TJMG 07/02/2020 ° pagina ° 9 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME/MG
torna publico que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 007/2020, na data de 19/02/2020, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 009/2020, objetivando o Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de móveis de escritório, aparelhos eletroeletrônicos, eletrodomésticos, equipamentos hospitalar, tais como, maca,
colchão hospitalar, kit recém nascido, bomba de vácuo, dentre outros
itens correlatos, descritos e especificados no anexo I. O Edital poderá
ser retirado no site: www.portofirme.mg.gov.br ou no Setor de Licitações. Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456, Porto Firme/MG,
04/02/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
04/2020– Objeto:“Aquisição de equipamentos e móveis hospitalares”.
A sessão pública será realizada no dia 13 de março de 2020 às 9:00 h.
O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis
e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais
e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel.
(35) 3449-4023 ou email: [email protected] ––Derek William
Moreira Rosa Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 06 de fevereiro de
2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 14/2020. Pregão nº. 06/2020. SRP. Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios. Data:
20/02/2020 às 08:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br.
Presidente Bernardes/MG, 06/02/2020. Jazon Haroldo Silva Almeida
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 15/2020. Pregão nº. 07/2020. SRP. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Limpeza. Data: 20/02/2020
às 13:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações:
(32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 06/02/2020. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG
Pregão Presencial nº 001/2020. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna público
que realizará em 20 de fevereiro de 2020 às 14:00 horas, Pregão Presencial nº 001/2020, Tipo “Menor Preço” cujo objeto é o fornecimento
de pães. Informações e Edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122, e-mail: [email protected].
gov.br/, site: www.pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
torna público: Extrato de termo de doação. Doador: Vale S.A. CNPJ:
33.592.510/0001-54. Donatário: Prefeitura Municipal de Rio Acima.
CNPJ: 18.312.108/0001-85. Objeto: Doação no valor de R$ 100.000,00.
O presente termo de doação tem como fundamento legal os artigos 538
e 541 do código civil brasileiro (Lei Federal nº 10.406/2002). Data da
assinatura 30/08/2019. Prefeitura de Rio Acima, 07/02/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
através da Portaria 34 de 04 de fevereiro de 2020 resolve nomear a
concursada abaixo em virtude de sua aprovação no concurso público
01/2015. Assistente social – Priscilla Victória Rodrigues Fraga. A
nomeada acima terá o prazo de 30 (trinta) dias para os trâmites de
posse, a partir da data desta publicação. Secretaria de Administração,
07/02/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA.
Extrato de Ratificação. Ratifico o ato que homologou o Processo Licitatório nº 021/2020 como Inexigibilidade nº 007/2020, a favor da contratação da empresa WBM Produtora de Eventos Ltda, inscrita no CNPJ
sob o nº 09.261.808/0001-05, para realizar show artístico musical com
a Dupla BRUNO & MARRONE no dia 06 de junho de 2020, durante
a festa da cidade, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil
reais).Rio Casca, 03 de fevereiro de 2020. Adriano de Almeida Alvarenga – Prefeito Municipal.Pregão Presencial nº 085/2019 - Processo
Licitatório 129/2019. Extrato adjudicação e homologação. Objeto da
licitação: Registro de preços para futura aquisição de 01 veículo novo,
zero KM, para atendimento ao Gabinete do Prefeito. Adjudico e homologo os itens para a empresa LÍDER COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A.
