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TJMG ° 4 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 ° Página 4

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TJMG 14/01/2021 ° pagina ° 4 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG torna pública abertura do processo licitatório 011/2020 – Pregão 001/2020 – tendo como
objeto a contratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco
Central do Brasil, para prestação de serviços de operacionalização de
pagamento da folha de proventos a servidores, de responsabilidade da
Prefeitura de Fama - MG, pelo período de 60 (sessenta) meses. Data:
29 de janeiro de 2020 – Credenciamento: até às 8h – Abertura: 8h e 30
– Informações: 35 3296-1293 – http://www.fama.mg.gov.br/licitacaoano-2019/
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG torna pública a abertura do processo licitatório 012/2020 – Pregão 002/2020 – tendo como
objeto o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para
a merenda escolar. Data abertura: 29 de janeiro de 2020. Credenciamento: até 9 e 30 Abertura: 10h – Informações: 35 3296-1293 – http://
www.fama.mg.gov.br/licitacao-ano-2019/
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG torna pública a abertura do processo licitatório 013/2020 – Pregão 003/2020 – tendo como
objeto o registro de preços para aquisição de kit escolar e material de
escritório. Data abertura: 30 de janeiro de 2020. Credenciamento: até
8h e 30 Abertura: 9h – Informações: 35 3296-1293 – http://www.fama.
mg.gov.br/licitacao-ano-2019/
19 cm -13 1435971 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2020
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de repetição Pregão Eletrônico Nº 000146/2020, PAC
001182/2020, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição
de máscara descartável dupla, como medida de prevenção e enfrentamento em face da possibilidade de surto de doença infecciosa viral respiratória (Covid-19), Aquisição de álcool em Spray para higienização
dos equipamentos eletrônicos utilizados e compartilhados entre usuários do estúdio de gravações de aulas da Secretaria Municipal de Educação de Governador Valadares, Aquisição de materiais e equipamentos
para atendimento SarsCov 2 - Covid-19 do HMGV com recurso da Portaria 1.769 de 2020 que habilita leitos de unidade de terapia intensiva
Covid-19. Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está
agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos
dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ e https://www.valadares.
mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às
14:00 do dia 27 de janeiro de 2021. A data de início da sessão de disputa
de preços com análise das propostas: a partir das 14:10 hrs do dia 27 de
janeiro de 2021, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 13 de janeiro
de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
6 cm -13 1435966 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2020
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de repetição Pregão Eletrônico Nº 000168/2020, PAC
001251/2020, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Registro
de preços para eventual aquisição De Medicamentos E Material De
Consumo Médico Hospitalar destinados ao enfrentamento da pandemia
coronavirus, no Hospital Municipal de Governador Valadares. . Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está agendada. Os
interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º
andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre
12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 21 de
janeiro de 2021. A data de início da sessão de disputa de preços com
análise das propostas: a partir das 09:10 hrs do dia 21 de janeiro de
2021, com os representantes das licitantes devidamente credenciados
e quantos interessarem. Governador Valadares, 13 de janeiro de 2021.
Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
5 cm -13 1435976 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2021
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das
09:00h do dia 27 de janeiro de 2021, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, será realizada licitação para a contratação de
interessados no fornecimento COMBUSTIVEIS PARA FROTA DO
MUNICIPIO tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de
Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos
os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para
conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será
afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Guarará,
13 de janeiro de 2021.
3 cm -13 1435943 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
- AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 025/2020 - SME.
