TJMG 07/02/2020 ° pagina ° 8 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 14/PMM/2019, Pregão Presencial 11/PMM/2019, cujo
objeto é Confecção de Uniformes. Esta municipalidade torna público,
para conhecimento dos interessados a aplicação da penalidade de
Advertência conforme despacho datado em 05/02/2020 por descumprimento da cláusula 5,I da Ata de Registro de Preços 91/PMM/2019,
à empresa Comercial C E C Eireli, CNPJ: 23.539.504/0001-80. E, em
atenção ao artigo 109, I, “f”, da Lei 8666/93, informa sobre a abertura
de prazo recursal a contar da data de publicação deste extrato.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG
Torna público a Tomada de Preços Nº 001/2020 – Processo Licitatório Nº 009/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços
de reforma da Escola M. Joaquim Rodrigues de Moura - sediada em
Pessegueiro, Moeda/MG. ABERTURA DIA 10/03/2020 às 09:00hs. O
Edital à disposição no setor de licitação, na Avenida do Prateado, nº
20, Centro-Moeda/MG de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 16:00.
E-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
Extrato Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 50/2019, Modalidade:
Dispensa nº 07/2019, Processo nº 78/2019. Contratante: Município de
Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratado: Aguiar
Empreendimentos EIRELI – ME, CNPJ: 29.043.222/0001-73. Objeto:
Refere-se à Dispensa para a Locação de Imóvel destinado ás instalações da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Monte Carmelo, conforme artigo 24 da Lei 8.666/93. Cláusula Primeira: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo o reajuste de acordo com o índice
do IGP-M (7,3179%). Com reajuste o valor mensal passa a ser R$
16.097,68. Data: 02/01/2020.
Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº
10/2020. O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 19 de fevereiro
de 2020, às 09:00 horas na Sala de Licitações, da Pref. Municipal de
Monte Carmelo - MG, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129, 2º
Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal designada, Pregão
Presencial SRP nº 10/2020, tipo Menor Preço por Item. Cujo Objeto:
Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
Uniformes e Confecções para atender as diversas Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo-MG, para Participação
Exclusiva de ME, EPP e Equiparadas. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às
11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail
[email protected]. O edital encontra-se a disposição
dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da
Prefeitura. Monte Carmelo, 03 de fevereiro de 2020. Iscleris Wagner
Gonçalves Machado – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
Extrato Quinto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 11/2017, Modalidade:
Dispensa nº 03/2017, Processo nº 17/2017. Contratante: Município de
Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratado: Carlos
Humberto F. Stein. Objeto: Refere-se à Dispensa para a Locação de
Imóveis para atender a diversos setores e secretarias do Município de
Monte Carmelo, conforme artigo 24 da Lei 8.666/93. Cláusula Primeira
: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste de acordo com
o índice do IGP-M (7,3179%). Com reajuste o valor mensal passa a ser
R$ 1.899,46. Data: 16/01/2020. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário
Municipal da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
INEX 005/2020, PRC 032/2020, CA 008/2020. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: TRIO ARENA
UNIVERSITARIA LTDA ME. Objeto: Prestação de serviços de Show
artístico com “Trio Arena” e Banda o “Carnaval 2020” para a Diretoria de Indústria, Comércio, Turismo e Cultura. Valor: R$ 7.200,00.
Dotação Orçamentária: 0108011339200752332-33903920 – Ficha 596.
Despacho: “...ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação
como inexigibilidade de licitação, moldes do inciso III, do art. 25 da Lei
nº. 8.666/93, observando-se o procedimento licitatório e o disposto no
art. 26, da Lei de Licitações”. Data: 06/02/2020. Vigência: 04/08/2020.
JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG.
Torna pública a realização do Pregão Presencial nº 007/2020. OBJETO:
Registro de preços para futura e eventual contratação exclusiva de
(MEI/ ME/ EPP) para fornecimento de móveis de escritório, eletrodomésticos, equipamentos de informática, mobiliário em geral e outros
equipamentos diversos, destinados à manutenção das atividades das
secretarias deste município. Abertura 19/02/2020 ás 08h30min. Edital
disponível no setor de licitações situado à Praça José Batista, 1.000,
Centro e Site: www.montezuma.mg.gov.br. Informações através do
telefone: (38) 3825-1104 e no e-mail: licitaç[email protected].
br. Montezuma/MG, 06 fevereiro de 2020. Dailton Araújo Morais Sá
– Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
Pregão 009-2020, torna público para conhecimento dos interessados
que o Pregão 009/2020, cujo objetivo é é a contratação de empresa
fornecedora de Lanches e gêneros alimentícios para festas, recepções e
eventos e servidores municipais das diversas secretarias do município.