Rio Casca, 05 de fevereiro de 2020. Nathalie Isabela Kfuri da Silva e
Adriano de Almeida Alvarenga.Extrato de Ratificação. Decisão Impugnações Edital Pregão Presencial nº 008/2020. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Rio Casca, consubstanciada em parecer jurídico anexo,
decide conhecer as impugnações apresentadas pela empresa Oliveira
e Silva Eventos ME, no mérito, julgar a impugnação IMPROCEDENTE. Rio Casca, 06 de fevereiro de 2020. Nathalie Isabela Kfuri
da Silva– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 071/2019 – A Prefeitura Municipal de
Rio Doce, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta cidade à
Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442000, inscrito no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público
que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
071/2019 registro de preços para fornecimento de combustível para
abastecimento da frota municipal no exercício de 2020. O edital na
íntegra poderá ser obtido no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de
Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP:
35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 06 de fevereiro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO/MG
Processo Licitatório Nº 009/2020 – Pregão Presencial Nº 001/2020,
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar da rede municipal de
ensino. Data de Abertura: 19/02/2020, ás 08:00hs. Processo Licitatório
Nº 010/2020 – Pregão Presencial Nº 002/2020, Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios e Produtos Panificados para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Data de Abertura: 20/02/2020, ás 08:00hs. Processo Licitatório
Nº 011/2020 – Pregão Presencial Nº 003/2020, Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de material de Higiene, Limpeza, Cozinha
e Utensílios domésticos, destinados à manutenção das atividades das
Secretarias do Município. Data de Abertura: 21/02/2020, ás 08:00hs.
Processo Licitatório Nº 012/2020 – Pregão Presencial Nº 004/2020,
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), destinados à manutenção das
atividades das Secretarias do Município. Data de Abertura: 27/02/2020,
ás 08:00hs. Processo Licitatório Nº 013/2020 – Pregão Presencial Nº
005/2020, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Motocicletas e Veículos Automotores diversos 0 km, destinados à manutenção das atividades das Secretarias do Município. Data de
Abertura: 03/03/2020, ás 08:00hs. Interessados poderão retirar o edital
na sala de licitações à Rua Severiano Fonseca, 43, Centro, de 07:00
ás 12:00hs, (33) 3744-1363. Rio do Prado/MG, 06/02/2020. Prefeito
Municipal Gilberto Gonçalves de Aguilar.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO/MG
Processo Licitatório Nº 008/2020 – Inexigibilidade Nº 002/2020,
Objeto: Credenciamento para Contratação de Profissionais Especializados na prestação de serviços em saúde. Período de credenciamento:
a partir de 10/02/2020, ás 08:00hs. Interessados poderão retirar o edital
na sala de licitações à Rua Severiano Fonseca, 43, Centro, de 07:00
ás 12:00hs, (33) 3744-1363. Rio do Prado/MG, 06/02/2020. Prefeito
Municipal Gilberto Gonçalves de Aguilar.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– Licitação 021/2020
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 021/2020, na Modalidade “Tomada de Preço” e julgamento pelo
“Tipo Menor Preço”, para execução de obra de engenharia de reforma
da cobertura, forro e reforma geral externa do edifício do Museu Histórico de Rio Pomba. Abertura da documentação: às 14:00 horas do dia
28 de fevereiro de 2020, na Sala de Licitações da Prefeitura, Av. Raul
Soares, 15, onde se encontra o Edital à disposição dos interessados. Rio
Pomba, 05 de fevereiro de 2020. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Presidente da C.P.L
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– LICITAÇÃO 022/2020
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 022/2020, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro de preço
para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte
(EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para aquisição de
inseticidas e material de consumo para as atividades do setor de Epidemiologia. A sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do dia 20
de fevereiro de 2020, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av.
Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação
está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 05 de fevereiro de 2020. Carla
Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS
Torna pública a abertura do Processo de Licitação nº 011/2020, Pregão
Presencial nº 06/2020, objetivando o registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para fornecimento de recarga de oxigênio medicinal Abertura dia 19/02/2020, às 09:00 horas, na sede da
Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro. Mais informações poderão
ser obtidas através do tel: (32) 3356-1137 ou no site: www.ritapolis.
mg.gov.br . Higino Zacarias de Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2019, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Sabará,
através da Secretaria Municipal de Educação e a O.S.C. “INSTITUTO
JOSÉ GERALDO GONÇALVES” - CRECHE LAR DE MARIA.
