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TJMG ° 12 – quarta-feira, 02 de Junho de 2021 ° Página 12

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TJMG 02/06/2021 ° pagina ° 12 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 02 de Junho de 2021
de Assistência social, tudo nas formalidades da Lei Federal de nº
10.520/2002, Decreto de nº 1428/2010 que institui a Modalidade pregão no Município de serranos a subsidiariamente pela Lei Federal de
nº 8.666/93 e alterações. este preGÃo eLeTrÔnico será realizado
pela plataforma eletrônica BBMneT de são paulo. DiA/Horários:
Data e Hora Do início Do recebimento Das propostas: 18/05/202117:30 Horas. Data e Hora Do encerramento De recebimento Das propostas: 16/06/2021- 09:00 Horas. Data e Hora Da Abertura e Análise
Das propostas: 16/06/2021- 09:30 Horas. Data e Hora Do inicio Da
sessão De Disputa De preços: 16/06/2021- 10:00 horas. reFerÊnciA
De TeMpo: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Formalização de consultas
e edital www.bbmnetlicitacoes.com.br ou licitaçã[email protected].
br.o texto integral do edital esta disponível a partir desta data na sede
da prefeitura ou solicitado pelo e-mail [email protected].
outros esclarecimentos poderão ser obtidos pela comissão permanente
de Licitação na praça 12 de Dezembro, nº 60, centro na cidade de serranos – MG, ou pelo telefone (35) 3322-1150. serranos-MG, 01 de
junho de 2021. patrícia Vilela siqueira reis pregoeira
6 cm -01 1488487 - 1

Teófilo Otoni
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021
A secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
legais, vem reTiFicAr o extrato do Aviso do pregão eletrônico
040/2021 publicado por este veículo no dia 01/06/2021, página 11,
nos seguintes termos: onde se lê: “abertura da sessão (...), para o dia
15/06/2021”, leia-se: “abertura da sessão (...), para o dia 16/06/2021”
Ficam mantidos os demais termos. Teófilo Otoni, 01/06/2021. Katiane
emanuele Lemos neto - secretária M. de Administração.
2 cm -01 1488313 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos
RESULTADO FINAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021
Data e Horário da sessão: 31/05/2021 - 09 h – objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado e
celulares – empresas vencedoras: sMc refrigeração Ltda-Me venceu
o item 01 e Bruno de oliveira silva 08384197636 venceu o item 02.
Não houve manifestação de recurso. Teófilo Otoni, 31/05/2021. Lauro
Bohler Júnior – presidente da cpL.
2 cm -31 1487878 - 1

Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Rede de Urgência do Nordeste
do Jequitinhonha - CISNORJE
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 002/2021
Dentre outros - o presidente do conselho Diretor torna publico a prorrogação de processo Administrativo disciplinar 002/2021 instaurado
através da portaria nº19 de 06/04/2021, por 60(sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da comissão processante, encerrando os trabalhos
em 06/08/2021 e a) convoca para dia 11/06/2021 as 9:00 continuação
de audiência e coleta de depoimentos de: 1- ronad rafael Alves Ferreira; 2- pamela Vieira Freira; 3- roberson Leyvon da silva caputo- 4Delmary Borges Biet; b)concede 05 dias uteis para defesa aditar, substituir ou acrescentar testemunhas c) intima-se o empregado AnTonio
AuGusTo pinTo através de seus advogados .e ainda publica: portaria 032 – instaura processo Administrativo em desfavor de DAnieL
Jose Dos sAnTos e DAnieLe roDriGues LiMA da base de
Jequitinhonha e designa comissão processante – Julio cesar Miranda
– presidente – carlos eduardo nascimento e carla Almeida Gonçalves – membros; portaria 034 de 1º/06/2021- nomeando Abertura pAD
em desfavor dos funcionários da base de Araçuaí –pedro Henrique silveira , Armstrong Talantiny salduino, niufabio Gonçalves; e nomeia
comissão processante - carlos eduardo Alves nascimento – presidente
– emily rodrigues de souza Gomes – Membro; carla Almeida Gonçalves – membro; Teofilo Otoni 31 de maio de 2021- Tadeu Felipe Fernandes de Abreu – presidente do cisnorJe.
5 cm -01 1488418 - 1

