TJMG 02/07/2020 ° pagina ° 9 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quinta-feira, 02 de Julho de 2020 – 9
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA,
REABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 19/2020, PA 114/2020
- serviços de locação de veículos leves e utilitários com combustível e
condutor, do tipo menor preço por item. Dia 06/07/2020 às 09:00 horas.
Maiores informações pelo telefone 3535-8200/99296-0664. Rafaela T.
F. da Silva - Pregoeira
2 cm -01 1370353 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
– AVISO DE LICITAÇÃO
– Pregão eletrônico 02/2020 – Aquisição de Equipamentos/aparelhos e
xilofone para a APAE. Convenio Federal 883837/2019. Realização às
9h do dia 16/07/2020 no www.comprasgovernamentais.com.br. Edital
no www.lagoadourada.mg.gov.br. Ou (32) 33631122.
2 cm -30 1369807 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
AVISO DE RETIFICAÇÃO E NOVA DATA DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 037/2020 – PREGÃO 028/2020.
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de locação de máquinas pesadas com operadores, caminhões com motorista e equipamentos
para construção civil para execução de serviços de transporte de cargas,
manutenção e correção da drenagem pluvial, vias públicas, estradas
rurais e dos próprios públicos em atendimento a Secretaria Municipal
de Obras, Regulação Urbana e Defesa Civil , Secretaria Municipal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Secretaria Municipal de Meio
Ambiente. Nova Data de apresentação de envelopes e julgamento:
09h00min do dia 05/06/2020. O Edital retificado encontra-se na sede
da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro
Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35)
3694-4065. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor de Suprimentos.
4 cm -01 1370579 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público
que fará realizar Processo Licitatório nº 069/2020, modalidade Tomada
de Preços nº 05/2020 para Contratação de empresa para pavimentação
asfáltica de vias públicas no Município de Maravilhas/MG. Abertura:
Dia 16/07/2020 às 09:00h. Informações pelo e-mail: [email protected]. Elaine Helena Timóteo - Pregoeira.
2 cm -01 1370575 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pintura em diversos prédios públicos no município e distritos
de Mariana. Abertura: 15/07/2020 às 08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Cine Teatro Mariana, na Rua Frei Durão,
22 ,Centro Mariana- MG de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel:
(31)3558 5610 .Mariana 01 de julho de 2020. CPL. Gustavo Grijo dos
Santos Augusto. Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Mariana- Republicação Tomada de Preço Nº
001/2020. Objeto: Contratação de empresa para construção de passarela metálica sobre o Ribeirão do Carmo, no bairro Colina. Abertura:
20/07/2020 às 08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da
CPL. Cine Teatro Mariana,na Rua Frei Durão, 22 ,Centro Mariana- MG
de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)3558 5610. Mariana 01 de
julho de 2020. CPL
4 cm -01 1370407 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Procedimento Licitatório nº 48/2020, modalidade Pregão Presencial nº
23/2020, abertura no dia 14/07/2020, às 09h00m, cujo objeto é aquisição de medicamentos maior desconto sobre a tabela da ANVISA para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e mandados judiciais do município de Mato Verde/MG. Mato Verde/MG, 30 de
junho de 2020. Samuel Figueira de Souza – Pregoeiro
2 cm -30 1370105 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
AVISO DE HABILITAÇÃO
– PREGÃO Nº 42/2020, FORMA: ELETRÔNICA– PROCESSO Nº
57/2020. Objeto: Refere-se à Aquisição de Veículo do tipo Ônibus para
Transporte Escolar, Conforme Convênio n° 1491000929/2019, firmada
entre a Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais e o Município de Monte Carmelo/MG. O Pregoeiro torna público o Resultado da
Habilitação do Processo nº 57/2020, modalidade Pregão nº 42/2020 –
Tipo: menor preço por item. Empresa Habilitada: Autopatos Caminhões
e Ônibus Ltda. Data: 18/06/2020. Iscleris Wagner Gonçalves Machado
- Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO– PREGÃO Nº 42/2020,
FORMA: ELETRÔNICA – PROCESSO Nº 57/2020. A Secretária
Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº.
57/2020, modalidade Pregão nº 42/2020 – Tipo: menor preço por item,
em favor da Empresa: Autopatos Caminhões e Ônibus Ltda. Data:
24/06/2020. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 42/2020, FORMA: ELETRÔNICA. PROCESSO Nº 57/2020. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 31/12/2020. Empresas: Autopatos Caminhões e Ônibus Ltda, CNPJ: 20.310.249/0001-00.