Objeto: Acréscimo de valor ao instrumento supracitado, cujo objeto é a
ação conjunta entre as partes para a execução de atendimento na Educação Infantil, em nível de creche, a crianças de zero a três anos, domiciliadas no Município de Sabará, no exercício de 2020, em conformidade
com o Art. 57, da Lei 13.019/14, com a Lei nº 11.494/07, justificativa anexa ao Processo Externo nº 4.534/2019 e anexo único integrante
deste. – Valor R$948.889,05. Data: 29/01/2020. (a) Vânia Lúcia Leal de
Paiva Vieira – Secretária Municipal de Educação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
002/2019: Partes: Município de Sabará e BIO CIRÚRGICA LTDA EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, cujo objeto
é a locação de 03 aparelhos CPAP (Continuous Positive Airway Pressure), incluindo instalação e manutenção do aparelho, em atendimento
à eventuais ordens judiciais, através da Secretaria Municipal de Saúde,
justificativa anexa ao Processo Interno nº 4.407/2018. Data:08/01/2020.
Prazo:08/01/2021. Valor: R$9.360,00. (a) Wander José Goddard Borges
– Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
003/2020 - A Secretaria Municipal de Saúde torna público a retificação
do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2020, de clínicas ou instituições públicas, particulares ou filantrópicas, prestadores de serviços na
linha de cuidado em oftalmologia (procedimentos clínicos, diagnósticos e/ou cirúrgicos) aos usuários do sistema único de saúde – SUS, em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. O credenciamento será
por 07 (sete) dias, do dia 10/02/2020 ao dia 18/02/2020, no horário
de 08:00 às 17:00 horas, na Secretaria Municipal de Saúde – Superintendência de Regulação em Saúde, localizado à Av. Albert Scarlet
nº 212 – Paciência – Sabará- MG, conforme condições estabelecidas
no instrumento de chamamento para credenciamento. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará,
06 de fevereiro de 2020. Nicole Cuqui Alves - Secretária Municipal
de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AUTO DE INFRAÇÃO 013847 – EMERSON LÚCIO REIS, CPF:
506.770.716-04, localizada na Rodovia MGT 262, nº 193 - Estrada
antiga para Sabará, Bairro Nações Unidas, Sabará/MG. Pelo o presente, fica o notificado obrigado a cumprir as exigências previstas na
referida Notificação, por transgredir o Dispositivo legal, artigo 54,
da Lei nº 994/02, Decreto 258/02. Sendo que, o não atendimento no
prazo imediato aos termos da referida notificação, sujeitará as penalidades pertinentes. Fiscal: Bartolomeu Júlio de Carvalho. Sabará 05 de
fevereiro de 2020. Andrea Saraiva de Oliveira Godinho – Secretária
de Meio Ambiente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 014/2020 – MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL – A Secretaria Municipal de Administração
torna público que realizará no dia 19/02/2020 às 09h00min., o Edital
de Licitação nº 014/2020, modalidade Pregão Presencial, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
locação de computadores Desktop Tipo I – Windows e computadores Desktop Tipo II – Linux em atendimento à Secretaria Municipal
de Saúde, conforme especificações contidas neste instrumento e seus
anexos. O edital na íntegra encontra-se disponível no site www.sabara.
mg.gov.br. Sabará, 06 de fevereiro de 2020. Hélio César Rodrigues
Resende – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/MG.
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020 - PRC Nº 026/2020. Menor Preço
Global. Objeto: Pavimentação poliédrica, meio-fio, sarjeta para coleta
das águas de chuva, rede coletora de esgoto e paisagismo no Res. Caminho de Minas - SB/MG, conforme Edital. Data da sessão: 27/02/2020
às 08 horas, na Pça. Cleves de Faria, 104, Centro. Edital à disposição no
site: www.santabarbara.mg.gov.br e na Prefeitura. SB, 06 de fevereiro
de 2020. a) Márcia Izabel S. Costa - Sec. Mun. de Adm. Pública.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 021/2020 – Pregão Presencial 014/2020.
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 014/2020, do tipo
menor preço por item, objetivando o registro de preços para aquisição
parcelada de concreto usinado para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, sendo que a abertura
dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 19/02/2020 às 15:00h, na divisão de licitações da
Superintendência Municipal de Licitações. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão
de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 06 de Fevereiro de 2020. Belchior Antônio da Silva. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 020/2020 – Pregão Presencial 013/2020.
