TJMG 23/12/2020 ° pagina ° 5 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 – 5
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 548 2020 - TERMO ADITIVO:
PROCESSO 0119/2019 – MODALIDADE Inexigibilidade n°.
0027/2019. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços auxiliares de diagnóstico em laboratório clínico e/ou
anatomia patológica para atender aos usuários do SUS, de acordo com a
tabela do SIA/SUS, nos termos do Chamamento Público nº. 0010/2018.
CONTRATADO: PROLAB LABOARATORIO DE ANÁLISES CLINICAS LTDA. CONTRATO: nº P0119/2019-01. QUARTO TERMO
DE ADITAMENTO: Acresce-se ao valor previsto na cláusula segunda
do contrato original o valor de R$32.021,71 (trinta e dois mil e vinte e
um reais e setenta e um centavos), tal acréscimo representa 14,9% do
valor inicialmente contratado, a partir desta alteração o valor do contrato passará a ser R$266.847,60 (duzentos e sessenta e seis mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). Dotação orçamentária: 02.12.02.10.122.0069.2307 – elemento: 33903936 – ficha: 7887
– fonte de recurso: 154. FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 e Portaria
n° 1.666 de 1° de julho de 2020 do Ministério da Saúde. FIRMADO em
30 de novembro de 2020. Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO 0119/2019 – MODALIDADE Inexigibilidade n°.
0027/2019. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços auxiliares de diagnóstico em laboratório clínico e/
ou anatomia patológica para atender aos usuários do SUS, de acordo
com a tabela do SIA/SUS, nos termos do Chamamento Público nº.
0010/2018. CONTRATADO: LABORATÓRIO SANTA CLARA
LIMITADA. CONTRATO: nº P0119/2019-02. TERCEIRO TERMO
DE ADITAMENTO: Acresce-se ao valor previsto na cláusula segunda
do contrato original o valor de R$57.621,48 (cinquenta e sete mil seiscentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos), tal acréscimo
representa 25% do valor inicialmente contratado, a partir desta alteração o valor do contrato passará a ser R$288.107,40 (duzentos e oitenta e
oito mil cento e sete reais e quarenta centavos). Dotação orçamentária:
02.12.02.10.122.0069.2307 – elemento: 33903936 – ficha: 7887 – fonte
de recurso: 154. FUNDAMENTO: art. 61 c/c 65, da Lei 8.666/93. FIRMADO em 30 de dezembro de 2020. Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: nº. 0133/2019 – MODALIDADE: Inexigibilidade de
Licitação nº 0031/2019. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços auxiliares de diagnóstico em laboratório clínico e/ou anatomia patológica para atender aos usuários do
SUS, de acordo com a tabela do SIA/SUS, nos termos do Chamamento
Público nº. 0010/2018. CONTRATO: nº. P0133/2019. CONTRATADO: LABORATÓRIO VOUMARD LTDA – QUINTO TERMO DE
ADITAMENTO: Acresce-se ao valor previsto na cláusula segunda do
contrato original, a quantia de R$36.283,01 (trinta e seis mil duzentos e oitenta e três reais e um centavo) que equivale a 14,9% do valor
contratado, sendo o novo valor global de R$302.358,45 (trezentos e
dois mil trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).
FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93 e Portaria n° 1.666 de 1° de julho de
2020 do Ministério da Saúde. FIRMADO em 30 de novembro de 2020.
Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros (MG), 22 de dezembro de 2020.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
12 cm -22 1430817 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 237/2020 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0283/2020. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais de combate a incêndio para atender a demanda da secretaria
de educação do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 09/12/2020, contratado:
Comercial Vanguardeira EIRELI- – Valor Global R$ 12.409,70
A.da Silva Lima Comércio de Equipamento em Geral-ME – Valor Global R$ 51.367,50
Micro Service Eletrônicos EIRELI – Valor Global R$ 43.827,50
Meta Comércio de Ferragens e Ferramentas EIRELI – Valor Global
R$ 195.803,25
Art Placas Comunicação Visual – Valor Global R$ 294.251,00
GR Comércio EIRELI EPP – Valor Global R$ 74.100,00
J. Lavandoski FERRAGENS – Valor Global R$ 435.258,75
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
17/12/2020. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-deregistro-de-precos
Montes Claros (MG), 22 de dezembro de 2020
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
6 cm -22 1431034 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATA
PROCESSO Nº. 662/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 330/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as ordens judiciais do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão
ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de
habilitação: Até às 08h00min do dia 08 de janeiro de 2021. Abertura da
sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 08 de janeiro
de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 22 de dezembro de 2020.
