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TJMG ° 2 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 ° Página 2

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TJMG 14/02/2020 ° pagina ° 2 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG –
EXTRATO DE QUADRO GERAL DE PREÇOS -Processo 082/2019 – Pregão 059/2019 - O Diretor Geral do DMAES faz saber os preços registrados abaixo, empresa detentora do Registro de Preços para todos os itens BHS BOMBAS HIDRÁULICAS E SERVIÇOS LTDA, cuja Ata estará
vigente de 12/02/2020 a 11/02/2021:
Lote

Especificação

01
(BOMBA BI-PARTIDA
WORTINGTON 6 LN 23)

02
(BOMBA BI-PARTIDA
KSB- RDL 150-500-A)

03
(BOMBA MULTIESTÁGIO KSBMULTITEC C-65/8-5.1 COM 25 CV)

04
(BOMBA BI-PARTIDA ELOSBSCA 150-500-A)

05
(MOTOBOMBA SUBMERSA
20 CV LEÃO R28-10)

06
(MOTOBOMBA SUBMERSA
25 CV LEÃO R28-12)

07
(MOTOBOMBA SUBMERSA
10 CV GEREMIA ADR-200)

08
(MOTOBOMBA SUBMERSA
25 CV GEREMIA ADR-200)

09
(BOMBA DE HIDROJATEAMENTO
FATRITOL BAT 40)

10
(Motor 350 CV, 1750 RPM, IV
polos. Motor WEG, Carcaça: 355
M/L, Rolamento: 6322-6319 c3)
11
(Motor 200 CV, trifásico, 1750RPM,
IV polos. Motor WEG, Carcaça: 315
S/M, Rolamento 6319 c3 – 6316 c3)
12
(Motor 100 CV, trifásico, 3500 RPM,
II polos. Motor WEG, Carcaça: 250
S/M, Rolamento 6314 – 6314 c3)
13
(Motor 05 CV, trifásico, 3500 RPM,
II polos. Motor WEG, Carcaça: 100
litros, Rolamento 6205ZZ, 6206ZZ)

Limpeza
Desmontagem em bancada
Troca de rolamentos (unidade)
Confecção de eixo em aço 1040
Recuperação das carcaças com solda e revestimento epóxi
Recuperação do rotor com solda e revestimento cerâmico
Confecção da luva protetora em aço inox 304
Balanceamento do conjunto girante
Montagem em bancada
Teste hidrostático
Pintura
Limpeza
Desmontagem em bancada
Troca de rolamentos (unidade)
Confecção de eixo em aço inox 1045
Recuperação das carcaças com solda e revestimento epóxi
Recuperação do rotor com solda e revestimento cerâmico
Confecção da luva protetora em aço inox 304
Balanceamento do conjunto girante
Montagem em bancada
Teste hidrostático
Pintura
Limpeza
Desmontagem em bancada
Troca de rolamentos (unidade) A
Confecção de eixo em aço inox 1045
Recuperação das carcaças com solda e revestimento epóxi
Limpeza
Desmontagem em bancada
Troca de rolamentos (unidade)
Rebobinamento (classe H)
Confecção de eixo e bucha em eixo em aço 1045 e bucha em aço inox 304
Metalização do eixo do motor
Balanceamento do conjunto girante (bomba e motor)
Montagem em bancada
Teste hidrostático
Pintura
Limpeza
Desmontagem em bancada
Troca de rolamentos (unidade)
Recuperação do eixo com solda, embucham. e metalização
Recuperação das carcaças com solda e revestimento epóxi
Recuperação do rotor com solda e revestimento cerâmico
Recuperação das luvas protetoras
Balanceamento do conjunto girante
Montagem em bancada
Teste hidrostático
Pintura
Limpeza
Desmontagem em bancada
Medição de isolamento das bobinas do motor (em campo)
Troca de bucha dos mancais (bomba e motor)
Rebobinamento com fios revestidos (Classe A)
Embuchamento de Eixo
Substituição de retentores
Balanceamento do conjunto girante (bomba e motor)
Montagem em bancada
Testes
Pintura
Limpeza
Desmontagem em bancada
Medição de isolamento das bobinas do motor
Troca de bucha dos mancais (bomba e motor)
Rebobinamento com fios revestidos (Classe A)
Embuchamento de Eixo
Metalização do eixo
Substituição de retentores
Balanceamento do conjunto girante (bomba e motor)
Montagem em bancada
Testes
Pintura
Limpeza
Desmontagem em bancada
Medição de isolamento das bobinas do motor (em campo)
Troca de bucha dos mancais (bomba e motor)
Rebobinamento com fios revestidos (Classe A)
Embuchamento de Eixo
Metalização do eixo
Substituição de selo mecânico
Balanceamento do conjunto girante (bomba e motor)
Montagem em bancada
Testes
Pintura
Limpeza
Desmontagem em bancada
Troca de bucha dos mancais (bomba e motor)
Medição de isolamento das bobinas do motor (em campo)
Rebobinamento com fios revestidos (Classe A)
Embuchamento de Eixo
Substituição de selo mecânico
Balanceamento do conjunto girante (bomba e motor)
Montagem em bancada
Testes
Pintura
Limpeza
Desmontagem em bancada
Troca de Castilhos
Troca de rolamentos (unidade)
Embuchamento de eixo
Metalização do eixo
Substituição de retentores
Retifica de cabeçote
Substituição de válvulas
Montagem em bancada
Testes
Pintura
Manutenção corretiva
Troca de rolamento
Troca da tampa dianteira e traseira
Usinagem de eixos
Manutenção corretiva
Troca de rolamentos
Troca da tampa traseira e dianteira
Usinagem de eixos
Manutenção corretiva.
Troca de rolamentos
Troca da tampa traseira e dianteira
Usinagem de eixos
Manutenção corretiva
Troca de rolamentos
Troca da tampa traseira e dianteira
Usinagem de eixos