Contrato n° 74/2020. Valor Global: R$ 470.500,00. Data: 25/06/2020.
Ana Paula Pereira - Secretária Municipal da Fazenda.
5 cm -01 1370378 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
AVISO DE HABILITAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 41/2020 – PROCESSO Nº
56/2020. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Refeições, Marmitex e Refeições Hospitalares para atender as necessidades do
Município de Monte Carmelo, com reserva de Itens e cota para participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte
e Equiparadas. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação
do Processo nº 56/2020, modalidade Pregão SRP nº 41/2020 – Tipo:
menor preço por item. Empresas Habilitadas: Eduarda Joplin Aparecida dos Reis Silva Borges 12414606630; Restaurante Solar da Praça
Ltda. Data: 15/06/2020. Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº 41/2020 – PROCESSO Nº 56/2020. A Secretária Municipal
da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 56/2020,
modalidade Pregão SRP nº 41/2020 – Tipo: menor preço por item, em
favor das Empresas: Eduarda Joplin Aparecida dos Reis Silva Borges
12414606630; Restaurante Solar da Praça Ltda. Data: 16/06/2020.
Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda. EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO PRESENCIAL SRP
– Nº 41/2020. PROCESSO Nº 56/2020. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12
(Doze) meses. Empresas: Ata RP n° 75/2020: Eduarda Joplin Aparecida dos Reis Silva Borges 12414606630, CNPJ: 36.317.275/0001-09;
Valor: R$ 505.615,00. Ata RP n° 76/2020: Restaurante Solar da Praça
Ltda, CNPJ: 20.903.407/0001-36; Valor: 151.100,00. Valor Global: R$
656.715,00. Data: 16/06/2020. Ana Paula Pereira - Secretária Municipal da Fazenda.
7 cm -01 1370381 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 003/2020
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 001/2020
O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal n°.
3.876, de 16 de julho de 2019, torna público o edital para Concessão
de serviço, com uso de bem público no Município de Montes Claros/
MG, com outorga onerosa, compreendendo a manutenção e higienização de sanitário públicos. (Parque Mílton Prates, Parque das Mangueiras, Praça Doutor Carlos Versiani e Praça Coronel Ribeiro). Data da
sessão: 03/08/2020. Prazo para a entrega dos envelopes: até às 09h do
dia 03/08/2020. Data da sessão: às 09h30 do dia 03/08/2020. Íntegra do
edital: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/ . Contato: (38) 20113190 - Comissão Permanente de Licitação e Julgamento.
Montes Claros/MG, 1 de julho de 2020.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
4 cm -01 1370405 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 242/2020 -RETIFICAÇÃO
Processo: 0328/2018 – Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
0075/2018 – Objeto: Repasse de recurso estadual previsto no Termo de
Compromisso n° 499/3526 entre o Estado de Minas Gerais e o Município de Montes Claros – Contrapartida para o Hospital Clemente Faria
– UNIMONTES. Contrato p0328/2018 -01– Contratado: Hospital Universitário Clemente de Faria – UNIMONTES– Termo de Retificação:
Retifica-se o Quarto Termo de Aditamento, por se tratar de mero erro
formal. No preâmbulo do termo: Onde se lê: Terceiro Termo de Aditamento Leia-se: quarto termo de aditamento. Firmado em 30 de junho de
2020. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 01 de julho de 2020
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
4 cm -01 1370403 - 1
caminhonete (pick-up) e tipo furgonete pequeno(ambulância)ano e
modelo 2019/2020 ou superior para atendimento das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Obras, Cidade e Agricultura no valor de
R$ 202.500,00 (duzentos e dois mil e quinhentos reais). Vigência de
12 (doze) meses.
Contrato 075/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e RCD
RAMOS CULTURA E DESENVOLVIMENTO LTDA firmado em
29/06/2020, através da Dispensa de Licitação nº 018/2020 Objeto
contratação de assessoria técnica e legal para implementação e realização de políticas ligadas ao ICMS, de acordo com a Lei Estadual
18.030/2009, critério Patrimônio Cultural, incluindo todas as ações
previstas para resolução do diagnóstico e as exigências da deliberação
normativa vigente no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Vigência
até 31 de dezembro de 2020. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos – Pregoeira.
21 cm -01 1370293 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG
EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2019.