Ana Paula da Mota França
Pregoeira
4 cm -22 1430819 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
ATO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO 049/2020,
torna público para conhecimento dos interessados o Ato de licitação
deserta, cujo objeto é o contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (com plantão 24
horas por dia), testes e comissionamento de 1 Grupo Gerador Diesel,
incluindo o fornecimento de reposição de peças e dispositivos, instalado na Unidade de Pronto Atendimento do Município de Morro do
Pilar/MG. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31)
38665162 ou através do e-mail [email protected]. Pregoeira Patrícia Ferreira Gonçalves.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
PREGÃO 053-2020,
torna público para conhecimento dos interessados o Pregão 053/2020,
cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, que vigorará por 1 (um) ano,
a aquisição de material descartável para diversos setores da Prefeitura
Municipal de Morro do Pilar. Abertura 08/01/2021 as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através
do e-mail [email protected]. Pregoeira Heide Ferreira
da Silva.
2 cm -22 1431030 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - Nº 259/2020
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial - nº 259/2020. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos e médicos hospitalares para atender à Rede de Saúde Bucal e
Unidades de Saúde, destinando itens exclusivamente para ME/EPP e
itens para cota de 25% para ME/EPP conforme art. 48, III da LC 123/06
alterada pela LC 147/14. Data de realização 08/01/2021 às 09:00 h . O
edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal
da Transparência/Publicações . Nova Lima, 22 de dezembro de 2020.
A Pregoeira.
3 cm -22 1430979 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
– REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO.
Tomada de Preços nº 010/2019, Processo Licitatório nº 205/2019. Contrato nº 026/2020. Município de Nova Serrana e BR Leão Construtora
Ltda EPP. CNPJ: 19.447.569/0001-59. Objeto: Construção de proinfância tipo 2 no Bairro Jeferson Batista de Freitas, Município de Nova
Serrana-MG. Acréscimo do valor de R$139.294,57. Fund. Legal: Lei
8.666/93. Em 22/12/2020. Euzebio Rodrigues Lago – Pref. Municipal.
2 cm -22 1430949 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA.
ALTERAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
SEM ALTERAÇÃO DE VALOR CONTRATUAL.
Concorrência nº 002/2020, Processo Licitatório nº 013/2020. Objeto:
“Alienação, através de Permuta, de imóvel de propriedade do Município de Nova Serrana, por prestação de serviços de pavimentação, sinalização e drenagem do Bairro Fausto Pinto da Fonseca II, Município de
Nova Serrana-MG, conforme projetos, memorial descritivo, planilha
orçamentária e cronograma físico financeiro. Área para permuta: Um
terreno, sem benfeitorias, denominada área de uso institucional nº 01,
da quadra nº 03, situada na Rua Libério Lopes, no Bairro Santa Helena,
medindo 8.701,80 m² (oito mil, setecentos e um metros e oitenta centímetros quadrados), medindo 116,50 m² de frente, 95,75 m² à direita,
102,60 m² de fundo e 71,85 m² à esquerda, registrado sob a matrícula nº
58.235, Livro nº 02 – Registro Geral, no Cartório de Registro de Imóveis de Nova Serrana-MG”. Contrato nº 022/2020: Mafra Equipamentos Ltda, CNPJ: 04.298.804/0001-70; Planilhas revisadas acostadas aos
autos. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Em 22/12/2020. Euzebio Rodrigues
Lago – Prefeito Municipal.
4 cm -22 1430988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 025/2020
torna público RESULTADO de proposta de preços e habilitação do Pregão Presencial SRP nº. 025/2020, objeto: contratação da Aquisição de
kit descartável pronto para coleta do exame colpo citológico (papanicolau) de mulheres de 15 a 65 anos com o propósito de rastrear precocemente câncer de colo de útero dos usuários do Sistema Único De
Saúde (SUS) Ouro Preto/MG. Após análise, o pregoeiro julga habilitada e vencedora do certame a empresa: Mat Med Hospitalar LTDA
– CNPJ - 02.305.767/0001-54 para o item 1 no valor de R$23.000,00;
item 2 no valor de R$15.050,00; item 3 no valor de R$ 7.800,00. O
Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto e convoca a referida empresa para a assinatura da Ata de Registro de Preços
em até 05 (cinco) dias úteis conforme o subitem 14.3.1 do edital. Fábio
Rodrigues Braga – Pregoeiro.
