TJMG 11/01/2022 ° pagina ° 6 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Equipamentos/Suprimentos - Banco do Povo, Recursos: Emenda Parlamentear 2021.3914.006, Empresas Vencedoras: Evolution Card Personalização em Cartões de PVC Ltda, CNPJ: 07.486.520/0001-03,
Valor: R$3.695,00; Controlltec Com. Serv. de Informática EIRELI,
CNPJ: 32.842.887/0001-51, Valor: R$37.488,73; Display Painéis
Eletrônicos EIRELI, CNPJ: 02.648.737/0001-40, Valor: R$5.600,00.
AVISOS DE LICITAÇÕES: Pregão Eletrônico Nº 002/2022, Objeto:
Seguro Veicular c/ assistência de Corretora, Recursos: Próprios, Data:
25/janeiro/2022, Horário: 09h00min (nove horas). Pregão Eletrônico
Nº 003/2022, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diversos,
Recursos: Próprios, Data: 25/janeiro/2022, Horário: 09h00min (nove
horas). Informações: e-mail: [email protected] e Tel:
(34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 10 de janeiro de 2022
- Walcyr Soares Valadão - Matricula 2001 - Pregoeiro.
5 cm -10 1578215 - 1
Itutinga
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DE VIGÊNCIA DE
PRAZO AOS CONTRATOS Nº 1713101 E 1713102
Processo de Licitação Nº.: 131/2017. Modalidade: Inexigibilidade N°
015/2017. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas: Centro de Diagnóstico por Imagem Santa Maria Ltda; CIJ- Centro de Imagens Janaúba Ltda. Objeto da Licitação: Prestação de consultas médicas especializadas e exames especializados. Vigência: 20/03/2018 a
31/12/2021. Prorrogação: 31/12/2021 a 31/12/2022.
2 cm -07 1577505 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA
DE PRAZO AO CONTRATO Nº 198401
Processo de Licitação Nº.: 084/2019. Modalidade: Inexigibilidade
N° 011/2019. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada:
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Janaúba. Objeto da
Licitação: Serviços especializados em deficiência física intelectual e
visual. Vigência: 18/07/2019 a 31/12/2021. Prorrogação: 31/12/2021
a 31/12/2022.
2 cm -07 1577468 - 1
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 001/2022.
O Município de Itutinga torna público a Abertura do Processo Licitatório nº 001/2022 - Concorrência nº 001/2022. Objeto: Concessão de
Uso de imóvel no recinto da Escola Municipal Erinéa Maria Inácia de
Carvalho Silva no período noturno (18h00min às 23h00min), de segunda-feira a sexta-feira, e, aos sábados e domingos, apenas se necessário
para a continuidade das atividades, desde que autorizado pelo Concedente. Data e Horário de entrega dos envelopes: Até as 09h00min do
dia 11/02/2022. Local: Prefeitura Municipal, situada na Rua Gabriel
Leite, nº 45, Centro, Itutinga/MG. O tipo e critério de Julgamento é
Maior Proposta de Pagamento Mensal. Os interessados poderão obter
gratuitamente a íntegra do Edital de Licitação 2022, pessoalmente, no
endereço acima descrito, e pelo site: www.itutinga.mg.gov.br. Demais
informações ou esclarecimentos poderão ser solicitados via e-mail: [email protected] no horário das 12h00min às 18h00min. Itutinga, 10 de janeiro de 2022. Rodineli Antônio do Nascimento - Prefeito Municipal.
4 cm -10 1578225 - 1
Janaúba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA
DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2111401
Processo de Licitação Nº.: 114/2021. Modalidade: Tomada de preço
Nº 03/2021. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada: APR
Construtora Eireli. Objeto da Licitação: Obras de construção de muro
fechamento do centro de eventos, CREAS e fundo do CAIC. Vigência:
01/09/2021 a 01/12/2021. Prorrogação: 01/12/2021 a 01/02/2022.