Processo Licitatório nº 099/2019. Tomada de Preço nº 003/2019. Fica
acrescido o valor de R$ 24.759,48 (Vinte e quatro mil setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavoa), correspondendo a um
aumento de 23,76% (Vinte e três vírgula setenta e seis por cento) ao
contrato original, conforme planilha e justificativa apresentada pelo
Engenheiro Municipal anexo ao processo. Partes: Prefeitura de Nepomuceno/MG e CEP Construções e Projetos Ltda EPP. Nepomuceno,
01/07/2020. Luiza Maria Lima Menezes – Prefeita
3 cm -01 1370198 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2020
pregão eletrônico nº 06/2020. Objeto – Aquisição de uma carreta reboque que será utilizada no transporte de animais para atender as necessidades do Centro de Zoonose da Secretaria Municipal de Saúde Nova
Serrana. Abertura da Sessão Pública – dia 16.07.2020 às 14:00 horas
através da plataforma BLL Compras www.bll.org.br Mais informações pelo telefone 37– 3226.9011. Nova Serrana, 01 de julho de 2020.
Adriana Martins Nogueira Lima - Pregoeira.
2 cm -01 1370290 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E PRAZO DE ABERTURA
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2020, objetivando “Aquisição de 01 (um) veículo 0km
do tipo Minivan com 07 (sete) lugares, para atendimento da secretaria
municipal de saúde de montezuma, conforme resolução SES/MG Nº
7.112, 20 de maio de 2020”, conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 02/07/2020 através dos sites
www.comprasgovernamentais.gov.br, www.montezuma.mg.gov.br e
através do e-mail: licitaçã[email protected]. Onde se lê com
Credenciamento a partir das 09h00min (nove horas) do dia 10/07/2020.
Leia-se Credenciamento e abertura a partir das 09h00min (nove horas)
do dia 15/07/2020. Outros esclarecimentos pelo Tel: (38) 3825-1104.
Montezuma/MG, 01 de julho de 2020. Dailton Araújo Morais Sá - Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG
EXTRATO DO CONTRATO 071/2020
do Processo Licitatório nº 064/2020, Concorrência nº 004/2020 Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de recapeamento
asfáltico de diversas ruas no município de nova serrana, de acordo com
os projetos, memorial descritivo, planilhas e cronogramas para atender ao contrato de repasse nº 885215/2019, celebrado entre o município de Nova Serrana e o Ministério de Desenvolvimento Regional.
Empresa vencedora: EPAV-Empresa de Pavimentação Ltda. CNPJ:
20.036.207/0001-23. Proposta no valor de R$2.867.780,98 (Dois
milhões, oitocentos e sessenta e sete mil, setecentos e oitenta reais e
noventa e oito centavos ). Nova Serrana-MG, 01 de julho de 2020.
Euzébio Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
4 cm -01 1370303 - 1
3 cm -01 1370288 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATO DE CONTRATOS – JUNHO – 2020
Contrato 065/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e A. R.
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA firmado em
1º/06/2020, através da Carta Convite nº 001/2020 Objeto Execução de
obra e serviços com utilização de materiais e mão de obra, por empreitada global, para reforma e ampliação da Escola Municipal Geralda
Joana Costa Souza II em Mata Fria, neste município no valor de R$
172.966,95 (cento e setenta e dois mil novecentos e sessenta e seis reais
e noventa e cinco centavos). Vigência até 31 de dezembro de 2020.
Contrato 066/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e ANTONIO F RODRIGUES EPP firmado em 02/06/2020, através da Dispensa de Licitação nº 015/2020 Objeto Locação de Trator de Esteira
para prestação de serviços na remoção e movimentação de entulhos do
aterro sanitário em atendimento à Secretaria da Cidade no valor de R$
16.000,00 (dezesseis mil reais). Vigência até 31 de dezembro de 2020.
Contrato 067/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e REINALDO BATISTA SIQUEIRA EIRELI firmado em 09/06/2020, através da Inexigibilidade/Credenciamento nº 005/2020 Objeto Contratação de empresas especializadas em atividades de dependência química
de qualquer natureza de pacientes para atendimento as Secretarias
Municipais de Saúde e Assistência Social nos casos de demanda judicial no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) pagos mensalmente o valor deR$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). Vigência
de 09 (nove) meses.