4 cm -22 1431093 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
PREGÃO Nº 131/2020 –
PRC Nº 1220/20 RP 052/2020. Objeto: Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e equipamentos. Forma: Eletrônico. Tipo: menor preço. As
propostas iniciais serão recebidas até o dia 08/01/2021 às 14:00 horas,
a abertura será no dia 08/01/2021 às 14:10 horas e ínicio da sessão de
disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 08/01/2021 às 14:15
horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras
e Contratos, através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br
ou www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pará de Minas, 22 de dezembro de
2020. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
3 cm -22 1430948 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
– ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
– CONCORRÊNCIA Nº. 007/2020 - O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, ADJUDICA à empresa
VIANA E RESENDE CONSTRUTORA LTDA, o objeto da CONCORRÊNCIA Nº. 007/2020, qual seja, contratação de empresa especializada para reforma do telhado da Escola Municipal Dr. Manoel Patti, e
a declara HOMOLOGADA. Passos/MG, 22 de dezembro de 2020. Gilberto Vieira de Oliveira – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -22 1430876 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE PIMENTA/MG
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2020.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de
Serviços de Engenharia a serem Empregados na Construção da Futura
Sede do CRAS no Município, conforme Projeto (s), Memorial (s) Descritivo (s), Cronograma (s) Físico Financeiro e Planilha (s) Orçamentária (s), nos termos e especificações contidas no edital e seus anexos,
nos termos do P.L nº 046/2020, T.P nº 006/2020. - Lei n° 8.666/93.
CONTRATADA:DMG CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA.
Vigência/ Execução: 14/12/2020 a 14/04/2021. Pimenta/MG, 14 de
Dezembro de 2020. Allysson José Ribas de Oliveira – Presidente
C.P.L.
3 cm -22 1430962 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
- Processo nº019/2020 – Credenciamento nº001/2020 – Inexigibilidade nº 009/2020. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços
de saúde privados interessados em realizar procedimentos laboratoriais
constantes na tabela do SUS ao município de Pirapora/MG. Considerando que o presente processo encontra-se em conformidade com a Lei
8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de licitação em favor do Laboratório Caxito & Remigio LTDA – CNPJ 26.142.129/0001-93. Pirapora/MG, 22/12/2020 - Marcella Machado Ribas Fonseca- Prefeita
Municipal.
3 cm -22 1430992 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE PIRAÚBA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão eletrônico n.º 004/2020 – PRC n.º 074/2020. Objeto: Contratação
de empresa especializada para aquisição de 02 (dois) veículos: 01 (um)
veículo de passeio, 0 KM, capacidade 05 lugares e 01(uma) ambulância
tipo A simples remoção furgoneta, 0 KM, fabricados há no máximo 6
meses, destinados à secretaria municipal de saúde, referente à Resolução SES/MG nº 7.112 de 20 de maio de 2020 da Secretaria de Estado
de Saúde, conforme especificações do termo de referência anexo I do
referido edital. Fica homologado e adjudicado em favor das empresas:
1) WW DA SERRA VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 20.438.977/0001-00,
vencedora do lote 01, valor global de R$ 59.800,00 (cinqüenta e nove
mil e oitocentos reais), do valor total: R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco
mil reais) se refere à resolução SES/MG nº 7.112 de 20 de maio de
2020 da Secretaria de Estado de Saúde e R$ 4.800,00 (quatro mil e
oitocentos reais) à contrapartida do município e 2)STRADA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ sob o Nº 01.654.749/0001-15, vencedora
do lote 02, valor global de R$ 91.500,00 (noventa e um mil e quinhentos reais). Do valor total: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) se refere à
resolução SES/MG nº 7.112 de 20 de maio de 2020 da Secretaria de
Estado de Saúde e R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) à contrapartida do município. Dotação orçamentária:-02.04.10.301.0025.2.064-4
.4.90.52 – Atenção Básica Saúde – Recursos Vinculados– Equipamentos e Material Permanente. Ficha 84. Piraúba-MG, 17 de Dezembro de
2020. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.
