TJMG 25/11/2021 ° pagina ° 46 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
46 – quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/1221 conforme descrito
abaixo:
UO
CREDOR
CNPJ/CPF
CONTRATO
EMPENHO/ANO
ELEM/ITEM
FP
NF/FATURA
VALOR
Liquidação/RPP
1221
RICCI DIARIOS, PUBLICACOES E AGENCIAMENTO LTDA - EPP
06.880.466/0001-05
9264747
20
3911
10.1
5781
316,90
11/11/21
1221
BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S. A. - BDMG
38.486.817/0001-94
9275465
68
3502
10.1
52021
361.350,77
12/11/21
1221
EXPRESSO MINAS FRIOS LTDA
05.151.226/0001-07
9149673
8
3906
10.1
1024
10.215,58
19/11/21
1221
SIGLASUL CONSULTORIA LTDA
05.396.538/0001-80
9286334
120
3502
10.1
1260/1276
41.368,00
19/11/21
1221
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEM
16.636.540/0001-04
9263566
34
4003
10.1
6552
2.482,00
19/11/21
1221
PM CURVELO
17.695.024/0001-05
9312334
179
4101
32.1
350.575,29
24/11/21
1221
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEM
16.636.540/0001-04
9275500
86
4003
10.1
6554
2.067,00
24/11/21
1221
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEM
16.636.540/0001-04
9275500
87
4003
10.1
6553
3.316,50
24/11/21
1221
FUNDETEC - FUND DESENV CIENT TEC AGROPECUARIA NORTE MINEIRA
00.649.404/0001-00
9301337
176
4101
10.8
107.081,00
24/11/21
1221
BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S. A. - BDMG
38.486.817/0001-94
9275465
68
3502
10.1
72021
277.878,44
24/11/21
1221
BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S. A. - BDMG
38.486.817/0001-94
9275465
68
3502
10.1
82021
499.589,00
24/11/21
1221
BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S. A. - BDMG
38.486.817/0001-94
9275465
68
3502
10.1
92021
2.470.012,48
24/11/21
1221
UNIDATA AUTOMACAO LTDA
26.179.697/0001-01
9217769
18
3943
10.1
20211464
240,00
24/11/21
1221
LOCALIZA RENT A CAR S/A
16.670.085/0001-55
9216707
9
3943
10.1
420900
2.255,89
24/11/21
1221
LOCALIZA RENT A CAR S/A
16.670.085/0001-55
9216707
10
3943
32.1
420897
1.074,71
24/11/21
UO
CREDOR
CNPJ/CPF
CONTRATO
EMPENHO/ANO
ELEM/ITEM
FP
NF/FATURA
VALOR
Liquidação/RPP
1221
LOCALIZA RENT A CAR S/A
16.670.085/0001-55
9216707
11
3943
10.1
420898
1.074,71
24/11/21
1221
LOCALIZA RENT A CAR S/A
16.670.085/0001-55
9216707
12
3943
10.1
420899
1.074,71
24/11/21
1221
LOCALIZA RENT A CAR S/A
16.670.085/0001-55
9216707
28
3943
10.1
420896
1.074,71
24/11/21
1221
BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S. A. - BDMG
38.486.817/0001-94
9263359
70
3502
10.1
62021
501.429,08
24/11/21
1221
CLARO S.A.
40.432.544/0001-47
9244314
7
4004
10.1
132904222
15,00
24/11/21
1221
CLARO S.A.
40.432.544/0001-47
9244314
7
4004
10.1
132904627
38,17
24/11/21
A PAGAR
4.634.529,94
Em detrimento dos credores abaixo:
UO
CREDOR
1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1221 SIMAS ARMAZENAGENS SELF STORAGE LTDA
1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
26.179.697/0001-01
13.237.191/0001-51
13.237.191/0001-51
13.311.215/0001-75
17.027.806/0001-76
17.027.806/0001-76
PRETERIDOS
CONTRATO
525
525
565/2012
9179448/2018
9179448/2018
EMPENHO/ANO
116/2016
116/2016
089/2017
258/2018
258/2018
ELEM/ITEM
3939
3939
3906
3702
3702
FP
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
NF/FATURA
258
1532
36
2018/8090
2019/91
VALOR
541,10
447,25
238.564,83
33.831,42
520.068,46
793.453,06
Liquidação/RPP
22/11/16
25/11/16
17/08/18
21/03/19
21/03/19
Justificativa: Em virtude docaráter imprescindível de prestação dos serviços elencadosa fim de se preservar a continuidade do serviço público e o normal funcionamento das atividades do órgão. Considera-se também a situação de dificuldades financeiras em que vive o Estado, em virtude da queda de
arrecadação devida a pandemia COVID-19. A maioria dos fornecedores que estão sendo preteridos, relativos a restos a pagar, são objetos de análise criteriosa da despesa para efetivação de seu pagamento.