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais,
DETERMINA A SUSPENSÃO, por tempo indeterminado, do Processo
Licitatório supracitado, do tipo menor preço global, cujo objeto é a
seleção de empresa de engenharia para execução, em regime de empreitada por preços unitários, da construção da Escola Municipal Nelcina
de Jesus, dos serviços, fornecimento de materiais, fretes e mão de obra
necessários, ferramentas, equipamentos, administração, licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos, seguros,
enfim tudo o necessário para a execução dos serviços de acordo com as
condições previstas no projeto básico, especificações técnicas e demais
normas integrantes do edital e seus anexos. Demais informações na
Seção de Compras e Licitações (31) 3829-8202, 09h às 18h, Av. Maria
Jorge Selim de Sales, 100, Centro, CEP: 35.160-011, Ipatinga/MG. Sérgio Mendes Pires, Secretário Municipal de Educação, 13/01/2021.
4 cm -13 1435965 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
– PREGÃO ELETRONICO Nº 0006/2021
– OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em Assessoria e Suporte Técnico Contábil, para
manutenção dos serviços contábeis, financeiros da contratante e Cessão
de Sistema Integrado para a perfeita execução dos serviços, visando
a correta geração dos arquivos a serem disponibilizados ao TCEMG.
Início Recebimento propostas: 13/01/2021. Início da sessão de lances:
26.01.2021 horas no endereço web: www.portaldecompraspublicas.
com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo
nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.
mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro
3 cm -13 1435814 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0007/2021
OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços na área da saúde pública, por meio da implantação de sistema integrado de gestão de saúde pública, em nuvem, sob a forma de
licenciamento de uso temporário, compreendendo migração de dados,
treinamento, implantação, suporte, manutenção e customização. Início Recebimento propostas: 13/01/2021. Início da sessão de lances:
26.01.2021 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos
endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected].
br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro

3 cm -13 1435934 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 01/2020 –
PORTARIA Nº 009, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
“Dispõe sobre a suspensão, por prazo indeterminado, do concurso
público nº 001/2020, da Câmara Municipal de Itamarandiba, e dá
outras providências.” Pelo presente a Câmara Municipal de Itamarandiba torna público a SUSPENSÃO POR PRAZO INDETERMINADO
do Concurso Público nº 001/2020, nos termos da Portaria 009/2021 de
13/01/2021. Claudinei Alves da Cruz Fernandes – Presidente Câmara
Municipal
3 cm -13 1435933 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 02/2021
– PREGÃO ELETRONICO 01
A Prefeitura Municipal de Itamonte comunica a todos os interessados
que abriu licitação pública, regida pela Lei nº 10520/2020 e Decreto
Federal 10024/2019, cujo objeto é: Aquisição de Veículo Novo - 0 Km
- Ambulâncias tipo A, para simples remoção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Credenciamento: A partir
de 14/01/2021 às 09:00 horas. Início da Sessão: 26/01/2021 às 09:00
horas. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos
sites https://www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.itamonte.mg.gov.br.
Jonas Santos Costa – Pregoeiro.
3 cm -13 1436028 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº. 001/2021.
O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação na
Modalidade Concorrência Pública - Tipo: menor preço Global – para
Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para
execução de Obra de Calçamento em bloquete em vias públicas. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 18/02/2021, às 08h30min. As cópias
do Edital nº. 002/2021 – Concorrência Pública nº. 001/2021 - PAL Nº.
005/2021, bem como esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Depto. Municipal de Licitação e Patrimônio - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 37341157. E-mail: [email protected]. Edital disponível pelo site:
www.itaobim.mg.gov.br. Jairo Batista Pontes - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
4 cm -13 1436042 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
PREGÃO 002/2021
Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a abertura de pregão nº 002/2021, destinado a Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Oxigênio pela secretaria municipal de Saúde, no dia
26/01/2021 às 14:00 h. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia
G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, ou pelo
e-mail [email protected].
2 cm -13 1436029 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
PREGÃO 003/2021
Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a abertura de pregão nº 003/2021, destinado a Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis para Abastecimento da Frota Municipal pela secretaria municipal de Administração, no dia 27/01/2021 às
9:00 h. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos
na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34,
Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, ou pelo e-mail [email protected].