Qtde
02
02
04
04
02
02
08
04
02
02
02
02
02
04
04
02
02
08
02
02
02
02
02
02
04
04
02
02
06
06
06
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
08
08
08
08
10
08
08
08
08
08
08
05
05
05
05
05
05
05
05
05
05
05
05
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02

Valor
Unitário
161,64
912,83
161,64
2.139,46
1.141,14
922,34
1.426,30
256,73
808,24
128,36
104.59
162,51
917,72
205,59
2.141,35
1.147,15
927,28
1453,06
191,19
812,56
129,05
105,15
162,51
917,72
205,53
2.141,35
927,28
127,86
615,63
170,51
1.818,48
1.846,90
265,19
388,32
596,69
127,86
104,18
163,13
920,86
172,66
988,00
1.151,07
930,45
431,65
191,84
815,34
129,49
105,51
104,17
411,94
52,09
127,85
3.077,72
127,84
52,08
189,39
378,79
160,98
85,22
105,98
419,14
52,99
130,06
3.757,47
130,06
274,58
52,99
240,86
385,38
163,78
86,71
104,40
588,03
52,16
161,23
2.371,10
128,03
265,56
128,03
237,11
550,09
161,23
128,03
100,70
585,95
50,35
155,63
3.021,12
123,59
123,59
228,87
530,98
155,63
123,59
157,16
656,30
184,89
258,82
124,78
258,82
157,14
2.726,89
184,87
550,00
157,14
83,19
13.475,51
3.131,64
9.300,00
1.992,85
6.700,31
5.211,35
1.628,54
1.209,80
2.713,21
919,75
3.954,84
662,20
277,77
64,83
240,74
416,66

14
(Motor 20 CV, trifásico, 3500 RPM, II
polos. Motor WEG, Carcaça: 160 M,
Rolamento: 6309Z C3 – 6209Z C3)
15
(Motor 30 CV, trifásico, 3500 RPM,
II polos. Motor WEG, Carcaça: 160 l,
Rolamento: 6309Z c3 – 6209Z c3)
16
(Motor 40 CV, trifásico, 3500 RPM, II
polos. Motor WEG, Carcaça: 200 M,
Rolamento: 612z c3 – 6212z c3)
17
(Motor 25 CV, trifásico, IV polos.
Motor WEG, Carcaça: 160 M,
Rolamento: 6308ZZ – 6207ZZ)
18
(Motor 50 CV, trifásico, 3500 RPM,
II polos. Motor Siemens, Carcaça:
200 L, Rolamento: 6212z c3)
19
(Motor 03 CV, trifásico, 3500 RPM,
II polos. Motor WEG, Carcaça: 90
L, Rolamento: 6205zz – 6204zz)