Abertura 19/02/2020 as 14:00. As informações poderão ser prestadas
pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail [email protected]. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, inscrito no CNPJ sob o n.
18.348.086/0001-03, torna público que realizará o Processo Licitatório n. 015/2020, Pregão Presencial n. 009/2020, com abertura prevista
para 20/02/2020, às 09:00 horas, destinado a selecionar e registrar preços para eventual e futura aquisição de materiais gráficos e serviços
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as
necessidades da Administração Municipal, conforme especificações
constantes do Anexo I (Termo de Referência). Cópia do edital estará
à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras e Licitações, na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000 ou no site oficial da Prefeitura
(www.mutum.mg.gov.br). Esclarecimentos ou pedidos de informações
podem ser feitos do através do fone/fax (33) 3312-1503 ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Rosângela Lamarca de
Oliveira Barcelos (Pregoeira).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 003/2020
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 07 de fevereiro
de 2020 às 16:00 horas realizará a Inexigibilidade/Credenciamento
nº 003/2020para Contratação de Empresas especializadas e/ou pessoas físicas para contratação de Facilitador de oficina atender CRAS
E CREAS - Recurso do PAIF E PAEFI, cujo processamento se fará
na forma prevista na Lei 8.666/93, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Ação Social dessa prefeitura. Rosângela Lamarca de O.
Barcelos – Pregoeira.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATO DE CONTRATOS – JANEIRO-2020
Contrato 001/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e DAVI
TEIXEIRA PONCIO VITA SERVIÇOS MEDICOS LTDA firmado em
08/01/2020, através da Inexigibilidade/Credenciamento n.º 001/2020
Objeto credenciamento de profissionais de nível superior na área de,
tendo este contrato por finalidade a contratação de serviços médicos
na especialidade PLANTONISTA a ser prestado junto a(o) Pronto
Socorro Municipal, no valor R$ 878.200,00 (oitocentos e setenta e oito
mil e duzentos reais) que será pago o valor de R$ 1.800,00 (hum mil e
oitocentos reais) por plantão de segunda a sexta-feira e o valor de R$
2.200,00 (dois mil e duzentos reais) por plantão em sábados, domingos
e feriados. Vigência de até 31 de dezembro de 2020.
Contrato 002/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e FONTANA FONTES LUMINOSAS EIRELI firmado em 24/01/2020,
através da Dispensa de Licitação nº 002/2020 Objeto Contratação de
empresa para Prestação de serviços (incluindo material e mão de obra)
no conserto da fonte luminosa em atendimento à Secretaria de Transporte e Obras Públicas, no valor R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Vigência de 90 (noventa) dias.
Contrato 003/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e JRA
COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI firmado
em 27/01/2020, através do Pregão Presencial nº 001/2020 Objeto seleção e registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros
alimentícios destinados a alimentação escolar para atender a Secretaria Municipal de Educação, no valor R$ 403.506,50 (quatrocentos e
três mil quinhentos e seis reais e cinqüenta centavos). Vigência de 12
(doze) meses.
Contrato 004/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e NAGIB
SAIB COMBUSTÍVEIS LTDA firmado em 29/01/2020, através do
Pregão Presencial nº 002/2020 Objeto seleção e registro de preços
de empresa(s) especializada(s) no ramo, para composição do Quadro
Geral de Registro de Preços para aquisição de Combustíveis Líquidos
para o abastecimento e manutenção de veículos e máquinas de propriedade do Município, veículos de Órgãos Estaduais de Segurança Pública
e veículos locados para serviços públicos através de licitações, durante
o ano de 2020, no valor R$ 4.725.000,00 (quatro milhões setecentos e
vinte e cinco mil reais). Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 005/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e AMANDA
CÁSSIA HENRIQUE DE OLIVEIRA VIANA – ME firmado em
29/01/2020, através do Pregão Presencial nº 003/2020 Objeto seleção
e registro de preços para eventual e futura aquisição de gás e água para
atender a Secretaria Municipal de Educação, no valor R$ 48.900,00
(quarenta e oito mil e novecentos reais). Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 006/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e JRA
COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI firmado
em 30/01/2020, através do Pregão Presencial nº 004/2020 Objeto seleção e registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros
alimentícios para atender a Administração da Secretaria Municipal de
Educação, no valor R$ 87.847,97 (oitenta e sete mil oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e sete centavos). Vigência de 12 (doze)
meses.