2 cm -13 1436035 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
PREGÃO 001/2021
Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a abertura de pregão nº 001/2021, destinado a Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de Gás Liquefeito pela secretaria municipal de Administração, no dia 26/01/2021 às 9:00 h. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof.
Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33)
3733-1616, ou pelo e-mail [email protected].
2 cm -13 1436015 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG
– PUBLICAÇÃO DE EXTRATO.
Processo de Licitação nº 037/2020, na modalidade “dispensa” nº
19/2020, tipo “Menor Preço”, Visando contratação de empresa para
treinamento on-line com acompanhamento de atividades a serem
desenvolvidas no município conforme orientação do iepha, Contratado: Daydson Benedito Ramos, Contrato Nº 64/2020 no valor de R$
6.300,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG,
13 de janeiro de 2021. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG – PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO. Processo de Licitação nº 067/2020, na modalidade “pregão presencial” nº 14/2020, sistema de registro de preço 09/2020, tipo
“Menor Preço”, Visando Registro de Preços, para aquisição de próteses dentárias para distribuição aos cidadãos carentes do Município que
necessitem dos mesmos, sendo os recursos oriundos do Ministério da
Saúde, através de nota técnica de credenciamento e repasse de recursos para os Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias - LRPD, para
atender as necessidades a Secretaria de Saúde do Município de Itueta
– MG, Contratado: Warlen R. Soares ME, ata Nº 25/2020 no valor de
R$ 204.000,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/
MG, 13 de janeiro de 2021. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG – PUBLICAÇÃO
DE EXTRATO. Processo de Licitação nº 073/2020, na modalidade
“pregão presencial” nº 15/2020, sistema de registro de preço 10/2020,
tipo “Menor Preço”, Visando Registro de preço para futura aquisição
de equipamentos de informática para todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Itueta - MG, Contratado: Pepalu Comercial – Artigos de Papelaria e Equipamentos LTDA, ata Nº 19/2020 no valor de
R$ 385.290,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/
MG, 13 de janeiro de 2021. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG – PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO. Processo de Licitação nº 074/2020, na modalidade “pregão presencial” nº 16/2020, sistema de registro de preço 11/2020, tipo
“Menor Preço”, Visando Registro de preço para futura aquisição de
móveis para todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Itueta MG, Contratado: Pepalu Comercial – Artigos de Papelaria e Equipamentos LTDA, ata Nº 20/2020 no valor de R$ 321.725,00. Contratante:
Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 13 de janeiro de 2021.
Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG – PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO. Processo de Licitação nº 075/2020, na modalidade “pregão presencial” nº 17/2020, sistema de registro de preço 12/2020, tipo
“Menor Preço”, Visando Registro de preço para futura eletroeletrônicos para todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Itueta - MG,
Contratado: Pepalu Comercial – Artigos de Papelaria e Equipamentos
LTDA, ata Nº 21/2020 no valor de R$ 164.240,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 13 de janeiro de 2021. Valter
José Nicoli, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG – PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO. Processo de Licitação nº 076/2020, na modalidade “convite” nº 12/2020, Contratação de prestação de Serviço de manutenção
preventiva e corretiva de computadores e na rede de dados da Prefeitura Municipal de Itueta - MG, com fornecimento de peças, Contratado:
Delta Comercio de Material LTDA ME, Contrato Nº 66/2020 no valor
total de R$ 45.650,00 e Contrato nº 67 Marta Leite Machado de Oliveira 04331418677 no valor total de R$ 80.000,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 13 de janeiro de 2021. Valter