Tocos do Moji
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 097/2021
– cHAMADA pÚBLicA nº 002/2021. objeto: aquisição de gêneros
alimentícios oriundos da agricultura familiar conforme especificado no
edital 027/2021. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no

diário dos Municípios Mineiros
dia 23 de junho de 2021, até as 09h e 30 min. creDenciAMenTo;
às 09h e 30 min. início DA cHAMADA. o edital e maiores informações estão disponíveis na sede da prefeitura Municipal sito à rua Antonio Mariano da silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.
mg.gov.br – Givanildo José da silva (prefeito Municipal) – edilson
rosa Alves (presidente da cpL).
3 cm -01 1488545 - 1

Tumiritinga
Prefeitura Municipal
EDITAL DE REABERTURA,
PROC. LICITATÓRIO Nº 061/2021.
pregão eletronico para registro de preços (Menor preço por item) nº
018/2021. oBJeTo: registro de preços para aquisição de motocicleta
para atender as diversas secretarias do município de Tumiritinga/MG.
Abertura: Dia 22/06/2021, às 13:30 hrs, na plataforma www.licitardigital.com.br . Maiores informações na plataforma. noVo eDiTAL De
ABerTurA, proc. Licitatório nº 068/2021. pregão presencial para
registro de preços (Menor preço por item) nº 016/2021. oBJeTo:
registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa para locação de máquinas pesadas, com seus respectivos motoristas e operadores, incluindo combustível, lubrificante e manutenção utilizada na
execução dos serviços, em atendimento às necessidades da secretaria
municipal de obras do município deTumiritinga/MG. Abertura: Dia
22/06/2021, às 09:00 hrs, na Av. Amazonas, 864 - centro - Tumiritinga-MG, cep. 35.125-000. Maiores informações no site da prefeitura
www.tumiritinga.mg.gov.br e no tel: (33) 3235-1166. noVo eDiTAL
De ABerTurA, proc. Licitatório nº 072/2021. pregão eletronico
para registro de preços (Menor preço por item) nº 021/2021. oBJeTo:
registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos
condicionadores de ar, novo e sem uso, e aquisição de peças de reposição para manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos do município
deTumiritinga/MG. Abertura: Dia 18/06/2021, às 09:00 hrs, na plataforma www.licitardigital.com.br . Maiores informações na plataforma.
noVo eDiTAL De ABerTurA, proc. Licitatório nº 073/2021.
pregão eletronico para registro de preços (Menor preço por item) nº
022/2021. oBJeTo: registro de preços para futura e eventual aquisição
de equipamentos e suprimentos de informática, destinados ás secretarias do município de Tumiritinga/MG. Abertura: Dia 23/06/2021, às
09:00 hrs, na plataforma www.licitardigital.com.br . Maiores informações na plataforma. noVo eDiTAL De ABerTurA, proc. Licitatório nº 074/2021. Tomada de preços nº 008/2021. oBJeTo: contratação de empresa especializada para construção de campo de futebol no
Assentamento primeiro de Junho na zona rural do município de Tumiritinga, conforme especificações contidas no anexo I deste edital, denominado projeto básico.Abertura: Dia 21/06/2021, às 09:00 hrs, na Av.
Amazonas, 864 - centro - Tumiritinga-MG, cep. 35.125-000. Maiores
informações no site da prefeitura www.tumiritinga.mg.gov.br e no tel:
(33) 3235-1166. noVo eDiTAL De ABerTurA, proc. Licitatório
nº 075/2021. Tomada de preços nº 009/2021. oBJeTo: contratação
de empresa especializada para execução de passeio público em concreto com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra em
diversas ruas do município de Tumiritinga e do distrito de são Geraldo
de Tumiritinga, conforme especificações contidas no anexo I deste edital, denominado projeto básico. Abertura: Dia 21/06/2021, às 13:30 hrs,
na Av. Amazonas, 864 - centro - Tumiritinga-MG, cep. 35.125-000.
Maiores informações no site da prefeitura www.tumiritinga.mg.gov.br
e no tel: (33) 3235-1166.
11 cm -01 1488587 - 1