Contrato 068/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e C. SANTO
VIDAL – ME firmado em 19/06/2020, através da Dispensa de Licitação
nº 016/2020 Objeto Aquisição de coleção alfabetização em bloco 5 e 6
anos em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do município
de Mutum(MG) no valor de R$ 8.940,00 (oito mil novecentos e quarenta reais). Vigência até 31 de dezembro de 2020.
Contrato 069/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e
GUERRA & NAKAHARA ATIVIDADE MEDICA LTDA firmado em
19/06/2020, através da Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2020
Objeto Contratação de profissionais de nível superior na área de Saúde,
tendo este contrato por finalidade a contratação de serviços médicos
na especialidade de PLANTONISTA a ser prestado junto a(o) Pronto
Socorro Municipal no valor de R$ 878.200,00 (oitocentos e setenta e
oito mil e duzentos reais) que será pago o valor de R$ 1.800,00 (hum
mil e oitocentos reais) por plantão de segunda a sexta-feira e o valor de
R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) por plantão em sábados, domingos e feriados. Vigência até 31 de dezembro de 2020.
Contrato 070/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e A. R.
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA firmado em
19/06/2020, através da Carta Convite nº 002/2020 Objeto Execução de
obra e serviços com utilização de materiais e mão de obra, por empreitada global, para contenção em concreto e grama do talude inferior
para construção de quadra poliesportiva no distrito de Imbiruçu, neste
município no valor de R$ 20.358,75 (vinte mil trezentos e cinqüenta
e oito reais e setenta e cinco centavos). Vigência até 31 de dezembro
de 2020.
Contrato 071/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e LESTE
INFORMÁTICA LTDA – ME firmado em 22/06/2020, através da Dispensa de Licitação nº 017/2020 Objeto Locação e manutenção de sistema do Projeto Escola em Casa em atendimento a Secretaria Municipal
de Educação do município de Mutum(MG) no valor de R$ 17.500,00
(dezessete mil e quinhentos reais), sendo: R$ 5.500,00 (cinco mil e
quinhentos reais) para a locação e R$ 12.000,00 (doze mil reais) para
manutenção em 06 (seis) parcelas iguais no valor de R$ 2.000,00 (dois
mil reais) mensais. Vigência até 31 de dezembro de 2020.
Contrato 072/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e PM CAR
MERCANTIL EIRELI firmado em 29/06/2020, através do Pregão Presencial nº 017/2020 Objeto registro de preços para eventual e futura aquisição de veículos 0km, tipo van-minibus, tipo caminhonete (pick-up) e
tipo furgonete pequeno(ambulância)ano e modelo 2019/2020 ou superior para atendimento das Secretarias Municipais de Saúde, Educação,
Obras, Cidade e Agricultura no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e
cinqüenta mil reais). Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 073/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e TECAR
MINAS AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA firmado em 29/06/2020,
através do Pregão Presencial nº 017/2020 Objeto registro de preços
para eventual e futura aquisição de veículos 0km, tipo van-minibus,
tipo caminhonete (pick-up) e tipo furgonete pequeno(ambulância)ano e
modelo 2019/2020 ou superior para atendimento das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Obras, Cidade e Agricultura no valor de
R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil e quinhentos reais). Vigência de 12
(doze) meses.
Contrato 074/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e MINASVEL MINAS VEÍCULOS LTDA firmado em 29/06/2020, através
do Pregão Presencial nº 017/2020 Objeto registro de preços para
eventual e futura aquisição de veículos 0km, tipo van-minibus, tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIO 37/2020
PREGÃO PRESENCIAL 19/2020, REGISTRO DE PREÇOS 16/2020.
OBJETO: Aquisição de álcool, papel higiênico e suportes para papel
higiênico e copos descartáveis. ABERTURA: 20.07.2020as 09h00min.
Informações e edital: Setor de Licitações (R. Gustavo Capanema, 101,
Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP 35.655-000), Tel. 37 3273-1114,
e-mail [email protected], site www.oncadopitangui.
mg.gov.br. Embasamento Lei 10.520/2002. Bruna Souza, Pregoeira.
2 cm -01 1370398 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº. 0248/20, modalidade Concorrência Pública nº
002/20, do tipo menor preço por empreitada global para contratação de
empresa para substituição de iluminação pública em diversas ruas do
município, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e projetos anexos. A entrega dos envelopes
será no dia 03/08/2020, até às 09:00h. O instrumento convocatório em
inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h
às 16h, na Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG, CEP 37570-000
e poderá ser obtido pelo email: www.ourofino.mg.gov.br– Maurício
Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal.