40 cm -24 1560442 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 145/2021 – PROCESSO SEI Nº
1220.01.0003426/2021-72. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Ouro Fino/MG. Doação gratuita de 13 (treze) itens, no valor total deR$
1.674,69(um mil seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e nove
centavos). Assinam em 24/11/2021, Superintendente de Planejamento,
Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães Rezende, Doador
e,Henrique Rossi Wolf, Donatário
2 cm -24 1560256 - 1
CHAMAMENTO PÚBLICO – TECPOP MINAS
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE torna
público que realizaráchamamento público para a seleção de propostas
de ações de inclusão digital e capacitação profissional no âmbito do
Programa Acelera Minas destinado a açõesdepopularização da tecnologia em Minas - Tecpop Minas. As inscrições estarão abertas a partir de 25 de novembro de 2021 . Cópia do edital completo poderá ser
obtida gratuitamente no endereço www.desenvolvimento.mg.gov.
br. Informações:[email protected], nos termos do
edital.
3 cm -24 1560255 - 1
SUSPENSÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, torna público
para conhecimento dos interessados, que o edital de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2021, referente a Prestação de serviços
técnicos especializados de produção de conteúdo, soluções educacionais e objetos de aprendizagem para cursos EAD sem tutoria (auto instrucional), a serem disponibilizados para o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Moodle, sob a forma de entrega parcelada, por meio do
Processo de Compras nº 024/2021 – Anteriormente marcado para o dia
26/11/2021, às 10hs, ESTÁ SUSPENSO, devido ao DEFERIMENTO
de impugnação. Um novo edital com as devidas retificações será pulicado posteriormente, sem data previamente definida. Os interessados
poderão visualizar as informações no site: www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2021. Fernando
Passalio de Avelar – Secretário de Estado/SEDE-MG.
4 cm -24 1560325 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
tec ; apq-00320-21 ; valorização da produção de banana por meio da
secagem híbrida via radiação infravermelho ; lidja dahiane menezes
santos borel ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; universidade federal de lavras ; R$ 18.372,98 ; cag ; apq00426-21 ; identificação das bases moleculares envolvidas nas respostas do feijão-guandu (cajanus cajan) à sombra. ; wellington ferreira
campos ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal dos vales do jequitinhonha e mucuri ; R$
27.984,02 ; che ; apq-00483-21 ; anotação semântica da expressão do
movimento em inglês e português. ; aparecida de araújo oliveira ; 2071
19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade
federal de viçosa ; R$ 33.441,44 ; tec ; apq-00880-21 ; produção de
bio-óleo via co-liquefação hidrotérmica da mistura formada por bagaço
de cana-de-açúcar, bagaço de malte, lodo de estação de tratamento de
efluentes e biomassa algal ; mateus de souza amaral ; 2071 19 571 001
4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de ouro
preto ; R$ 37.900,00 ; cra ; apq-00932-21 ; diversidade filogenética,
funcional e temporal na estruturação de comunidades ecológicas multicamadas. ; andré rodrigo rech ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal dos vales do jequitinhonha e mucuri ; R$ 38.584,00 ; cag ; apq-00943-21 ; mapeamento da
aptidão agrossilvipastoril para o estado de minas gerais ; eric bastos
görgens ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal dos vales do jequitinhonha e mucuri ; R$
67.759,00 ; cvz ; apq-00952-21 ; tratamento biotecnológico da farinha
de larvas da mosca-soldado negra para aumentar seu potencial como
aditivo em dietas contendo probiótico fornecidas para frangos de corte
em condição de enterite necrótica ; luciana de paula naves ; 2071 19
571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal
de lavras ; R$ 36.062,03 ; cra ; apq-01010-21 ; como as florestas nativas mediam o provimento de serviços ecossistêmicos para a cafeicultura de minas gerais? ; lucas navarro paolucci ; 2071 19 571 001 4009
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de viçosa
; R$ 39.946,00 ; cds ; apq-01107-21 ; implantação de um serviço farmacoterapêutico na atenção primária à saúde ; andré de oliveira baldoni
; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de são joão del-rei ; R$ 27.189,00 ; cex ; apq01359-21 ; plataforma para desenvolvimento de supercapacitores e sensores eletroquímicos via plasmas frios e eletrodos de papel de grafeno ;
rogério valentim gelamo ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal do triângulo mineiro ; R$
73.500,00 ; cds ; apq-01403-21 ; vigilância ambiental de sars-cov-2 em
primatas-não-humanos, peixes e rios de minas gerais: um estudo sob a
perspectiva do one health. ; filipe vieira santos de abreu ; 2071 19 571
001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; instituto federal de