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial N º 013/2020, do tipo
menor preço por item, objetivando a contratação de pessoa jurídica para
aquisição de equipamentos de som, luz e instrumentos musicais, conforme convênio n.º 1271000149/2019 de 04 de Setembro 2019, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e o município
de Santa Juliana-MG, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão
Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 19/02/2020
às 09:00h, na divisão de licitação da Superintendência Municipal de
Licitações. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se
a disposição dos interessados na divisão de licitação da Superintendência Municipal de Licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana
– MG 06 de fevereiro de 2020. Belchior Antônio da Silva. Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 148/2019 – Pregão Eletrônico
nº 23/2019 – SEI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto:
Aquisição eventual e futura de material de escritório. Valor da Ata
R$62.281,40. Assinado em 24/09/2019. Vigência 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 166/2019 – Pregão Eletrônico
nº 55/2019 – L&T PADARIA E TRANSPORTES LTDA-ME Objeto:
Registro de preços com vistas a Aquisição eventual e futura de Gêneros
Alimentícios não perecíveis. Valor da Ata R$212.450,00. Assinado em
28/01/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 11/2020 – Pregão Eletrônico nº
59/2019 – DENTAL MED EQUIP. E MA. ODONT. E HOSP. Objeto:
Aquisição eventual e futura de equipamentos médicos e instrumental odontológico. Valor da Ata R$7.842,85. Assinado em 28/01/2020.
Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 25/2019 – Pregão Eletrônico
nº 74/2019 – PROTESE DENTAL BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
eventual e futura de equipamentos médico e instrumental odontológico. Valor da Ata R$550.800,00. Assinado em 22/01/2020. Vigência
12 meses.
CONTRATO Nº: 02/2020 – Pregão Eletrônico n° 56/2019 – BSM ATACADISTA EIRELI. Objeto: Aquisição eventual e futura de carnes e
derivados. Valor do Contrato R$ 705.843,94, assinado em 02/01/2020.
Vigência até 02/01/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 148/2019 – Pregão Eletrônico
n° 023/2019 – SEI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto:
Registro de preços com vistas a aquisição eventual e futura aquisição de
material de escritório Valor da Ata 62.281,40, assinado em 24/09/2019.
Vigência 12 meses.
TAC USB DUQUESA – Termo de Ajuste de Conta que celebrado entre
o Fundo Municipal de Saúde e o Sr, Anderson Correia de Lima para
acerto de aluguel do imóvel destinado à instalação e funcionamento da
USB Duquesa, no valor Total de R$ 32.394,64.
7 cm -06 1321005 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
ATO N° 01/2020 - Ato de Nomeação I - Concurso para Provimento de
Cargos do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Santa Luzia/MG - Edital nº 01/2019 - O Prefeito Municipal de Santa Luzia/MG, Sr. Christiano Augusto Xavier Ferreira, no uso
de suas atribuições legais, após apreciação do resultado final do Concurso Publico de Provas e Títulos para Provimento de Cargos Efetivos
da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Luzia/
MG, realizado em conformidade com a Legislação Municipal em vigor,
Lei Municipal N° 2819 de 07 de abril de 2008, alterada pela Lei Municipal N° 3377 de 22 de agosto de 2013 bem como o Edital nº 01/2019,
homologado em 21/01/2020, resolve NOMEAR os candidatos relacionados abaixo: Ampla Concorrência: 1.Cargo: Auxiliar de Serviços Educacionais: Elisete Teresinha da Rocha, inscrição n° 2592531; Elisete da