Contrato 007/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ALTO CAPIM firmado em 31/01/2020, através da Dispensa
de Licitação nº 001/2020, Chamada Pública nº 001/2020Objeto aquisição de produtos hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, para atender aos alunos matriculados na Rede
Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e normas da Prefeitura Municipal de Mutum
e condições estipuladas no edital, com recursos financeiros vinculados
à verba PNAC, PNAE, no valor R$ 94.517,47 (noventa e quatro mil
quinhentos e dezessete reais e quarenta e sete centavos). Vigência até
31 de dezembro de 2020.
Contrato 008/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e JULIO
CESAR SATLHER FURTADO firmado em 31/01/2020, através da Dispensa de Licitação nº 001/2020, Chamada Pública nº 001/2020Objeto
aquisição de produtos hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e
Empreendedor Familiar Rural, para atender aos alunos matriculados
na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e normas da Prefeitura Municipal
de Mutum e condições estipuladas no edital, com recursos financeiros
vinculados à verba PNAC, PNAE, no valor R$ 11.412,85 (onze mil
quatrocentos e doze reais e oitenta e cinco centavos). Vigência até 31
de dezembro de 2020.
Contrato 009/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e ANTONIO JOSÉ GONÇALVES firmado em 31/01/2020, através da Dispensa
de Licitação nº 001/2020, Chamada Pública nº 001/2020Objeto aquisição de produtos hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, para atender aos alunos matriculados na Rede
Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e normas da Prefeitura Municipal de Mutum e
condições estipuladas no edital, com recursos financeiros vinculados à
verba PNAC, PNAE, no valor R$ 10.213,00 (dez mil duzentos e treze
reais). Vigência até 31 de dezembro de 2020.
Contrato 010/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e ACÁCIO
EZEQUIEL PEREIRA firmado em 31/01/2020, através da Dispensa de
Licitação nº 001/2020, Chamada Pública nº 001/2020Objeto aquisição
de produtos hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, para atender aos alunos matriculados na Rede
Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e normas da Prefeitura Municipal de Mutum
e condições estipuladas no edital, com recursos financeiros vinculados
à verba PNAC, PNAE, no valor R$ 3.075,31 (três mil setenta e cinco
reais e trinta e um centavos). Vigência até 31 de dezembro de 2020.
Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que estará realizando a Tomada de Preços nº 002/2020 – Contratação de Empresa para
Execução de Pavimentação do Trecho da Rua Camilo Said (Convênio
Caixa Econômica Federal – 866854/2018). Abertura será às 09:00h do
dia 03/03/2020. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de
Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br.
Idaura Jane Gonçalves Borges
Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Presencialnº002/2020 – Registro de Preços para Aquisição de Pneus, Câmaras, e Protetores de Câmara para utilização nos
veículos e maquinas pesadas da Frota Municipal pertencentes a este
Município. Abertura será às 09:00h do dia 02/03/2020. O edital poderá
ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.
nanuque.mg.gov.br .
Idaura Jane Gonçalves Borges
Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 169/2019
O Município de Nova Lima torna público, que será reaberto o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 169/2019. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em locação de equipamentos médicos
(aparelho BIPAP, CPAP e concentrador de oxigênio) para atender a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Lima. Data de
realização 19/02/2020 às 13:30h. O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações.
Nova Lima, 06 de fevereiro de 2020. O Pregoeiro.
3 cm -06 1320973 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial - nº 221/2019
O Município de Nova Lima, torna público, que será reaberto o Pregão
Presencial - nº 221/2019. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 123/06.
Objeto: Aquisição de teste rápido NS1 para detecção do vírus da dengue, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Nova Lima. Data de realização 20/02/2020 às 09:00 hs. O
edital e a errata poderão ser retirados no site www.novalima.mg.gov.br,
em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 06 de Fevereiro
de 2020. A Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REABERTURA
E PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
Credenciamento n° 002/2020
O Município de Nova Lima, torna público a reabertura do Credenciamento n° 002/2020 “Festival Nova Lima Art Déco”. A data do evento
fica redefinida para o dia 16/02/2020 das 12h às 20h, o período das inscrições dar-se-á nos dias 10/02/2020 a 12/02/2020, e o sorteio realizarse-á no dia 13/02/2020. O edital consolidado estará disponível a partir
do dia 07 de fevereiro de 2020 no site www.novalima.mg.gov.br e no
setor de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima.
