TJMG 02/06/2021 ° pagina ° 11 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 02 de Junho de 2021 – 11
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2020
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Engeita
Engenharia Ltda. Valor: R$ 88.765,30.
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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2020
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Mapfre
Seguros Gerais S/A. Valor R$ 62.935,08. Vigencia: 10/05/2022.
1 cm -01 1488344 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2021
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, descartáveis e utensílios de uso hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Educação da
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Ata registro de preço I Nº13/2021. Partes: P.M.S.G.R.A e TY Bortholin Comercial Ltda. Vigência: 31/05/2021 a 30/05/2022 Valor R$ R$ 942,00. Ata
registro de preço II Nº13/2021. Partes: P.M.S.G.R.A e 3 Poderes Comercio Ltda. Vigência: 31/05/2021 a 30/05/2022 Valor R$ R$ 10.507,56.
Ata registro de preço III Nº13 2021. Partes: P.M.S.G.R.A e Suares
Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. Vigência: 31/05/2021 a
31/05/2022 Valor RS 46.501,82. Ata registro de preço IV Nº13/2021.
Partes: P.M.S.G.R.A e R T Costa Feliciano, Vigência: 31/05/2021 a
30/05/2022 Valor R$ 1.170,00. Ata registro de preço V Nº13 /2021.
Partes: P.M.S.G.R.A e Prolagos Produtos Para Saúde Eireli. Vigência: 31/05/2021 a 30/05/2022 Valor R$ 3.597,30. Ata registro de
preço VI Nº 13/2021. Partes: P.M.S.G.R.A e F V P Coelho, Vigência:
31/05/2021 a 30/05/2022 Valor R$ 23.461,80. Ata registro de preço
VII Nº13/2021. Partes: P.M.S.G.R.A e Exito Eletro Comercial Eireli,
Vigência: 31/05/2021 a 30/05/2022 Valor de R$ 8.660,00. Ata registro de preço VIII Nº13/2021. Partes: P.M.S.G.R.A e Interjet Comercial
Eireli. Vigência: 31/05/2021 a 30/05/2022 Valor R$ 15.779,90.
5 cm -01 1488448 - 1
PROCESSO N.º 029/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2021
Cujo objeto é a Aquisição de lanches para atender as necessidades das
diversas Secretarias Municipais de: Administração, Educação, Saúde e
Governo da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG,
a Pregoeira e Equipe de Apoio declaram a empresa Franchini Comércio
de Café Ltda HABILITADA para o item 02 -Café.
São Gonçalo do Rio Abaixo, 01 de junho de 2021.
2 cm -01 1488521 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 96/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 42/2021
Informa que FICA RETIFICADO o Processo Licitatório 96/2021 Pregão Eletrônico N.º 42/2021 –: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (E.P.I.) e Equipamento de Proteção Coletiva (E.P.C.),
para cumprimento das normas de segurança do trabalho, atendendo as
necessidades das Secretarias da P.M.S.G.R.A.mediante Contrato de
Prestação de Serviço, a ser celebrado com o município de São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG. Alterando a data de abertura para o dia 17/06/2021
às 09:00 horas. O Edital completo e o Termo de Retificação poderá ser
obtido no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/ou https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
S. G. R. Abaixo, 01 de junho de 2021.
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -01 1488347 - 1
Câmara Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N º 11/2021
Contratante: Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. Contratado: Juliano Nascimento Pereira Sales. Objeto do contrato: Contratação de serviço especializado em transmissão ao vivo das reuniões solenes realizadas na Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio
Abaixo. Valor do contrato: R$ 2.460,00 (dois mil e quatrocentos e sessenta reais). Vigência: 31 de maio de 2021 a 31 de dezembro de 2021.
Dotação orçamentária: 01 031 4006 4.006 – 339036 – Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Física.
Diego José Ribeiro. Presidente da Câmara Municipal de
São Gonçalo do Rio Abaixo.