2 cm -07 1577490 - 1
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA
DE PRAZO AO CONTRATO Nº 198101
Processo de Licitação Nº.: 081/2019. Modalidade: Inexigibilidade Nº
09/2019. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada: Hospital do Rim de Janaúba Ltda. Objeto da Licitação: Tratamento dialítico. Vigência: 16/07/2019 a 31/12/2021. Prorrogação: 31/12/2021 a
31/12/2022.
2 cm -07 1577480 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE
ADITIVO À ATA N° 217002
Processo Licitatório nº.: 070/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
024/2021. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratadas: Contexto Distribuidora Ltda. Objeto da Licitação: Aquisição de materiais
de higiene e limpeza. Valor do total do aditivo: R$ 3.071,10. Valor
Atual do Contrato: R$ 515.031,35.
2 cm -07 1577488 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA
DE PRAZO AO CONTRATO Nº 216201
Processo de Licitação Nº.: 062/2021. Modalidade: Dispensa N°
042/2021. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada: Organização Contábil do Norte de Minas Ltda. Objeto da Licitação: Locação de imóvel. Vigência: 28/04/2021 a 31/12/2021. Prorrogação:
31/12/2021 a 31/08/2022.
2 cm -07 1577518 - 1
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO DE VIGÊNCIA
DE PRAZO AO CONTRATO Nº 181271
Processo de Licitação Nº.: 127/2018. Modalidade: Tomada de preço
Nº 021/2018. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada:
Construtora e Serviços Ltda. Objeto da Licitação: Construção de obra
Pró-Infância tipo 1 no bairro Santo Antônio. Vigência: 21/12/2018 a
21/12/2021. Prorrogação: 21/12/2021 a 21/12/2022.
2 cm -07 1577494 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO À ATA N° 2113816
Processo Licitatório n°.: 138/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico n°
056/2021. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Tidimar Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. Objeto da Licitação: Aquisição de medicamentos para serem distribuídos a população do município. Valor do total do Aditivo: R$ 360,00. Valor Atual do
Contrato: R$ 101.620,00.
2 cm -07 1577477 - 1
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA
DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 181431 E 181432
Processo de Licitação Nº.: 143/2018. Modalidade: Pregão Presencial
Nº 046/2018. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas:
Marcelo Parrela Mendes- ME; Mastec Cartuchos e Toner de Montes
Claros Ltda- ME. Objeto da Licitação: Locação de impressoras. Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2021. Prorrogação: 31/12/2021 a 31/12/2022.
2 cm -07 1577482 - 1
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA
DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 194301 E 194302
Processo de Licitação Nº.: 043/2019. Modalidade: Credenciamento Nº
04/2019. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas: Antônio Alves de Brito Júnior Eireli ME; Urocardio- Clínica Especializada
em Urologia e Cardiologia Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de
serviço médico especializado para o Centro Estadual de Atenção Especializada CEAE. Vigência: 12/04/2019 a 31/12/2021. Prorrogação:
31/12/2021 a 31/12/2022.
2 cm -07 1577510 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 03/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2022 O município de Janaúba/MG
torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia
21 de janeiro de 2022, às 10:00, no endereço http://comprasbr.com.br,
processo licitatório n° 03/2022, na modalidade pregão eletrônico n°
01/2022, para contratação de empresa especializada em fornecimento
de software para monitoramento e controle de indicadores/metas das
ubs deste município, conforme especificações constantes no edital e
seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00
horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 10 de janeiro de 2021.
Tamiris Greycielle de Paula Borges
Assessora Especial em Licitações.
3 cm -10 1578180 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO
QUANTITATIVO A ATA Nº 210903
Processo de Licitação Nº.: 09/2021. Modalidade: Pregão Presencial
N° 02/2021. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada: MC
Aluguéis de Máquinas e Equipamentos Eireli. Objeto Da Licitação:
Material de construção. Valor total do item acrescido neste aditivo: R$
100,20. Valor atual do contrato: R$ 2.759,20.