Nova Lima, 07 de fevereiro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG
ADJUDICAÇÃO – PAL nº 090/2019 – Modalidade: Pregão Presencial nº. 055/2019 - OBJETO: registro de preços para futura e eventual
aquisição de trator agrícola e grade aradora. EMPRESAS VENCEDORAS: TLM COMERCIAL EIRELI – CNPJ: 24.758.964/0001-61, vencedora do item 02com o valor global de R$ 110.800,00 (cento e dez
mil e oitocentos reais); AGRIMAQ COMERCIAL EIRELI – EPP –
CNPJ: 22.825.872/0001-21, vencedora do item 01com o valor global
de 67.900,00 (sessenta e sete mil e novecentos reais); Em observância
aos dispostos da lei Federal 8.666/93 ADJUDICO à mesma e o objeto
da licitação, atribuindo-lhe o direito de contratar com esta Administração, nos termos em que a Adjudicatária venceu a licitação – Data:
20/12/2019. Novo Cruzeiro 20 de dezembro de 2019. Milton Coelho
de Oliveira – Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG – HOMOLOGAÇÃO – PAL nº 090/2019 – Modalidade: Pregão Presencial nº.
055/2019 - OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de trator agrícola e grade aradora. EMPRESAS VENCEDORAS:
TLM COMERCIAL EIRELI – CNPJ: 24.758.964/0001-61, vencedora
do item 02com o valor global de R$ 110.800,00 (cento e dez mil e
oitocentos reais); AGRIMAQ COMERCIAL EIRELI – EPP – CNPJ:
22.825.872/0001-21, vencedora do item 01com o valor global de
67.900,00 (sessenta e sete mil e novecentos reais); Em observância aos
dispostos da lei Federal 8.666/93 e em acolhimento aos pareceres da
assessoria jurídica municipal HOMOLOGO para os devidos fins legais
a licitação supra citada, determino a lavratura do proponente contratado
– Data: 24/01/2020. Novo Cruzeiro 24 de janeiro de 2020. Milton Coelho de Oliveira – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA
Proc. 013/20-PP 9/20-Aquisição produtos de padaria -Habilitação20/2/20-08:30h.
Proc. 014/20-PP 10/20- Cont. de serviços de internet-Habilitação-20
/2/20-13:00h-(38)[email protected] www.
olhosdagua.mg.gov.br.
2 cm -06 1321161 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº. 031/2019, objeto: – Registro de Preços para aquisição de material médico hospitalar. – Com vigência pelo período de 29/01/2020 a
29/01/2021. Fornecedor: AGMASHI Comércio de Material Médico e
Serviços de Cobranças Ltda EPP, CNPJ nº. 08.234.423/0001-88.– Valor
registrado: Item 21: R$ 27,99; Item 169: R$ 27,99. Fornecedor: C.B.S.