3 cm -01 1488398 - 1
EXTRATO DA ATA DE ABERTURA DO
ENVELOPE Nº 04 -PROPOSTA COMERCIAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº
01/2021 Ao 01 dia do mês de abril 2021, às 09h, a Comissão Especial
de Licitação (CEL) e a empresa Origami Agência de Ideias Ltda – ME,
reuniram-se para abertura do envelope supracitado do Processo Licitatório em epígrafe. A licitante Origami Agência de Ideias Ltda – ME
ofereceu 90% de desconto na Tabela do Sindicato das Agências de Propaganda do Estado de Minas Gerais, obtendo 100 pontos. A agência
Shine On Ltda apresentou 85% desconto, obtendo 94,44 pontos. Diante
disso, calculou-se a nota final das licitantes, obtendo-se: 92,16 pontos
Origami Agência de Ideias Ltda – ME e 96,58 pontos Shine On Ltda.
A CEL agenda para o dia 8 (oito) de junho de 2021, às 9h, na Sede da
Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, a entrega e abertura
do Envelope Nº 05 – Documentos para fins de habilitação. São Gonçalo
do Rio Abaixo. Comissão Especial de Licitação.
4 cm -01 1488315 - 1
São Gonçalo
do Sapucaí
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2021
Pregão Eletrônico Nº 8/2021, dia 17/6/2021, às 9h01, cujo objeto é a
aquisição de retroescavadeira. O Poder Executivo torna público que
realizará o certame eletrônico através do portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Informações telefone (35) 3241-1500 ou
pelo site: www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br
2 cm -01 1488619 - 1
São Gotardo
Prefeitura Municipal
DISPENSA Nº 024/2021, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 077/2021.
Através da secretaria municipal de saúde, a sra. Jaqueline Luiza Santos,
torna público o extrato de ratificação da dispensa nº 024/2021, processo
licitatório nº 077/2021. Objeto: aquisição de materiais laboratoriais
para realização dos exames de gasometria arterial ou venosa e realização dos exames bioquimicos, urianalise, liquidos corporais, hematologicos e imunologicos, estes exames irão auxiliar nos diagnósticos,
controles e tratamentos dos pacientes externos das unidades basicas de
saude, pronto socorro, uti e clinica medica, dos pacientes internados no
centro de terapia intensiva do hospital municipal atendimento a crescente demanda de exames decorrentes da pandemia por coronavirus
(covid-19), em atendimento a secretaria municipal de saude. Contratadas: Argus Cientifica Ltda, com o valor global de R$ 68.424,00 (sessenta e oito mil, quatrocentos e vinte e quatro reais); Hemoquimica do
Brasil Importação e Comercio Ltda, com o valor global de R$ 829,10
(oitocentos e vinte e nove reais e dez centavos); Lab Shopping Diagnostica Ltda, com o valor global de R$ 7.143,00 (sete mil, cento e quarenta e três reais) e Comercial & Suprimentos Ribeiro Ltda, com o valor
global de R$ 1.640,00 (mil seiscentos e quarenta reais). Data da ratificação: 28 de maio de 2021.
5 cm -01 1488664 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/081/2021.
Tomada de Preços Nº. 008/2021. Tipo: Menor preço global. Objeto:
contratação de empresa especializada para execução de projeto de segurança contra incêndio e pânico do prédio amarelo, em atendimento à
secretaria municipal de educação, cultura e turismo, no município de
São Gotardo/Mg. Data de abertura: 18/06/2021 - Entrega dos envelopes
até as 12h45min – Abertura dos envelopes a partir de 13h00min, na sala
do departamento de licitação. Edital completo disponível gratuitamente
no site da prefeitura municipal de São Gotardo/MG (www.saogotardo.
mg.gov.br). Informações: tel (34) 3671-7111/7127 ou e-mail: [email protected] - Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -01 1488458 - 1
DISPENSA Nº 025/2021,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2021. Através da secretaria municipal de saúde, a sra. Jaqueline Luiza Santos, torna público o extrato de
ratificação da dispensa nº 025/2021, processo licitatório nº 080/2021.
Objeto: aquisição de medicamentos através de dispensa de licitação
para uso no hospital municipal, pronto atendimento, unidade terapia intensiva (uti) e atenção básica do municipio de São Gotardo, em
atendimento a secretaria municipal de saúde. Contratadas: Inovamed
Hospitalar Ltda, com o valor global de R$ 1.540,00 (mil quinhentos
e quarenta reais) e Vale Comercial Eireli com o valor global de R$
397.190,00 (trezentos e noventa e sete mil, cento e noventa reais). Data
da ratificação: 25 de maio de 2021.