Ubá

Minas Gerais

Uberaba

Varginha

Centro Operacional de
Desenvolvimento e Saneamento
de Uberaba - CODAU

Fundação Hospitalar de
Varginha - FHOMUV

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 064/2021
Torna público que marcou a licitação, modalidade preGÃo eLeTrÔnico nº. 064/2021, do tipo menor preço por item, objetivando
o registro de preço para futuro e eventual fornecimento de conexões
galvanizadas para as novas ligações de água dos conjuntos habitacionais, manutenção e suprimento de estoque para as demandas habituais nas manutenções de água desta Codau, conforme especificações do
termo de referência anexo ii do edital, em atendimento à solicitação da
seção controle de Almoxarifados - Diretoria de Gestão Administrativa.
Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto
Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº. 3443/2008, Lei Federal
nº. 8.666/93, Lei complementar nº. 123/2006, Lei complementar nº
147/2014. Data/horário para realização da licitação: 09h do dia 17 de
junho de 2021. Local aquisição do edital Av. saudade, 755 – uberaba/
MG. informações pelo telefone (0xx34) 3318-6036/6037. site: www.
codau.com.br e plataforma para realização do pregão eletrônico https://
licitanet.com.br/. uberaba/MG, 01 de junho de 2021, celso José de
sousa Júnior, pregoeiro.
4 cm -01 1488769 - 1

Unaí

LiciTAÇÃo nº 112/2021 – preGÃo presenciAL nº 112/2021
– do tipo “Menor preço”, tendo por objeto o registro de preços para
a Aquisição de insumos para Laboratório, incluindo Manutenção do
equipamento, mediante as condições estabelecidas em edital. Data
da sessão: 17/06/2021, às 8h. retirada do edital: www.fhomuv.com.
br. informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.
com.br
LiciTAÇÃo nº 113/2021 – preGÃo presenciAL nº 113/2021 –
do tipo “Menor preço”, tendo por objeto o registro de preços para a
Aquisição de Material de consumo Médico Hospitalar, mediante as
condições estabelecidas em edital. Data da sessão: 18/06/2021, às 8h.
retirada do edital: www.fhomuv.com.br. informações: (035) 36901008/1009/1010/1011 – [email protected]
LiciTAÇÃo nº 114/2021 – preGÃo presenciAL nº 114/2021
– do tipo “Menor preço”, tendo por objeto o registro de preços para
a Aquisição de Medicamentos Específicos, Oncológicos e Controlados, mediante as condições estabelecidas em edital. Data da sessão:
21/06/2021, às 9h. retirada do edital: www.fhomuv.com.br. infor-mações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – [email protected]
7 cm -01 1488544 - 1

Prefeitura Municipal

Hospital Regional do Sul de Minas

PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2021
serviços de regularização de área pública. Julgamento dia 18/06/2021
ás 14:00. editais no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br. Maiores informações no tel. (038) 3 677 9610 – ramal 9015- eurípedes carlos santana couto – pregoeiro.

AVISO DE EDITAL
procedimento Licitatório nº 001/2021 pregão eletrônico nº 001/2021
objeto: Fornecimento integral, entrega, montagem e instalação de
equipamentos médicos hospitalares e demais produtos, conforme
quantitativos e especificações técnicas constantes do Edital referente ao
procedimento Licitatório nº 001/2021 – pregão eletrônico nº 001/2021.
recebimento e sessão pública: As propostas e Documentos de
Habilitação serão incluídas via sistema coMprAs neT, plataforma
de processo de Licitação eletrônica, para sessão pública a ser realizada
no dia 16/06/2021 (dezesseis de junho de dois mil e vinte um), das
08:00 às 16:00h (oito as dezesseis horas). obtenção do edital: o edital
encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.hrsm.com.br, no
link “LiciTAÇÕes. Quaisquer dúvidas poderão ser sanadas através
do telefone (35) 3690–2819 ou pelo e-mail: [email protected].
Varginha (MG), 02 de junho de 2021. Hospital regional do sul de
Minas. João carlos ottoni Adell - presidente do conselho Diretor.

1 cm -01 1488555 - 1

Serviço Municipal de
Saneamento Básico - SAAE
EXTRATO REFERENTE AO 4º ADITIVO
AO CONTRATO Nº 05 / 2017,
Firmado em 30.04.2021, entre serviço Municipal de saneamento
Básico de unaí e a eco sYsTeM – preserVAÇÃo Do Meio
AMBienTe LTDA. reajuste de valor. prorrogação vigência por mais
12 (doze) meses. com fundamento na Lei nº. 8666/93.
eXTrATo reFerenTe Ao 1º ADiTiVo Ao conTrATo nº
33/2020, firmado em 04/05/2021, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de unaí-MG e a empresa peDro HenriQue GoMes
BrAnDÃo eireLi. prorrogação de prazo. com fundamento na Lei
nº. 8666/93.
eXTrATo reFerenTe Ao 2º ADiTiVo Ao conTrATo nº
33/2020, firmado em 06/05/2021, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de unaí-MG e a empresa peDro HenriQue GoMes
BrAnDÃo eireLi. Aditivo de Acréscimo no valor de r$ 32.119,71.
com fundamento na Lei nº. 8666/93.
4 cm -01 1488235 - 1

