TJMG 10/09/2020 ° pagina ° 24 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
21/04/2020, val. 20/10/2020doproduto “One Step COVID-2019
Test”,fabricado porGUANGZHOU WONDFO BIOTECH CO.,
LTD.CHINA, REPÚBLICA POPULAR, importado eregistradosob o número nº 80537410048 por Celer Biotecnologia S/A, CNPJ
04.846.613/0001-03, localizada na Rua Padre Eustáquio,1133
- SUBLOJA 11- Carlos Prates -CEP: 30.710-580;fracionado e
reembalado por Gold Analisa DiagnósticaLtda.,CNPJ03.142.79
4/0001-16, localizada na Av. Nossa Senhora de Fátima, 2363 Carlos Prates CEP: 30.710-020 e distribuído por Lab Shopping
Diagnóstica Ltda., CNPJ 22.536.130/0001-86, localizada a Rua:
CASTIGLIANO, 181, Carlos Prates, sendo todas as empresas envolvidas localizadas no município de Belo Horizonte/
MG,considerando a constatação dealteraçãona rotulagem einstrução de uso do referido lote do produto, semautorização préviada
Anvisa,descumprindo o§ 3º, art. 60da Lei nº 6.360/1976.
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte,04 de setembro de 2020.
Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência
de Vigilância Sanitária de Minas Gerais
6 cm -09 1396126 - 1
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. n. 39/20– 2260.01.0012227/2019-55
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da
Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de
acordo com o inciso IV do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de
16/11/2011,DESINTERDITAo produto LAVA LOUÇAS MINUANO 1300 / COCO, marca MINUANO, lote 238 35, fab.
08/2018, val. 24 Meses, produzido por FLORA PRODUTOS DE
HIGIENE E LIMPEZA S.A.,CNPJ: 08.505.736/0003-95, localizado na Rodovia BR 040, KM 22,5, Chác. Santa Rita, S/Nº,
Zona Rural, Caixa postal 04 - Luziânia - Goiás - Brasil - CEP:
72784300, interditado anteriormente por meio da NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 60/19–
2260.01.0012227/2019-55, considerando Despacho nº 153/2020/
SES/SUBVPS-SVS-DVMC que considerou o recurso apresentado pela empresa, e correção do percentual do Teor de Tensoativos com base no valor declarado.
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte,26 de agosto de 2020.
Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência
de Vigilância Sanitária de Minas Gerais
5 cm -09 1396134 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2020.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 143/2020. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO:
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no
artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação excepcional de Leitos Temporários de Unidade de Terapia
Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19, no âmbito do Sistema Único
de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), referente ao Contrato nº
103/2020, a serem prestados pelo Hospital da Fundação Casa
de Caridade de São Lourenço, CNPJ Nº 24.824.195/0001-52,
do município de São Lourenço/MG. Valor mensal estimado:
R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Valor global estimado: 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil
reais). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 –
339039 – 92.1. 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 92.1 e
4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 10.1. A vigência do presente contrato é de 6 (seis) meses. Belo Horizonte, 09 de setembro
de 2020. Sra. Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária de Regulação
do Acesso a Serviços e Insumos deSaúde - Secretaria de Estado
de Saúde de Minas Gerais.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 103/2020 – Edital de Credenciamento por
Inexigibilidade de Licitação N° 01/2020 - que entre si celebram
o EMG/SES/SUS-MG e o HOSPITAL DA FUNDAÇÃO CASA
DE CARIDADE DE SÃO LOURENÇO, do município de SÃO
LOURENÇO/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 24.824.195/0001-52.
Objeto: A contratação excepcional de Leitos Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de
pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19, no âmbito
do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a serem
prestados pelo CONTRATADO, visando a garantia da atenção
integral à saúde dos usuários, em conformidade com o disposto
no referido Contrato. Valor mensal estimado: R$ 144.000,00
(cento e quarenta e quatro mil reais). Valor global estimado: R$
864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais). Dotação
Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 - 339039 - 92.1,
4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 92.1 - Fonte: Recurso
do SUS e 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 10.1 - Fonte:
Tesouro do Estado. Vigência: 06 (seis) meses a partir da data de
sua publicação. Assinatura: 09/09/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira
– Subsecretária de Regulaçãodo Acesso a Serviços e Insumos
de Saúde – SES/MG, pelo HOSPITAL DA FUNDAÇÃO CASA
DE CARIDADE DE SÃO LOURENÇO, do município de SÃO
LOURENÇO/MG, o Sr. MÁRCIO JOSÉ SANTIAGO ALVES e
o Sr. LUIZ CARLOS JUNQUEIRA CASTRO e pela Secretaria
Municipal de Saúde de São Lourenço/MG e Gestor do SUS municipal, o Sr. EVERTON DE SOUZA ANDRADE.