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EXTRATO DOS CONTRATOS N° 107, 108, 109 E 110/2021
Processo Licitatório Nº. 077/2021 - Dispensa Nº. 024/2021. Objeto:
aquisição de materiais laboratoriais para realização dos exames de
gasometria arterial ou venosa e realização dos exames bioquimicos,
urianalise, liquidos corporais, hematologicos e imunologicos, estes
exames irão auxiliar nos diagnósticos, controles e tratamentos dos
pacientes externos das unidades basicas de saude, pronto socorro, uti
e clinica medica, dos pacientes internados no centro de terapia intensiva do hospital municipal atendimento a crescente demanda de exames
decorrentes da pandemia por coronavirus (covid-19), em atendimento a
secretaria municipal de saude. Contratadas: Argus Cientifica Ltda, com
o valor global de R$ 68.424,00 (sessenta e oito mil, quatrocentos e vinte
e quatro reais); Hemoquimica do Brasil Importação e Comercio Ltda,
com o valor global de R$ 829,10 (oitocentos e vinte e nove reais e dez
centavos); Lab Shopping Diagnostica Ltda, com o valor global de R$
7.143,00 (sete mil, cento e quarenta e três reais) e Comercial & Suprimentos Ribeiro Ltda, com o valor global de R$ 1.640,00 (mil seiscentos
e quarenta reais). Data de assinatura: 28/05/2021. Vigência: 28/05/2021
a 28/07/2021. Assinantes: Denise Abadia Pereira Oliveira – Prefeita
Municipal. Jaqueline Luiza Santos – Secretária Municipal de Saúde. –
Representantes das Contratadas.
5 cm -01 1488663 - 1
EXTRATO DOS CONTRATOS N° 111 E 112/2021
Processo Licitatório Nº. 080/2021 - Dispensa Nº. 025/2021. Objeto:
aquisição de medicamentos através de dispensa de licitação para uso
no hospital municipal, pronto atendimento, unidade terapia intensiva
(uti) e atenção básica do municipio de São Gotardo, em atendimento a
secretaria municipal de saude. Contratadas: Inovamed Hospitalar Ltda,
com o valor global de R$ 1.540,00 (mil quinhentos e quarenta reais) e
Vale Comercial Eireli com o valor global de R$ 397.190,00 (trezentos e noventa e sete mil, cento e noventa reais). Data de assinatura:
25/05/2021. Vigência: 25/05/2021 a 25/07/2021. Assinantes: Denise
Abadia Pereira Oliveira – Prefeita Municipal. Jaqueline Luiza Santos –
Secretária Municipal de Saúde. – Representantes das Contratadas.
3 cm -01 1488666 - 1
São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
SUSPENSÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 015/2021,
MODALIDADE CONCORRENCIA N° 001/2021,
em cumprimento ao Mandado de Segurança n°5001631-87
.2021.8.13.0625,da 1ª Vara Civel da Comarca de São João del Rei que
expediu liminar determinando a “imediata suspensão do Processo de
Licitação n° 015/2021-Concorrencia n° 001/2021”.Nivaldo José de
Andrade-Prefeito Municipal.
2 cm -01 1488217 - 1
EXTRATO DE PROC. CONTRATO ADMINISTRATIVO.
RATIFICAÇÃO do Processo Admin. nº 0101/2021 Inexigibilidade
005/2021, Contrato nº059/2021 . Contratada: Associação dos Municípios da Microrregião dos Campos das Vertentes – Objeto: Locação de máquina motoniveladora atendendo a Secretaria Municipal de
Inf.Urbana e Obras. Assinatura: 31/05/2021 . Vigência: 31/12/2021
.Valor Global: R$ 29.400,00. Em conformidade com o inciso I, do Art.
25, da Lei Federal nº 8.666/93. Nivaldo José de Andrade – Prefeito
Municipal.
2 cm -01 1488568 - 1
EXTRATO DE PROC. CONTRATO ADMINISTRATIVO.
RATIFICAÇÃO Processo Adm. 098/2021 Dispensa 054/2021.Contrato
nº058/2021. Contratada: Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento ambiental Sustentabilidade , CNPJ 18.773.785/0001-09.
OBJETO: Prestação serviços manutenção do sistema de iluminação
pública incluída locação de software e Call center. Valor: R$552.240,00.
Assinatura: 29/05/2021. Vigência: 29/05/2022. Em conformidade com
o art. 24, XXVI da Lei Federal nº 8.666/93.Nivaldo José de AndradePrefeito Municipal.
