TJMG 24/03/2021 ° pagina ° 13 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quarta-feira, 24 de Março de 2021 – 13
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº. 099/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2021
A Pregoeira deste Município, na forma da Lei nº. 13.979 de 2020 que
dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde
pública de importância internacional decorrente do coronavírus, vêm
tornar público o processo acima referenciado, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de ar e oxigênio medicinal, fundamentada no regime especial simplificado, previsto na
Lei 13.979/20, para que os órgãos e entidades interessados em participar do sistema de registro de preços, por ser considerada compra
nacional, manifestem nos termos do disposto no § 4º do Art. 4º-G da
Lei13.979/20. As manifestações e documentos dos órgãos e entidades
interessados em participar do sistema de registro de preços deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico através do e-mail
[email protected], e para quaisquer informações contato
pelo telefone (38) 2211-3220. Manifestações e apresentação dos documentos, conforme disposto no § 6º do Art. 4º e § 4º do Art. 4º-G, ambos
da Lei 13.979/20, deverão ser encaminhados: Até às 17h00min do dia
30 de março de 2021.
Montes Claros, 23 de março de 2021.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
5 cm -23 1460330 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 068/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios (não perecíveis), para atender a demanda da Secretaria de
Educação (escolas municipais da zona rural e urbana) do Município de
Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos
documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no
sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 09 de abril de 2021.
Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia
09 de abril de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
PROCESSO Nº. 055/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios (hortifrutigranjeiros, pães, biscoitos, mini esfihas e bolos),
para atender a demanda da Secretaria de Educação (escolas municipais
da zona rural e urbana) do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.
com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação:
Até às 08h00min do dia 09 de abril de 2021. Abertura da sessão pública
e do envio de lances: às 09h00min do dia 09 de abril de 2021. O Edital
está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes
PROCESSO Nº. 066/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviços
de manutenção e confecção de carimbos, para atender a demanda do
Município de Montes Claros-MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de
habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
08h00min do dia 12 de abril de 2021.
Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia
12 de abril de 2021.
O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 23 de março de 2021.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
11 cm -23 1460439 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 065/2021 RESULTADO DE PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º 8.666/93
e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório
abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº
015/2021. Registro de preços para futura e eventual contratação de
sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviço de concreto usinado para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do município de Montes Claros - MG,
processo homologado em 02/03/2021, contratados: APL Engenharia EIRELI- Valor Global R$R$ 915.000,00. Vigência: Será de 12 (doze)
meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Assinatura da
Ata de Registro de Preços em 08/3/2021. A íntegra das Atas de Registro
de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal
de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 15 de março de 2021
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
5 cm -23 1460068 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 066/2021
- RESULTADO DE PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS.
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 014/2021. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
insumos (material britado) para atender a demanda da Secretaria de
Infraestrutura e Planejamento Urbano do município de Montes Claros MG, processo homologado em 04/03/2021, contratados:
Depósito Avenida de Montes Claros - EIRELI- Valor Global R$R$
385.650,00
Depósito Felício LTDA EPP- Valor Global R$ 872.460,00
Cros Mineração LTDA- Valor Global R$ 1.156.950,00
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
08/3/2021. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-deregistro-de-precos
Montes Claros (MG), 15 de março de 2021
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
5 cm -23 1460070 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 026/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2021
Objeto: Aquisição de emulsão asfáltica (RL-1C) para pavimentação e
recuperação de vias urbanas, atendendo a demanda da Secretaria de
Infraestrutura e Planejamento Urbano do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão
ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de
habilitação: Até às 08h00min do dia 06 de abril de 2021. Abertura da
sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 06 de abril
de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
PROCESSO Nº. 052/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2021
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis), para atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município
de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e
dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e
dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 06 de abril de
2021. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do
dia 06 de abril de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
PROCESSO Nº. 732/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 361/2020
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada em prestação de serviços
de administração, gerenciamento e controle do fornecimento de consumíveis, peças, acessórios e serviços de manutenção preventiva e corretiva, e fornecimento de consumíveis, peças e acessórios de reposição,
fornecimento de serviços de manutenção, com implantação e operação
de sistema informatizado e integrado, por meio de internet, através de
rede de estabelecimentos credenciados, mediante a utilização de sistema informatizado e de recursos tecnológicos para atender os veículos,
máquinas e equipamentos do Município de Montes Claros – MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.