11 cm -09 1396448 - 1
TERMO DE PERMISSÃO DE USO
Termo de Permissão Eletrônico Nº 69/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0079035/2020-56. PERMITENTE: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. PERMISSIONÁRIO(A): Santa Fundação Hospitalar São
Vicente de Paula. OBJETOS: 5 (cinco ) Ventilador Pulmonar
Microprocessado Invasivo: Valor Unitário R$ 24.359,25. 2 (dois)
Ventilador Pulmonar Microprocessado Transporte: Valor Unitário R$ 48.290,00, Valor Total da Permissão R$ 218.376,25 conforme guia SIAD 2020/001145 (evento SEI N° 18521601). Data
de Assinatura: 09/09/2020.
Termo de Permissão Eletrônico Nº 97/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0080468/2020-68. PERMITENTE: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. PERMISSIONÁRIO(A): Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Passos. OBJETOS: 5 (cinco ) Ventilador Pulmonar
Microprocessado Invasivo: Valor Unitário R$ 24.359,25. 2 (dois)
Ventilador Pulmonar Microprocessado Transporte: Valor Unitário R$ 48.290,00, Valor Total da Permissão R$ 218.376,25 conforme guia SIAD 2020/001193 (evento SEI N° 18748193). Data
de Assinatura: 09/09/2020.
Termo de Permissão Eletrônico Nº 99/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0079045/2020-77. PERMITENTE: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. PERMISSIONÁRIO(A): Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Sousa Moreira. OBJETOS: 2 (quatro) Ventiladores Pulmonares Microprocessados Invasivos: Valor Unitário R$ 24.359,25.
2 (dois) Ventiladores Pulmonares Microprocessados Transportes: Valor Unitário R$ 48.290,00, Valor Total da Permissão R$
145.298,50 conforme guia SIAD 2020/001191 (evento SEI N°
18746158). Data de Assinatura: 09/09/2020.
7 cm -09 1396491 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO E DE
PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 12/2020.
Oriundo de dano ao erário apurado em Auditoria Assistencial de
transferência de recursos financeiros do Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE DE UBÁ.
O valor do débito apurado e corrigido até junho/2020 é de R$
641.649,15 (seiscentos e quarenta e um mil seiscentos e quarenta e nove reais e quinze centavos). Assinatura: 10/08/2020.
Signatários: Débora Alessandra Kawahara Morelli (Superintendente de Planejamento e Finanças) e Rosane Soldati da
Cruz(Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de
Ubá). SEI!1320.01.0002025/2018-40.
3 cm -09 1396307 - 1
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. n. 36/2020 1320.01.0075670/2020-22
O Superintendente de Vigilância Sanitária, Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o(s)
inciso(s) I eIIIdo Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011,
referenda oTermo de Interdição Cautelar SRS BH 23/2020
(18691739) que determina a interdição cautelar eo recolhimento das
unidades distribuídas em todo estado de Minas Gerais, bem comoa
apresentação das evidências documprimento,especificamente
dolote W195004116, fab. 21/04/2020, val. 20/10/2020doproduto
“One Step COVID-2019 Test”,fabricado porGUANGZHOU
WONDFO BIOTECH CO., LTD. - CHINA, REPÚBLICA
POPULAR, importado eregistradosob o número nº 80537410048
por Celer Biotecnologia S/A, CNPJ 04.846.613/0001-03 localizada na Rua Padre Eustáquio,1133 - SUBLOJA 11- Carlos Prates
-CEP: 30.710-580, em Belo Horizonte/MG;fracionado e reembalado por Gold Analisa DiagnósticaLtda.,CNPJ03.142.794/0001-1
6, localizada na Av. Nossa Senhora de Fátima, 2363 - Carlos Prates CEP: 30.710-020 - Belo Horizonte/MG,considerando a constatação dealteraçãona rotulagem einstrução de uso do referido
lote do produto, semautorização préviada Anvisa, descumprindo
o§ 3º, art. 60da Lei nº 6.360/1976.
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte,04 de setembro de 2020.
Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência
de Vigilância Sanitária de Minas Gerais
6 cm -09 1396122 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Superintendência de Gestão no uso de suas atribuições legais,
com fundamento no inciso I, do art. 25 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU o Processo de Compras – Inexigibilidade de Licitação nº
1321127 – 00026/2020, cujo objeto é a Prestaçãode serviços de
postais, em favor da empresa Brasileira de Correios e TelégrafoECT- CNPJ:34.028.316/0015-09,ao valor total de R$ 451.437,00
(quatrocentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e trinta e sete
reais).Belo Horizonte, 09 de setembro de 2020.
2 cm -09 1396080 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará os seguintes pregões eletrônicos: Pregão eletrônico/processo nº 275/2020, SEI:
2320.01.0009077/2020-49 para “Lanche para doadores do Hemocentro Regional de Montes Claros”, com abertura da sessão no
dia 28/09/2020 às 09:00 horas. Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará 882, Santa Efigênia, BH/MG, de
segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou
pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.
br. O pregoeiro.
2 cm -09 1396081 - 1
EXTRATO DE CONTRATO AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 022/20
Que entre si celebram FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR
DO VALE DO SAPUCAÍ - HOSPITAL DAS CLÍNICAS
SAMUEL LIBÂNIOE A FUNDAÇÃO HEMOMINAS. Objeto:
prestação de serviços hemoterápicos para a agência transfusional,
vinculada ao Hemocentro de Pouso Alegre Vigência 60 meses a
partir da data de publicação.
EXTRATO DE CONTRATO AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 009/20
Que entre si celebram HEMATOLÓGICA – CLÍNICA DE
HEMATOLOGIA S/AE A FUNDAÇÃO HEMOMINAS. Objeto:
prestação de serviços hemoterápicos para a agência transfusional,
vinculada ao Hemocentro de Belo Horizonte. Observação: publicação extemporânea.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9248.938/20.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa A PREVENTIVA CONTROLE DE PRAGAS E FAUNAS LTDA. Objeto:
contrato original fica suprimido, a partir de 14 de julho de 2020,
em: 100%(cem por cento), relativamente ao item 03 do Lote 14.
D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 3961; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320 002e UPG: 1056.
5 cm -09 1396447 - 1
AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará os seguintes pregões eletrônicos:
Pregão
eletrônico/processo
nº
256/2020,
SEI:
2320.01.0005802/2020-10 para “Manutenção da cobertura
das Unidades da Hemominas”, com abertura da sessão no dia
22/09/2020 às 09:00 horas.
Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará
882, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h,
ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. O pregoeiro.
3 cm -09 1396337 - 1
AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará os seguintes pregões eletrônicos:
Pregão
eletrônico/processo
nº
271/2020,
SEI:
2320.01.0009629/2020-83 para “amostras controle e microcuvetas, incluindo a cessão de equipamentos por comodato”, com
abertura da sessão no dia 23/09/2020 às 09:00 horas.
Pregão
eletrônico/processo
nº
293/2020,
SEI:
2320.01.0009402/2020-04 para “insumos e reagentes para tipificação HLA de pacientes e doadores”, com abertura da sessão no
dia 25/09/2020 às 09:00 horas.
Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará
882, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h,
ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. O pregoeiro.
3 cm -09 1396054 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9221.480/19.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA.. Objeto: fica o contrato original prorrogado por 12 (doze) meses e reajustado em, aproximadamente, 2,31%(dois inteiros e trinta e um centésimos por cento)
a partir de 28 de setembro de 2020. D.O: 2321 10 302 123 4 540
0001 3 3 90 3921; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320
012e UPG: 652.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9221.392/19 INF-3930.00.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa PRODEMGE.
Objeto: fica o contrato original prorrogado por 12 (doze) meses e
reduzido em, aproximadamente, 5,18 % (cinco inteiros e dezoito
centésimos por cento) a partir de 01 de outubro de 2020. D.O:
2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 40 03; Fonte: 10; Procedência:
1; IAG: 0; U.E: 2320 002e UPG: 241.
4 cm -09 1396482 - 1
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº053/2020
Em atendimento ao artigo 10 da Lei 12.232/2010, a Fundação
Hemominas torna publica a relação de profissionais que participarão do sorteio para a composição da Subcomissão Técnica,
que será responsável pelo julgamento das propostas técnicas da
Concorrência Pública Nacional nº053/2020, para PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA
ATENDER À FUNDAÇÃO HEMOMINAS/MG.