José Nicoli, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG – PUBLICAÇÃO
DE EXTRATO. Processo de Licitação nº 077/2020, na modalidade
“pregão presencial” nº 18/2020, sistema de registro de preço 13/2020,
tipo “Menor Preço”, Visando Registro de preço para aquisição de
forma fracionada de Cestas Básicas e Kits Natalidade para distribuição gratuita à carentes através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Contratado: Supermercado Falcao
LTDA, ata Nº 22/2020 no valor de R$ 91.020,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 13 de janeiro de 2021. Valter
José Nicoli, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG – PUBLICAÇÃO
DE EXTRATO. Processo de Licitação nº 078/2020, na modalidade
“pregão presencial” nº 19/2020, sistema de registro de preço 14/2020,
tipo “Menor Preço”, Visando Registro de preço para aquisição de
forma fracionada de Cestas Básicas e Kits Natalidade para distribuição gratuita à carentes através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Contratado: Supermercado Falcao
LTDA, ata Nº 23/2020 no valor de R$ 23.700,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 13 de janeiro de 2021. Valter
José Nicoli, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG – PUBLICAÇÃO
DE EXTRATO. Processo de Licitação nº 079/2020, na modalidade
“pregão presencial” nº 20/2020, sistema de registro de preço 15/2020,
tipo “Menor Preço”, Visando Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de materiais odontológicos para a Secretaria de Saúde do
Município de Itueta – MG, Contratado: GV Pharma Hospitalar Ltda
Me, ata Nº 24/2020 no valor de R$ 1.584.163,95. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 13 de janeiro de 2021. Valter
José Nicoli, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG – PUBLICAÇÃO
DE EXTRATO. Processo de Licitação nº 080/2020, na modalidade
“pregão presencial” nº 21/2020, tipo “Menor Preço”, Visando aquisição materiais esportivos para o incentivo ao esporte para a Secretaria
Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, para uso em suas atividades,
Contratado: Adominante Calçados e Acessorios Eirelli, Contrato nº
68/2020 no valor de R$ 50.757,50. Contratante: Prefeitura Municipal
de Itueta/MG. Itueta/MG, 13 de janeiro de 2021. Valter José Nicoli,
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG – PUBLICAÇÃO
DE EXTRATO. Processo de Licitação nº 081/2020, na modalidade
“convite” nº 13/2020, tipo “Menor Preço”, Visando Contratação de
empresa de engenharia para elaboração de projetos, planilhas, memoriais descritivos, acompanhamento de obras, aferir medições, auxiliar
no que for necessário a Secretaria de Infraestrutura do Município,
Contratado: SOUZA CAMPOS ENGENHARIA EIRELI Contrato nº
65/2020 no valor de R$ 34.500,00. Contratante: Prefeitura Municipal
de Itueta/MG. Itueta/MG, 13 de janeiro de 2021. Valter José Nicoli,
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG – PUBLICAÇÃO
DE EXTRATO. Processo de Licitação nº 082/2020, na modalidade
“dispensa” nº 47/2020, tipo “Menor Preço”, Visando Aquisição de
grama esmeralda para atender as demandas da Secretaria Municipal
de Educação, Contratado: JFJ Jardins Reflorestamento Paisagismo
LTDA-ME Contrato Nº 69/2020 no valor de R$ 17.296,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 13 de janeiro de
2021. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG – PUBLICAÇÃO
DE EXTRATO. Processo de Licitação nº 083/2020, na modalidade
“dispensa” nº 48/2020, tipo “Menor Preço”, Visando Aquisição de
grama esmeralda para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Educação, Contratado: Renova Tração Recapagem LTDA Contrato Nº
69/2020 no valor de R$ 17.296,00. Contratante: Prefeitura Municipal
de Itueta/MG. Itueta/MG, 13 de janeiro de 2021. Valter José Nicoli,
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG – PUBLICAÇÃO
DE EXTRATO. Processo de Licitação nº 084/2020, na modalidade
“dispensa” nº 49/2020, tipo “Menor Preço”, Visando Aquisição de
materiais natalinos em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Contratado: Teixeira e Chaves Ltda Contrato Nº 73/2020 no
valor de R$ 7.904,25. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/
MG. Itueta/MG, 13 de janeiro de 2021. Valter José Nicoli, Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG – PUBLICAÇÃO
