TJMG 04/03/2020 ° pagina ° 15 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 15
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo 019/2020 – Pregão Presencial 006/2020. A Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG torna público que realizará, em sua sede à
Rua Direita, 92, Centro, pregão objetivando a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços técnicos em gestão ambiental para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Meio Ambiente e Produção Rural de Guaraciaba/MG, no dia
16/03/2020, às 09h. Edital disponível em: http://www.guaraciaba.
mg.gov.br/publicacoes/editais-licitacoes. Maiores informações: [email protected] e (31)3893-5130. Guaraciaba, 03/02/2020.
Gustavo Castro de Andrade – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 004/2020 - SEMOP - Tipo Menor
Preço Global - Abertura: 02/04/2020 às 10h - Protocolo até às 09h do
mesmo dia. OBJETO: Contratação, pelo regime de empreitada por
GLOBAL, de empresa especializada, para Fornecimento e Instalação
de Elevador 3 (Privativo), com remoção do existente, incluindo serviço
de manutenção preventiva e corretiva durante o período da garantia,
localizado no Edifício Sede do Poder Executivo do Município de Ipatinga/MG. Edital disponível no site da PMI: www.ipatinga.mg.gov.br/
licitacoes. Demais informações: Seção de Compras e Licitações (31)
3829-8240, 12h às 18 h, Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, Centro,
CEP: 35.160-011, Ipatinga/MG. Elisa Figueiredo Magalhães, Secretária Municipal de Obras Públicas, 02/03/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
PROCESSO LICITATÓRIO 21/2020
PREGÃO PRESENCIAL 13/2020
Processo fracassado. Empresa inabilitada. Objeto: Contratação de
empresa para restauração de livros antigos para a Biblioteca Pública
Municipal em atendimento ao convênio n° 0095/03/20169 com o FEC Fundo Estadual de Cultura. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020: Processo licitatório nº 012/2020, Pregão Presencial nº 002/2020. Objeto:
Registro de preços para a aquisição parcelada de materiais de laboratório para atender o Laboratório de Análises Clínicas da Prefeitura de Itambé do Mato Dentro/MG, na preparação e realização de
exames. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro. CNPJ
18.299.537/0001-60. Contratada: Distribuidora Paranhos Artigos para
Laboratórios Ltda - EPP, CNPJ nº 06.867.357/0001-58. Valor: R$
171.508,00. Assinatura: 03/03/2020. Vigência: 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020
Cujo objeto o Registro de preços para aquisição parcelada de Diversos Materiais de Construção em atendimento a Prefeitura de Itambé do
Mato Dentro/MG. Abertura: 17/03/2020 as 10h00min. O Edital e seus
anexos poderão ser retirados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.
br, solicitados pelo e-mail: [email protected].
As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3836-5120
/5121. Geraldo Elivan de Araujo – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
-AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 017/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 - SRP N° 003/2020,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia
19/03/2020 as 08:00 h, em sua sede na Avenida João Teixeira Filho,
Nº 335, Centro Comunitário - Jaíba/MG. Licitação na modalidade de
Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço por item, tendo como objeto
a Futura e Eventual aquisição de material limpeza, higiene e outros,
Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, disponível no site www.jaiba.mg.gov.br, solicitações e esclarecimentos através
do e-mail [email protected], ou no setor de Licitações pelo
telefone (38) 3833-1590, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs,
nos dias úteis, Jaíba/MG, 03 de março de 2020. Teófilo Gomes Caíres
- Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020,
torna público o Processo Licitatório nº 018/2020, Pregão Presencial
n.º 015/2020. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de iogurtes, leite, sucos, refrigerantes, produtos de panificação
e lanches prontos para atendimento das necessidades das secretarias
deste Município, conforme especificações constantes do Termo de
Referência anexo ao Edital. Abertura: 16/03/2020 às 08:00 horas. Tipo:
Menor Preço. Critério de Julgamento: Por Item, e-mail: [email protected]. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do
Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG, Pregão Presencial
nº 016/2020, torna público o Processo Licitatório nº 019/2020, Pregão
Presencial n.º 016/2020. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de leite Nan AR, destinado a atender as necessidades
nutricionais de criança, de acordo prescrição/relatório médico, conforme especificações constantes do Termo de Referência anexo ao Edital. Abertura: 16/03/2020 às 13:00 horas. Tipo: Menor Preço. Critério
de Julgamento: Por Item, e-mail: [email protected]. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA - MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. Nº 025/2020 - PP Nº 012/2020.
Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de levantamento topográfico, medição de lotes e área
perimetral do município e criação e execução de programa de regularização fundiária, com abertura no dia 17/03/2020 às 08:00hs. Proc.
nº 026/2020 – PP nº 013/2020. Tipo menor Preço por item. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de perfuração de
poços artesiano no município de Joaíma e Zona Rural, com abertura no
dia 17/03/2020 às 14:00hs. Editais completos se encontram aos interessados no seguinte endereço eletrônico www.joaima.mg.gov.br ou na
Praça Dr. Olinto Martins, 160, centro, Joaíma/MG. Diego Rodrigues
de Souza – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
– PROCESSO 040/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 21 - A Prefeitura
Municipal de Itamonte comunica a todos os interessados que abriu licitação pública, regida pela Lei nº 10520/2020, cujo objeto é: Prestação
de Serviços com fornecimento de materiais para melhoria e ampliação
da iluminação pública em diversos pontos no Município de Itamonte,
para eventual e futura contratação, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Credenciamento: 17/03/2020 às 09:00 horas. Sessão de abertura das Propostas: 17/03/2020 às 09:30 horas. Edital e
informações complementares na sede da Prefeitura e no site www.itamonte.mg.gov.br. Jonas Santos Costa – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
PREGÃO 014/2020
Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 014/2020, Menor Preço, nos termos da
Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Registro
de Preços para Futura e Eventual Prestação de Serviços de Transporte
Escolar, no dia 19/03/2020 as 09:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na
Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax
(33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
PREGÃO 013/2020
- Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão nº 013/2020, Menor Preço, nos termos
da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Contratação de Pessoa Jurídica objetivando a locação de Estrutura, Prestação de Serviços de Filmagem e Divulgação via Propaganda Volante e
Rádio para Realização do 2º FESPOART, no dia 18/03/2020 as 09:00
horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na
sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.
mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIONº 018/2020
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020. Objeto:Registro de Preços de
equipamentos para academias ao ar livre em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e Secretaria Municipal
de Saúde;Data: 18 de março de 2020;Horário: 08 horas e 30 minutos;
Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP
35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail: [email protected]; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br;
03/03/2020. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
- Procedimento Licitatório nº 20/2020, modalidade Pregão Presencial
nº 08/2020, abertura no dia 18/03/2020, às 09h00m, cujo objeto é Contratação dos serviços de perfuração, revestimento e licenciamento de
poços artesianos. Mato Verde/MG, 03 de março de 2020. Jakson Isaias
Eleutério Alves – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
- Procedimento Licitatório nº 19/2020, modalidade Tomada de Preço nº
05/2020, abertura no dia 20/03/2020, às 08h00m, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de reforma da quadra e vestiário da Escola Guilhermina. Mato Verde/MG, 03 de março de 2020.
Samuel Figueira de Souza – Presidente Comissão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2020
– PROCESSO Nº 15/2020. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços de Modificação e Extensão de
Rede Elétrica, para atender as Necessidades do Município de Monte
Carmelo/MG. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação
do Processo nº 15/2020, modalidade Pregão nº 12/2020 – Tipo: menor
preço global. Empresa Habilitada: Eletro Epcel Ltda – EPP. Data:
21/02/2020. Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro. AVISO
DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2020 – PROCESSO Nº 15/2020. O Secretário Municipal da Fazenda torna pública a
Homologação do Processo nº. 15/2020, modalidade Pregão nº 12/2020
– Tipo: menor preço global, em favor da Empresa: Eletro Epcel Ltda –
EPP. Data: 26/02/2020. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal
de Fazenda. EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL
– Nº 12/2020. PROCESSO Nº 15/2020. Partes: Município de Monte
Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 31/12/2020.
Empresa: Contrato n° 09/2020: Eletro Epcel Ltda – EPP, CNPJ:
04.163.744/0001-88. Valor Global: R$ 153.000,00. Data: 26/02/2020.