6 cm -21 1430673 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233-SMAGP/20
- Comunicado: PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS, com referência ao edital do Pregão Eletrônico nº 233-SMAGP/20,
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de auditoria operacional e análises de contas, objetivando a
revisão da base de cálculos dos encargos e contribuições pagos pelo
Município, revisando o enquadramento no risco ambiental do trabalho
(RAT), contemplando verificações de alíquotas e retificação da GFIP
para que se proceda à compensação aos cofres municipais dos valores
pagos a maior - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de
Pessoas, comunica que o Edital Consolidado encontra-se à disposição
dos interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.brHYPERLINK
“http://www.licitacoes-e.com.br/” www.licitacoes-e.com.br e www.
licitacoes-e.com.br e determina a data de ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 13/01/2021 às 12h30min e INÍCIO DA SESSÃO DE
LANCES às 13h informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços
de Caldas, 22 de dezembro de 2020.
5 cm -22 1430841 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
- AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 102/2020
– Tomada de Preço – Será realizado no dia 07/01/2021, às 09:00
horas, cujo objeto é a “Contratação de empresa do ramo para reforma
de imóvel, localizado na Rua Elói Mendes, nº 340, Bairro Alvorada,
Sabará/MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.” Edital e
anexos no site www.sabara.mg.gov.br. (a) Hélio César Rodrigues de
Resende – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -22 1430954 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO: EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
que entre si celebram o Município de Sabará, por intermédio da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e o Centro de
Voluntariado de apoio ao menor CEVAM, cujo objeto é a cooperação
entre os partícipes visando implementar o programa de apadrinhamento afetivo no Município de Sabará, de forma a colaborar com a
garantia do direito a convivência familiar e comunitária de crianças e/
ou adolescente em acolhimento institucional e/ou familiar, conforme
disposto no plano de trabalho anexo ao processo Interno 1494/2020.
Data:14/12/2020. Vigência 30/06/2021.Valor: R$45.082,13. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -22 1431051 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 162/2019
– Partes: Município de Sabará e a Cordial Distribuidora de Alimentos Eireli - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, cujo o objeto é a aquisição de açúcar, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração, justificativa Processo Interno
nº 1103/2019. Data: 02/07/2020.Prazo: 12Meses. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -22 1431047 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
–EXTRATO CONTRATO Nº 401/2020.
Partes: Município de Sabará e a empresa. Sudeste Brasil Cooperativa de Transportes. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar, em atendimento a Secretaria
Municipal de Educação, conforme Processos Internos nº 2319/2020.
Data:16/12/2020. Prazo: 12Meses. Valor: R$1.437.442,64. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -22 1430960 - 1
4 cm -22 1431015 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Processo Licitatório nº 244/2020 Pregão 177/2020. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos. Contratadas: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ Nº
44.734.671/0001-51 valor global R$15.272,00(Quinze mil e duzentos e setenta e dois); BIOHOSP Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ Nº
18.269.125/0001-87, valor global R$127.100,00 (Cento e vinte e sete
mil e cem reais); Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -21 1430739 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2020
Torna público a RERRATIFICAÇÃO do Edital nº 044/2020, referente
ao Processo Licitatório nº 049/2020, Pregão Presencial nº 026/2020,
visando a aquisição de combustíveis. Tal rerratificação se dá pelo fato
de cumprimento de prazo mínimo de publicação de 08 dias úteis. Portanto, onde se lê abertura dia 05/01/2021 às 10h00min, leia-se abertura
dia 06/01/2021 às 10h00min. Todas as demais cláusulas e condições do
Edital permanecem inalteradas. Porto Firme/MG, 21/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
ERRATA
Extrato Contrato n.º 173/2020 – Pregão Presencial n.º 078/2020,
publicado em 17 de Dezembro de 2020, onde se lê “02/01/2021 a
31/12/2021”, lê – se “03/12/2020 a 31/12/2020”. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 22 de dezembro de 2020.
2 cm -22 1430884 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO 129/2020, INEXIGIBILIDADE N.º 008/2020.
AVISO.
Prefeitura Municipal de Santa Juliana torna público que efetuará o
credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços funerários a pessoas carentes deste Município. Os interessados deverão
encaminhar a documentação ao Setor de Licitações, sito à Rua Professor Orestes, n. 314, Centro, em Santa Juliana-MG, no período de
23/12/2020 a 15/01/2020. O Edital completo poderá ser obtido na
sede da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, no endereço descrito
acima, ou através do e-mail [email protected].