DE EXTRATO. Processo de Licitação nº 085/2020, na modalidade
“dispensa” nº 50/2020, tipo “Menor Preço”, Visando Contratação de
serviços para instalação de placas de sinalização vertical e pintura de
sinalização horizontal no Município de Itueta-MG, Contratado: Breno
Santos Raulino Contrato Nº 73/2020 no valor de R$ 16.790,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 13 de janeiro
de 2021. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG – PUBLICAÇÃO
DE EXTRATO. Processo de Licitação nº 086/2020, na modalidade
“dispensa” nº 51/2020, tipo “Menor Preço”, Visando Contratação de
empresa especializada para capacitação, formação de agentes e açoes
de educação para servidores, Contratado: Daydson Benedito Ramos
Contrato Nº 72/2020 no valor de R$ 13.500,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 13 de janeiro de 2021. Valter
José Nicoli, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG – PUBLICAÇÃO
DE EXTRATO. Processo de Licitação nº 087/2020, na modalidade
“pregão presencial” nº 22/2020 sistema de registro de preço 016/2020,
tipo “Maior Desconto”, Visando Registro de Preços, do tipo maior
percentual de desconto Global, para futura aquisição de material médico-hospitalar, odontológico (inclusive medicamentos), reagentes químicos laboratoriais, dietas nutricionais, equipamentos e congêneres
contemplados no catálogo de preços da Revista SIMPRO, para atender
as necessidades a Secretaria de Saúde do Município de Itueta – MG,
Contratado: Cofarminas Comercio de Produtos Farmaceuticos LTDA
ata Nº 18/2020 no maior percentual de desconto de R$ 250%. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 13 de janeiro de
2021. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG – PUBLICAÇÃO
DE EXTRATO. Processo de Licitação nº 01/2021, na modalidade
“inexigibilidade” nº 01/2021, Visando Contratação de prestação
de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial “Minas
Gerais”, órgão oficial dos Poderes do Estado, nos termos da Lei n.
19.429, de 11/01/2011 e do inciso II do art. 21 da Lei Federal n. 8.666,
de 21/06/1993, Contratado: Secretaria de Estado de Governo contrato
Nº 01/2021 no valor total de R$ 35.436,00. Contratante: Prefeitura
Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 13 de janeiro de 2021. Valter
José Nicoli, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG – PUBLICAÇÃO
DE EXTRATO DE EDITAL nº. 05. Abertura do Processo de Licitação nº 05/2021, na modalidade “Chamada Pública” nº 01/2021, para
Credenciamento de terapeuta ocupacional e serviço de fisioterapia em
domicilio na zona rural do Município de Itueta para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no Edital.
Os interessados poderão credenciar - se a partir do dia 28/01/2021 até
o dia 26/02/2021, no horário de 08:00 às 14:00 horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, o Edital 05/2021 encontra-se à disposição, na integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. O
presente credenciamento será processado e julgada em conformidade
com a Lei Federal nº 8.666/93. Itueta/MG, 13 de janeiro de 2021. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
39 cm -13 1435929 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA
DE PRAZO CONTRATOS 179701.
Processo de Licitação nº.: 0097/2017. Modalidade: Pregão Presencial n° 031/2017. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: HLH Assessoria e Consultoria Ltda. Objeto de Licitação: Locação de Software. Vigência: 02/01/2018 a 02/01/2021. Prorrogação:
02/01/2021 a 02/01/2022.
Extrato Terceiro Aditivo de Vigência de Prazo dos Contratos 171111;
171112; 171113; 171114; 171115; 171116 E 171117. Processo de Licitação nº.: 00111/2017. Modalidade: 0012/2017. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratadas: Centro de Diagnóstico por Imagem Santa Maria Ltda; Fisio & Med Sociedade Simples Ltda; Clínica
Médica Stival Ltda;Clinicor Clínica Médica Cardiológica; Caldeira,
Silveira e Santos S/S Ltda; Centro de Diagnóstico por Imagem Santa
Maria Ltda e Clínica Santa Maria Ltda. Objeto da Licitação:Prestação
de Consultas Médicas e Especializadas (Viva-Vida). Prorrogação:
31/12/2020 a 31/12/2021.