com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação:
Até às 08h00min do dia 06 de abril de 2021. Abertura da sessão pública
e do envio de lances: às 09h00min do dia 06 de abril de 2021. O Edital
está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes
PROCESSO Nº. 082/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
elétricos, para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As
propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
08h00min do dia 07 de abril de 2021. Abertura da sessão pública e
do envio de lances: às 10h00min do dia 07 de abril de 2021. O Edital
está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes
PROCESSO Nº. 080/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
para manutenção dos equipamentos de informática e comunicação, para
atender a demanda do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As
propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
08h00min do dia 07 de abril de 2021. Abertura da sessão pública e
do envio de lances: às 09h00min do dia 07 de abril de 2021. O Edital
está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes
PROCESSO Nº. 065/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de grelhas
e quadros (caixilhos) de concreto, para atender demanda da Secretaria
de Serviços Urbanos do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As
propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
08h00min do dia 08 de abril de 2021. Abertura da sessão pública e
do envio de lances: às 09h00min do dia 08 de abril de 2021. O Edital
está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes
PROCESSO Nº. 069/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 041/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de papel
apergaminhado A4, para atender a demanda da Secretaria de Educação
do município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento
das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por
meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das
propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 08
de abril de 2021. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às
09h00min do dia 08 de abril de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 23 de março de 2021.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
22 cm -23 1460440 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 0094/2021
Processo 0498/2020 – Modalidade Tomada de Preços nº. 009/2020.
Objeto: Contratação de sociedade empresária para reforma e adequação da edificação da Unidade de Saúde de Campos Elísios. Contratado:
Ápice Construções & Engenharia EIRELI - Contrato: nº P 0498/2020
- 01 – Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de execução
previsto no item 6.1.3 da cláusula sexta do contrato original por 03(três)
meses tendo como novo termo final o dia 23.05.2021. Fundamento: Lei
8.666/1993 §1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Firmado em 19
de fevereiro de 2021. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 23 de março de 2021.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
3 cm -23 1460387 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
CONTRATO 041/2021, PRC 047/2021, DISPENSA 008/2021.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SUMARE. Objeto: Contratação de prestação de serviço de acolhimento psiquiátrico para o paciente
José Roberto Felipe de Azevedo para a Diretoria de Saúde da Prefeitura
Municipal de Monte Sião/MG. Valor: R$ 42,600,00 – Dotação Orçamentária: 0109011030200152008-339039 – Ficha: 689 . Despacho: “...
ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como Dispensa
de Licitação, moldes do inciso IV, do artigo 24 da Lei nº. 8.666/93,
observando-se o procedimento licitatório e o disposto no artigo 26,
da Lei de Licitações”. Data: 28/03/2021. Vigência: 19/09/2021. JOSÉ
POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
3 cm -23 1460474 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS.
AVISO DE LICITAÇÃO.
Pregão Presencial nº 14/2021. Abertura: 08/04/2021 às 08:00. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de fornecimento de alimentação. Pregão Presencial nº 15/2021. Abertura:
08/04/2021 às 10:00. Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de alimentos para alimentação escolar. Pregão Presencial
nº 16/2021. Abertura: 09/04/2021 às 08:00. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material odontológico. Aviso
de Chamada Pública 001/2021. Abertura: 14/04/2021 ás 09:00. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para a composição de kits de alimentos diretamente da Agricultura Familiar. Interessados poderão retirar os
Editais no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Novo Oriente de
Minas, sala da CPL, localizada na Praça João Roque, nº 1, Centro ou
no site: www.novoorientedeminas.mg.gov.br. Normandes da Costa Jardim, Prefeito do Município.
4 cm -22 1460025 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA
PROC. 86/20
-Dispensa 32/20 - Serv. calçamento de vias publicas-Cv.
1491000773/2019/SEGOV/PADEM-1º Aditivo CTR 141/2020-Reduz
valor do CTR p/ R$ 84.517,97.