Manutenção corretiva
Troca de rolamentos
Troca da tampa traseira e dianteira
Usinagem de eixos
Manutenção corretiva
Troca de rolamentos
Troca da tampa traseira e dianteira
Usinagem de eixos
Manutenção corretiva
Troca de rolamentos
Troca da tampa traseira e dianteira
Usinagem de eixos
Manutenção corretiva
Troca de rolamentos
Troca da tampa traseira e dianteira
Usinagem de eixos
Manutenção corretiva
Troca de rolamentos
Troca da tampa traseira e dianteira
Usinagem de eixos
Manutenção corretiva
Troca de rolamentos
Troca da tampa traseira e dianteira
Usinagem de eixos

02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02

765,75
840,48
186,77
607,00
857,63
180,57
1.625,00
585,00
1.215,00
360,00
1.440,00
585,00
889,51
140,46
861,42
608,61
1.555,55
388,90
923,61
631,94
186,74
56,04
233,43
298,79

Ponte Nova (MG), 12/02/2020. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral.
78 cm -12 1323616 - 1
LEILOEIRO FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO
Prefeitura Municipal de Maravilhas-Edital de Leilão 01/2020 - Torna
público que levará a leilão simultâneo em 05/03/2020, á 10:00 horas,
Câmara de Maravilhas-Av. Brasil, 33, Centro, Maravilhas/MG, seus
bens inservíveis: Máquina e veículos. Fone: (37) 3242-2001.
1 cm -13 1323810 - 1
CONDOMINIO EDIFÍCIO ALCAZAR
Conforme art. 1355 CC e Clausula 3º §4 da Convenção, os condôminos
(9/16) convocam a todos os condôminos p/ a assembleia extraordinária
a realizar-se no dia 20/02/2020 as 13:00 (1ª chamada) e 13:15 (2ª chamada) na R. Bahia n.º 570, CJ 501, Centro, BH, com a pauta p/ deliberações e votos: Destituição do sindico e do conselho fiscal, Eleição de
sindico e conselho fiscal; Demissão de funcionários do condomínio e
rescisão de contratos de prestadores de serviço, Contratação de empresas administradora e outros assuntos de interesse do condomínio.
2 cm -11 1322965 - 1
SAAE – SETE LAGOAS/MG.
4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO - CT. Nº 2408/2016 / Dispensa
de licitação: 01/2016 – Contratante: SAAE – Contratada: Secretaria de
Estado de Governo / SEGOV – Prorrogação do prazo de contrato administrativo de prestação de serviços a expirar em 17/02/2021.
1 cm -13 1323698 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE RAUL SOARES
Extrato do 1º Termo aditivo homologado em 03/01/2020, nos termos da
Lei n°.8.666/93, com suas posteriores alterações; Contratante SAAE,
Contratada: Posto Santo Antônio LTDA; Reajuste de Preço . Valor -R$
5,19 (Cinco Reais e dezenove centavos) o litro de gasolina; -R$ 4,07
(Quatro reais e sete centavos) o litro de diesel; Dotação orçamentária
17 512 0447.6002.- 33.90.30; Ass. do termo aditivo: 03/01/2020. Raul
Soares-MG 12 de janeiro de 2020 – Cláudio Alves de Barros - Diretor do SAAE.
3 cm -13 1323629 - 1
SAAE ITAGUARA/MG.
Ata de Registro de Preço nº009/2020 do Pregão n.º 001/2020 – objeto:
Aquisição de Concreto Asfáltico. Órgão Gerenciador: SAAE Itaguara/
MG, CNPJ 20.898.672/0001-73. Detentor da Ata: MINASFALTO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP, CNPJ 24.374.667/0001-12.
Vigência: 12 meses, a partir de 07/02/2020. Preços registrados no
e-mail: [email protected]. Cristiane Maria das Dores
Freitas, Diretora.
2 cm -11 1322715 - 1
SAAE – ITAGUARA/MG.
Edital de Licitação modalidade Pregão n.º 006/2020 – objeto: Aquisição de Bebedouros - credenciamento dia 11/03/2020, às 9h, de acordo
com as disposições das Leis 8666/93 e 10.520/2002. Edital completo
no e-mail: [email protected] e no site http://www.saaeitaguara.com.br/. Dotação Orçamentária 17.512.0047.2082-44.90.52-99.
Carlos Henrique Neto - Pregoeiro.
2 cm -11 1322739 - 1
SAAE – ITAGUARA/MG.