Prefeitura Municipal

AVISOS DE LICITAÇÃO
LiciTAÇÃo nº 111/2021 – preGÃo presenciAL nº 111/2021 –
do tipo “Menor preço”, tendo por objeto a Aquisição de Materiais de
Manutenção Diversos para reforma da Lavanderia, mediante as condições estabelecidas em edital. Data da sessão: 16/06/2021, às 8h.
retirada do edital: www.fhomuv.com.br. informações: (035) 36901008/1009/1010/1011 – [email protected]

Vargem Alegre

4 cm -01 1488549 - 1

Verdelândia
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº. 000047/2.021
INEXIGIBILIDADE Nº. 000004/2.021
CHAMADA PÚBLICA Nº. 000001/2.021
o Município de Verdelândia-MG torna público aos interessados, que
realizará no dia 22/06/2.021, às 09:00:00 horas, em sua sede a Avenida
renato Azeredo nº. 2.001, centro, prédio da prefeitura, julgamento do
processo supra, tendo como objeto: a aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para atender a merenda escolar destinada
aos alunos da rede municipal de ensino de Verdelândia-MG, incluindo
ceMei, ensino Fundamental e eJA. o período de recebimento das
propostas e envelopes documentação será a partir do dia 07/06/2.021 a
21/06/2.021, conforme especificações constantes do edital e seus anexos, o qual se encontra disponível no site: www.verdelandia.mg.gov.br,
podendo também ser adquirido junto ao Departamento de Licitações e
contratos, no endereço supra, de segunda à sexta feira, sendo dia útil,
no horário de 07:30 às 12:30 horas.
Verdelândia-MG, 01 de junho de 2.021.
Drayko Mendes silva
presidente da comissão permanente de Licitação.

C. P 02/2021.
comunica a realização da concorrência pública 02/2021, visando
a contratação de empresa para prestar serviços de pavimentação em
diversas ruas do município de ubá, consistindo de calçamento poliédrico e bloquete sextavado, incluindo drenagem pluvial, de conformidade com as especificações, memorial descritivo, projetos, planilhas
anexos a este edital. A data limite para a entrega dos envelopes contendo a documentação de habilitação e proposta de preços, será até o
dia 07 de julho de 2021, às 14 horas, na sala da Gerência de compras e Licitações, situada na praça são Januário, 238 - 2º. andar, onde
imediatamente(às 14h10min), serão abertos os envelopes contendo os
documentos de habilitação. edital completo disponível na internet no
endereço www.uba.mg.gov.br. outras informações tel. (32)3301-6109.
e-mail [email protected]”

PRORROGAÇÃO DATA DA SESSÃO PÚBLICA
– PREGÃO PRESENCIAL 028/2021
Tipo Menor preço por item – objeto: reGisTro De preÇos para
aquisição parcelada de material odontológico para atender a necessidade
da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no
Anexo i do edital. Fica prorrogada a data da sessÃo pÚBLicA de
07/06/2021 às 08h15min para 09/06/2021 08h15min. edital no setor de
compras e Licitações da prefeitura, rua José rodrigues campos, 53,
centro, e através do e-mail: [email protected].
Mais informações no fone (33) 3324-1000. Vargem Alegre/MG, 01 de
junho de 2021. Geraldo Magela pereira emery Júnior – pregoeiro.

PROCESSO Nº. 000045/2.021
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000018/2.021
o Município de Verdelândia-MG torna público aos interessados, que
realizará no dia 14/06/2.021, às 09:00:00 horas, em sua sede a Avenida renato Azeredo nº. 2.001, centro, prédio da prefeitura, licitação
na modalidade de pregão presencial do tipo menor preço, tendo como
objeto a aquisição de brinquedos para playground em atendimento a
solicitação da secretaria Municipal de educação do município de Verdelândia-MG, conforme especificações constantes do edital e seus anexos, o qual se encontra disponível no site: www.verdelandia.mg.gov.br,
podendo também ser adquirido junto ao Departamento de Licitações e
contratos, no endereço supra, de segunda à sexta feira, sendo dia útil,
no horário de 07:30 às 12:30 horas. Verdelândia-MG, 28 de maio de
2.021. Edilson Silva Dutra, Pregoeiro Oficial.

3 cm -01 1488413 - 1

3 cm -01 1488624 - 1

3 cm -01 1488328 - 1

Prefeitura Municipal

4 cm -01 1488381 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106012043460212.
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