1 cm -23 1460383 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO 32-2021
Inexigibilidade 02-2021, objeto:Credenciamento de laboratórios de
análise clínica, na forma da legislação em vigor , a entrega dos envelopes com os documentos de habilitação será dos dias 24/03/2021 ao dia
13/04/2021;Horário: 08 h às 12h e das 13h às 17h e a sessão pública de
abertura dos envelopes ocorrerá no dia 14 de abril às 08h, na Prefeitura
Municipal de Olimpio Noronha/MG, na Rua 1º de março,450 – Centro
- Olímpio Noronha – MG, o edital e seus anexos estão disponíveis no
site www.olimpionoronha.mg.gov.br para download e poderá ser solicitado através do e-mail [email protected].
br. Olímpio Noronha, 23 de março de 2021 – Cleiton de Almeida Penha
– Presidente da CPL.
3 cm -23 1460255 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
DISPENSA EMERGENCIAL Nº. 14/2021
torna pública a retificação do processo de dispensa emergencial nº.
14/2021, Artigo 24 inciso IV, que tem por objeto Contratação de
empresa para fornecimento de uniformes e Equipamentos de Proteção
Individual (EPIS) para equipe de serviço de fiscalização e postura, com
o valor global de R$ 17.590,70, tendo como favorecida a empresa Maximiano Uniforme e Confeccoes EIRELI - CNPJ: 35.683.304/0001-85.
Onde se lê processo de “dispensa emergencial nº. 14/2021, Artigo 24
inciso IV” leia-se “processo de dispensa por limite nº. 14/2021, Artigo
24 inciso II”. Superintendência de Compras e Licitações.
3 cm -23 1460365 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 030/2021
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 067/2021. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 30/2021. Objeto: Registro de preços para prestação de
serviços de confecção de impressos gráficos de revista para divulgação de ações desenvolvidas pela administração do município de Pains
– MG. Abertura da Sessão: às 14:00 hs do dia 06 de abril de 2021.
Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo,
164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1285. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
3 cm -23 1460062 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
-1.º ADENDO AO PREGÃO Nº 032/2021
– PRC Nº 0148/21 – RP 013/2021. O Pregoeiro do Município de Pará
de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a
proposição do 1.º Adendo ao Pregão Nº 032/2021 – PRC Nº 0148/21 –
RP 013/2021. O Adendo encontra-se disponível na íntegra no site http://
transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 23 de março de
2021. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
2 cm -23 1460316 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 028/2021. Dispensa nº 014/2021. Ratifico na forma do art.
26 da Lei 8.666/93, com fundamento no art. 24, X, da referida lei, o
Processo de Dispensa de Licitação, a locadora: Maria Aparecida da
Silva, CPF: 854.360.546-68, que tem como objeto locação de um imóvel situado a Rua Sargento Chico, nº 86 - bairro Nova Paraguaçu, para
fins de moradia do grupo familiar de Elizabete Aparecida Sales, no
valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) mensais pelo período
de 3 (três) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU - RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo nº 029/2021. Dispensa nº
015/2021. Ratifico na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, com fundamento no art. 24, X, da referida lei, o Processo de Dispensa de Licitação, a locador: Alex Sandro Bueno, CPF: 052.764.556-78, que tem
como objeto locação de um imóvel situado a Rua Juca Bem, nº 81 bairro Colina São Marcos, para fins de moradia do grupo familiar de
Gracielle Ferreira no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) mensais pelo
período de 3 (três) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU - RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo nº 030/2021. Dispensa nº
016/2021. Ratifico na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, com fundamento no art. 24, X, da referida lei, o Processo de Dispensa de Licitação, a locador: Elivelton Santos Emidio, CPF: 115.822.476-17, que tem
como objeto locação de um imóvel situado a Rua Rita Maciel Dias, nº
115 - bairro Colina São Marcos, para fins de moradia do grupo familiar
de Janaína Luiza Santos, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais)
mensais pelo período de 3 (três) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU - RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo nº 031/2021. Dispensa nº
017/2021. Ratifico na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, com fundamento no art. 24, X, da referida lei, o Processo de Dispensa de Licitação, a locadora: Priscila Fabiana Saldanha, CPF: 051.020.696-40, que
tem como objeto locação de um imóvel situado a Rua Prof. Marcos
Maciel Dias, nº 282B - bairro Centro, para fins de moradia do Sr. Pedro
Santiago Neto, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais pelo
período de 3 (três) meses. Gabriel Pereira de Moraes Filho - Prefeito
Municipal, 23 de março de 2021.