educação, ciência e tecnologia do norte de minas gerais ; R$ 40.000,00
; cds ; apq-01524-21 ; estudo da atividade de uma formulação mucoadesiva contendo própolis verde encapsulada em nanoestrutura no tratamento da doença periodontal experimental ; marcelo franchin ; 2071 19
571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal
de alfenas ; R$ 26.500,00 ; tec ; apq-01598-21 ; sistema de alerta de
inundações em bacias hidrográficas de pequenas escala sob influência
de expansão urbana ; benedito cláudio da silva ; 2071 19 571 001 4009
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de itajubá ; R$ 65.860,00 ; cex ; apq-01601-21 ; sistemas dinâmicos não-lineares de dimensão infinita ; jacson simsen ; 2071 19 571 001 4009
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de itajubá ; R$ 15.478,12 ; cra ; apq-01632-21 ; efeitos da diversidade de
espécies arbóreas no sucesso da restauração ecológica de uma paisagem
degradada: um experimento em larga escala ; fabricio alvim carvalho ;
2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 68.404,00 ; tec ; apq-01932-21 ;
simulação e otimização de sistemas híbridos isolados de geração de
energia elétrica com base em energias renováveis ; diego mauricio
yepes maya ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; universidade federal de itajubá ; R$ 32.760,00 ; cds ; apq01981-21 ; doenças crônicas não transmissíveis entre mulheres na
idade reprodutiva na capital do estado de minas gerais: 2008 a 2020 ;
camila mendes dos passos ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 24 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 36.137,03 ; cvz
; apq-02088-21 ; uso de vitamina a injetável em vacas gestantes ou em
bezerros sobre o desempenho, características de carcaça e qualidade da
carne de novilhos ; marcio machado ladeira ; 2071 19 571 001 4009
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de lavras
; R$ 69.713,00 ; tec ; apq-02097-21 ; degradação do concreto submetido a temperaturas elevadas: modelagem computacional e validação
experimental ; michele cristina resende farage ; 2071 19 571 001 4009
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de juiz de
fora ; R$ 45.096,00 ; che ; apq-02370-21 ; o processo de implementação da reforma do ensino médio de 2017: novas propostas, velhas recomendações? ; joana darc germano hollerbach ; 2071 19 571 001 4009
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de viçosa
; R$ 24.600,00 ; csa ; apq-02386-21 ; diversificação produtiva e minério-dependência em itabira, mariana e córrego fundo (mg) ; tádzio
peters coelho ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 36.878,75 ; tec ; apq02489-21 ; desenvolvimento de modelos computacionais personalizados para o coração ; rodrigo weber dos santos ; 2071 19 571 001 4009
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de juiz de
fora ; R$ 41.827,50 ; cag ; apq-02498-21 ; utilização dos rejeitos do
processamento de batata como bioadsorvente na purificação de água ;
wellington souto ribeiro ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 35.235,50 ; cvz
; apq-02509-21 ; crescimento e terminação intensiva a pasto de fêmeas
f1: uma avaliação do padrão de crescimento, metabolismo, adipogênse
intramuscular e qualidade da carne ; cláudia batista sampaio ; 2071 19
571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de viçosa ; R$ 50.786,72 ; tec ; apq-02517-21 ; logística e transportes
no contexto do green supply chain management e economia circular ;
renato da silva lima ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de itajubá ; R$ 36.331,18 ; cag ;
apq-02527-21 ; melhoramento do feijoeiro e recomendação de cultivares para o estado de minas gerais ; josé eustáquio de souza carneiro ;
2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 53.530,00 ; tec ; apq-02540-21 ; avaliação do efeito combinado de pré-corrosão e fluxo na performance de
inibidores de corrosão para o ambiente de óleo e gás. ; alysson helton
santos bueno ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade federal de são joão del-rei ; R$ 58.545,50 ; cag ;
apq-02581-21 ; cultivo in vitro de endosperma: identificação de fatores
estruturais e fisiológicos e bioquímicos envolvidos na regeneração de
plantas triploides de maracujazeiros ; diego ismael rocha ; 2071 19 571
001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de viçosa ; R$ 25.256,00 ; cvz ; apq-02636-21 ; avaliação de cryab
como indicador de malignidade e de progressão tumoral em neoplasias
mamárias caninas ; fabrício luciani valente ; 2071 19 571 001 4009
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de viçosa
; R$ 47.964,00 ; tec ; apq-02637-21 ; estratégias de mitigação de
impactos e medição da ecoeficiência de matrizes cimentícias aplicadas
a microconcretos autoadensáveis ; josé maria franco de carvalho ; 2071
19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade
federal de viçosa ; R$ 17.725,60 ; cag ; apq-02647-21 ; predição de
inundações em áreas urbanas com base na integração de modelos hidrológico e hidráulico ; demetrius david da silva ; 2071 19 571 001 4009