Extrato Segundo Aditivo de Vigência de Prazo do Contrato 187006.
Processo de Licitação nº.: 0070/2018. Modalidade: Credenciamento
n° 008/2018. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada:
Laboratório Fróes e Almeida Ltda. Objeto da Licitação: Contratação
de Empresa para Realização de Exames Laboratoriais. Prorrogação:
31/12/2020 a 31/12/2021.
Extrato Terceiro Aditivo de Vigência de Prazo dos Contratos 187001;
187002; 187003; 187004 e 187005. Processo de Licitação nº.:
0070/2018. Modalidade: Credenciamento n° 008/2018. Contratante:
Município de Janaúba-MG. Contratada: Wesley de Castro Celestino;
Berenice Fernandes Tôrres; Citológika Centro de Diagnóstico Norte
Mineiro; Oliveira e Pardim SS Ltda e Norte Lab de Janaúba SS Ltda.
Objeto da Licitação:Contratação de Empresa para Realização de Exames Laboratoriais. Prorrogação: 31/12/2020 a 31/12/2021.
Extrato Terceiro de Aditivo de Vigência de Prazo dos Contratos
171311 E 171312. Processo de Licitação nº.: 00131/2017. Modalidade: Credenciamento n° 0015/2017. Contratante: Município de
Janaúba-MG. Contratada: Centro de Diagnóstico Por Imagem Santa
Maria Ltda; Centro de Imagens Janaúba Ltda. Objeto da Licitação:
Prestação de Consultas Médicas Especializadas e Exames Especializados. Vigência: 20/03/2018 a 31/12/2020. Prorrogação: 31/12/2020
a 31/12/2021.
Extrato de Ata de Registro de Preços - Processo de Licitação nº.:
0172/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 066/2020. Contratante:
Município de Janaúba-MG. Contratadas/ Valor: Mega Comércio de
Materiais Elétricos Eireli-CNPJ 22.902.202/0001-61 – R$ 10.025,27.
Objeto da Licitação: Aquisição de Materiais Elétricos para Cobertura
da Quadra do Jatobá. Vigência: 29/12/2020 à 29/12/2021.
Extrato de Contrato - Processo de Licitação nº: 0100/2020. Modalidade: Tomada de Preços n° 008/2020. Contratante: Município
de Janaúba-MG. Contratada/Valor: JJF Construções e Locação de
Máquinas Ltda/ CNPJ 38.349.798/0001-54/ R$ 35.999,20. Objeto de
Licitação: Conclusão do Centro de Eventos. Vigência: 30/12/2020 à
30/05/2021.
Extrato Segundo Aditivo de Vigência de Prazo Dos Contratos 181431
E 181432. Processo de Licitação nº.: 00143/2018. Modalidade: Pregão Presencial 0049/2018. Contratante: Município de Janaúba-MG.
Contratada: Marcelo Parrela Mendes-ME e Mastec Cartuchos e
Toner de Montes Claros. Objeto da Licitação: Locação de Impressoras. Vigência: 02/01/2019 a 02/01/2021. Prorrogação: 02/01/2021 a
02/01/2022.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato N°181431 - Processo de Licitação n°.: 0143/2018. Modalidade: Pregão Presencial N°
0046/2018. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Marcelo Parrela Mendes-ME. Objeto da Licitação: Locação de Impressoras. Valor do Aditivo: R$ 3.370,00. Valor Atual do Contrato: R$
533.539,52.