Minas Gerais
José Raydan
Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 0001/2022
A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, torna público a abertura
de credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação
de serviços médicos para atendimento diário, plantões, acompanhamento em transferências hospitalares conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Início do credenciamento às 09h00min do
dia 12/01/2022. O edital estará disponível na Prefeitura Municipal de
José Raydan, Rua das Flores, nº 25, Centro – José Raydan/MG e pelo
portal www.joseraydan.mg.gov.br. Informações: licitacao@joseraydan.
mg.gov.br, (33) 3431-9001.
EXTRATO DE ATA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2021
Pregão Eletrônico n° 061/2021; Detentor da Ata: BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ: 25.897.729/0001-33; Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de materiais de papelaria e
escritório, para atender as necessidades da secretaria de saúde. Vigência: 10/12/2021 a 10/12/2022. Data de assinatura: 10/12/2021. Ata de
Registro de Preços nº 136/2021; Pregão Eletrônico n° 061/2021; Detentor da Ata: PINTANDO E BORDANDO COMÉRCIO LTDA; CNPJ:
41.852.525/0001-32; Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais de papelaria e escritório, para atender as necessidades da secretaria de saúde. Vigência: 10/12/2021 a 10/12/2022. Data
de assinatura: 10/12/2021. Ata de Registro de Preços nº 137/2021; Pregão Eletrônico n° 061/2021; Detentor da Ata:ALIANÇA COMÉRCIO
E DISTRIBUIÇÃO LTDA; CNPJ: 31.486.195/0001-55; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de papelaria e escritório, para atender as necessidades da secretaria de saúde.
Vigência: 10/12/2021 a 10/12/2022. Data de assinatura: 10/12/2021.
Ata de Registro de Preços nº 138/2021; Pregão Eletrônico n°
061/2021; Detentor da Ata:GONÇALVES E TEIXEIRA LTDA; CNPJ:
08.422.075/0001-72; Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais de papelaria e escritório, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Vigência: 10/12/2021 a 10/12/2022.
Data de assinatura: 10/12/2021. Ata de Registro de Preços nº 139/2021;
Pregão Eletrônico n° 061/2021; Detentor da Ata:LÁZARO BEZERRA
SOARES; CNPJ: 06.088.333/0001-09; Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais de papelaria e escritório, para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Vigência: 10/12/2021 a
10/12/2022. Data de assinatura: 10/12/2021. Ata de Registro de Preços
nº 140/2021; Pregão Eletrônico n° 061/2021; Detentor da Ata: ISRAEL
E ISRAEL LTDA; CNPJ: 23.407.794/0001-08; Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais de papelaria e
escritório, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Vigência: 10/12/2021 a 10/12/2022. Data de assinatura: 10/12/2021. Ata de
Registro de Preços nº 141/2021; Pregão Eletrônico n° 055/2021; Detentor da Ata:BUSMASTER LOCADORA E DISTRIBUIDORA DE
VEÍCULOS EIRELI; CNPJ: 39.592.941/0001-05; Objeto: Registro
de Preço para futuras e eventuais aquisições de veículos de transporte
escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar
(ORE), novo, 0km, ano/modelo 2021/2021, para atender as necessidades das unidades de ensino da Rede Pública Municipal de Lagoa
Formosa/MG. Vigência: 13/12/2021 a 13/12/2022. Data de assinatura:
13/12/2021. Ata de Registro de Preços nº 142/2021; Pregão Eletrônico
n° 037/2021; Detentor da Ata: LIFETEC HOSPITALAR LTDA; CNPJ:
13.704.844/0001-65; Objeto: Registro de Preços, de equipamentos
médico-hospitalares, em conformidade com as especificações, unidades e quantidades constantes abaixo, para atender o Hospital Municipal
Dr. Bininho. Vigência: 13/12/2021 a 13/12/2022. Data de assinatura:
13/12/2021. Ata de Registro de Preços nº 143/2021; Pregão Eletrônico
n° 037/2021; Detentor da Ata:MHEDICA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI; CNPJ: 24.788.729/0001-32; Objeto: Registro de
preços, de equipamentos médico-hospitalares, em conformidade com as
especificações, unidades e quantidades constantes abaixo, para atender
o Hospital Municipal Dr. Bininho. Vigência: 13/12/2021 a 13/12/2022.