Médico Científica S/A, CNPJ nº. 48.791.685/0001-68.– Valor registrado: Item 01: R$ 2,60; Item 27: R$ 3,12; Item 36: R$ 5,28; Item 52:
R$ 3,75; Item 144: R$ 0,65. Fornecedor: CMC Produtos Hospitalares
Ltda ME, CNPJ nº. 13.470.384/001-58. – Valor registrado: Item 123:
R$ 0,80; Item 129: R$ 2,82; Item 130: R$ 2,56; Item 140: R$ 4,00; Item
176: R$ 120,00; Item 191: R$ 3,88; Item 249: R$ 0,62; Item 251: R$
0,58; Item 252: R$ 0,62; Item 253: R$ 0,67; Item 255: R$ 0,72; Item
257: R$ 0,95; Item 271: R$ 0,80; Item 279: R$ 2,59; Item 286: R$ 4,00;
Item 287: R$ 4,08; Item 288: R$ 4,00. Fornecedor: Diabéticos Eireli
EPP, CNPJ nº. 28.675.331/0001-40. – Valor registrado: Item 126: R$
19,00; Item 274: R$ 19,00. Fornecedor: Dupac Comercial Eireli EPP,
CNPJ nº. 12.164.483/001-49. – Valor registrado: Item 68: R$ 0,90; Item
69: R$ 0,85; Item 70: R$ 0,93; Item 71: R$ 0,94; Item 72: R$ 0,85; Item
86: R$ 0,22; Item 87: R$ 0,34; Item 88: R$ 0,11; Item 89: R$ 0,12;
Item 90: R$ 0,22; Item 161: R$ 0,92; Item 164: R$ 0,62; Item 165: R$
0,62; Item 166: R$ 0,62; Item 167: R$ 0,62; Item 174: R$ 2,70; Item
177: R$ 0,43; Item 198: R$ 2,70; Item 214: R$ 7,20; Item 217: R$
0,85; Item 219: R$ 0,94; Item 220: R$ 0,85; Item 228: R$ 6,60; Item
234: R$ 0,22; Item 235: R$ 0,34. Fornecedor: IBF – Indústria Brasileira de Filmes S/A, CNPJ nº. 33.255.787/0001-91. – Valor registrado:
para o Item 38: R$ 159,00; item 39: R$ 238,00; item 40: R$ 298,00.
Fornecedor: Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, CNPJ
nº. 49.228.695/0001-52. – Valor registrado: Item 02: R$ 40,00; para o
Item 03: R$ 4,06; para o Item 04: R$ 2,06; Item 22: R$ 0,78; Item 23:
R$ 0,84; Item 24: R$ 1,73; Item 28: R$ 104,00; Item 32: R$ 66,00; Item
37: R$ 0,56; Item 45: R$ 1,10; Item 46: R$ 1,12; Item 47: R$ 1,12; Item
53: R$ 1,32; Item 66: R$ 7,08; Item 77: R$ 5,55; Item 78: R$ 0,28; Item
80: R$ 6,26; Item 91: R$ 82,68; Item 92: R$ 10,09; Item 101: R$ 0,52;
Item 102: R$ 0,54; Item 103: R$ 0,56; Item 104: R$ 0,53; Item 105: R$
0,55; Item 106: R$ 0,65; Item 107: R$ 0,63; Item 113: R$ 0,74; Item
116: R$ 0,51; Item 117: R$ 0,55; Item 118: R$ 0,51; Item 119: R$ 0,56;
Item 121: R$ 0,57; Item 122: R$ 0,65; Item 124: R$ 0,74; Item 125:
R$ 9,88; Item 131: R$ 3,16; Item 132: R$ 3,68; Item 133: R$ 3,43;
Item 134: R$ 3,43; Item 135: R$ 3,45; Item 136: R$ 3,43; Item 137:
R$ 3,43; Item 138: R$ 3,88; Item 139: R$ 3,80 e Item 141: R$ 26,89.
Fornecedor: Realpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ
nº. 05.561.976/001-13. – Valor registrado: Item 11: R$ 0,50; Item 13:
R$ 0,90; Item 17: R$ 0,50; Item 18: R$ 0,50; Item 19: R$ 0,50; Item 20:
R$ 0,60; Item 67: R$ 48,60; Item 94: R$ 2,20. Fornecedor: S. V. Braga
Importadora Eireli, CNPJ nº. 05.561.976/001-13. – Valor registrado:
Item 179: R$ 17,44. Fornecedor: Terra Sul Comércio de Medicamentos
Ltda, CNPJ nº. 05.561.976/001-13. – Valor registrado: Item 163: R$
0,68; Item 184: R$ 6,09; Item 193: R$ 1,20; Item 194: R$ 1,15; Item
195: R$ 1,20. – Superintendência de Compras e Licitações.
11 cm -06 1321200 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
Aviso de licitação sob a modalidade Pregão Nº 013/2020 – PRC Nº
1123/19 – RP 009/20. Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos odontológicos. Forma: Eletrônico. Tipo: menor preço. As propostas iniciais serão recebidas até o dia dia 02/03/2020 às 09:00 horas, a
abertura será no dia 02/03/2020 às 09:10 horas e ínicio da sessão de
disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 02/03/2020 às 09:15
horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e
Contratos ou através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.
br. Pará de Minas, 06 de fevereiro de 2020. Anderson José Guimarães
Viana. Pregoeiro Oficial.