Extrato Segundo Aditivo de Vigência de Prazo Contratos 194301 e
194302. Processo de Licitação nº.: 0043/2019. Modalidade: Credenciamento n° 004/2019. Contratante: Município de Janaúba-MG.. Contratada: UROCARDIO – Clínica Especializada em Urologia e Cardiologia Ltda; Antônio Alves de Brito Júnior Eireli – ME. Objeto da
Licitação: Contratação de Serviço Médico Especializado para o Centro Estadual de Atenção Especializada – CEAE. Vigência: 12/04/2019
a 31/12/2020. Prorrogação: 31/12/2020 a 31/12/2021.
17 cm -07 1434504 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO-MG
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
O Município de Leme do Prado/MG, torna público, que está aberto o
credenciamento de empresa especializada em serviços de hospedagem
e alimentação para manutenção das diversas secretarias do município de Leme do Prado/MG. Prazo para credenciamento:14/01/2021
até 30/11/2021. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de Leme do Prado,
situada a Av. São Geraldo, 259 – Gabriel Pereira, no link: http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/outros/FRelatorioEdital.
xhtml?Param=LemeDoPrado ou através do telefone nº 33/3764-8218
em horário comercial. Joseany Cordeiro Santos - Prefeita Municipal.
3 cm -13 1435989 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
TOMADA DE PREÇO N°001/2021
RETIFICAÇÃO do Objeto. Onde se lê: Contratação de empresa de
engenharia /arquitetura para execução da reforma da Casa de Cultura de Furquim e da sede da Corporação Musical-Distrito de Furquim Município de Mariana. Leia-se:Contratação de empresa de
engenharia/arquitetura para execução da reforma da Casa de Cultura
de Furquim. Ficam mantidos os demais termos do edital. Abertura:
28/01/2021 às 08:45min. Informações, Praça JK S/Nº, Centro de
08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 13 de
Janeiro de 2021. Marcelle Roberto Soares. Pregoeira
Prefeitura Municipal de Mariana- Resultado Tomada de Preço
N°007/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de passarela entre as margens do Ribeirão do Carmo, no Bairro
Santo Antonio, conforme solicitado pela SEMOB. Empresa vencedora: GMP CONSTRUÇÕES EIRELI EPP CNPJ:06.093.749/0001-07
R$214.275,58 . Homologado :08/01/2020. Contrato 019/21.. Mariana
13 de Janeiro de 2021. Marcelle Roberto Soares. Pregoeira
Prefeitura Municipal de Mariana- Tomada de Preço N°001/2019.
REVOGAÇÃO nos termos do art. 49 da lei 8.666/93 e suas alterações.
Objeto: Contratação de empresa para elaboração de estudos e projetos básicos e executivos de sistemas de esgotamento sanitário para a
cidade de Mariana e Distritos. Informações na sala da CPL. Praça JK
S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 13 de Janeiro de 2021.
Marcelle Roberto Soares. Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 001/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e
sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
Objeto:Aquisição de gás de cozinha para atender as necessidades das
Secretarias e Escolas Municipais de Jaboticatubas/MG;Data: 26 de
janeiro de 2021;Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço;
Critério de Julgamento: Preço por item. Maiores informações: Pça
Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail: licitacao@jaboticatubas.
mg.gov.br; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br; 13/01/2021. Tércia
Maria dos Santos Maia – Pregoeira

Prefeitura Municipal de Mariana/MG – REVOGAÇÃO Pregão Presencial 031/2020 nos termos do art. 49 da lei 8.666/93 e suas alterações.Objeto: Aquisição de material de limpeza e descartáveis em
atendimento as necessidades do serviço de limpeza e higiene das
escolas da Rede Municipal de Ensino. Fica aberto o prazo recursal
de 05 (cinco) dias uteis para os interessados. Informações na sala da
CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 13 de
Janeiro de 2021. Marcelle Roberto Soares. Pregoeira

3 cm -13 1435837 - 1

9 cm -13 1436078 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210113205802024.

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