3 cm -01 1370211 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 0231/2020, Tomada de Preços nº 03/2020.
Objeto. Contrato tem por objeto a contratação de empresa para execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para construção
de calçadão de acesso ao Centro de Cultura e Lazer João Batista, com
recursos do contrato de repasse OGU MTUR 888161/2019, conforme
memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e projetos anexos que embora não embutidos no presente contrato, são parte integrante do mesmo. Contrato nº 057/2020. Contratada: Constel Construtora e Pavimentação Eireli. Valor: R$ 460.568,63
- Assinatura. Data: 26/06/2020 – Validade até 31/12/2020. Maurício
Lemes de Carvalho- Prefeito Municipal.
3 cm -01 1370214 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG
– AVISO DE PUBLICAÇÃO
- PROCESSO LICITATÓRIO N° 53/2020 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 26/2020. Finalidade: aquisição de material de limpeza. Abertura da
Sessão Pública: 14/07/2020, às 09:00 (nove) horas, na sede da Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos e propostas. Edital
e informações: Praça Geraldo de Paiva, n° 22, Centro, Paiva – MG,
36.195-000, (32)3364-1123, de segunda a sexta, de 08:00h às 15:00,
ou, [email protected]. Paiva, 01/07/2020. André Luis B. P.
Malta – Presidente CPL.
3 cm -01 1370369 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
- EXTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2020 - Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de cobertura metálica da Policlínica Municipal. Entrega e abertura dos envelopes dia:
20/07/2020 – Hora: 13h00min. Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br ou email: [email protected]. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio
do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 01 de julho de 2020.
2 cm -01 1370368 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG–
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO –
Tomada de Preços nº 008/2020.Objeto: Contratação de empresa para
execução de obra de calçamento em bloquete, no trecho da Avenida Estrada Real, bairro Tronqueiras. Homologação: 30/06/2020.
Empresa contratada. Contrato nº 175/2020: Balugart Indústria e
Comércio de Artefatos Metálicos e de Concreto LTDA EPP – CNPJ:
07.864.677/0001-17- Valor: R$ 99.440,00. Vigência: 30/06/2020 até
31/12/2020. Dotações do orçamento vigente. Antonio Claret Mota
Esteves – Prefeito Municipal.
3 cm -01 1370523 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 015/2020
Em cumprimento ao disposto no art. 4°, inciso XXII da Lei Federal nº
10.520/02, no uso das atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Presencial nº 015/2020, através da Secretaria Municipal de Administração,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços para realizar o transporte dos pacientes que necessitam de tratamento fora do domicílio, da Secretaria Municipal de Saúde, na modalidade Pregão, por Sistema de Registro de Preços,com a legislação em
vigor e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para
contratação da empresa VIAÇÃO SUL DE MINAS LTDA. Passos, 01
de julho de 2020. Gilberto Vieira de Oliveira - Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -01 1370342 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG
EXTRATO DE CONTRATO –
Contrato nº 089/2020 Concorrência nº 008/2020 Contratado: MOLDARE ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para execução de obras de alargamento da AV. Brasil, através de contrato de financiamento nº 240.372/17, Celebrado
entre o BDMG e o Município de Patos de Minas. Valor do contrato:
R$ 430.634,50 (Quatrocentos e trinta mil, seiscentos e trinta e quatro
reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 30/06/2020 - Patos
de Minas, 30 de junho de 2020. JOSÉ EUSTÁQUIO RODRIGUES
ALVES - Prefeito Municipal
3 cm -30 1370064 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
EXTRATO DO EDITAL Processo Licitatório 035/2020, Pregão Eletrônico n.º 025/2020. A P.M.
de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de Produtos de Limpeza, Descartáveis,
Higiene Pessoal, e Utensílios de Cozinha, em atendimento a Prefeitura Municipal de Paulistas-MG. A serem ser usado de acordo com as
necessidades. Entrega da propostas partir do dia 02 de julho no site
https://licitanet.com.br. abertura das propostas a partir do dia 16 de
julho as 07hs30min. Informações pelo Tel. (33) 3413-1183, O edital
e demais anexos encontra disponível no site do município https://paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected].
Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitanet.
com.br e o site oficial do município https://paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://paulistas.mg.gov.br. Arlan
Soares Fernandes do Reis Pregoeiro Oficial Paulistas-MG 01 de Julho
de 2020
4 cm -30 1369896 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 030/2020 – Pregão Presencial nº 019/2020.