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2 cm -21 1430716 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG.
CREDENCIAMENTO Nº 26/2020 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 242/2020
Objeto: Credenciamento de empresas para realização de exames RT
PCR. Os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento na data de inicio em 23/12/2020, mantendo o mesmo aberto
por período indeterminado, isso, obviamente, enquanto a Administração mantiver interesse no credenciamento dos serviços, os interessados
deverão fazer a adesão nos horários das 8 às 17 horas, na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, com sede na Rua dos Carijós,
nº 45, Centro. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente
em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN
DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.
mg.gov.br, na aba “Edital de Licitação”. Mais informações: (35)34494023 ou email: [email protected]. Vanessa Moraes Skielka
Silva – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG, Pregão
052/2020, torna público para conhecimento dos interessados o Pregão
052/2020, cujo objeto é o contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (com plantão 24
horas por dia), testes e comissionamento de 1 Grupo Gerador Diesel,
incluindo o fornecimento de reposição de peças e dispositivos, instalado na Unidade de Pronto Atendimento do Município de Morro do
Pilar/MG. Abertura 07/01/2021 as 09:00. As informações poderão ser
prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail licitacao@
morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Patrícia Ferreira Gonçalves.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2020
PROCESSO Nº 089/2020
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo
CONTRATADA: Clínica São João Batista Ltda
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Artigo 17 inciso I alínea “C”
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Município de Pedro Leopoldo, torna pública a ratificação da Dispensa de Licitação para Permuta, pelo município de Pedro Leopoldo, de quatro imóveis próprios
por imóvel constituído por cinco lotes, de nºs 17, 18, 19, 20 e 21, da
quadra 03 do bairro Cachoeira Grande, nesta cidade, objeto da matrícula de nºs 21.912 e 21.951, ambas do livro 2 do cartório de registro
de imóveis da comarca, com 2.652,84 m², também conhecido como
Clínica São João Batista, que passará a ser utilizado como Hospital de
campanha para efetivo enfrentamento do Covid-19 e posterior integração aos equipamentos de saúde municipal conforme lei nº 3.576 de 24
de julho de 2020. Troca de bens sem geração de pagamento aos proprietários. Ratificado pelo Prefeito Cristiano Elias dos Reis Costa em 21 de
Dezembro de 2020. Michelle Silva Salvador - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG, Retificação do Pregão 050/2020, torna público para conhecimento dos interessados a Retificação do Pregão 050/2020, cujo objeto e a e a contratação
de pessoa jurídica para elaboração Projeto Loteamento Bairro Usina,
Projeto Campo de Futebol (Zanine Junior), Projeto – Ginásio Poliesportivo (SÁ DONANA), Projeto – Lajeado, Projeto Mirante / Quadra – Bairro OGÓ, Projeto Campo – Bairro Praia, para atendimento
a Secretaria Municipal de Obras e Serviço Público do Município de
Morro do Pilar. Onde se lê abertura 30/12/2020 as 09:00, lê-se abertura
dia 05/01/2021 as 14:30. As informações poderão ser prestadas pelo
telefone (31) 38665162 ou através do e-mail licitacao@morrodopilar.
mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2020.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realização de Processo Seletivo Público e Concurso Público
para cargos existentes no quadro funcional do Município, nos termos
do P.L nº 005/2020, T.P. 001/2020. CONTRATADA: RHS CONSULT
– LTDA, VALOR: R$19.000,00. Vigência: 01/01/2021 à 30/06/2021.
Pimenta/MG, 21 de Dezembro de 2020. Allysson José Ribas de Oliveira. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 027/2020,
referente ao Processo 070/2019 cujo objeto é: Contratação de empresa
especializada para Construção de arquibancadas no Estádio Municipal. Contrato de Repasse nº 874347/2018 – Ministério da Cidadania do
Município de Ressaquinha/MG. Contrato rescindido em 07 de dezembro de 2020. Info. das 12 às 17h pelo email: compras@ressaquinha.
mg.gov.br, e pelo telefone (32) 3341-1259.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA. Aviso de Convocação do Segundo Colocado. Proc.: 070/2019. Tomada de Preços:
009/2019. Obj: Contratação de empresa especializada para Construção de arquibancadas no Estádio Municipal. Contrato de Repasse nº
874347/2018 – Ministério da Cidadania do Município de Ressaquinha/
MG. Para tanto, a CPL convoca a segunda colocada. Empresa: Gagé
Construtora e Incorporadora LTDA. Info. das 12 às 17h pelo email:
[email protected], e pelo telefone (32) 3341-1259.