Silva Daniel, inscrição n° 2570271; Pedro Ismar Silva Souto, inscrição
n° 2579499; Marco Antonio do Ceu Mota, inscrição n° 2576131; Carlos Marcello Sobrinho Junior, inscrição n° 2598391; Rosilene dos Santos Silva, inscrição n° 2599920; Natazha da Silva Pereira, inscrição n°
2577412; Wadson Sergio dos Santos, inscrição n° 2577620; Damares
Alves Vieira Soares, inscrição n° 2580251; Jose Tadeu Benchaya Pinto,
inscrição n° 2601284; Vera Lucia Martins Santos, inscrição n° 2582838;
Karla Kaluba de Andrade, inscrição n° 2582970; Maria Raquel Santos
Gonçalves, inscrição n° 2586784; Joelma Lisboa de Souza, inscrição n°
2559070; Sheila Marcia da Silva Ferreira, inscrição n° 2583455; Jeane
Pascoalina de Souza Moreira, inscrição n° 2598540; Everton Elder da
Silva, inscrição n° 2577074; Mariana Carolina Andrade Soares, inscrição n° 2591757; Veronica Gomes Ferreira de Souza, inscrição n°
2588172; Ana Paula de Abreu Batista, inscrição n° 2578107; Edson
Magalhães Pereira, inscrição n° 2559459; Raul Amorim Carvalho, inscrição n° 2567290; Tatiana Ferreira de Rezende, inscrição n° 2577811;
Henrique de Souza Neto, inscrição n° 2559736; Iolanda Nayara Rodrigues, inscrição n° 2590009; Lidyana Mirele Carvalho Silva, inscrição
n° 2562083; Vanessa Cesario de Jesus, inscrição n° 2581771; Odair
Carolino de Faria, inscrição n° 2561385; Karlla Christiany Mourão
Madureira e Silva, inscrição n° 2569273; Alexander Tulio da Costa
Fantini Ribeiro, inscrição n° 2584713; Kesia Oliveira Costa, inscrição
n° 2566256; Diogo de Souza Silva, inscrição n° 2583382; Bianca Isabel
dos Santos Monteiro, inscrição n° 2571422; Anna Karoline de Pardo,
inscrição n° 2561856; Sara Helena Vieira Ramos de Souza, inscrição n°
2597834; Jessica Aparecida de Souza, inscrição n° 2589669; Nathann
Henrique Silva de Jesus, inscrição n° 2591861; Gleizimar da Silva
Milagres, inscrição n° 2581851; Jansen Pereira Costa, inscrição n°
2561832; Luiz Fernando Pereira de Jesus, inscrição n° 2586672; Felipe
Antonio Augusto Alves da Paschoa, inscrição n° 2592162; Andre
Pinheiro, inscrição n° 2559957; Karem Vitoria Soares Fernandes, inscrição n° 2560698; Gabriel Pereira de Freitas Sousa, inscrição n°
2582646; Matheus Henrique Marques Balbe, inscrição n° 2562862;
Lais Cristina Teles Apolinario, inscrição n° 2586244; Isabella Silva
Viana, inscrição n° 2562624; Waldenia Martins de Olieira Caldeira,
inscrição n° 2596821; Victor Hugo de Sousa Pacheco Dias Lima, inscrição n° 2562009; Edna Lucia Pereira, inscrição n° 2582573; Eliete de
Fatima Silva, inscrição n° 2561201; Celia Maria do Nascimento Gonçalves, inscrição n° 2573717; Eliane Leandra Gomes, inscrição n°
2592446; Cintia Aparecida Venturatto Ferreira, inscrição n° 2589785;
Juliana Costa Gomes, inscrição n° 2579141; Guilherme Figueira Silva,
inscrição n° 2565068; Lidia Socorro Serafim dos Reis Silva, inscrição
n° 2583898; Juliana Rafaela Jeronimo Silva, inscrição n° 2591678;
Adrielly de Jesus Santos, inscrição n° 2564378; Cristiane Alves do
Espirito Santo, inscrição n° 2561397; Flavio Machado dos Anjos, inscrição n ° 2560521; Lowrayne Alves de Sousa, inscrição n° 2563008;
Victor de Amorim Cler, inscrição n° 2583006; Juliana Quirino Santos,
inscrição n° 2563170; Marcus Tulio Ribeiro de Lima, inscrição n°
2561977; Gisele Aparecida Teles Diniz, inscrição n° 2560003; Raissa
Polianna de Souza Gonçalves do Carmo, inscrição n° 2587626; Weslley Bruno Pereira Leite, inscrição n° 2598711; Karina Gonçalves
Viana, inscrição n° 2588986; Alessandra Ferreira Nicolau, inscrição n°