8 cm -23 1460352 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Originário nº 1320.01.0053088/2020-91 – Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 196/2020 – Ata de Registro de Preços
nº 282/2020. Partes: Município de Paraisópolis/MG e Biohosp Produtos Hospitalares S.A. Objeto: Aquisição de Tiras Reagentes para Medição de Glicemia e Glicosímetros. Valor Global: R$ 93.806,02. Ficha
Orçamentária nº 238. Assinatura: 23/02/2021 - Vigência: 12 meses –
Everton de Assis Ferreira – Prefeito Municipal.
2 cm -23 1460116 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
COMUNICADO
A Prefeitura de Poços de Caldas, com referência ao edital de Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 017-SMA/21, cujo objeto é o
Fornecimento de Módulo de Lipídeo e Dieta Líquida Para Uso da
Medicina Social – Secretaria Municipal de Saúde, comunica que no
Anexo I do edital onde se lê “… Dieta Líquida Nutricionalmente Completa Hipercalórica. (1.5 kcal/mL) e hiperproteica para manutenção e/
ou recuperação do estado nutricional de adultos…”, leia-se: “… Dieta
Líquida Nutricionalmente Completa Hipercalórica. (1.5 kcal/mL) , para
manutenção e/ou recuperação do estado nutricional de adultos…”. Fica
prorrogada a data de abertura da sessão para o dia 19 de abril de 2021,
às 12h30min e início dos lances às 13:00 hs, no site Licitações-e do
Banco do Brasil. Permanecem inalteradas as demais condições. Poços
de Caldas, 22 de março 2021.
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG,
SUSPENSÃO DO PROCESSO Nº 011/21, P. Nº 09/21.
Objeto: Aquisição de Veículos. Nova Data da Sessão: 16/04/21 às 08:00
hs. Edital: Site: Prefeitura, e-mail: licitacaopontochique2017@gmail.
com ou Site. Ponto Chique-Mg, 23/03/21 Raiane Daimara Lopes Antunes - Pregoeira.
2 cm -23 1460048 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
SUSPENSÃO DA SESSÃO DO P. Nº 05/21 PP Nº 04/21.
Objeto: contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
dos veículos com fornecimento de peças e acessórios. Nova data da
Sessão: 15/04/21 às 08:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou pelo Site. Ponto Chique-Mg, 23/03/21
Raiane Daimara - Pregoeira Oficial.
2 cm -23 1460046 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG,
SUSPENSÃO DA SESSÃO DO PROCESSO Nº 08/21
Pregão P. nº 06/21. Objeto: Aquisição de Leite Especial e Fraldas Geriátricas. Nova Data da Sessão: 15/04/21 às 11:00 hs. Edital: Site: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou Site. Ponto
Chique-Mg, 09/03/21. Ronilson Souza - Pregoeiro.
2 cm -23 1460047 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG,
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 016/2021,
na Modalidade Pregão Presencial nº. 013/2021, do Tipo Menor Preço
Por Item, cujo objeto visa o Registro de Preços para eventual e futura
aquisição de material de construção. O recebimento das propostas será
no dia 08/04/2021, às 09h00min. Os atos convocatórios serão processados e julgados de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e
8.666/93 e suas alterações, Decreto Municipal nº. 074/2018 e Decreto
Municipal 027/2014. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no
site da Prefeitura: www.pontodosvolantes.mg.gov.br. Eventuais dúvidas deverão ser direcionadas para o seguinte endereço de e-mail: [email protected]. Ponto dos Volantes/MG, 23 de março de
2021. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
3 cm -23 1460118 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME/MG PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2021,
por meio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna
público a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 027/2021, Pregão
Eletrônico nº 006/2021 nos termos do art. 49 da Lei Federal 8.666/93,
tendo em vista à necessidade de adequação do Edital. Informações pelo
telefone: (31) 3893-1456, Porto Firme/MG, 22/03/2021 – Renato Santana Saraiva – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG - Licitatório nº 012/2021, por
meio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna
público a ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 012/2021, Pregão
Presencial nº 006/2021 nos termos do art. 49 da Lei Federal 8.666/93,
tendo em vista à detecção de erro no lançamento de quantitativo de item
constante na relação de itens no Edital. Informações pelo telefone: (31)
3893-1456, Porto Firme/MG, 22/03/2021 – Renato Santana Saraiva –
Prefeito Municipal.