Paulo Rodrigues Rocha - Secretário Municipal da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 14/2020 - TP 01/2020
- contratação de sistema de ensino infantil - Sessão de Habilitação às
09h30min do dia 07/04/2020. Edital na Prefeitura (32 – 3363 1122) ou
www.lagoadourada.mg.gov.br
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3 cm -03 1330006 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE
- AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO –
PROCESSO 037/2020 – TOMADA DE PREÇOS 03
- A Prefeitura Municipal de Itamonte comunica a todos os interessados
o adiamento do Processo referente a Contratação de empresa (s) para
realização de obras de cobertura utilizando estrutura metálica em escolas da rede pública do Município de Itamonte. Fica adiado sem dia marcado. Assim que forem realizadas as devidas adequações o edital será
publicado novamente. Informações complementares na sede da Prefeitura e no site www.itamonte.mg.gov.br. Ana Paula Franco da Rosa
Ribeiro Santos – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório nº 027/2020 Pregão Presencial RP nº 019/2020.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição do medicamento Ustequinumabe para atender Ordem Judicial. Data da Sessão: 20/03/2020 ás 09:00 horas. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações:
(37)3524-1273.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
EXTRATO DE EDITAL
Proc. Licit. nº 27/20 – Mod. PP nº 11/20 - Objeto: registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, de forma
parcelada, para atender os diversos setores da Prefeitura Municipal e
materiais escolares para a Secretaria Municipal de Educação. Credenciamento: 17/03/2020 às 09h15min. Sessão de lances: 17/03/2020 às
09h30min. Info: www.lambari.mg.gov.br, [email protected] ou 35-3271-6515. Celiane Papandréa Borges. Pregoeira
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA
- EXTRATO DO PL Nº 13/2020, PREGÃO Nº 07/2020.
Objeto – contratação de empresa para locação de software para gerenciamento eletrônico, compreendendo as tarefas de digitação, revisão,
indexação, consolidação e compilação de documentos, com modulo
para assinatura eletrônica individual e em lote, com disponibilidade de
armazenamento em nuvem, com possibilidade de acesso ao sistema por
celular, tablete ou computador e com geração de backup em mídia pesquisável por palavra, com assistência técnica e suporte. Dotação Orçamentária: Ficha: 101. Entrega dos envelopes até o dia 17.03.2020 às 09
horas. Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra
no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 28 de fevereiro de 2020. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA - extrato do
PL nº 14/2020, Pregão nº 08/2020. Objeto – Locação de veículos para
transporte escolar. Dotação Orçamentária - ficha: 169,170,179,180,201
,202,220,221. Entrega dos envelopes até o dia 18.03.2020 às 08 horas.
Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra no site
www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 28 de fevereiro de
2020. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA - extrato do
PL nº 15/2020, Pregão nº 09/2020. Objeto – Aquisição de cadeira longarina. Dotação Orçamentária - Ficha: 453. Entrega dos envelopes até
o dia 20.03.2020 às 08 horas. Mais informações pelo telefone 37-32771331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro
Ferreira, 28 de fevereiro de 2020. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA - extrato do
PL nº 16/2020, Pregão nº 10/2020. Objeto – Aquisição de equipamentos
odontológicos. Dotação Orçamentária - Ficha: 484. Entrega dos envelopes até o dia 20.03.2020 às 10 horas. Mais informações pelo telefone
37-3277-1331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.
br. Leandro Ferreira, 28 de fevereiro de 2020. Elder Corrêa de Freitas
– Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA - extrato
do PL nº 17/2020, Pregão nº 11/2020. Objeto – Aquisição de material gráfico. Dotação Orçamentária - Ficha:521,524,448,451. Entrega
dos envelopes até o dia 18.03.2020 às 10 horas. Mais informações pelo
telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.
mg.gov.br. Leandro Ferreira, 28 de fevereiro de 2020. Elder Corrêa de
Freitas – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA - extrato
do PL nº 20/2020, Pregão nº 12/2020. Objeto – Aquisição de papel
higiênico, água sanitária e inseticida). Dotação Orçamentária - Ficha:
42,98,119,131,168,188,207 e 448. Entrega dos envelopes até o dia
24.03.2020 às 09 horas. Mais informações pelo telefone 37-32771331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 28 de fevereiro de 2020. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal
11 cm -03 1329776 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS-MG.