2596574; Pablo Filipe Alves Rodeigues, inscrição n° 2580184; Italo
Fernando de Souza Silva, inscrição n° 25822939; Isabela Cassandra
Dantas Marques, inscrição n° 2581407; Emmanuel Vitorio Ferreira de
Magalhães, inscrição n° 2563885; Glaucia Felix Aguiar, inscrição
n°2593955; Rogerio Cardoso Toledo, inscrição n° 2583575; Jose Joao
Gomes, inscrição n° 2559308. 2. Cargo: Auxiliar de Secretaria: Lin
Rodrigues Ta Wei, inscrição n° 2589066; Isabel Cristina de Oliveira,
inscrição n° 2562066; Igor Talles dos Santos Teixeira, inscrição n°
2582369; Debora Carpintars de Souza, inscrição n° 2558938; Taynara
Ferreira Santos, inscrição n° 2582220; Pedro Henrique da Costa Marra,
inscrição n° 2591772; Nayara de Castro Franca Cruz, inscrição n°
2582006; Rhuan Marques Freitas, inscrição n° 2587564; Tatiane
Pereira Cesario, inscrição n° 2559606; Patricia da Silva Friedrich, inscrição n° 2578368; Diblaine Ariele Barbosa Andrade, inscrição n°
2585293; Natalia Rafaela Gomes, inscrição n° 2559904; Fernanda Fernandes da Silva, inscrição n° 2571703; Caren Stefani de Souza, inscrição n° 2579009; Marina Driele Gomes Gonçalves, inscrição n°
2589871; Rafaela da Silva Monteiro, inscrição n° 2584522; Fabio Luis
Gocalves Pinto, inscrição n° 2589085; Israel dos Santos Leite Junior,
inscrição n° 2572652; Tharso Rodrigues Peixoto, inscrição n° 2600378;
sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 – 9
Diego Espeschit, inscrição n° 2586033; Bruna Rodrigues Bento, inscrição n° 2564656; Beatriz de Azevedo Santos, inscrição n° 2592192;
Maria dos Anjos de Oliveira Ramos, inscrição n° 2582319. 3. Cargo:
Especialista em Educação Básica – EEB ( Supervisor Pedagógico):
Alexandre Evangelista Valva, inscrição n° 2576568; Victor Marcondes
de Freitas Santos, inscrição n° 2559626; Katia Fernanda Cabral
Miranda, inscrição n° 2560121; Erica Coelho Espeschit, inscrição n°
2576129; Lina Maria Gonçalves, inscrição n° 2571064; Natalia Estrella
Moreira, inscrição n° 2576688; Jacqueline Sueli de Paula Moreira, inscrição n° 2560465; Robson Ribeiro dos Santos, inscrição n° 2599485;
Fernanda Cristina Braga Pereira, inscrição n° 2566774; Isabela Rodrigues Ligerio, inscrição n° 2601207; Raquel Viana Raad, inscrição n°
2581351; Debora Helena da Silva, inscrição n° 2591744; Douglas de
Souza Neves, inscrição n° 2561001; Marta Thais Alves Paraiso, inscrição n° 2582538; Izabela Rodrigues Dias, inscrição n° 2576392; Pedro
da Mota Pereira, inscrição n° 2588040; Neilia Marcelina Barbosa, inscrição n° 2580496; Lucia Maria Monteiro Pace, inscrição n° 2567252;
Isabelle Rodrigues dos Santos, inscrição n° 2559081; Alessandra Alvares de Freitas, inscrição n° 2590871; Flavia Francine Goncalves, inscrição n° 2587282; Franciele Valente de Melo, inscrição n° 2587771; Elizete Aparecida Ribeiro, inscrição n° 2593406; Maria Dulce da
Conceição, inscrição n° 2573148; Edwiges Guimaraes Sanches, inscrição n° 2562442; Marcilene da Silva, inscrição n° 2598035; Mariana
Nonato Matos, inscrição n° 2559330; Adina Xavier Santos, inscrição n°
2563321; Cleidiane Baesse Silva, inscrição n° 2597548; Ricardo Sousa
Ramos, inscrição n° 2571013; Vanilia Soares Santos, inscrição n°
2569591. Deficientes físicos, nos termos da Lei Municipal N° 1.783 de
21/09/1995 II: 1.Cargo: Auxiliar de Serviços Educacionais: Marcio
Mathias Soares, inscrição n° 2581974; Rafael Guimaraes Rangel, inscrição n° 2586205; Patrick Vinicius de Oliveira Ribeiro, inscrição n°
2573659; 2. Cargo: Auxiliar de Secretaria: Marivania de Fatima Neri
Campos, inscrição n° 2592324; Reinaldo Andre Ferreira, inscrição n°
2573324; Angelica Gomes Goncalves Santos, inscrição n° 2590924; 3.