2 cm -01 1488552 - 1
São João do
Manteninha
São Pedro
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021
O Município de São João do Manteninha/MG. Comunica aos interessados que está procedendo à chamada pública, conforme Edital nº
001/2021, para fins de recebimento dos projetos de venda de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação Escolar e habilitação dos fornecedores, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e
resolução do FNDE Nº 26/2013, alterada pela resolução nº 04 de 03 de
abril de 2015 e Lei nº 8.666/1993. O prazo para entrega dos envelopes
será dos dias 02 de junho a 17 de junho de 2021, até às 13 horas. O
Edital encontra-se a disposição dos interessados a partir desta data, no
horário de 07h00min às 13h00min, no e-mail: [email protected].
br. São João do Manteninha/MG, 01 de junho de 2021. Filipe Alves
Souza - Presidente da CPL.
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São João do Oriente
Prefeitura Municipal
CONVOCAÇÃO.
A Prefeita Municipal de São João do Oriente (MG) convoca os servidores MARGARIDA DE ALMEIDA FERREIRA, 026.611.056-89;
MARILEIA MACEDO DE AREDES, 687.753.266-04; WALISON
DE SOUSA FREITAS, 063.428.476-22, a comparecem no prazo de 24
horas em seus respectivos locais de trabalho sob pena de ser declarado o ABANDONO DE CARGO, nos termos da Lei. São João do
Oriente (MG), 31 de maio de 2021. Regilaene Nedes Alcantara – Prefeita Municipal.
2 cm -31 1487998 - 1
São João do Pacuí
Prefeitura Municipal
PP 016/2021
Suspenção processo 048/2021, Pregão Presencial 016/2021.
Objeto:Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus
novos, câmara de ar e protetores. Motivo: adequações edital. Nova data
sessão será divulgada nos diários oficiais e site oficialwww.saojoaodopacui.mg.gv.br E-mail. [email protected]
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São José do Divino
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO N.º047/2021
CREDENCIAMENTO N.º 003/2021
Objeto: A prefeitura Municipal de São José do Divino torna público
aos interessados que será realizado Credenciamento para contratação
de profissionais para atender as demandas da secretaria de infraestrutura urbana e rural compreendendo (pedreiro, carpinteiro, pintor, e jardineiro) Onde se lê : a ser realizado até a data de13/05/2021, leia-se:
a ser realizado até a data do dia 31/12/2021. O edital em seu inteiro
teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min
às 13h00min na Praça Prefeito Jurandir Jose Duarte, S/N, Centro, São
José do Divino/MG, CEP: 39848-000. Telefone 33 35821114. CPL:
01/06/2021.
Edital de Processo Licitatório n.º048/2021, Credenciamento n.º
004/2021. Objeto: A prefeitura Municipal de São José do Divino torna
público aos interessados que será realizado Credenciamento de pessoa
física ou jurídica para prestação de serviços de taxi. Onde se lê: a ser
realizado até a data de13/05/2021, leia-se: a ser realizado até a data
do dia 31/12/2021. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Prefeito Jurandir Jose Duarte, S/N, Centro, São José do Divino/MG, CEP:
39848-000. Telefone 33 35821114. CPL: 01/06/2021.
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São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
PAL 045/2021 PREGÃO ELETRÔNICO 05/2021
Aviso de licitação Aquisição de material de informática para atender a
Secretaria Municipal de Saúde conforme Portaria Federal nº. 3.193, de
27 de novembro de 2020, para exercício 2021. Tipo: menor preço item.
Envio da propostas e documentos habilitação a partir de 04/06/2021 no
site https://www.licitanet.com.br. Abertura das propostas e documentos de habilitação dia 17/06/2021 as 09:00 hs. Inf. tel:(33)34331314
Email:[email protected], edital e anexos disponíveis no site do
município https://www.saojosedojacuri.mg.gov.br ou portal https://
www.licitanet.com.br Meirilane Moreira Flores – Pregoeira
2 cm -01 1488661 - 1
RESULTADO DO CONVITE 005/2021
Resultado de licitação CONVITE Nº0005/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2021,tendo como objeto o Menor Preço oferecido pelo licitante para a contratação de empresa especializada na Pavimentação em bloquetes sextavados das Ruas João Viega, Ageu Viegas
e trecho da Rua Ana Ferreira Neves, no distrito de Córrego Dantas.