EXT. DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE FOMENTO Nº02/2019
PMMC X PROJETO SOCIAL ANJOS DA GUARDA - Objeto: Prorrogação da vigência: 01/03/2020 a 31/08/2020.
1 cm -03 1330090 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 15/2017
Modalidade: Dispensa nº 03/2017, Processo nº 17/2017. Contratante:
Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratado: Leda Raquel Fernandes Paixão. Objeto: Refere-se à Dispensa
para a Locação de Imóveis para atender a diversos setores e secretarias
do Município de Monte Carmelo, conforme artigo 24 da Lei 8.666/93.
Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste de acordo com o índice do IGP-M (7,3179%). Com reajuste o
valor mensal passa a ser R$ 2.682,95. Data: 02/03/2020. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RETIFICADO
PROCESSO Nº 693/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 324/2019
Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para atender a
demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de
habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 27 de março de 2020. Abertura da sessão
pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 27 de março de 2020.
O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 03 de março de 2020.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 082 2020 - ADITAMENTOS:
Processo: nº 0137/2019 – modalidade: Inexigibilidade nº.0034/2019.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de procedimentos de fisioterapia para atender aos usuários do
SUS, de acordo com a tabela SIA/SUS, conforme credenciamento
do Chamamento Público n°. 0009/2018- Contrato: nº P0137/2019–1.
Contratado: Núcleo de Atenção a Saúde e de Práticas Profissionalizantes – NASPP – Segundo termo de aditamento. Prorroga-se o prazo
previsto na cláusula quinta do contrato original por 12 (doze) meses,
tendo como termo inicial 29.03.2020 e termo final 28.03.2021. Renova-se o valor global previsto na cláusula segunda do contrato original,
qual seja, R$35.461,08 (trinta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e
um reais e oito centavos). Será empenhado para o ano de 2020, o valor
de R$26.595,81 (vinte e seis mil, quinhentos e noventa e cinco reais e
oitenta e um centavos); e para 2021, R$8.865,27 (oito mil, oitocentos
e sessenta e cinco reais e vinte e sete centavos). Dotação Orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.2139; elemento: 3.3.90.39.36; ficha: 4586;
recurso federal: 159.. Fundamento: 57, II c/c 61, parágrafo único da Lei
nº. 8.666/93. Firmado em 11 de fevereiro de 2020 Secretaria Municipal de Saúde.
Processo: nº 0137/2019 – modalidade: Inexigibilidade nº.0034/2019.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de procedimentos de fisioterapia para atender aos usuários do SUS,
de acordo com a tabela SIA/SUS, conforme credenciamento do Chamamento Público n°. 0009/2018. Contrato: nº P0137/2019–2. Contratado: Ortoclinica LTDA – Segundo termo de aditamento. Prorroga-se
o prazo previsto na cláusula quinta do contrato original por 12 (doze)
meses, tendo como termo inicial 03.04.2020 e termo final 02.04.2021.
Renova-se o valor global previsto na cláusula segunda do contrato original, qual seja, R$56.423,28 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e vinte
e três reais e vinte e oito centavos). Será empenhado para o ano de
2020, o valor de R$42.317,46 (quarenta e dois mil, trezentos e dezessete reais e quarenta e seis centavos); e para 2021, R$14.105,82 (quatorze mil, cento e cinco reais e oitenta e dois centavos).Dotação Orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.2139; elemento: 3.3.90.39.36; ficha
4586; recurso federal: 159. Fundamento: 57, II c/c 61, parágrafo único
da Lei nº. 8.666/93. Firmado em 11 de fevereiro de 2020 Secretaria
Municipal de Saúde.
Processo: nº 0137/2019 – modalidade: Inexigibilidade nº.0034/2019.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de procedimentos de fisioterapia para atender aos usuários do SUS,
de acordo com a tabela SIA/SUS, conforme credenciamento do Chamamento Público n°. 0009/2018. Contrato: nº P0137/2019–3. Contratado: Fisio Lins LTDA – Segundo termo de aditamento. Prorroga-se
o prazo previsto na cláusula quinta do contrato original por 12 (doze)
meses, tendo como termo inicial 14.03.2020 e termo final 13.03.2021.