Efetivos da Hemominas:
Camila Dias Motta
Débora Jácome Ribeiro
Monique Abud Xavier
Isabela Bastos Muradas Sanmartin
Margarete Pettersen Roque
Shirley Sousa– Bel em Comunicação
Naiara Campolina Costa
Caroline de Castro de Assis Santos
Sem vinculo com a Hemominas:
Luzineide Oliveira Mendes
Thaís Gervásio de Brito - Publicitária
Regina Vasconcellos- Bel em Comunicação
Solicitação de esclarecimentos ou impugnação, de qualquer nome
indicado acima, deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected] até o dia 22/09/2020, impreterivelmente. Belo Horizonte, 09 de setembro de 2020. Comissão Permanente de Licitação.
6 cm -09 1396332 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 345/2020, objeto:
Equipamentos e Componentes para Ensaios e Análises Químicas, Reagentes e Produtos Químicos. O edital estará disponível no
site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 30/09/2020, e início da
sessão de lances será às 09h00min do dia 01/10/2020. Belo Horizonte, 09 de setembro de 2020.
2 cm -09 1396380 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público realização do
Pregão Eletrônico nº 2261032 314/2020, objeto: Gelo Seco. O
edital RETIFICADO (Itens 1.2 e 1.3 e Inclusão do Anexo VI –
Nota Técnica) está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br.
RETIFICA-SE também a publicação veiculada no ‘Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais” no dia 14/08/2020, p. 22. Portanto,
ONDE SE LÊ: O prazo para o envio das propostas comerciais
será até às 08h00min do dia 21/09/2020, e início da sessão de
lances será às 09h00min do dia 22/09/2020. LEIA-SE: O prazo
para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 22/09/2020, e início da sessão de lances será às 10h00min do
dia 22/09/2020, mantendo-se inalteradas as demais informações.
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 337/2020, objeto:
Equipamentos, Componentes, Reagentes e Artigos de Laboratório. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min
do dia 04/11/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min
do dia 06/11/2020. Belo Horizonte, 09 de setembro de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 326/2020, objeto: Kit
para Extração de Ácidos Nucleicos (RNA/DNA). O edital estará
disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio
das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 24/09/2020,
e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 25/09/2020.
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2020.
7 cm -09 1396232 - 1
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Maurício Abreu Santos, baseado em toda documentação acostada aos autos do processo SEI nº 2260.01.0003095/2020-42, referente ao Processo de
Compra 2261032 000249/2020, cujo objeto é aquisição de formato (ferramental) para o equipamento Lavadora de frasco-ampola da marca Bosch, modelo RRU 2033 e dos respectivos serviços de instalação, qualificação, calibração e validação do mesmo
equipamento, conforme especificado nos Termos de Referência
no evento SEI nº 13364874 e 13416625, APROVA os procedimentos administrativos e RATIFICA, com fulcro nas disposições
contidas no art. 25 caput, da Lei Federal 8.666/93, na hipótese de
inexigibilidade de licitação, bem como nos termos das manifestações da área competente nos eventos SEI nº 15118867, 15210846,
15349614, 15335084 e 17448892 e Nota Jurídica/Procuradoria
nº 265/2020 no evento SEI nº 17289208, a contratação direta
da empresa SYNTEGON TECNOLOGIA DE EMBALAGEM
LTDA (CNPJ.: 56.736.010/0001-44), perfazendo valor total de
R$ 376.983,47 (trezentos e setenta e seis mil, novecentos e oitenta
e três Reais e quarenta e sete centavos), conforme Declaração de
Disponibilidade Orçamentária evento SEI nº 15119795.
5 cm -09 1396378 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9261405/2020. Processo SEI nº
2260.01.0002867/2019-90. Objeto: Aquisição de Equipamentos
e Artigos de Laboratório. Dotação orçamentária: 2261.10.122.7
05.2500.0001.339030.13.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 407/2019.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 3.480,00. Contratante: Fundação
Ezequiel Dias. Contratada: Fastlabor Comercial Eireli. Assinatura: 09/09/2020. Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
2 cm -09 1396199 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9261452/2020. Processo SEI nº
2260.01.0002867/2019-90. Objeto: Aquisição de Equipamentos
e Artigos de Laboratório. Dotação orçamentária: 4291.10.304.1
50.4440.0001.339030.13.0.10.1;4291.10.304.150.4440.0001.33
9030.13.0.10.3;4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.92.1;4
291.10.305.150.4431.0001.339030.13.0.92.1;2261.10.571.076.