Edital de Licitação modalidade Pregão n.º 005/2020 – objeto: Aquisição de Guincho Elétrico 220v - credenciamento dia 04/03/2020, às 9h,
de acordo com as disposições das Leis 8666/93 e 10.520/2002. Edital completo no e-mail: [email protected] e no site http://
www.saaeitaguara.com.br/ . Dotação Orçamentária 17.512.0047.208244.90.52-22. Carlos Henrique Neto - Pregoeiro.
2 cm -10 1322180 - 1
SAAE DE ITAMBACURI
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, PROVINIENTE
DO PROCESSO LICITATÓRIO 002/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 002/2020, ATA No:04/2020 – SAAE de Itambacuri X Empresa:
ANA PAULA AMANTEA MOREIRA - ME, no valor global de R$
84.555,00 (oitenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais);
ATA N°: 05/2020 – SAAE de Itambacuri X Empresa: JS MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS, no valor global de R$ 68.158,00 (sessenta e oito
mil, cento e cinquenta e oito reais); Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Motobombas, Motores e Equipamento.
Registro de Preços válido por um período de 12 meses, visto que a
empresa atendeu todos os requisitos do Edital e seus Anexos.
3 cm -13 1323658 - 1
SAAE BOA ESPERANÇA – MG
Serviço Autonomo De Água E Esgoto De Boa Esperança – MG, Aviso
Edital Pregão Presencial Nº 06-2020. O Serviço Autonomo De Água
E Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira
Valdinea de Oliveira, comunica que fará realizar Pregão Presencial nº
06/2020 -Processo nº 34/2020 Registro de Preço sendo menor preço
por item, para aquisição de mangote de sucção, com abertura para o
dia 28/02/2020 até às 09:00 nove horas . A cópia na íntegra do Edital
poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da página da
Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@
saae.boaesperanca.mg.gov.br . Qualquer informação adicional pelo
telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG 13 de fevereiro de 2020.
Serviço Autonomo De Água E Esgoto De Boa Esperança – MG, Aviso
Edital Pregão Presencial Nº 07-2020. O Serviço Autonomo De Água
E Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira
Valdinea de Oliveira, comunica que fará realizar Pregão Presencial nº
07/2020 -Processo nº 35/2020 sendo menor preço por item, para aquisição de tubo em ferro fundido flange/flange, com abertura para o dia
28/02/2020 até às 13:00 treze horas . A cópia na íntegra do Edital poderá
ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@saae.
boaesperanca.mg.gov.br . Qualquer informação adicional pelo telefone
35-3851-0559. Boa Esperança – MG 13 de fevereiro de 2020.
5 cm -13 1323869 - 1

SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 003/2020, na modalidade de Pregão Presencial nº 001/2020
- tipo menor preço por item, que tem por objeto a aquisição de HIPOCLORITO DE SÓDIO. O Edital encontra-se disponível no site: www.
saaegoval.com.br, podendo ser obtido também através do email [email protected]. O início de julgamento dar-se-á às 09h00min
do dia 02 de março de 2020.
Governador Valadares, 13 de fevereiro de 2020. (a):
Sebastião Pereira de Siqueira - Diretor Geral do SAAE.
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 005/2020, na modalidade de Pregão Presencial nº 003/2020 tipo menor preço por item, que tem por objeto a aquisição de ORTOPOLIFOSFATO PARA USO EM ÁGUA POTÁVEL, PARA CONSUMO
HUMANO. O Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.
com.br, podendo ser obtido também através do email [email protected]. O início de julgamento dar-se-á às 09h00min do dia 03
de março de 2020.
Governador Valadares, 13 de fevereiro de 2020. (a):
Sebastião Pereira de Siqueira - Diretor Geral do SAAE.
6 cm -13 1323901 - 1