4 cm -23 1460202 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
EXTRATO DE CONTRATO/PREGÃO ELETRÔNICO 011/2021
Torna pública a realização do contrato de fornecimento nº 064/2021,
referente ao PE 011/2021, obj: AQUISIÇÃO DE MINICARREGADEIRA CONFORME CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL
N°905089/2020. Valor R$263.000,00. Data de assinatura: 19/03/2021.
Contratada: BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - CNPJ 18.209.965/0001-54 Contratante: MUNICÍPIO
DE PRESIDENTE OLEGÁRIO. Rhenys da Silva Cambraia – Prefeito
Municipal.
2 cm -23 1460414 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS –
ERRATA - PROCESSO 037/2021.
Espécie: Tomada de Preços nº 004/2021. Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviços de construção de campo de futebol
do Tupi no bairro Água Limpa em Raposos – MG, conforme Projetos, memorial descritivo e planilha de serviços constantes em anexo ao
edital. Onde se lê: Data da abertura: 24/03/2021 às 09h00min. Deverá
ser lido: 13/04/2021 as 09h00min Motivo: adequação no edital e seus
anexos. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz,
64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Douglas Nascimento Rodrigues
– Presidente da C.P.L.
3 cm -23 1460192 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
TOMADA DE PREÇOS 011/2021
torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital da Tomada de Preços 011/2021, Contratação de
empresa especializada em drenagem com fornecimento de aduelas de
concreto armado pré moldada, contenção, pavimentação e obras complementares na Rua 03, Bairro San Marino, no município de Ribeirão
das Neves/MG, de acordo com as especificações contidas no termo de
referência. A data para realização de sessão será dia 13/04/2021 as
09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
2 cm -23 1460152 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Edital de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2021,
PI-204/2021, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria, realização e execução
dos relatórios do ICMS Cultural do Município de Sabará, ano de 2021
(exercício 2023), de acordo com os critérios da lei nº18.030 de 12 de
janeiro de 2009, que dispõe sobre a distribuição de parcela da receita do
produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios, e com a
deliberação normativa do CONEP – Conselho Estadual do Patrimônio
Cultural; nº01/2016, que orienta e define critérios e formatos para execução do ICMS CULTURAL pelo município e apresentação do material ao IEPHA – Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais, responsável pela execução da política, conforme condições estabelecidas neste instrumento e seu anexo, a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto à empresa Minas Cidades Consultoria em Patrimônio Histórico e Cultural Ltda, no valor total
de R$ 25.600,00. Sabará, 23 de março de 2021. Hélio César Rodrigues
de Resende - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -23 1460470 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
SUSPENSÃO DO P. Nº 06/21 PP Nº 05/21.
Objeto: Locação de um caminhão pipa. Nova data daSessão: 16/04/21
às 11:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: licitacaopontochique2017@
gmail.com ou Site. Ponto Chique-Mg, 23/03/21 Raiane Daimara - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
AO CONTRATO Nº 326/2020.
Fica rescindido o Contrato nº 326/2020, celebrado entre o Município
de Sabará e a empresa Terrasa Engenharia LTDA, cujo objeto é a execução de contenção em terra armada, localizada na Estrada Marzagânia, Bairro Vila Marzagão, Sabará/MG, em atendimento às Ações de
Reconstrução do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres da
Defesa Civil Federal – Ministério do Desenvolvimento Regional, com
fulcro na Cláusula Décima Segunda contratual, arts. 78, IV c/c 79, I e
conforme justificativa anexa ao Processo Interno nº 379/2021. Data:
16/03/2021. (a)Wander José Goddard Borges. Prefeito.
2 cm -23 1460049 - 1
3 cm -23 1460108 - 1
4 cm -22 1459757 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103232104100213.