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das diversas secretarias do
Município de Pavão/MG. Abertura: 15/07/2020 ás 08:00 horas. Processo Licitatório nº 031/2020 – Pregão Presencial nº 020/2020. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de lanches em
geral para atender as demandas do Município de Pavão-MG. Abertura
15/07/2020 ás 15:00 horas. Demais informações estão disponíveis no
prédio da Prefeitura Municipal na Rua Getúlio Vargas, nº 123, Centro,
CEP: 39.814-000, Pavão/MG, 01 de Julho de 2020. Jaqueline Rodrigues Metzker– Pregoeira Oficial.
3 cm -01 1370418 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
INEXIGIBILIDADE Nº. 060/2020
torna público o processo de Inexigibilidade nº. 060/2020, Artigo 25,
Inciso III, referente à contratação de apresentação artística de François
Moise Bamba e Laura Tamiana para atender a demanda de eventos do
Município de Ouro Preto, tendo como favorecida a empresa Terreiro
Produções Artísticas Ltda ME – CNPJ 04.079.743/0001-50, no valor
total de R$ 5.000,00. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade nº. 061/2020, Artigo 25, Inciso III, referente
à contratação de shows artísticos da Banda Dupla Face para atender
a demanda de eventos do Município de Ouro Preto, tendo como favorecida a empresa Janet Helena de Lima 75225263615 ME – CNPJ
32.542.552/0001-18, no valor total de R$ 6.750,00. Superintendência
de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Ata de
Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 015/2020, objeto:
Registro de Preços, Aquisição de papel A4 e papel reciclado, com
vigência pelo período de 16/06/2020 a 16/06/2021. Fornecedor: Space
Informática E Móveis para Escritório EIRELI - ITENS 1,2,3,4 – CNPJ
14.190.355/0001-03. Valor registrado: ITEM 1 - R$ 297.461,70; ITEM
2 - R$ 51.957,00; ITEM 3 - R$ 99.153,90; ITEM 4 - R$ 17.319,00.
Superintendência de Compras e Licitações.
5 cm -01 1370516 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO
PRESENCIAL 27/2020 - PL 50/2020
- Objeto: Registro de Preço Aquisição de Cestas Básicas para atender a
Sec. Mun. de Ação Social de Peçanha/MG. Data Abertura: 14/07/2020,
às 09:00h. Local: Sede da Prefeitura. Edital Completo: Site www.pecanha.mg.gov.br ou Solicitar no E-mail: [email protected]. Tel.:
(33) 3411-2572 – Pregoeiro Oficial: John G.K.O. Santos.
2 cm -01 1370295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
-PREGÃO PRESENCIAL 25/2020 PL 48/2020
- Objeto: Registro de Preço Aquisição Produtos Tabela SIMPRO –
Maior Desconto para atender a Sec. de Ação Social de Peçanha/MG.
Data Abertura: 15/07/2020, às 09:00h. Local: Sede da Prefeitura. Edital
Completo: Site www.pecanha.mg.gov.br ou Solicitar no E-mail: [email protected]. Tel.: (33) 3411-2572 – Pregoeiro Oficial: John
G.K.O. Santos.
2 cm -01 1370296 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 33/2020
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 171/2020. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 33/2020. Tipo: menor preço por item. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas e material de
prevenção de incêndio, para manutenção e uso dos diversos setores do
Município de Pains – MG.. Abertura da Sessão: às 09:00 horas do dia
14 de julho de 2020. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à
Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1285.
Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG
– AVISO DE INTENSÃO DE ADESÃO A ARP 007/2020
do CIMAMS/MG, torna público o interesse em aderir à ARP nº
007/2020, Pregão Presencial Nº 025/2019, Processo 035/2019, do
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA
ÁREA MINEIRA DA SUDENE /MG, para a aquisição de um veículo AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO, pelo valor
total de R$ R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais), diretamente da empresa STRADA VEICULOS E PECAS LTDA, CNPJ
01.654.749/0001-15, conforme Decreto Federal 7.892/13 e 9.488/18.
Informações no site www.pedradoanta.mg.gov.br, no e-mail [email protected] ou na sede da prefeitura. Pedra do Anta,
30/06/2020. João Batista Viana – Prefeito.
3 cm -01 1370212 - 1
3 cm -01 1370314 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200701210724029.