3 cm -06 1321165 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Aviso de licitação sob a modalidade Pregão Nº 014/2020 – PRC Nº
1160/19 – RP 010/20. Objeto: Fornecimento de medicamentos novos
(referência/éticos), genéricos, genéricos referência, similar, similar
referência, específicos e biológicos, observada a tabela da Câmara de
Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e aplicação do percentual do Coeficiente de Adequação de Preços (CAP).. Forma: Eletrônico. Tipo: menor preço. As propostas iniciais serão recebidas até o
dia dia 28/02/2020 às 09:00 horas, a abertura será no dia 28/02/2020 às
09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva)
se dará no dia 28/02/2020 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na
íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site http://
transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 06 de fevereiro
de 2020. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
3 cm -06 1321168 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG–
Extrato de Homologação e Contrato – Dispensa nº 008/2020. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
supressão e poda de arvores, com fornecimento de mão de obra, material, suprimentos e equipamentos necessários a execução. Homologação: 04/02/2020. Embasamento legal: Art. 24, inciso II da lei 8.666/93.
Empresa contratada: Contrato nº 110/2020. Jose Arthur Rocha Araujo
ME, CNPJ: 24.039.772/0001-03, Itanhandu/MG. Valor R$ 12.500,00.
Vigência: 04/02/2020 até 30/04/2020. Antônio Claret Mota Esteves –
Prefeito Municipal.
3 cm -06 1321261 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG
publica RATIFICAÇÃO E CONTRATO - nº 01/2020, referente ao
PAL. nº 02/2020 – Dispensa nº 01/2020, com fulcro no art. 24, inciso
II da Lei 8.666/93 redação dada pelo Decreto 9.412/2018. Contratada:
PEDRO PAULO LEITE FERREIRA, CNPJ: 14.569.715/0001-74,
Valor Total R$ 14.320,00 (quatorze mil trezentos e vinte reais). Contrato nº 01/2020. Objeto: prestação de serviço de Clínica Especializada
no tratamento de dependentes químicos, para atender a demanda do
Departamento de Saúde no cumprimento de ordem judicial. Edilson
Rodrigues – Prefeito Municipal.
3 cm -05 1320705 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG
publica RATIFICAÇÃO E TERMO DE FOMENTO 01/2020, referente ao PAL. nº 01/2020 – Inexigibilidade nº 01/2020, com fulcro no
art. 31, II da Lei 13.019/14 redação dada pela LEI 13.204/15. Proponente: ASSOCIAÇÃO CULTURAL PASSATEMPENSE – ACP CNPJ:
07.068.481/0001-16; Valor: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos
reais), Objeto: conforme plano de trabalho. Edilson Rodrigues – Prefeito Municipal.
2 cm -05 1320703 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 072/2019
- PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público
que será realizada licitação para aquisição de produtos para nutrição
enteral e oral, por demanda para atender as Ordens Judiciais (anexo)
e a demanda de pacientes assistidos nas unidades de saúde, no âmbito
da Secretaria Municipal de Saúde, na cidade de Passos/MG, pelo Sistema de Registro de Preços. A licitação será realizada na modalidade
Pregão Presencial, Menor Preço Por Item, atendendo em todos os seus
atos ao disposto no Art. 4º da Lei Federal nº. 10.520/2002 e no Artigo
3º da Lei Federal nº. 8.666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei
Complementar nº. 123/2006, com as alterações feitas pelas Leis Complementares nº. 147/2014, 166/2019, 167/2019, 168/2019 e 169/2019..
O credenciamento dos licitantes será às 13h00min do dia 19/02/2020.
O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao
encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser
adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 06 de Fevereiro
de 2020. Antônio Donizeti Lopes - Secretário Municipal de Saúde.
4 cm -06 1321064 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG
– EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PRC 007/2020, DISPENSA
001/2020. Objeto: Aquisição de Tubos metálicos corrugados MP-100,
circular, galvanizado, para atender as demandas das estradas vicinais
nas localidades do Moinho Velho, São Pedro e Embargo, no município
de Pedra do Anta/MG. Considerando a regularidade do procedimento,
hei por bem, com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93,
RATIFICO em 31/01/20, o objeto licitado a empresa: ARMCO STACO
S.A. INDUSTRIA METALURGICA, CNPJ 72.343.882/0001-07 no
valor total de R$ 25.760,00. Pedra do Anta, 06/02/2020. João Batista
Viana – Prefeito.