Renova-se o valor global previsto na cláusula segunda do contrato
original, qual seja, R$56.423,28 (cinquenta e seis mil, quatrocentos
e vinte e três reais e vinte e oito centavos). Será empenhado para o
ano de 2020, o valor de R$47.019,40 (quarenta e sete mil, dezenove
reais e quarenta centavos); e para 2021, R$9.403,88 (nove mil, quatrocentos e três reais e oitenta e oito centavos).Dotação Orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.2139; elemento: 3.3.90.39.36; ficha: 4586;
recurso federal: 159. Fundamento: 57, II c/c 61, parágrafo único da
Lei nº. 8.666/93. Firmado em 11 de fevereiro de 2020 Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros (MG), 03 de março de 2020.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
13 cm -03 1329891 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 061/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na confecção de enxoval
hospitalar para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município
de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e
dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico
no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos
documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 26 de março de
2020. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do
dia 26 de março de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 02 de março de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -02 1329705 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 010/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de baterias automotivas para atender a demanda do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão
ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de
habilitação: Até às 08h00min do dia 30 de março de 2020. Abertura da
sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 30 de março
de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 03 de março de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -03 1330175 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Abertura de PP 015/2020, PRC 049/2020, Registro de Preços 008/2020,
tipo menor preço por item, para aquisição de materiais de EPI para
as Diretorias da Prefeitura, far-se-á no dia 17/03/2020, às 10 horas. O
Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial
www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas,
na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35)
3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
2 cm -03 1330009 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, inscrito no CNPJ sob o n.
18.348.086/0001-03, torna público que realizará o Processo Licitatório
n. 021/2020, Pregão Presencial n. 011/2020, com abertura prevista para
17/03/2020, às 09:00 horas, destinado a seleção e registro de preços
para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, material limpeza/higiene e utensílios para atender a Secretaria Municipal de Saúde,
de acordo com as necessidades da Administração Municipal, conforme
especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência). Cópia do
edital estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de
Administração, Departamento de Compras e Licitações, na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000 ou no site oficial
da Prefeitura (www.mutum.mg.gov.br). Esclarecimentos ou pedidos de
informações podem ser feitos do através do fone/fax (33) 3312-1503
ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Rosângela
Lamarca de Oliveira Barcelos (Pregoeira).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, inscrito no CNPJ sob o n.
18.348.086/0001-03, torna público que realizará o Processo Licitatório
n. 022/2020, Pregão Presencial n. 012/2020, com abertura prevista para
18/03/2020, às 09:00 horas, destinado a seleção e registro de preços
para eventual e futura aquisição de material de consumo, equipamentos
e materiais permanentes para os diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência). Cópia do edital estará à disposição dos interessados na Secretaria
Municipal de Administração, Departamento de Compras e Licitações,
na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000 ou no
site oficial da Prefeitura (www.mutum.mg.gov.br). Esclarecimentos ou
pedidos de informações podem ser feitos do através do fone/fax (33)
3312-1503 ou, ainda, através do e-mail: [email protected].
Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos (Pregoeira).
8 cm -03 1329928 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020
O Município de Mutum, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que no dia 25/03/2020 às 09:00 horas, realizará o Processo Administrativo Licitatório n.º 020/2020, na modalidade
Tomada de Preços nº 002/2020 – TIPO: Menor preço global - OBJETO:
Contratação de empresa para execução de serviços com utilização de
materiais e mão de obra, por empreitada global, no calçamento de
4.320,00 mt2 em bloquete E+8cm fck+35 mpa, 1600,00 mt de sarjeta e
1892,00 m de meio fio incluindo travamento, no tracho de acesso que
liga o distrito de ocidente à rodovia MG 108 em Mutum-MG – Convenio de Saída Nº 1491001574/2019 – CADASTRO – Até às 12:00 horas
do dia 20/03/2020 –LOCAL: Praça Benedito Valadares, 178 – 3º andar
– centro – Mutum(MG) - Para maiores informações: (33) 3312-1503 –
PRESIDENTE DA CPL: Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003031938510215.
4 cm -03 1329746 - 1