Data de assinatura: 13/12/2021. Ata de Registro de Preços nº 144/2021;
Pregão Eletrônico n° 037/2021; Detentor da Ata: POR SOL ENERGIA
SOLAR COMÉRCIO DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E LOCAÇÕES EIRELI; CNPJ: 34.733.705/0001-30; Objeto: Registro de preços, de equipamentos médico-hospitalares, em conformidade com as
especificações, unidades e quantidades constantes abaixo, para atender
o Hospital Municipal Dr. Bininho. Vigência: 13/12/2021 a 13/12/2022.
Data de assinatura: 13/12/2021. Ata de Registro de Preços nº 145/2021;
Pregão Eletrônico n° 037/2021; Detentor da Ata: LUIZ DIAS DE CASTRO FILHO; CNPJ: 03.658.257/0001-23; Objeto: Registro de preços,
de equipamentos médico-hospitalares, em conformidade com as especificações, unidades e quantidades constantes abaixo, para atender o
Hospital Municipal Dr. Bininho. Vigência: 13/12/2021 a 13/12/2022.
Data de assinatura: 13/12/2021. Ata de Registro de Preços nº 146/2021;
Pregão Eletrônico n° 037/2021; Detentor da Ata: HOSPITRÔNICA –
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA;
CNPJ: 17.737.428/0001-14; Objeto: Registro de preços, de equipamentos médico-hospitalares, em conformidade com as especificações, unidades e quantidades constantes abaixo, para atender o Hospital Municipal Dr. Bininho. Vigência: 13/12/2021 a 13/12/2022. Data de assinatura:
13/12/2021. Ata de Registro de Preços nº 147/2021; Pregão Eletrônico
n° 037/2021; Detentor da Ata: MTB TECNOLOGIA LTDA; CNPJ:
01.405.834/0001-40; Objeto: Registro de preços, de equipamentos
médico-hospitalares, em conformidade com as especificações, unidades e quantidades constantes abaixo, para atender o Hospital Municipal
Dr. Bininho. Vigência: 13/12/2021 a 13/12/2022. Data de assinatura:
13/12/2021. Ata de Registro de Preços nº 148/2021; Pregão Eletrônico
n° 065/2021; Detentor da Ata:ATLÂNTICA DIDÁTICA & PEDAGÓGICA DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ: 11.384.015/0001-17;
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de brinquedos de uso pedagógico, para atender as necessidades da Secretaria
de Educação. Vigência: 13/12/2021 a 13/12/2022. Data de assinatura:
13/12/2021. Ata de Registro de Preços nº 149/2021; Pregão Eletrônico n° 064/2021; Detentor da Ata: HIGOR SILVA CANEDO; CNPJ:
28.915.430/0001-52; Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de brinquedos didáticos e pedagógicos pelo Programa de
Plano de Ações Articuladas, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação. Vigência: 14/12/2021 a 14/12/2022. Data de
assinatura: 14/12/2021. Ata de Registro de Preços nº 150/2021; Pregão Eletrônico n° 064/2021; Detentor da Ata:EMBRAC EMPRESA
BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA CULTURAL LTDA; CNPJ:
17.243.650/0001-60; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de brinquedos didáticos e pedagógicos pelo Programa de
Plano de Ações Articuladas, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação. Vigência: 14/12/2021 a 14/12/2022. Data de
assinatura: 14/12/2021. Ata de Registro de Preços nº 151/2021; Pregão Eletrônico n° 062/2021; Detentor da Ata:ALINE GONÇALVES
SIQUEIRA 70220657645; CNPJ: 40.943.925/0001-90; Objeto: Registro de preços para aquisição de enxoval e rouparia padronizada para o
Hospital Municipal Dr. Bininho de Lagoa Formosa e estabelecimentos
de saúde ambulatoriais, atenção básica ou especializada do Município
de Lagoa Formosa. Vigência: 23/12/2021 a 23/12/2022. Data de assinatura: 23/12/2021. Ata de Registro de Preços nº 152/2021; Pregão Eletrônico n° 062/2021; Detentor da Ata: ROSILENE VIEIRA LOPES;
CNPJ: 10.279.430/0001-48; Objeto: Registro de preços para aquisição
de enxoval e rouparia padronizada para o Hospital Municipal Dr. Bininho de Lagoa Formosa e estabelecimentos de saúde ambulatoriais, atenção básica ou especializada do Município de Lagoa Formosa. Vigência: 23/12/2021 a 23/12/2022. Data de assinatura: 23/12/2021. Ata de
Registro de Preços nº 153/2021; Pregão Eletrônico n° 062/2021; Detentor da Ata: HIGOR SILVA CANEDO; CNPJ: 28.915.430/0001-52;
Objeto: Registro de preços para aquisição de enxoval e rouparia padronizada para o hospital municipal dr. Bininho de lagoa formosa e estabelecimentos de saúde ambulatoriais, atenção básica ou especializada
do Município de Lagoa Formosa. Vigência: 23/12/2021 a 23/12/2022.