3 cm -06 1321226 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– AVISO SEGUNDA RETIFICAÇÃO EDITAL – Pregão Presencial
com Registro de Preços nº002/2020 - Processo nº 004/2020. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público que Edital do Pregão Presencial com Registro de Preços nº 002/2020, objetivando o registro de
preços para futura e eventual contratação de serviços de segurança e
brigadista necessários a realização de eventos artísticos, cívicos, culturais e populares, foi RETIFICADO. A entrega e abertura dos envelopes
fica agendada para o dia 19/02/2020 às 09:00h.O presente edital poderá
ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e
demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos
dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 06/02/2020 – Poliana Alves Araujo
Martins – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – RATIFICAÇÃO/
HOMOLOGAÇÃO - Processo nº007/2020 – Inexigibilidade nº
003/2020. Objeto: contratação do artista “Zheel Chicleteiro” para o
evento carnaval 2020, com apresentação no dia 25/02/2020. Considerando que o presente processo encontra-se em conformidade com a Lei
8.666/93, RATIFICO/HOMOLOGO esta dispensa de licitação em favor
da empresa F. L. DA LUZ EVENTOS ME – CNPJ 13.217.431/0001-56,
no valor global de R$36.500,00. Pirapora/MG, 03/02/2020 - Marcella
Machado Ribas Fonseca- Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – RATIFICAÇÃO/
HOMOLOGAÇÃO - Processo nº008/2020 – Inexigibilidade nº
004/2020. Objeto: contratação da banda “Cia do Kuarto” para apresentação no carnaval 2020 no dia 24/02/2020. Considerando que o presente
processo encontra-se em conformidade com a Lei 8.666/93, RATIFICO/HOMOLOGO esta dispensa de licitação em favor da empresa
CIA DO KUARTO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA – CNPJ
10.339.205/0001-50, no valor global de R$28.000,00. Pirapora/MG,
03/02/2020 - Marcella Machado Ribas Fonseca- Prefeita Municipal.
8 cm -06 1320807 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
– RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº01/2020 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº17/2020 - O Município de Piumhi torna
pública a ratificação de DISPENSA de licitação visando à aquisição de medicamento de alto custo para atendimento à Ordem Judicial nº0010352-26.2019.8.13.0515. CONTRATADO: CM Hospitalar
S/A. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06.02-10.301.0012.2166-3
.3.90.91.00/1.59.00. VALOR TOTAL: R$ 34.821,39 (Trinta e quatro
mil, oitocentos e vinte e um reais e trinta e nove centavos). Piumhi, 05
Fevereiro de 2.020. Adeberto José de Melo – Prefeito Municipal.
3 cm -05 1320737 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Processo Licitatório 005/2020 – Concorrência Pública 001/2020.O
Município de Pompéu torna público alteração no processo licitatório n°
005/2020, Concorrência Pública 001/2020, alteração na planilha orçamentária. Fica alterada a data da abertura para: 12/03/2020 ás 08:00h.
Informações: Telefone:(37) 3523 1000, ramal 211. O edital poderá
ser obtido pelo e-mail:[email protected] ou no site
www.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -06 1321194 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG.
Extrato de Aditamento/Supressão de Contrato. PROCESSO Nº:
116/2019 – PREGÃO Nº: 083/2019. Objeto: Reforma do matadouro municipal. Aditamento ao Contrato nº 1167/2019 no valor de
R$48.874,85 (quarenta e oito mil oitocentos e setenta e quatro reais e
oitenta e cinco centavos) e Supressão no valor de R$16.956,08 (dezesseis mil novecentos e cinquenta e seis reais e oito centavos). Contratada: Construtora Pillartex Ltda, CNPJ: 23.514.336/0001-78. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -06 1320946 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 05/2020 - Objeto: Aquisição de instrumentos musicais, uniformes e manutenção dos instrumentos musicais existentes, para Revitalização da Banda Filarmônica
João Sacramento Neto, em conformidade com o Contrato nº SES/
SFIC/FEC/145/2018. Dia da licitação: 20/02/2020 às 08:00hs. Local:
Pça. Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha-MG. Edital disponível www.porteirinha.mg.gov.br. Informações (38) 3831-1297 ou [email protected].
Porteirinha/MG, 06/02/2020. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
3 cm -06 1321144 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200206193524028.