8 cm -22 1430862 - 1
3 cm -22 1430963 - 1
4 cm -22 1430941 - 1
5 cm -22 1431105 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA.
ATO DE VALIDAÇÃO DE CARGA
HORÁRIA DE AENP N.º 01/2020.
Município de Rio Casca. Secretaria Municipal de Educação. Sistema Municipal de Ensino. Ato de Validação de Carga Horária de
AENP n.º 01/2020. Nos termos do artigo 2º da Lei Municipal n.º
1.933 de 12/06/2018; Decreto Municipal n.º 581 de 15/04/2020;
Parecer CNE/CP n.º 05/2020, de 28/04/2020; 8º da Resolução CME
n.º 03 de 02/06/2020; Lei Federal n.º 14.040 de 18/08/2020. Processo CME n.º 05PLE/2020-006 e 07PLE/2020-07 e Parecer CME
n.º 005/2020 e 006/2020, fica VALIDADA a carga horária das atividades escolares não presenciais realizadas E. M. “Senador Cupertino”, E. M. “Monsenhor João Facundo”, E. M. “Lourdes Fonseca
Zaidan”, E. M. “Noeme Miranda Costa”, E. M “Adolfo de Souza e
Silva”, E. M. “Itagiba Miranda Chaves” e E. M. “Dr. José Miranda
Chaves”, 1°, 2°, 3° e 4° Bimestres do ano letivo de 2020 e da E. M.
“Senador Cupertino” – EJA – Educação de Jovens e Adultos - 1º e 2º
Semestres do ano letivo de 2020, para fins de cumprimento da carga
horária mínima anual obrigatória e desnecessidade de realização de
reposição de carga horária de forma presencial. Município de Rio
Casca MG. HÉRICA MARTINS ANDRADE. Secretária Municipal
de Educação. Decreto n.º 013/2017. Autorizada. Sistema Municipal
de Ensino. Lei Municipal n.º 1.933/2018. Art. 8º, § 2° c/c Art. 11, IV
da Lei Federal n.º 9.394/96.
4 cm -22 1430969 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2019
Inexigibilidade nº 003/2019. Contratado: HOSPITAL DE SÃO
JOÃO DE DEUS. Objeto Prorrogação do prazo do 4º Termo Aditivo
ao Contrato n.º 133/2019, por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do dia 23/12/2020 à 22/04/2021, com a manutenção dos
valores pagos proporcionais aos leitos de UTI´s e a inclusão de mais
dois leitos, totalizando 12 leitos UTI. Valor: R$ 3.680.000,00. Ass.
em 18/12/2020.
2 cm -22 1431090 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2020
O Município de Santa Margarida MG – Torna Público, nos termos da
Lei n° 8.666/93, 10.520/2002 e do Decreto Executivo n° 264/2006,
o resultado do pregão presencial n° 049/2020. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de material permanente (móveis e utensílios, eletroeletrônicos, aparelhos de informática) para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Após negociação a pregoeira ADJUDICOU o respectivo objeto
a favor das licitantes: BRUNA CAMPOS COSTA DE MELO - ME
inscrita no CNPJ sob o n° 02.222.018/0001-63, com o valor total de
R$ 165.692,00 (cento e sessenta e cinco mil, seiscentos e noventa e
dois reais), LYRON INFORMÁTICA LTDA- ME inscrita no CNPJ
sob o nº 15.427.657/0001-07 com o valor total de R$ 32.000,00 (trinta
e dois mil reais), JOÃO FRANCISCO BRAÚLIO 32952953791 ME
inscrita no CNPJ sob o n° 27.845.560/0001-01 com valor total de
R$ 18.618,00 (dezoito mil, seiscentos e dezoito reais) e MINASFOR
LTDA ME inscrita no CNPJ sob o n° 14.419.879/0001-15 com valor
total de R$ 49.778,00 (quarenta e nove mil, setecentos e setenta e
oito reais) por terem atendido todos os requisitos exigidos no edital e
apresentar proposta compatível com o praticado no mercado.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
PREGOEIRA
5 cm -22 1430824 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201222195045025.