Cargo: Especialista em Educação Básica – EEB ( Supervisor Pedagógico): Claudia Adelma Alves da Silva, inscrição n° 2590128. Santa
Luzia/MG, 07 de fevereiro de 2020. Christiano Augusto Xavier Ferreira, Prefeito de Santa Luzia.
26 cm -06 1320986 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2020
O Município de Santa Margarida MG – Torna Público, nos termos da
Lei n° 8.666/93, 10.520/2002 e do Decreto Executivo n° 264/2006, o
resultado do pregão presencial n° 004/2020. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para a prestação dos serviços de transporte rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas, com deslocamento contínuo e eventual para atender pacientes assistidos pela APAE e para as
necessidades das Secretarias Administrativas do município de Santa
Margarida. Após negociação a pregoeira ADJUDICOU o respectivo
objeto a favor da licitante: TONIVAN LOCADORA LTDA, inscrito
no CNPJ sob o n° 20.794.988/0001-15, vencedora com o valor total
LOTE 02 PAV. R$ 12.250,00 (doze mil, duzentos e cinquenta reais),
LOTE 02 NÃO PAV. R$ 9.600,00 (nove mil, e seiscentos reais), LOTE
06 R$ 18.600,00 (dezoito mil, e seiscentos reais), MARQUES VIEIRA
LEITE, inscrito no CNPJ sob o n° 27.217.122/0001-90, com o valor
total LOTE 03 PAV. R$ 12.600,00 (doze mil, e seiscentos reais), LOTE
03 NÃO PAV. R$ 15.900,00 (quinze mil, e novecentos reais), LOTE
04 PAV. R$ 12.600,00 (doze mil, e seiscentos reais), TRANSPORTE
DORNELAS EIRELE, inscrito no CNPJ sob o n° 26.965.948/0001-75,
com o valor total LOTE 02 PAV R$ 12.250,00 (doze mil, duzentos e
cinquenta reais), LOTE 02 PAV NÃO R$ 9.600,00 (nove mil, e seiscentos reais), LOTE 05 R$ 26.250,00 (vinte e seis mil, duzentos e cinquenta reais), GABRIELA LUIZA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ
sob o n° 26.408.281/0001-06, LOTE 03 PAV. R$ 12.600,00 (doze mil,
e seiscentos reais), LOTE 03 NÃO PAV. R$ 15.900,00 (quinze mil e
novecentos reais), LOTE 05 PAV. R$ 26.250,00 (vinte e seis mil, duzentos e cinquenta reais), ELIEZER NAZARÉ FERREIRA, inscrito no
CNPJ sob o n° 36.010.290/0001-00, com o valor total LOTE 01 PAV.
R$ 51.450,00 (cinquenta e um mil, quatrocentos ne cinquenta reais),
LOTE 01 NÃO PAV.R$ 60.800,00 (sessenta mil e oitocentos reais),
SIMONE DE FÁTIMA BAIÃO FERREIRA, inscrita no CNPJ sob o n°
36.073.256/0001-76, LOTE 02 PAV.R$ 12.250,00 (doze mil, duzentos
e cinquenta reais), LOTE 01 NÃO PAV.R$ 9.600,00 (nove mil, e seiscentos reais), por terem atendido todos os requisitos exigidos no edital e
apresentarem propostas compatíveis com o praticado no mercado.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
PREGOEIRA
8 cm -06 1321058 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 046/2019
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, a contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento
de materiais de limpeza, higiene pessoal e utensílios domésticos para
suprir a demanda das Secretarias Administrativas do município de
Santa Margarida, conforme relação constante do Anexo I do Edital,
as empresas: CAMPOS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 17.010.855/0001-04, vencedora com o
valor total de R$ 177.138,00 (cento e setenta e sete mil, cento e trinta
e oito reais), e RONALDO ALMEIDA MENDES DISTRIBUIDORA,
inscrita no CNPJ nº 24.170.072/0001-45, vencedora com o valor total
de R$ 289.248,62 (duzentos e oitenta e nove mil, duzentos e quarenta
e oito reais e sessenta e dois centavos), por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital.