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE VIÇOSA-MG
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE VIÇOSA-MG, oPregãoPresencial n.º 009/2020, para
contratação de serviços de empresa especializada em engenharia de
avaliações e regularização documental de bens imóveis, para proceder
ao levantamento, identificação, avaliação, confecção de plantas baixas
e regularização documental dos bens imóveis de propriedade do SAAE.
Abertura do certame será realizada no dia 03/03/2020 às 14h00min, na
sala de licitações do SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N, bairro Bela
Vista, em Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição
dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31) 3899-5608,
ou ainda pelo site www.saaevicosa.mg.gov.br . Luciano Piovesan Leme
– Diretor Presidente. Viçosa, 13 de fevereiro de 2020.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA-MG
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 010/2020, de
Registro de Preços para expectativa de aquisição de ar condicionado,
cadeiras, armários e mesas de escritório para atender as necessidades
do SAAE. Abertura do certame será realizada no dia 04/03/2020 às
14h00min, na sala de licitações do SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N,
bairro Bela Vista, em Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à
disposição dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31)
3899-5608, ou ainda pelo site www.saaevicosa.mg.gov.br. Luciano Piovesan Leme – Diretor Presidente. Viçosa, 13 de fevereiro de 2020.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA-MG
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 011/2020, de
Registro de preços paraexpectativa de locação de retroescavadeira e
escavadeira hidráulica, com fornecimento de combustível e operador.
Abertura do certame será realizada no dia 05/03/2020 às 14h00min, na
sala de licitações do SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N, bairro Bela
Vista, em Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição
dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31) 3899-5608,
ou ainda pelo site www.saaevicosa.mg.gov.br. Luciano Piovesan Leme
– Diretor Presidente. Viçosa, 13 de fevereiro de 2020.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA-MG
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º
006/2020
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE VIÇOSA-MG, oPregãoPresencial n.º 006/2020, para
contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e calibração de balança tipo rodoviária, marca Saturno, modelo
SBR140. Abertura do certame será realizada no dia 06/03/2020 às
14h00min, na sala de licitações do SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N,
bairro Bela Vista, em Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à
disposição dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31)
3899-5608, ou ainda pelo site www.saaevicosa.mg.gov.br . Luciano
Piovesan Leme – Diretor Presidente. Viçosa, 13 de fevereiro de 2020.
11 cm -12 1323532 - 1

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MG Aviso de Licitação PP02/20. O FMS torna público, PP02/20-PAC
04/20. RP tubos coleta de sangue e outros p/ SMS, por 12 meses. Ab.
03.03.20, às 09:00h. Edital, site www.brumadinho.mg.gov.br. Junio A
Alves/SMS.
1 cm -13 1323825 - 1

DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO URBANO - MURIAÉ - MG
Publica a retificação do Pregão Presencial nº 121/2019 – Objeto:
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para
aquisição de equipamento a serem utilizados na ETA Gávea e ETA Rio
Preto , para manutenção das atividades desta autarquia.COM ITENS
DE AMPLA CONCORRÊNCIA, ITENS EXCLUSIVOS E RESERVA
DE COTAS CONFORME PARECER JURIDICO Nº 465/2017 PARA
MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI.
Entrega dos envelopes de documentação e proposta até o dia 04/03/2020
às 08:00horas com abertura neste mesmo dia e horário no edifício do
setor de atendimento ao público do DEMSUR na sala de licitações. Edital retificado disponível a partir de 17/02/2020 – informações pelo site
www.demsur.com.br ou pelo telefone (32) 3696-3459 – Geraldo Vergilino De Freitas Junior – Diretor Geral do DEMSUR.
4 cm -13 1323779 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200213194407022.

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