Total: R$ 2.417.500,00. Marcus
Aurelius Rodrigues - Prefeito.
INEXIGIBILIDADE N° 014/2021 - Processo Licitatório n° 058/2021
- Contrato: 044/2021. Objeto: Contratação de Produtora Musical que
detenha exclusividade da titularidade do seguinte Artista: Eduardo
Costa, para a realização do Evento em Comemoração as Festividades
Juninas, que será realizado no dia 23 de junho de 2022 no Município de Santa Helena de Minas/MG, empresa: Ecxpetaculo Entretenimento Ltda - ME, CNPJ: 43.749.289/0001-59, vigência: 15/11/2021 a
31/12/2021. Valor: 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Prazo 30 (Trinta)
Dias. O Prefeito Municipal de Santa Helena de Minas/MG, no uso de
suas atribuições legais, faz saber aos terceiros eventualmente interessados e, especialmente, aos proprietários, posseiros a justo título, posseiros por simples ocupação, pessoas notificadas, pessoas que se encontram em local incerto ou não sabido, pessoas detentoras de lotes vagos,
que tramita perante o Município procedimento de regularização fundiária nas modalidades, Reurb -S no rito da Reurb INONIMADA, de
Número 009/2021, que tem por objetivo regularizar o núcleo urbano
informal consolidado no local denominado de Bairro Planalto, sendo
que a gleba objeto desta regularização não consta nenhum registrado de
LICITAÇÃO N º 016/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 012/2022.
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 012/2022 – Registro
de Preços, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços de usinagem de massa asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente), sendo que a
abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das
propostas, dar-se-á no dia 15/02/2022 às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a
disposição dos interessados na divisão de licitações da Prefeitura Municipal. Santa Juliana – MG, 02 de fevereiro de 2022. Alex Rodrigues de
Oliveira. Pregoeiro.
3 cm -02 1587493 - 1
LICITAÇÃO N º 018/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 014/2022.
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 014/2022, do tipo menor
preço por item, para contratação de pessoa jurídica, objetivando o registro de preços para aquisição parcelada de formulas infantis, suplementos alimentares e dietas enterais, sendo que a abertura dos trabalhos
da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no
dia 16/02/2022 às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência
Municipal de Licitações. O edital com todas as disposições pertinentes
encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações da
Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos.
Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 02 de fevereiro de 2022.
Alex Rodrigues de Oliveira. Pregoeiro.
Santa Margarida
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 167/2021
DE 17/11/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2021
CONTRATADO: L.M.K MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
- ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº
23.894.988/0001-85, Inscrição Estadual sob nº 002680551.00-74, situada na Rua Roque Pagano, 10, loja 01, Ribeirão de São Domingos,
Santa Margarida/MG, Cep 36.910-000. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de tubos (manilhas),
meios fios de concreto, anéis de concreto e bloquetes sextavados, com
escopo de atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação.
CONTRATANTE: Município de Santa Margarida – MG. VALOR: R$
133.200,00 (cento e trinta e três mil e duzentos reais). EXECUÇÃO:
Secretaria Municipal de Obras, serviços Urbanos e Habitação. VIGÊNCIA: 31/01/2022 a 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇ: 02.09.01.15.122.00
42.2084.44903000. Ficha 1349 Fonte 100.. 02.09.01.15.122.0042.208
4.44905100. Ficha 1350 Fonte 100. 02.09.01.15.451">02.09.01.15.451.0041.1004.4490
5100. Ficha 1353 Fonte; 1.00.00/ 1.24.00/ 1.64.00 / 1.68.00/ 1.69.00 /
1.70.00 / 1.81.00.ILBNELLE SANTANA OTONI. Prefeito Municipal
5 cm -02 1587424 - 1
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 167/2021
DE 17/11/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2021
CONTRATADO: SUPER BLOCOS CONSTRUÇÕES EIRELI EPP , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº
31.751.867/0001-02, Inscrição Estadual sob nº 003295645.00-34, situada na Rua Maria Alexandrina, 86, letra b, Bairro Engenho da Serra,
Manhuaçu/MG, Cep 36.902-380. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de tubos (manilhas), meios fios
de concreto, anéis de concreto e bloquetes sextavados, com escopo de
atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos
e Habitação. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida – MG.
VALOR: R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Obras, serviços Urbanos e Habitação. VIGÊNCIA:
31/01/2022 a 31/12/2022.DOTAÇÃO ORÇ: 02.09.01.15.122.0042.20
84.44903000. Ficha 1349 Fonte 100. 02.09.01.15.122.0042.2084.449
05100. Ficha 1350 Fonte 100. M02.09.01.15.451">02.09.01.15.451.0041.1004.449051
00. Ficha 1353. Fonte; 1.00.00/ 1.24.00/ 1.64.00 / 1.68.00/ 1.69.00 /
1.70.00 / 1.81.00.ILBNELLE SANTANA OTONI. Prefeito Municipal
4 cm -02 1587431 - 1
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 167/2021
DE 17/11/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2021
CONTRATADO: CAMILA COELHO DE AMORIM FERREIRA
10581023625 - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob nº 38.121.115/0001-07, Inscrição Estadual sob nº 003812956.00-89,
situada na Av. Dario Grossi, 02, conj. Lado do almoxarifado da prefeitura, Bairro São Vicente, Manhuaçu/MG, Cep 36.904-093. OBJETO:
contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de
tubos (manilhas), meios fios de concreto, anéis de concreto e bloquetes
sextavados, com escopo de atender a demanda da Secretaria Municipal
de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida – MG. VALOR: R$ 38.050,00 (trinta e oito
mil e cinquenta reais). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Obras,
serviços Urbanos e Habitação. VIGÊNCIA: 31/01/2022 a 31/12/2022.