Data de assinatura: 23/12/2021.
3 cm -10 1578086 - 1
Juatuba
Prefeitura Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº02/2022
Nos termos do Art. 24, inciso XXVI, da Lei Federal 8.666/93. Ratifico a Dispensa de Licitação para a contratação da empresa INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO DO MÉDIO PARAOPEBA para rateio de
repasse mensal de recursos financeiros para a contratação de médicos e
especialistas de nível superior, para atendimento no exercício de 2022,
por um período de 12 meses. A contratação corresponde à quantia de
R$ 5.100.000,00 (Cinco milhões e cem mil reais). Maisa de Oliveira
Aquino Teodoro. Secretária Municipal de Administração Interina.
2 cm -10 1578000 - 1
2 cm -07 1577459 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 04/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2022 O município de Janaúba/MG
torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia
21 de janeiro de 2022, às 14:00, no endereço http://comprasbr.com.
br, processo licitatório n° 04/2022, na modalidade pregão eletrônico
n° 02/2022, para contratação de empresa especializada em software
escolar atendendo a necessidade da secretaria municipal de educação,
conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia
poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço
supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim
como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 10 de janeiro de 2021.
Tamiris Greycielle de Paula Borges
Assessora Especial em Licitações.
3 cm -10 1578182 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO
DE REEQUILÍBRIO DE PREÇO ATA N° 2112003
Processo Licitatório n°.: 120/2021. Modalidade: Pregão Presencial n°
050/2021. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Dayvid
Carlos de Oliveira Silva. Objeto da Licitação: Aquisição de placas de
sinalização de trânsito vertical e outros. Valor do total do aditivo: R$
16.560,00. Valor Atual do Contrato: R$ 44.160,00.
2 cm -07 1577498 - 1
Japonvar
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2022
Tomada de Preços nº 001/2022. Objeto: Contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, com habilidade no ramo de engenharia devidamente registrada no (CREA) e ou (CAU), para a execução de obra
de construção do portal de entrada da cidade de Japonvar, recurso
financeiro oriundo da União, através do Ministério do Turismo, nos
termos do Contrato de Repasse nº 899286/MTUR/CAIXA e contra
partida do Município. Data para cadastramento dos interessados será
até dia 21/01/2022. Data de entrega das propostas: 26/01/2022, até às
08h00min. Data de abertura: 26/01/2022, às 08h10min. Tipo: Menor
Preço. Regime de Execução: Empreitada Por Preço Global, e-mail:
[email protected]. Welson Gonçalves da Silva – Prefeito.