4187.0001.339030.13.0.10.1;2261.10.303.103.4272.0001.3390
30.13.0.10.1;2261.10.303.116.1030.0001.339030.13.0.10.1;226
1.10.303.116.4288.0001.339030.13.0.10.1. Pregão Eletrônico nº
407/2019. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 9.990,00. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Qualividros Distribuidora
Ltda. Assinatura: 09/09/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
3 cm -09 1396201 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de limpeza e desinfecção de caixas d’água e reservatórios de água potável entre a FHEMIG/CHPB e FHEMIG/
HRB-JA e a empresa A.A.C.P. Serviços Residenciais e Empresariais Eireli. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12
meses, redução de valor e substituição da gestora do contrato.
Valor: R$29.000,00 (total estimado) Vigência: 17/09/2020 a
16/09/2021 Número do Processo: 45/2019 Modalidade: Pregão
Eletrônico Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4175.0001,
e 2271.10.302.045.4177.0001 Objeto de gasto: 33903961 F 10.1
Data de Assinatura: 08/09/2020
3 cm -09 1396095 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL – FHEMIG
Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e a empresa 4TECH MANUTENÇÃO LABORATORIAL,
REFRIGERAÇÃO E HOSPITALAR LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 6 (seis) meses, a partir de
12/09/2020 e alteração da Clausula Quarta do Contrato originário. Valor: R$ 25.567,38 (valor global). Vigência: 12/09/2020
até 11/03/2021. Número do Processo: 62/2016 Modalidade:
PREL.
Dotação Orçamentária 2271.10.302.045.4176.0001,
2271.10.302.045.4177.0001. Natureza de Despesa: 339039-21
Fonte 10.1 Data de Assinatura: 09/09/2020
Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e a empresa 4TECH MANUTENÇÃO LABORATORIAL,
REFRIGERAÇÃO E HOSPITALAR LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 6 (seis) meses, a partir de
12/09/2020 e alteração da Clausula Quarta do Contrato originário. Valor: R$ 9.296,94 (valor global). Vigência: 13/09/2020
até 12/03/2021. Número do Processo: 354/2015 Modalidade:
PREL.
Dotação Orçamentária 2271.10.302.045.4176.0001,
2271.10.302.045.4177.0001. Natureza de Despesa: 339039-21
Fonte 10.1 Data de Assinatura: 09/09/2020
Espécie: 5º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a empresa SPECTROLAB TECNOLOGIA CIENTÍFICA LTDA Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 6
(seis) meses, com inicio em 13/09/2020 e alterar a Clausula
Sexta do Contratos originário. Valor: R$ 6.392,50 (valor global). Vigência: 13/09/2019 até 12/03/2021. Número do Processo: 354/2015 Modalidade: PREL. Dotações Orçamentárias:
2271.10.302.045.4174.0001; 2271.10.302.045.4178.0001 Natureza de Despesa: 339039-21 Fonte: 10.1. Data de Assinatura:
08/09/2020
Espécie: 6º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a empresa SPECTROLAB TECNOLOGIA CIENTÍFICA LTDA Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 6
(seis) meses, com inicio em 12/09/2020 e alterar a Clausula
Sexta do Contratos originário. Valor: R$ 13.920.06 (valor global). Vigência: 12/09/2019 até 11/03/2021. Número do Processo: 62/2016 Modalidade: PREL. Dotações Orçamentárias:
2271.10.302.045.4176.0001;
2271.10.302.045.4177.0001,
2271.10.302.045.4178.0001 Natureza de Despesa: 339039-21
Fonte: 10.1. Data de Assinatura: 08/09/2020
9 cm -09 1396422 - 1
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Da Ata de Registro de Preços de Material de Laboratório Bioquímico 2020, Planejamento nº 176/2020, Pregão 176/2020, RP
178/2020. A ata estará disponível no site www.compras.mg.gov.
br, registro de preços. BH 09/09/2020.
1 cm -09 1396407 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EDITAL DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Nilza Maria Dutra, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar chamada pública nº
02/2020 no dia 28/09/2020 as 14 horas, para aquisição de Gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou
suas organizações para a alimentação escolar. Os grupos formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22
da Resolução FNDE nº38/09, para habilitação e projeto de Venda
até o dia 28/09/2019 às 12:30 horas, pelo da [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR DIVINO ESPIRITO SANTO realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 01/10/2020, às 12:00h, na EE de Santo Antônio do Cruzeiro,
localizada noPovoado de Santo Antônio do Cruzeiro, CEP 37.250000 – Telefone (035) 99964-0064, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São Judas Tadeu realiza Chamada Pública nº
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/09/2020,
às 08:00 horas, na EE de Nazaré de Minas, localizada na Rua Boaventura Pereira Neto s/n°– CEP 37253-000 – Telefone (035)38617046, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009092141060124.