DOTAÇÃO ORÇ: 02.09.01.15.122.0042.2084.44903000. Ficha
1349 Fonte 100. 02.09.01.15.122.0042.2084.44905100. Ficha 1350
Fonte 100. 02.09.01.15.451">02.09.01.15.451.0041.1004.44905100. Ficha 1353.Fonte;
1.00.00/ 1.24.00/ 1.64.00 / 1.68.00/ 1.69.00 / 1.70.00 / 1.81.00.ILBNELLE SANTANA OTONI. Prefeito Municipal.
4 cm -02 1587429 - 1
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 005/2022/
CREDENCIAMENTO 004/2022
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, para Credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas
interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, com capacidade
mínima de 39, 26 e 12 lugares para passageiros mais 01 (um) lugar
para o motorista, ano/modelo de fabricação conforme especificado no
Termo de Referência (Anexo I), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme relação constante do Anexo I do Edital.
Após apreciação dos documentos das empresas, foram devidamente
credenciadas as seguintes empresas: RAMON JOSE DE OLIVEIRA
10548156662 , inscrita no CNPJ sob o n° 29.625.458/0001-18, devidamente credenciada a Rota XXII, ELIVELTON MARINHO DE SOUZA
12574595629, inscrita no CNPJ sob o n° 27.056.702/0001-43, devidamente credenciada a Rota VI, FLAVIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
09549495604, inscrita no CNPJ sob o n° 14.559.411/0001-26, devidamente credenciada a Rota XXI; GILMAR ROMEIRO PEREIRA
08431285699, inscrita no CNPJ sob o n° 29.397.549/000143, devidamente credenciada a Rota XVI; RONALDO MENDES DE OLIVEIRA 06618751640, inscrita no CNPJ sob o n° 27.0002.411/0001-72,
devidamente credenciada a Rota II; DAVI DA CRUZ DE OLIVEIRA
10606814639, inscrita no CNPJ sob o n° 40.340.724/0001-07, devidamente credenciada a Rota XIII; MOISES DE FREITAS TRANSPORTES, inscrita no CNPJ sob o n° 19.012.528/0001-09, devidamente credenciada a Rota X; CIA TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o n° 22.723.090/0001-81, devidamente credenciada a Rota I; LUCIANO SORES DA SILVA 065.721.47606 , inscrita
no CNPJ sob o n° 44.981.0002/0001-874, devidamente credenciada a
Rota XV; MICHELE PEREIRA MAGESTE 11254508600 , inscrita no
CNPJ sob o n° 35.931.224/0001-00, devidamente credenciada a Rota
IV; MAXWUEL BASILIO LEITE 14296131656 , inscrita no CNPJ
sob o n° 34.983.581/0001-40, devidamente credenciada a Rota V; FERNANDO JOSE DE SOUZA 08717069629 , inscrita no CNPJ sob o n°
41.130.714/0001-00, devidamente credenciada a Rota III; ELCIONE
FERREIRA DE MAGALHÃES 07934527675, inscrita no CNPJ sob
o n° 40.259.646/0001-02, devidamente credenciada a Rota XI; ALEX
DIAS DE MAGALHÃES 09207452618, inscrita no CNPJ sob o n°
32.088.835/0001-31, devidamente credenciada a Rota XIV, por terem
atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa Margarida/MG,
02 de fevereiro de 2022.ILBNELLE SANTANA OTONI. PREFEITO
MUNICIPAL
9 cm -02 1587821 - 1
3 cm -02 1587495 - 1
Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2020
Contratado: ENGIBRAS ENGENHARIA S.A. Objeto: Reajuste
de 16,1423% ao valor do contrato, conforme INCC acumulado. O
valor global do contrato perfaz o valor de R$ 8.691.108,92. Ass. em
31/01/2022.
2 cm -02 1587849 - 1
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 167/2021
DE 17/11/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2021
CONTRATADO: IRMAICOL-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº
19.629.274/0001-19, Inscrição Estadual sob nº 003409277.00-81, situada na Rodovia BR 262, S/N, KM 94, Zona Rural, Abre Campo/MG,
Cep 35.365-000. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada
para o fornecimento de tubos (manilhas), meios fios de concreto, anéis
de concreto e bloquetes sextavados, com escopo de atender a demanda
da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação.
CONTRATANTE: Município de Santa Margarida – MG. VALOR: R$
212.460,00 (duzentos e doze mil, quatrocentos e sessenta reais). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Obras, serviços Urbanos e Habitação. VIGÊNCIA: 31/01/2022 a 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇ:
02.09.01.15.122.0042.2084.44903000. Ficha 1349 Fonte 100. 02.09.
01.15.122.0042.2084.44905100. Ficha 1350 Fonte 100. 02.09.01.15.4
51.0041.1004.44905100. Ficha 1353. Fonte; 1.00.00/ 1.24.00/ 1.64.00
/ 1.68.00/ 1.69.00 / 1.70.00 / 1.81.00.ILBNELLE SANTANA OTONI.
Prefeito Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202021957230212.
4 cm -02 1587427 - 1