3 cm -10 1577939 - 1
Jesuânia
Prefeitura Municipal
Lagamar
Prefeitura Municipal
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
EFETIVOS EDITAL DE RESULTADO FINAL PROVAS
OBJETIVAS E DE TÍTULOS - RETIFICAÇÃO 01
A Prefeitura Municipal Lagamar/MG, Extrato da Retificação 01 ao
Resultado Final das Provas Objetivas e de Títulos. A Prefeitura Municipal de Lagamar, através do Instituto de Educação e Desenvolvimento
Social Nosso Rumo, torna pública a Retificação nº 01 do Edital de
Resultado Final da Prova Objetiva e Avaliação de Títulos. 1. Das Alterações no Anexo I - Resultado em ordem de classificação dos candidatos habilitados, especificamente no cargo 101, onde se lê “Merendeira”,
leia-se “Ajudante de Serviço Público”. 2.1. Permanecem inalterados os
demais itens e disposições do Edital de Resultado Final da Prova Objetiva e Avaliação de Títulos. O edital completo em seu inteiro teor está
fixado no quadro de publicações da Prefeitura Municipal de Lagamar/
MG, bem como nos endereços eletrônicos: www.lagamar.mg.gov.br
e www.nossorumo.org.br Lagamar, 11 de janeiro de 2022. Auro José
Pereira - Prefeito Municipal.
4 cm -10 1578200 - 1
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE
TEMPO AO CONTRATO Nº 015/2017
Torna público o Extrato do Sexto Termo Aditivo de Tempo ao Contrato nº 015/2017 - Publicação na íntegra - Site: www.diariomunicipal.
com.br/amm-mg
1 cm -10 1578092 - 1
Lagoa da Prata
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0118/2021
Objeto: Aquisição de Caixa Protetora para hidrômetro, com abertura
inicial para o dia 11/01/22-9h. MOTIVO: difícil acesso ao município
de Lagoa da Prata, devido a desastres naturais. Joana R. de Oliveira
Lacerda- Pregoeira- 10/01/22.
1 cm -10 1578134 - 1
Lagoa dos Patos
PORTARIA Nº 228/2021
A Prefeitura Municipal de Jesuânia torna público que assinou o
TERMO DE COOPERAÇÃO, que entre si celebram a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, e os município
de Lambari, Jesuânia e Olímpio Noronha, em atividades inerentes à
realização do recadastramento biométrico. Os três municípios arcarão
com a cessão de 3 (três) servidores contratados para apoiar os representantes do TER-MG, mediante a prestação de serviços no âmbito do
Cartório da 159ª Zona Eleitoral, da Corregedoria Regional Eleitoral,
e na Portaria nº 228/2021, de 21/06/2021, da Presidência do Tribunal
Regional Eleitoral de Minas Gerais. Vigência: 1º Termo: 01/01/2022 a
encerrar-se com o fechamento do Cadastro Eleitoral a ser regulamentado por meio de portaria do Tribunal Superior Eleitoral, consoante art.
91 da Lei 9.504/97 e 2º termo: da data do fechamento do Cadastro Eleitoral e encerra-se em 31/12/2022, ressalvada a possibilidade de prorrogação. Jesuânia MG, 10 de janeiro de 2022 - José Laércio Brandão de
Castro - Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO
PROC. 076/2021- TP 008/2021
Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para
construção do Parque de Exposições no Município de Lagoa dos Patos/
MG conforme contrato de Repasse Nº 909268/2020 MAPA/CAIXA. CTR 49/2021-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito)
e o Sr. FLAVIO PEREIRA DUARTE FILHO, CPF 105.959.266-57 p/
ROMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 26.859.325/0001-18 – valor
total de R$: 404.543,56(Quatrocentos e quatro mil quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos) - 30/12/2021-Vigência:
4 meses (29/04/2022).
Hércules Vandy Durães da Fonseca. Prefeito Municipal
4 cm -10 1578227 - 1
3 cm -10 1578015 - 1
Prefeitura Municipal
Ata de Registro de Preços nº 154/2021; Pregão Eletrônico n° 066/2021;
Detentor da Ata:UBERCOPIAS E IMPRESSOS LTDA; CNPJ:
08.420.626/0001-69; Objeto: Registro de preços para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços gráficos, incluindo o
acabamento, papel e todo material de suprimento, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 16/12/2021
a 16/12/2022. Data de assinatura: 16/12/2021. Ata de Registro de Preços nº 155/2021; Pregão Eletrônico n° 066/2021; Detentor da Ata:R
& S COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI; CNPJ: 19.288.485/0001-99;
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220110193344026.