Santa Margarida/MG, 05 de Fevereiro de 2020.
GERALDO SCHIAVO
PREFEITO
4 cm -05 1320483 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG –
PP n. 056/2019. Adjudicação, Homologação e Extrato das Atas de
Registro de Preços – PL n. 085/2019. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de equipamentos de uso Médicohospitalar, Odontológicos e Balança Antropométrica Digital e Eletrônica em atendimento a Proposta nº 14764.768000/1180-04 do Ministério da Saúde, para serem utilizados nas UBS’s “Geraldo Guerra de
Carvalho” e “Lincoln Martins Moreira”, NASF – Núcleo de Apoio
à Saúde da Família e PSF “Agenor Guerra”. Ata de Registro de Preços nº 009/2020 - Detentora: Idea Tecnologia Ltda - ME, CNPJ: nº
24.575.752/0001-49, Valor total registrado: R$ 7.342,00. Ata de Registro de Preços nº 010/2020 - Detentora: Atuante Comercial Ltda - ME;
CNPJ: nº 03.479.428/0001-57; Valor total registrado: R$ 23.455,00.
Ata de Registro de Preços nº 011/2020 - Detentora: Health Santa Luzia
Ltda - EPP; CNPJ: nº 27.602.134/0001-39; Valor total registrado:
R$15.680,00. Ata de Registro de Preços nº 012/2020 - Detentora:
K.C.R. Industria e Comercio de Equipamentos Eireli - EPP; CNPJ: nº
09.251.627/0001-90; Valor total registrado: R$2.770,00. Ata de Registro de Preço nº 013/2020 - Detentora: Procir Produtos para Saúde Ltda
- EPP; CNPJ: nº 19.188.783/0001-07; Valor total registrado: R$ 811,80.
Vigência: 03/02/2020 a 02/02/2021. S.M.I. 03/02/2020. Reinaldo das
Dores Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA MARIA DE ITABIRA/MG – Pregão Presencial n. 001/2020 –
Processo Licitatório n. 002/2020 - Torna Publico Adjudicação e Homologação em 30/01/2020 e Extrato do contrato em 05/02/2020. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar municipal da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira, para
o percurso Distrito de Itauninha/ Santa Maria de Itabira / Santa Maria
de Itabira / Distrito de Itauninha, para o ano letivo de 2020. Contrato
n. 004/2020 – Empresa vencedora: Dangelos Transportes Ltda -ME;
CNPJ: 07.608.994/0001-72; Valor global de R$113.160,00. Vigência
de 05/02/2020 a 31/12/2020. SMI 05/02/2020 - Reinaldo das Dores
Santos/Prefeito Municipal.
8 cm -06 1321224 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU - MG
Pregão (Presencial) nº. 004/2020, para REGISTRO DE PREÇOS, Tipo
Menor Preço por Item – o Município torna público que fará realizar
licitação, sob a modalidade e tipo acima, para aquisição de óleo 2T e
Agente Redutor Líquido de Óxido de Nitrogênio Automotivo (Arla32),
entrega parcelada, para atendimento da frota deste Município. Informa
que o Edital completo estará à disposição dos interessados na Sede da
Prefeitura situada à Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00 às 16:00 horas
de Segunda a Sexta feira, bem como pelo site www.santanadogarambeu.mg.gov.br, e sua sessão terá início dia 19/02/2020, às 09:00 horas,
em sua sede. Santana do Garambéu, 06 de fevereiro de 2020. Ricardo
Mauricio Rodrigues Miranda – Pregoeiro.
3 cm -06 1320947 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200206193524029.