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de viçosa
; R$ 26.898,94 ; cvz ; apq-02706-21 ; farinha de larvas de mosca
doméstica (musca domestica) como fonte de proteína em dietas de tilápia ; leandro santos costa ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 35.795,00 ; cds
; apq-02708-21 ; atenção primária no pós covid-19: criação de aplicativo móvel para desenvolvimento de ações de saúde ; rosângela minardi
mitre cotta ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 69.054,53 ; cbb ; apq02720-21 ; mecanismos de tromboinflamação na covid19 grave? ;
eugenio damaceno hottz ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 80.000,00
; cds ; apq-02745-21 ; programa de logística reversa de medicamentos
da farmácia universitária da ufjf: análise do descarte de medicamentos
provenientes de farmácias caseiras e rejeitos farmacológicos encontrados no rio paraibuna ; maurilio de souza cazarim ; 2071 19 571 001
4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 16 meses ; universidade federal de juiz
de fora ; R$ 7.380,00 ; cds ; apq-02915-21 ; influência do ciclo menstrual na capacidade cardiorrespiratória, diferentes manifestações de
força, flexibilidade, composição corporal, qualidade do sono e qualidade de vida de mulheres adultas jovens ; claudia eliza patrocínio de
oliveira ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ;
universidade federal de viçosa ; R$ 33.072,00 ; csa ; apq-02954-21 ;
impactos e desafios da pandemia sobre a gestão de pessoas em organizações públicas: a realidade das universidades federais mineiras ; diego
costa mendes ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 34.568,79 ; cex ; apq03059-21 ; rotas quimioenzimáticas para a síntese de álcooios e aminas
quirais ; amanda silva de miranda ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$
20.800,00 ;
58 cm -24 1560496 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cae ; ACN-00070-21 ; Fortalecimento da Relação ICT- Empresa: construção de boas práticas de gestão de propriedade intelectual e transferência de tecnologia ; Fabrício Pablo Virgínio de Campos ; 2071 19 571
001 4098 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4098 0001 445042 0
10 1 , 2071 19 571 001 4098 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001
4098 0001 442041 0 10 1 ; Início a partir da publicação ; Duração 36
meses ; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 628.181,06 ;
cae ; ACN-00080-21 ; Manutenção do NETEC da UFSJ como Agente
do Ecossistema de Inovacão ; Paulo Afonso Granjeiro ; 2071 19 571
001 4098 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4098 0001 445042 0
10 1 , 2071 19 571 001 4098 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001
4098 0001 442041 0 10 1 ; Início a partir da publicação ; Duração 36
meses ; Universidade Federal de São João Del-Rei ; R$ 141.268,56 ;
4 cm -24 1560473 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9299268
Partes: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais – IDENE e a empresa Tropical Engenharia Serviços e Consultoria Ltda objeto: Contratação de serviços de empresa nacional na área
Socioambiental para a manutenção da prestação de serviços de execução do Plano de Assistência Social PAS da Barragem I de Múltiplo Uso
do Projeto Hidro Agrícola. No valor de R$ 3.941.935,17 Vigência 12
(doze) meses a partir da publicação. Assinam em 23/11/2021: Carlos
Alexandre Gonçalves da Silva pelo IDENE e Sergio Castejon Garcia,
pela empresa Tropical Engenharia serviços e Consultoria Ltda.
3 cm -24 1560283 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 475/2021
– PROCESSO SEI N° 2420.01.0001160/2021-76
Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de: 02 Caixas
D’Água de 15.000 litros de polietileno, 60 Tubos de PVC 25mm e 40
Tubos de PVC de 50mm. Assinam em 23/11/2021: Carlos Alexandre
Gonçalves da Silva, pelo doador, e Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta, pelo donatário.
2 cm -24 1560292 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
NOTIFICAÇÃO
A Agência RMBH, por meio da Diretoria de Regulação Metropolitana, NOTIFICA o Sr. Edgard Pereira Castro, inscrito no CPF sob o nº
160.712.476-91, para o pagamento de multa no valor de R$19.408,25
(dezenove mil, quatrocentos e oito reais e vinte e cinco centavos), referente às irregularidades no empreendimento “Residencial Santa Felicidade”, localizado no Município de Jaboticatubas/MG, conforme o Auto
de Infração nº 505/2018. Neste sentido, solicitamos a manifestação
expressa sobre as informações elencadas nesta notificação, num prazo
de 30 dias, a contar de sua publicação, com vistas à celebração de Compromisso de Anuência Corretiva ou Termo de Ajustamento de Conduta,
por meio das seguintes formas:
1. Acesso ao Sistema Eletrônico de Informações - SEI (acessar http://
www.agenciarmbh.mg.gov.br/fiscalizacao/ e seguir os passos descritos
nas opções disponíveis);
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111242326410146.