Vencedor Marcos Sebastião Costa, CNPJ 17.089.463/0001-74. VALOR
GLOBAL R$ 80.189,47 (oitenta mil cento e oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos). O prazo de vigência da ata de registro de preço
02 meses. – Euzébio Teixeira de Souza
3 cm -01 1488641 - 1
São Roque
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021
Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 024/2021 - Procedimento Licitatório nº
044/2021. O Município de São Roque de Minas/MG torna público
a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o
Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construção para uso
na manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Transportes
e Obras Públicas de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00
horas do dia 17.06.2021, na sede da Prefeitura Municipal. São Roque
de Minas, 01 de junho de 2021. Eliziéte Camila da Cunha - Pregoeira.
CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Inexigibilidade Nº
004/2021- Procedimento Licitatório nº 045/2021. O Município de São
Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Credenciamento de Instituições
Financeiras para Obtenção de Empréstimos aos Servidores Efetivos,
Comissionados e Agentes Políticos do Município de São Roque de
Minas/MG, a ser realizado à partir das 08:00 horas do dia 17.06.2021,
na sede da Prefeitura Municipal. São Roque de Minas, 01 de junho de
2021. Elen Cristina Aparecida Rodrigues - Presidente da Comissão de
Licitação.
5 cm -01 1488583 - 1
São Sebastião
do Rio Verde
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 0056/2021
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DA LICITAÇÃO - O Prefeito Municipal de São Sebastião do Rio Verde, pelo Processo nº
0056/2021 – inexigibilidade de licitação nº 01/2021 (art. 13, II, III e V
c/c com art. 25, II, da Lei 8.666, de 1993), ratifica o procedimento administrativo da Inexigibilidade nº 01/2021, referente ao Processo Licitatório nº 0056/2021, com base nas justificativas apresentadas para atender
as exigências do parágrafo único, do art. 26, da Lei Federal nº. 8.666,
de 21 de junho de 1993, que confirmam o interesse público da Administração municipal, na contratação de serviços técnicos profissionais de
assessoria e consultoria técnica jurídica, com comprovada especialização na área do Direito Público, envolvendo questões multidisciplinares
como licitação, contratos e legislação. E considerando, também, grau
de confiabilidade dos profissionais, em decorrência de estudos em nível
de pós-graduação acadêmica, vasta experiência por conta de desempenho de atividades similares em diversas Municipalidades, ao longo
de vários anos. Autoriza o empenho da despesa no valor global de R$
63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais) em favor da empresa
Pontes Matos - Sociedade de Advogados, com as recomendações de
praxe ao setor competente. São Sebastião do Rio Verde, 17 de maio de
2021. Sandro Lisboa Martins - PREFEITO MUNICIPAL.
5 cm -01 1488601 - 1
São Tiago
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DO PROC. 053/2021 – DISPENSA 013/2021.
Obj.: Aquis. de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural. Contratados: Aleandro C. Castro;
Alziro A. Morais; Ana Carolina O. Andrade; Eduardo A. Resende; Expedito C. Resende; Francisco B. Ribeiro; João Pedro M. Resende; Lucas
A. Morais; Luiz G. Viegas; Marcos R. Silveira; Nilvânio M. Paula; Rilvânio de Paula; Thiago José C. Caputo; Tiago Márcio G. Duarte e Vera
Lúcia Ap. T. Silveira. Fund. Legal: Lei Federal 11.947. Art. 14, §1º,
Art. 20, § 1º da Resolução n. 26/2013 do FNDE e Lei Federal 8.666/93.
Vr. Total: R$66.937,80. Decl. de Dispensa: em 01/06/21, por Laura V.
Vivas, Procuradora Jurídica. Ratificação de Disp.: em 01/06/21, por
Alexandre N. A. Vivas - Pref. Municipal. São Tiago, 01/06/21.
3 cm -01 1488263 - 1
Serranos
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2021
Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Tipo Menor Preço Global Tipo Fechamento Aberto A Prefeitura Municipal de Serranos, Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos de legislação
vigente torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO
para AQUISIÇÃO DE QUATRO VEÍCULOS, TIPO PASSEIO,
DE 05 LUGARES para a Prefeitura Municipal de Serranos e setor
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106012043460211.